Do Blog O Calçadão
Na manhã deste sábado, 01/06/2019, ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Preto a audiência pública “O Impacto da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”. Esse é um evento promovido pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados e que está sendo levado para várias cidades do Estado através do mandato do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).
A mesa de debates apresentou uma rica representação das mulheres de Ribeirão Preto, nos mais diversos segmentos sociais: Dra. Flávia Meziara (Coletivo de Advogados Populares de Ribeirão Preto), Ádria Maria Bezerra (Presidente da Casa da Mulher de Ribeirão Preto), Professora Bebel (Presidente da Apeoesp e Deputada Estadual), Professora Judeti Zili (Presidente do Conselho Municipal da Mulherde RP), Nivalda Nascimento (MST) e Jucilene Sena (Comunidade Cidade Locomotiva e União Nacional de Moradia).
O geógrafo José Silvestre, do DIEESE, apresentou em uma breve palestra todos os números referentes à proposta de reforma da previdência do banqueiro Paulo Guedes, que é uma proposta ainda mais cruel do a apresentada anteriormente por Temer. Segundo os números, 80% de todos os recursos necessários para fazer a transição entre a atual previdência pública e a previdência privada, proposta por Guedes, sairá dos direitos retirados dos mais pobres (os números do DIEESE estão aqui).
E o impacto para as mulheres será ainda maior. O aumento da idade mínima para 62 anos e o aumento do tempo de contribuição afetará o segmento que já trabalha, em média, 9 horas a mais por semana que os homens, tem jornada dupla ou tripla e recebe salário menor.
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| Nivalda – MST |
Nivalda Nascimento, da Coordenação Regional do MST, alertou para a crueldade da proposta para as trabalhadoras rurais. Além do processo de criminalização por parte do governo sofrido por este segmento, há a retirada da representação dos sindicatos rurais para a comprovação do tempo de trabalho no campo. Além disso, a proposta do banqueiro Guedes impõe 20 anos de comprovação de contribuição para os trabalhadores rurais, o que, na prática, inviabiliza a aposentadoria de toda essa camada da população brasileira.
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| Professora Bebel, Padilha e Ádria Bezerra (Casa da Mulher) |
A deputada estadual e presidente da Apeoesp, professora Bebel, fez uma fala de alerta para a situação das professoras diante da atual proposta de privatizar a previdência e acabar com a aposentadoria especial para a categoria dos professores. As professoras serão duramente afetadas, pois terão sua condição igualada à dos homens tendo que permanecer em sala de aula até por volta dos 70 anos para tentar a aposentadoria integral. Bebel também alertou para a ameaça que a educação pública está sofrendo por parte do governo Bolsonaro e lembrou da pujança dos movimentos em defesa da educação dos dias 15 e 30 de maio e apontou para a necessidade de uma grande greve geral no próximo 14 de junho.
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| Jucilene Sena – União Nacional de Moradia |
Ádria Maria Bezerra, presidente da Casa da Mulher de Ribeirão Preto, reafirmou que a proposta de reforma da previdência do banqueiro Guedes aprofunda a já difícil situação das mulheres negras no Brasil, a categoria mais afetada pelo trabalho precário, pela pobreza, pela discriminação e pela exclusão social no Brasil. Ádria lembrou que a reforma da previdência e a reforma trabalhista, feita no governo Temer, faz parte de um pacote neoliberal para retirar todos os direitos do trabalhador brasileiro. Jucilene Sena, representante da comunidade Cidade Locomotiva e da União Nacional de Moradia, fez um apelo para a unidade em defesa das comunidades que lutam por moradia no Brasil, afetados duramente com o fim do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, voltado para as populações mais pobres.
A advogada Flávia Meziara, do Coletivo de Advogados Populares de RP, defendeu que os direitos sociais, como a previdência pública, que são constitucionais, precisam ser defendidos nos tribunais e nas ruas, através da mobilização popular, principalmente das mulheres.
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| Alexandre Padilha |
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), responsável por levar a audiência pública da Câmara dos Deputados para o interior do Estado de São Paulo, fez uma exposição de como andam os debates sobre a previdência no Congresso Nacional e da importância do debate público incluindo as mulheres, as principais afetadas. Para Padilha, a proposta de capitalização trazida por Guedes precisa ser derrotada, porque é cruel com o trabalhador e ruim para o equilíbrio fiscal do Estado brasileiro. Também defendeu que qualquer outra proposta que venha mexer na previdência precisa ser acompanhada de uma reforma tributária que incida sobre categorias até hoje beneficiadas com baixos impostos ou isenção de impostos, como os lucros do setor bancário e as grandes fortunas. O sistema de previdência e o sistema tributário, segundo o deputado, precisam atuar para manter a seguridade social e a melhor distribuição de renda no Brasil, garantindo, inclusive, uma aposentadoria digna aos idosos e idosas. “Está errado alguém como Bolsonaro se aposentar aos 33 anos, mas também está errado impedir o trabalhador de se aposentar”, completou.
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| O vereador Jorge Parada presidiu a sessão |
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| Professora Judeti |
A presidente do Conselho Municipal da Mulher, professora Judeti Zili, disse em sua fala que os dados apresentados pelo DIEESE são assustadores, pois mostram que as políticas neoliberais apresentadas nos últimos anos e pelo atual governo se assemelham à políticas de extermínio da população mais pobre, principalmente das mulheres. “Se esses dados forem levados ao conhecimento pleno da sociedade, tenho certeza que haverá uma grande mobilização popular contrária, mas nós estamos enfrentando o poder da mídia comercial, que martela todo dia em favor dessa reforma terrível”, disse.
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| Platinir Nunes (União Nacional de Moradia), Dona Rosa (liderança comunitária) |
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| Professores Danilo Valentim (Aproferp) e Raquel Maciel |
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| José Silvestre, geógrafo DIEESE |
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| Dra. Flávia Meziara |
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| Comunidade Cidade Locomotiva |
Sim