Na tarde desta quarta feira (28) parlamentares da Câmara dos Deputados lançaram oficialmente a Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais. Esse colegiado será coordenado, pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) e tem o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) como seu vice-presidente. A cerimônia contou com a presença de centenas de representantes, em cerimônia realizada na Câmara dos Deputados, no auditório Nereu Ramos completamente lotado por parlamentares e convidados.
O objetivo do grupo, que já reúne mais de 220 deputados, de 23 partidos diferentes, é debater a Proposta de Emenda à Constituição que altera e limita a atuação dos conselhos profissionais (PEC 108/2019). A medida foi encaminhada ao Congresso pelo Ministério da Economia e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara.
“Todos estamos sentido os ataques do governo Bolsonaro. Há investidas na destruição das estruturas de regulação pública que o estado brasileiro investiu ao longo de décadas, e os conselhos profissionais tem papel decisivo na constituição do estado, sabemos da importância. Bolsonaro está insultado o conhecimento e atividade profissional, que só os conselheiros e conselheiras de todo o Brasil tem a capacidade de exercer”, disse o deputado Padilha.
A Frente Parlamentar conta com o apoio de representantes da OAB, Conselho Federal de Nutricionistas, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Conselho Federal de Psicologia, Conselho Federal de Economia e da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional, entre dezenas de outros conselhos que apoiam a iniciativa.
Após o evento, o grupo seguiu para uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A ideia do encontro foi apresentar os prejuízos que podem ser gerados com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019, de iniciativa do governo federal. O grupo também quer a realização de audiências públicas para debater o tema.
O objetivo é reforçar a importância das entidades para o ordenamento profissional e demonstrar os problemas que podem ser gerados com a limitação dos conselhos. Os parlamentares integrantes da frente destacaram que a possibilidade do fim dos conselhos representa um grave prejuízo para toda a sociedade.