(Divulgação: Câmara dos Deputados)

Foi aprovado nesta quarta (4) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.564/20 que institui o piso salarial do profissional de enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. Grande vitória dos trabalhadores das categorias que se mobilizaram intensamente com parlamentares para priorização da votação e aprovação do texto. 

O piso garante salário mínimo de R$ 4.750 para a enfermagem, sendo 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras. 

De autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES), o PL foi  aprovado no Senado ano passado e nas discussões da Câmara alguns argumentos ficaram divergentes após dados apresentados pelo Ministério da Saúde sobre o impacto do piso no orçamento da saúde, com projeções de que seria de 28,6 bilhões. 

Para esclarecer as informações, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) na Câmara para discussão. O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) foi o relator do GT que contou com a participação de entidades e sindicatos representando as categorias e, a partir e dados e estudos apresentados, o cálculo de quanto custa para o país o piso será em torno de 16 milhões.

Padilha explica que nas discussões do GT o valor do piso nunca chegou a quantia apresentada pelo governo federal.

“Provamos, ao contrário dos críticos, que é possível um piso salarial digno para a enfermagem com impacto de menos de 5% em todo investimento do SUS e 4% do faturamento dos planos de saúde, valores totalmente absorvidos no orçamento em saúde do país”.

O piso representará o acréscimo de 2,02% da massa salarial anual das organizações contratantes e cerca de 2,7% do PIB da saúde do país em 2020.

 

Vitória histórica

“O Congresso Nacional foi tomado pelos profissionais da saúde que defendem e cuidam de vidas nesse país. Essa vitória é o mínimo que nós, parlamentares, pudemos fazer a essas trabalhadoras e trabalhadores que dedicam suas vidas diariamente a salvar outras vidas, inclusive na maior tragédia humana que o país já enfrentou, que é a pandemia da Covid-19”, afirma o deputado Padilha.

Segundo o deputado, a meta e mobilização é que o PL seja sancionado pelo presidente sem vetos.