Padilha tenta conter desmonte de programa que protege mulher da gestação ao pós-parto



Créditos: Prefeitura de Balneário Camboriú

O governo de Jair Bolsonaro (PL) deu mais um passo na direção de acabar com todas as iniciativas que possam dar protagonismo às mulheres em relação a seus direitos, inclusive sexuais e reprodutivos. Ele pretende dar fim ao programa Rede Cegonha e substitui-lo pela Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).

Para tentar conter mais um avanço de Bolsonaro contra a população, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) criou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 81/22 que susta a portaria do Ministério da Saúde que prevê a instalação da Rami.

O parlamentar mencionou posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Federal de Enfermagem, que ressaltaram que a nova rede dá ênfase à atuação do médico obstetra e exclui as enfermeiras obstétricas, além de não observar a assistência às crianças.

O surgimento do Rede Cegonha ocorreu em 2011, quando Padilha era ministro da Saúde. Ele afirmou que a medida do governo “pegou a todos de surpresa e fez com que entidades e especialistas se indignassem contra o ato normativo e suas consequências”.

“Bolsonaro põe em prática seu plano antimulheres da forma mais vil: com o desmonte do Rede Cegonha e das suas ferramentas e recursos de defesa da Atenção Integral à Saúde das Mulheres. Um absurdo total em tempos de aumento da mortalidade materna, da violência sexual e obstétrica”, declarou Padilha, á Fórum.

A proposta deverá ser analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Constituição e Justiça e de Cidadania, além do plenário.

Entre as medidas de extrema importância do programa Rede Cegonha está a obrigatoriedade de alguém acompanhar as mulheres durante o parto no SUS, com o objetivo de acolher a paciente e evitar eventuais ações de violência obstétrica.

“O governo Bolsonaro é misógino, não admite que as mulheres tenham protagonismo nos seus direitos sexuais e reprodutivos, seus direitos econômicos, de cidadania e da política.  Ele colocou o Ministério da Saúde a serviço desse projeto misógino, desmontando estruturas da pasta, que eram o espaço de protagonismo das mulheres”, destacou Padilha.

O deputado voltou a citar a importância do Rede Cegonha. “O centro desse programa é a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Abre a possibilidade para que as mulheres sejam as personagens principais na escolha do momento em que vai engravidar, se quer engravidar, na condução da sua gestação, do parto, respeitando e acolhendo suas vulnerabilidades ao longo da gestação e do parto”.

Centros de parto normal permitem que a mulher esteja no comando do processo da gestação

Padilha explicou que o Rede Cegonha constituiu centros de parto normal, equipamentos de saúde que criam ambiente para que mulher esteja no comando de todo o processo da gestação.

“O Rede Cegonha, inclusive, estabeleceu o pré-natal do homem, para aumentar a responsabilização do parceiro ao longo de toda a gravidez, no momento do parto, no acompanhamento do desenvolvimento da criança. Estabeleceu, ainda, o direito da mulher de ter acompanhante durante o pré-natal e o parto, direito de ter a doula, papel das obstetrizes na condução do parto normal. Tudo isso foi desmontado por Bolsonaro”, completou o deputado.

*Com informações da Revista Fórum