Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira: Foto Lula Marques

As Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados receberam, em audiência conjunta realizada nesta quarta (8), o Ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para prestar esclarecimentos a respeito da compra pelas Forças Armadas de 35 mil unidades de Citrato de Sildenafila, medicamento popularmente conhecido como Viagra, e de próteses penianas.

O medicamento Citrato de Sildenafila é incorporado no SUS e previsto na lista de medicamentos essenciais. A compra pelas Forças Armadas foi feita com valor maior do que é pago pelo SUS. Do total de medicamentos adquiridos, 28.320 unidades foram destinadas a Marinha, seguido pelo Exército, com 5 mil, e Aeronáutica, com 2 mil comprimidos. Segundo o Ministério da Defesa, estes medicamentos atendem a 43 pacientes na Marinha, 181 no Exército e 1 na Aeronáutica.

O Ministério alegou que os medicamentos são para tratamento de Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular e elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar. 

Autor do requerimento de convocação do Ministro, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) questionou o Ministro sobre quais medidas de investigação e controle serão tomadas e porquê foram adquiridas unidades de 25mg e 50mg, sendo que é orientado comprimido de 20 mg (a dose diária é de 60 mg dividido em 3 doses de 20 mg) para resposta terapêutica da HAP. 

“Estamos diante de um grande escândalo de má utilização de verba pública e qualquer evidência disso deve ser investigada pelos órgãos de controle. Todos os protocolos médicos e a  Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) orientam tratamento terapêutico diário de 60mg, distribuídos em 3 doses de 20 mg. A conta não fecha, não faz sentido as Forças Armadas adquirir unidades que vão além das doses diárias”. 

Padilha também informou que em resposta a um requerimento com pedido de informações, o Ministério alegou a prescrição do medicamento por uma série de especialistas, entre eles pediatras. “Não há justificativa para a prescrição  de Citrato de Sildenafila para menores de 18, é contraindicado em todos os protocolos médicos com esses miligramas adquiridos. A compra desse medicamento pelas Forças Armadas está estimulando uma prática errada do cuidado às pessoas. Algo está muito estranho”.

A única indicação para uso pediátrico do medicamento, que é para hipertensão pulmonar, são doses de 10mg diárias. O Ministro não explicou como dividem comprimidos de Viagra de 25 mg para administrar em crianças.

O deputado Jorge Solla (BA-PT), também autor do requerimento de convocação, refutou a quantidade de compra das unidades com o número de casos registrados pelas Forças Armadas.

“Uma coisa é a compra de medicamentos para atender os usuários SUS, outra coisa é a aquisição junto a um laboratório que as Forças Armadas tem feito para atender seu contingente, com doses diárias não recomendadas na literatura médica para tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar. Além disso, pessoas diagnosticadas com HAP não deveriam estar na ativa, mas sim afastadas”.

Bolsonaristas lotam Comissão e esvaziam debate

Sob um intenso debate e questionamentos ao Ministro, deputados bolsonaristas estavam em peso na Comissão e retalhavam deputados de oposição que interrogavam o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

O Ministro da Defesa defendeu a aquisição de Viagra e alegou que ele está previsto nos protocolos clínicos e que as próteses penianas são feitas por prescrição médica. “As compras nas Forças Armadas ocorrem com total transparência administrativa e lisura” . 

General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira não respondeu os principais questionamentos feitos na Comissão.

Da assessoria