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O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP/AL), afirmou que vai colocar em votação na próxima quarta-feira, 4, o Projeto de Lei do Senado Federal 2.564/2020, que institui o piso salarial do profissional de enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES). A aprovação do piso é esperada e é fruto das intensas mobilizações das trabalhadoras e trabalhadores de todo o Brasil.
A garantia de um piso salarial e condições dignas de trabalho para a enfermagem brasileira não é nova. Em 1989, a deputada Benedita da Silva (PT/RJ) apresentou um Projeto de Lei com o mesmo teor.
Para a coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do PT, Eliane Cruz, essa semana é decisiva para a aprovação do PL, que reconhece a importância das trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem, no Brasil.”
Votação na quarta, 4
A votação na Câmara acontece após a finalização de um intenso trabalho de mobilização e de estudos sobre o piso salarial apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT/SP), responsável pela relatoria do Grupo de Trabalho (GT) destinado a estudar o impacto orçamentário e financeiro no orçamento da saúde.
O relatório final apresentado desmentiu os setores críticos da proposta, que alegavam que o valor do piso seria impossível de ser custeado ou que representaria ataques aos direitos dos cidadãos brasileiros.
“A enfermagem brasileira é a linha de frente da luta pelo direito à saúde, o estado brasileiro precisa ser a linha de frente na defesa da enfermagem e de um salário digno para os trabalhadores”, afirma Padilha.
Grupo de Trabalho
Nos trabalhos do GT, foi identificado que o piso representaria acréscimo de 2,02% da massa salarial anual das organizações contratantes e cerca de 2,7% do PIB da saúde do país em 2020, valor totalmente absorvível no orçamento em saúde. O valor se refere ao quantitativo de profissionais de enfermagem que exerceram a profissão no ano de 2020 em todo o Brasil.
Conforme Padilha, aprovar o piso salarial da enfermagem é o maior agradecimento aos profissionais que são heróis no combate a Covid-19 e que o maior legado seja de legislações que protejam as trabalhadoras e trabalhadores e que garantam condições dignas para todos.
“A pandemia ressaltou a importância e a necessidade dos trabalhadores de enfermagem, trouxe merecidas e honrosas homenagens a esses profissionais que arriscaram suas vidas em defesa da saúde de nossa população na maior tragédia humana já registrada em nosso país. É obrigação do Congresso Nacional aprovar um piso justo”.
Da Redação do portal do PT, com informações do Setorial Nacional de Saúde do PT