Nesta quinta – feira (26) o deputado Alexandre Padilha esteve em Campinas na terceira etapa das visitas técnicas da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre as denúncias da desassistência médica após a destruição do programa Mais Médicos. As visitas contaram com a presença do vereador da cidade, Pedro Tourinho (PT).
Campinas aderiu ao programa em 2013 e de suas 98 vagas, 42 delas foram ocupadas por médicos cubanos. Hoje, após a saída dos cubanos e da medida do Ministério da Saúde em excluir localidades vulneráveis de cidades próximas a centros urbanos, restaram apenas 77 médicos brasileiros atuando e 21 vagas desassistidas.
“Nossa missão é apurar as denúncias que recebemos dos conselhos de saúde e da sociedade para provar ao Congresso Nacional a realidade dos municípios que foram excluídos do programa pelo governo, como Campinas”, explicou o Deputado Padilha em reunião com a secretaria da Saúde em exercício, Andrea Von Zuen, representantes da gestão municipal e do governo do estado.
A administração municipal informou que, após a saída dos médicos cubanos com o fim da cooperação internacional, Campinas teve a interrupção do atendimento dos profissionais dessas vagas por um período, algumas já repostas por médicos brasileiros. Além disso, para suprir a falta de médicos, a cidade criou o “Mais Médicos Campineiro”, com vertentes do programa federal.
Padilha visitou dois Centros de Saúde, uma no bairro do Taquaral e outra na Vila San Martin. As duas unidades ainda contam com profissionais do Mais Médicos.
O Centro de Saúde Cônego Milton Santana, em Taquaral, abrange área de 50 mil pessoas e possui cinco equipes do programa Saúde da Família, com quatro delas completas. A vaga em aberto era ocupada por uma médica cubana e ainda não foi preenchida.
O vereador Pedro Tourinho inteirou a situação da região para o deputado. “Essa unidade está localizada em um bairro não periférico de Campinas. Os agentes comunitários de saúde relatam que muitas pessoas da região deixaram de ter planos de saúde e passaram a utilizar a unidade. Faltar o profissional médico em uma equipe é suficiente para que as demandas da unidade fiquem sobrecarregadas. Ainda mais após essa inserção de novos atendidos”.
No Centro de Saúde San Martin, todas as quatro vagas do Saúde da Família eram ocupadas por profissionais do Mais Médicos, a maioria cubanos. Hoje a unidade conta com três médicos brasileiros formados fora do país e outra profissional que é concursada pela prefeitura.
Ainda segundo a gestão, há cerca de 20 médicos cubanos que ainda residem na cidade e que poderiam auxiliar muito na assistência.
Padilha explicou que na Comissão Mista do Congresso Nacional, que analisou a Medida Provisória 890 do Médicos pelo Brasil (programa do governo Bolsonaro que substitui o Mais Médicos ), foi aprovada a inclusão dos médicos cubanos, que permaneceram no País após o fim do convênio entre Cuba e o Brasil.
“Tivemos importantes vitorias na analise da MP do governo. Além do restabelecimento do atendimento dos médicos cubanos, incluímos no programa todos os municípios das regiões metropolitanas, que possuem áreas vulneráveis, para receberem médicos do Programa Médicos pelo Brasil. Também incluímos no texto a garantia de que os estados, e seus consórcios, terão o direito de atrair médicos, que faziam parte do Programa Mais Médicos, caso não sejam supridas as necessidades de atendimento do governo no novo programa. E ainda aprovamos a obrigatoriedade de realização do Revalida, teste de validação do diploma de médicos formados no exterior, que não é realizado no país desde 2017”.
A quarta e última etapa da visitas no estado acontecerão na cidade de São Paulo no dia 3 de outubro. Serão fiscalizadas unidades básicas de saúde da zona leste, norte e sul.