A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8/09), o Projeto de Lei 3.644/2020, que inclui a logomarca do Sistema Único de Saúde (SUS) entre os símbolos nacionais do país. O projeto é de autoria do deputado federal Alexandre Padilha e foi subscrito pelo deputado Jorge Solla.
O texto estabelece que o símbolo do SUS deverá constar em bandeiras expostas em todas as unidades de saúde e prédios custeadas integralmente ou parcialmente pelo SUS. De acordo com Padilha, a iniciativa pretende assegurar ao SUS o merecido destaque como “política pública de caráter universal e civilizatório” que “o Brasil pode orgulhosamente divulgar ao mundo”.
“O papel do SUS, que já era reconhecido por especialistas do mundo inteiro, ficou ainda mais evidente durante a pandemia da Covid-19. É praticamente consenso entre estudiosos do tema que o fato dos EUA não contarem com um sistema de saúde de acesso universal como SUS, está entre as razões de a tragédia da pandemia ter sido impiedosa naquele país”, explicou Alexandre Padilha.
Na análise do parlamentar, tornar a logo do SUS símbolo nacional, também é defender a saúde pública brasileira dos ataques que vem sofrendo.
“É preciso falar, também, das tentativas de políticas de cunho neoliberais de acabar com o SUS. Recentemente, a PEC do congelamento dos gastos representou um duro golpe para a saúde pública no País. No entanto, a gestão da crise da pandemia, sem o SUS e todo o sistema de pesquisa pública no País, poderia ser ainda mais catastrófica”, justificou o deputado no projeto.
O projeto agora aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Após, precisa ser levado ao plenário da Câmara. Se aprovado pelos deputados, o próximo passo é a votação no Senado.
*Com informações da Ascom CNS