Movimento cultural critica governo Bolsonaro por convocar Conferência de Cultura sem ouvir a sociedade



Foto: Gabriel Paiva

Ativistas e fazedores de cultura afirmaram nesta quarta-feira (3) que o governo Bolsonaro tenta atrapalhar a participação da sociedade civil na 4ª Conferência Nacional de Cultura, ao marcar o evento para ocorrer de forma virtual em dezembro de 2023. Durante audiência pública realizada na Comissão de Cultura, de iniciativa do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), foi lembrado que o atual governo tentou, durante mais de 3 anos e meio, enfraquecer a participação da sociedade civil na formulação e no acompanhamento das políticas públicas para o setor. Convidado a participar da reunião, o representante da Secretaria Especial de Cultura não compareceu.

Durante a atividade, o representante da Campanha do Carimbó Patrimônio Cultural, Isaac Loureiro, criticou a forma como o atual governo estipulou a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura.

“[Nos] preocupa muito a forma atabalhoada de como o governo federal fez a convocação da 4ª Conferência, sem ouvir os segmentos culturais, os fazedores de cultura e a sociedade civil, ou mesmo os gestores estaduais e municipais. Esse governo, que abandonou o Sistema Nacional de Cultura, agora tem a cara de pau de convocar a conferência sem nenhuma participação da sociedade”, acusou.

A representante da Associação Movimento Nacional Sou 1 de 11 milhões de Trabalhadores da Cultura, Cintia de Almeida, lembrou que a atitude do atual governo ao desprezar a opinião dos trabalhadores do setor, apenas reflete a forma como a cultura foi tratada no Brasil durante o governo Bolsonaro.

Massacrados pelo atual governo

“Precisamos que a sociedade tenha mais voz na construção das políticas públicas. Fomos massacrados durante este governo, ficando sem recursos e sem apoio. Esse governo nada tem a contribuir para a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura”, afirmou.

A representante do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), conhecida como Mãe Tuca, revelou que foi testemunha do desprezo do atual governo pela participação da sociedade civil na formulação e acompanhamento das ações governamentais no setor da cultura.

“A sociedade civil não é bem-vinda, e isso fica explícito no atual governo. Nossa participação no CNPC é inócua, porque o conselho não é ouvido pelo governo. Por isso, considero até um avanço a não realização da conferência ainda em 2022. Porém, será preciso mudar a portaria que determina que a próxima conferência seja virtual”, explicou.

Autor do requerimento para a realização do encontro, o deputado Alexandre Padilha afirmou que não faz o menor sentido a determinação do governo de que a próxima Conferência Nacional de Cultura ocorra de forma virtual.

“Na condição de médico que cobrou medidas desse governo para combater a Covid, digo que não faz o menor sentido realizar a 4ª conferência de forma virtual quando não existe mais restrições sanitárias. E um governo que realiza tantos gastos desnecessários também não pode usar como desculpa a economia de recursos para a realização de uma conferência virtual”, apontou.

A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) também participou da reunião.

*Do PT na Câmara

Vitória da cultura e mobilização da enfermagem na Câmara dos Deputados



Foto: Pedro França/Ag. Senado

Por Alexandre Padilha para o 247

O Congresso Nacional derrubou os vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo e a Câmara dos Deputados aprovou na comissão especial parecer favorável à proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22). Foram três gols do Congresso Nacional que poderão garantir esperança e apoio a importantes setores.

A lei Aldir Blanc 2 cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e prevê a injeção de R$ 3,2 bilhões ao setor cultural por cinco anos e a lei Paulo Gustavo assegura recursos, ainda em 2022, para recuperação do setor dos efeitos da pandemia da Covid-19. Bolsonaro vetou as duas leis.

O governo virou as costas a esses trabalhadores na pandemia e não quer que o povo brasileiro tenha acesso suficiente à cultura. Coube ao Congresso Nacional, mais uma vez, tomar a frente das decisões para melhorar a qualidade de vida da população brasileira e derrubar esses vetos. Agora, finalmente o setor cultural vai ter condições de se reerguer.

