O Brasil vive a maior tragédia humana da sua história e crise sanitária causada pela pandemia da covid-19 mostrou que políticas municipais devem estar ainda mais coordenadas com medidas emergenciais e de transformações a longo prazo nas cidades brasileiras.
Certamente você em sua cidade conhece pessoas que foram vítimas fatais da covid-19 ou famílias que estão sofrendo com as consequências da pandemia, com a perda de renda e emprego. O maior desafio das cidades é superar os efeitos da pandemia com aplicação de políticas públicas necessárias. O governo Bolsonaro virou as costas para a pessoas que sofreram e que sofrem com as consequências da pandemia, mas as cidades podem fazer a diferença.
Nestas eleições municipais é fundamental elegermos representantes do povo que defendam a vida sobretudo dos mais pobres e dos que mais precisam, que são a maioria da população. Por isso, apresento propostas que considero fundamentais para a escolha do candidato ou candidata.
MUDAR AS CIDADES EM DEFESA DA VIDA: Propostas para proteção das cidades da covid-19 e superação da crise
1- CIDADES SAUDÁVEIS E LIVRES DA COVID-19: Todo município deve ter um plano de defesa da vida e superação da pandemia. Este plano deve conter medidas econômicas de proteção para a sociedade, como uma renda emergencial e de empréstimos. Além disso, os municípios devem ter planos que garantam a segurança e medidas sanitárias que assegurem uma vida saudável para seus cidadãos.
2 – SAÚDE MAIS PERTO DO POVO: Todas as famílias da cidade devem ser acompanhadas por uma equipe do Estratégia Saúde da Família para o monitoramento dos casos suspeitos e confirmados de covid -19, casos com sequelas e também das pessoas que estão com outros problemas de saúde e que tiveram seus tratamentos adiados por conta da pandemia.
3 -SAÚDE DE PORTAS ABERTAS: Os gestores municipais deverão assegurar a abertura e o funcionamento de todos os serviços de saúde, inclusive manter as estruturas que foram ampliadas durante a pandemia no pós-pandemia para o fortalecimento do SUS. É crucial que os serviços fiquem abertos com o objetivo de assegurar o cuidado das pessoas pelo SUS. Além disso, os gestores municipais deverão assegurar a conclusão de todas as obras relacionadas aos serviços de saúde.
4 – OPERAÇÃO HORA CERTA DA SAÚDE: Os gestores municipais deverão planejar rapidamente uma grande operação para realizar os exames e cirurgias que foram adiados. Para isso, se necessário, as Secretarias Municipais devem organizar uma fila única para que todos tenham acesso rápido ao procedimento.
5 – TRABALHADORES PROTEGIDOS: As Prefeituras devem garantir que todos os trabalhadores devam estar protegidos no seu ambiente de trabalho, com máscaras, equipamentos de proteção, local adequado para refeição com devida ventilação e priorização de testes. As gestões municipais devem incentivar a abertura de bolsas de garantia de renda e qualificação profissional para os jovens, para que eles participem de programas de melhoria na qualidade de atendimento da população nos serviços públicos.
6 – ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROTEÇÃO TOTAL: Todos os locais de trabalho com acesso e atendimento ao público deverão ter pontos de lavagem de mãos, higienização e proteção aos usuários e aos trabalhadores garantidos pelos empregadores e, nos casos de atendimento dos serviços municipais, ampliação das Ouvidorias, forma em que a população possa questionar e denunciar falta de entendimento.
7 – EQUIPAMENTOS PÚBLICOS INTEGRADOS: Todos os equipamentos públicos deverão ficar a serviço da superação a pandemia, com possibilidade de garantir a oferta de condições para proteger a comunidade e assegurar os direitos de todos além de assegurar que todos os equipamentos públicos e instituições de longa permanência com acesso à água permanentemente.
8 – CIDADE AO AR LIVRE: As Prefeituras devem garantir que todos os espaços públicos de lazer tenham locais para lavagem de mãos para higienização e sigam todos os protocolos de segurança.
9- EDUCAÇÃO SAUDÁVEL: As escolas precisam ser um ambiente livre da covid-19, os professores e estudantes devem ter um ambiente que promova saúde e segurança para a comunidade escolar. Deverá ser assegurado a escolas lugares adequados para lavar as mãos, janelas abertas, número adequado de crianças por sala, qualificação dos professores e garantia de alimentação escolar
10 – CONSULTÓRIOS NA RUA: Toda a pessoa que está em situação de rua deverá ser acolhida e acompanhada por uma equipe de Consultório na Rua, as prefeituras devem garantir o acesso à saúde para todos e todas,.
11 – COMIDA SAUDAVÉL GARANTIDA: Toda criança em idade escolar deverá permanecer recebendo merenda mesmo em período de quarentena e o município deve garantir a logística e os devidos cuidados sanitários para a boa realização. Deve-se priorizar alimentos oriundos da reforma agrária, de pequenos produtores e orgânicos como forma de proteger a produção vinculada à nossa soberania alimentar.
12 – CULTURA PERMANENTE E PARA TODOS: Todas as atividades culturais deverão permanecer ativas adaptadas ao período de distanciamento social e deve ser desenvolvido pelo município um programa de incentivo e custeio à produção cultural local que priorize a diversidade cultural e a cultura popular.
13 – FAZER DA CASA UM LOCAL SEGURO: O ambiente doméstico pode proteger-nos da contaminação do vírus mas muitas vezes é inseguro e um ambiente de violência, maus tratos, abuso e demais violações para mulheres, crianças, idosos, população LGBT, etc. A prefeitura deve reforçar campanhas e canais de denúncia bem como estabelecer um plano de segurança para vítimas de violência terem mecanismos ágeis de proteção envolvendo casas de passagem, abrigos, centros de atenção e profissionais capacitados para o melhor atendimento.