Rede em Defesa da Vida debate a covid-19 e a mudança nas cidades



No dia em que o mundo chega a marca de um milhão de óbitos confirmados por covid-19, sendo mais de 140 mil no Brasil, o programa Rede em Defesa da Vida da TV PT desta segunda (28) trouxe para o debate a discussão sobre a necessidade de transição das políticas públicas nas cidades para o enfrentamento da doença, em especial neste momento em que se inicia o período das campanhas políticas das eleições municipais de 2020.

Com o tema “A covid-19 e a mudança nas cidades” o programa, que é ancorado pelo deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, contou com a participação da arquiteta e conselheira do Instituto Lula, Clara Ant, a procuradora municipal e candidata pelo PT a prefeita de Cubatão, Paula Ravanelli, e o vereador e candidato pelo PT a prefeito de Campinas, Pedro Tourinho.

“A crise sanitária nos mostrou que as políticas públicas devem estar coordenadas com medidas emergenciais e de transformação das cidades. Por isso, os gestores públicos devem planejar e apresentar ações de defesa da vida, sobretudo dos mais pobres, para que as cidades tenham estrutura e deixem a população protegida”, avaliou Padilha,

Clara Ant é autora do artigo “Preparar uma transição que preserve vidas” , publicado no portal da Fundação Perseu Abramo, onde sugere a urgência na execução de importantes intervenções nos locais e serviços públicos diante do agravamento das desigualdades ocasionadas pela pandemia. Segundo ela, a crise sanitária é tratada legitimamente pela área da saúde e ciência, mas o enfrentamento das consequências da pandemia é de todos, em especial de responsabilidade dos gestores públicos, que devem criar neste momento as condições para o “novo normal”.

“Sou do grupo de risco, vivo a tortura interna e psicológica ocasionadas pelo medo e o isolamento social, e pela minha responsabilidade como militante política, construí as sugestões de medidas para a defesa da vida nas cidades. Como as pessoas vão lavar as mãos se não possuem água em casa? Como os entregadores ou os trabalhadores que passam o dia nas ruas vão lavar as mãos se não há locais ou banheiros públicos suficientes para isso? Essas questões estão mais presentes e redes de apoio conseguiram diminuir o sofrimento da população, mas o poder público tem a obrigação de garantir esses serviços a população”.

Para Paula Ravanelli o debate do futuro que queremos para as cidades deve ser participativo. “Nosso plano de governo para Cubatão foi construído de maneira colaborativa com a premissa de um novo modelo de desenvolvimento para a cidade, não mais focado no polo petroquímico mas em outras oportunidades para o fortalecimento e renda da nossa economia local”.

Plano emergencial para o combate a covid-19 em Campinas 

As medidas para a transição de Campinas na preservação de vidas foi apresentada pela chapa PT/PSOL e defende a adoção de ações imediatas contra a covid-19 como a testagem em massa, ampliação das compras públicas, crédito social e mais contratação de profissionais de saúde.

“Estamos vivendo o contexto de uma crise sanitária dramática e diante do governo Bolsonaro precisamos de gestões municipais protagonistas com capacidade real de serem instrumentos de mobilização social. As Prefeituras deverão estar ativas para o fortalecimento das economias locais com projetos que associam e que geram emprego e renda com a dimensão clara da necessidade de proteção e fortalecimento das políticas públicas que garantam a dignidade da população”, explica Pedro Tourinho.

Lei da Assistência Técnica da Habitação de Interesse Social (Athis)

Clara frisou a importância da aplicação da Lei Athis (nº 11.888/08) que assegura que o poder publico deve prover as populações vulneráveis com assistência técnica de profissionais da construção. “Esta lei ainda não é colocada em prática em sua totalidade e, por isso, candidatos e candidatas a prefeitos devem entrar em contato com as organizações de arquitetos para ampliar a sua implementação nas cidades.

(Para saber mais, clique aqui)

Artigo: preparar uma transição que preserve vidas

Veja o debate na íntegra:

Padilha debate em Campinas o impacto da destruição da Previdência na vida das mulheres



Foi a vez da cidade de Campinas debater “O impacto da Reforma da Previdência para as Mulheres” em audiência pública. A atividade aconteceu na Câmara Municipal nesta quinta-feira (23) e contou com a participação do deputado Alexandre Padilha, o vereador Pedro Tourinho e a deputada estadual Professora Bebel.

Também participaram da discussão a Presidenta do PSOL de Campinas, Marcela Moreira, a economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Rosângela Vieira, o Coordenador da CUT Subsede Campinas, Carlos Fábio Índio, e a Coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos, Eliete Ferreira.

A atividade foi proposta pelos membros da Subcomissão Especial da Seguridade da Mulher, da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, da qual Padilha é membro titular, para que o debate seja levado aos estados a fim de subsidiar relatórios que serão apresentados a Comissão. Os mandatos dos vereadores e deputados parceiros estão colaborando na organização das audiências nas cidades do estado de São Paulo.

Após a conclusão deste processo, projetos de lei e outras medidas poderão ser apresentados no Congresso Nacional em defesa da aposentadoria digna para as mulheres.

Padilha abriu audiência explicando o trabalho da Subcomissão Especial da Seguridade da Mulher, da Comissão de Seguridade Social e Família, e de como debate iria contribuir para o relatório que seria entregue a Comissão.

“Essas audiências foram aprovadas por requerimento. As contribuições serão muito importantes para reflexão dos deputados e deputadas na discussão da Previdência em Brasília”.

Ainda segundo ele, a necessidade de levar esse debate para os estados é fundamental para que todos tenham conhecimento da crueldade dessa proposta para as mulheres, quando é sabido que elas ganham 75% a menos que os homens.

“Se essa proposta é cruel com os trabalhadores, com os mais pobres, ela é profundamente mais com as mulheres. Ela propõe obrigar todas as mulheres a se aposentar após os 62 anos, aumentar o tempo obrigatório de contribuição das professoras e trabalhadoras rurais e as viúvas terão que escolher entre a pensão ou aposentadoria”.

A deputada Professora Bebel enfatizou que o governo quer descontruir a Previdência, retirando todo o conceito da seguridade social estabelecido pela Constituição, onde com o regime de capitalização as mulheres serão as mais prejudicadas.

“Querem que nós, que muitas vezes somos a única fonte de renda da família e que temos mais de uma jornada de trabalho por dia, poupemos com a capitalização. É um absurdo aumentar o tempo obrigatório de contribuição das professoras. Nós trabalhamos mais horas por dias que os homens, não podemos ser comparadas a eles”.

O vereador Pedro Tourinho ressaltou a importância de trazer o debate da Câmara Federal para a cidade e o quanto a Reforma da Previdência é maldosa com as mulheres e totalmente injusta com os trabalhadores e trabalhadoras.

“O Atlas da Previdência divulgado recentemente mostrou que das 6 milhões trabalhadoras domésticas, cerca de 4 milhões não tem carteira assinada no Brasil, mesmo após termos conquista do básico com a Pec das domésticas. A Previdência precisa estar sempre atualizada, mas temos clareza que não é atacando os mais precisam”.

Campinas é a segunda cidade que debateu o assunto, a primeira foi Santo André, e a audiência foi coordenada pelo mandato do vereador Pedro Tourinho. As próximas acontecerão na Capital paulista, Ribeirão Preto e Santos.