A PEC (11/22) do Piso da Enfermagem foi votada por maioria favorável na comissão especial criada na Câmara e é muito significativa para a categoria, que conta com mais de 1,8 milhão de equipes de enfermagem, sendo as mulheres mais de 80% desses profissionais, segundo dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz).

Essa PEC já havia sido aprovada no Senado e institui pisos salariais aos enfermeiros (R$ 4.750,00), técnicos de enfermagem R$ (3.325,00), auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$ 2.375,00).

A PEC dá melhor segurança jurídica sobre um Projeto de Lei com o mesmo teor que já foi aprovado e coloca na Constituição Federal um valor mínimo a ser pago à enfermagem. Além disso, o impacto do piso é de menos de 2,5% do orçamento geral do SUS e de menos 2,5% do faturamento anual dos planos de saúde, sendo totalmente possível, sem prejuízos ao orçamento.

Agora ela precisa ser votada no plenário da Câmara dos Deputados e, junto com a mobilização das trabalhadoras e trabalhadores e entidades das categorias de todo o país, iremos pressionar para ser aprovada na próxima semana.

Essa aprovação é o maior reconhecimento que o país e o Parlamento podem fazer pelo trabalho de cuidado à saúde de todos os brasileiros e por terem sido os verdadeiros heróis da pandemia.

Lei Aldir Blanc prorrogada é uma vitória da cultura e do povo brasileiro



(foto virtual comandante – ccl)

Por Alexandre Padilha para Carta Campinas 

Na semana passada, os trabalhadores da Cultura tiveram uma vitória importante na Câmara dos Deputados: a lei Aldir Blanc foi prorrogada. Sou membro da Comissão de Cultura e tivemos muitas audiências e reuniões para viabilizar a continuidade deste auxílio, que também é uma vitória do povo brasileiro. O fomento à Cultura, especialmente durante a pandemia, é imprescindível para o aliviar o sofrimento de quem sobrevive da arte no país.

Como não se emocionar ou buscar o afago consolador que só uma obra cultural nos proporciona? Como não lutar por aqueles que nos garantem momentos de felicidade, aprendizado e harmonia?

Aprovada em 2020 no Congresso Nacional, a lei Aldir Blanc, que sou coautor juntamente com outros parlamentares, garante auxílio emergencial ao setor cultural e assegura incentivos para os estabelecimentos culturais e abertura de editais e chamamentos na área.

A pandemia não acabou, apesar de Bolsonaro e seu Ministro da Economia acharem que ela se encerraria no ano passado, o ritmo da vacinação ainda está muito lento e, mais uma vez, coube ao Congresso Nacional certificar ao setor da Cultura proteção durante a pandemia da Covid-19 e garantir que os recursos nos estados e municípios sejam executados de fato este ano e que essa seja uma experiência permanente.

O setor cultural depende exclusivamente do público e foi brutalmente afetado pelo efeito devastador da crise sanitária e é constantemente deslegitimado pelo governo Bolsonaro com seus ataques de censura, intolerância e ódio. Por isto, nosso esforço na prorrogação da lei.

Além disso, ainda temos muita luta para que possamos criar ambientes seguros para a recuperação das atividades dos eventos culturais e artísticos. Ou seja, é um dos setores que mais sofreu na pandemia e será um dos últimos a retornar às atividades normalmente.

Bolsonaro nunca protegeu os brasileiros da forma como deveria, sempre foi o Congresso Nacional que criou condições e possibilidades para que a população pudesse sobreviver à pandemia.

A Cultura é o incentivo para a alegria e nos move. Quando falo de Cultura e governo Bolsonaro, costumo citar uma frase muito significativa do filósofo Gilles Deleuze que é a seguinte: “O poder requer corpos tristes. O poder necessita de tristeza porque consegue dominá-la. A alegria, portanto, é resistência porque ela não se rende.”

Apesar de Bolsonaro, a Cultura e os artistas resistem. E nós, da oposição ao governo, lutaremos pelo direito à liberdade de expressão, da difusão de pensamentos e das alegrias que só o setor cultural proporciona para o povo brasileiro.