Por Alexandre Padilha para o Portal da Revista Forum

Após 13 anos em queda, a mortalidade infantil cresceu 11% em 2016 no governo de Michel Temer. Foi o que mostrou o levantamento feito pelo Observatório da Criança e do Adolescente da Fundação Abrinq e publicado no jornal Valor Econômico desta segunda-feira, 14. A mortalidade infantil é um indicador que contabiliza a morte de crianças de um mês a quatro anos de idade. A morte de crianças de um mês a um ano também cresceu.

Esse resultado é uma vergonha para o país, que vinha com redução sucessiva desta taxa nos governos Lula e Dilma. O golpe de estado contra um governo legitimamente eleito pelo povo causou tamanho impacto nas políticas públicas consolidadas. A crise econômica, o congelamento de 20 anos dos recursos para área da saúde com a aprovação da Pec da Morte de Temer, interferindo diretamente em programas sociais, e a grave seca do Nordeste, são os fatores alegados no levantamento como a causa destes resultados. Segundo uma gerente executiva da Fundação Abrinq, “Há uma fragilização considerável das políticas sociais voltadas à criança”.

Em 2012, quando Ministro da Saúde, assinamos o compromisso de atingir o Objetivo do Milênio da ONU de aplicar políticas públicas para a redução da mortalidade infantil. Em 2015, o Brasil atingiu a marca de corte de dois terços nos índices de mortalidade, reduzindo em 73% a taxa e foi um dos 62 países que conseguiu alcançar o Objetivo.

Chegamos a esse excelente resultado graças a aplicação de políticas sociais como a Rede Cegonha – programa que oferece atendimento e acompanhamento às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto e o desenvolvimento do bebê até dois anos de idade -, o programa Mais Médicos – que levou atendimento de saúde a mais de 63 milhões de brasileiros nas regiões mais escassas do país e que, em alguns municípios, ajudou a reduzir radicalmente as taxas de mortalidade infantil e materna  –, as ações no combate à fome, como o programa Bolsa Família, não apenas para o controle da qualidade nutricional das famílias, mas também a obrigatoriedade no acompanhamento de saúde, são alguns exemplos de ações que  foram essenciais para atingirmos a meta.

A diretora do departamento que analisa esses dados no Ministério da Saúde ainda afirmou que o encolhimento do programa Mais Médicos pode ter tido efeitos indesejáveis. E não foi só dele, mas de todos os outros programas de saúde e de assistência social que auxiliaram na redução e que sofrem com a diminuição de suas capacidades de funcionamento pelo atual governo.

Aqui na cidade de São Paulo, quando era Secretário da Saúde na gestão do prefeito Fernando Haddad, a cidade registrou queda de 15% na taxa de mortalidade infantil em 2015, registrando 10,72 por mil nascidos vivos. Em 2007, esse número era de 12,57 mil por nascidos vivos. A região sul, foi a que teve a maior taxa de redução no período, de 22%.

Em Cidade Tiradentes, por exemplo, bairro no extremo da periferia da zona leste, a mortalidade de infantil, em 2014, foi a menor já registrada em 10 anos – 14,4 mil a cada mil nascidos vivos. Este resultado se deu um ano após do ingresso de 15 profissionais do Mais Médicos no bairro.

Já é uma vergonha voltamos ao mapa da fome e será ainda maior o país apresentar esses novos índices de mortalidade infantil e da infância para a ONU, onde em 13 anos caiam drasticamente.

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