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Por Alexandre Padilha para a Carta Maior
A pandemia da covid-19 chegou ao país no momento em que o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta um dos seus maiores desafios em meio a desmontes que estão em andamento desde o desgoverno Temer e aprofundados na posse do governo genocida de Bolsonaro.
A saída dos médicos cubanos e o enfraquecimento do Programa Mais Médicos, a redução da ampliação das residências médicas e multiprofisisonais, as fortes mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde e a desvalorização do trabalho multiprofissional em saúde, são algumas das iniciativas deste desgoverno que tenta atacar o SUS e o direito do povo brasileiro à saúde.
Contudo, um dos maiores ataques ao SUS foi a aprovação da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos (EC 95) que não só limitou o orçamento do SUS, como impediu que o estado brasileiro pudesse manter os avanços conquistados nos governos Lula e Dilma.
Desde a aprovação da EC 95 já foram retirados da Saúde mais de R$ 22.5 bilhões, recursos estes que são excluídos da principal política pública brasileira e são utilizados exclusivamente para o custeio de rentistas, daqueles que menos sofrem com a atual crise.
Diante da maior pandemia das nossas vidas, o Congresso aprovou um orçamento emergencial para o SUS que até agora tem sido pouco executado pelo Governo Federal, e quando executado aposta em estruturas temporárias e provisórias, reforçando o compromisso desse governo genocida em não fortalecer a defesa da vida e a oferta de serviços públicos para o nosso povo.
Contudo, se a atual regra for mantida, o SUS perderá em 2021 35 bilhões de reais em relação ao que foi autorizado até o momento em 2020. Serão 35 bilhões a menos em um ano que o SUS será novamente o principal instrumento da defesa da vida do nosso povo.
O ano de 2021 reserva para o SUS algumas imprevisões, mas já podemos afirmar que este ano também nos reservará desafios como o do enfrentamento da atual Pandemia e o da oferta de serviços de saúde ao milhões de brasileiros que adiaram seus tratamentos e necessidades diante do grave cenário de 2020.
Para o primeiro desafio, o enfrentamento a pandemia continuará em 2021, esperamos que possamos assegurar que todos os brasileiros tenham acesso a vacinas e medicamentos produzidos, para isso, apresentamos o Projeto de Lei 1.462/2020 que tem como objetivo central assegurar que independente dos interesses econômicos, os brasileiros tenham acesso a todos os tratamentos possíveis no combate a esta pandemia.
Contudo, mesmo diante dessa iniciativa, o Ministério da Saúde não tem apresentado um plano claro para organização da cadeia de distribuição e de produção de insumos para uma potencial vacina, garantindo que ela chegue aos que mais precisam e em todos os cantos do país.
Do outro lado, diversos tratamentos e procedimentos foram temporariamente suspensos, criando uma demanda reprimida que uma hora ou outra voltará ao SUS.
Não podemos nos furtar de garantir que a pandemia da covid-19 não se transforme em uma epidemia de doenças crônicas, matando brasileiros que se sacrificaram diante das medidas sanitárias e não ofertando os procedimentos necessários para tratamento de doenças cotidianas, como hipertensão, diabetes e câncer e também de saúde mental.
Para enfrentar este duplo desafio, só temos um caminho, enfrentar o teto dos gastos e criar um piso emergencial para a saúde para 2021. Ouvimos falar tanto ultimamente em frentes amplas e alianças progressistas para o enfrentamento da crise, que devemos fazer uma ampla convocação: Defender o povo brasileiro e a vida é defender o SUS, e defender o SUS é defender mais recursos para a saúde.
O Conselho Nacional de Saúde recentemente apresentou o caminho, garantir que os recursos extras autorizados para o SUS no ano de 2020 sejam mantidos para 2021 não é só uma solução viável, como também é urgente.
O maior erro do país é achar que em 2021 começaremos um ano sem que tenhamos uma herança de 2020, colocar 2020 embaixo do tapete não salvará vidas e é o projeto genocida do Bolsonaro.
Por isso, neste momento é crucial que todas as forças sérias e progressistas deste país, assumam o compromisso de construir um pacto nacional de garantia de recursos emergenciais para o SUS, sem aceitar retrocessos em um momento onde o erro de retirar dinheiro para saúde custará vidas.
O caminho para salvar vidas, salvar nosso povo e garantir uma sociedade mais justa no pós-pandemia é assegurar mais recursos para o SUS e para o povo brasileiro.