Com a proposta de reunir gestores, conselheiros e trabalhadores da saúde dos 645 municípios do Estado para debates, reflexões e troca de experiências aconteceu, de 27 a 29 de março na cidade Águas de Lindóia, o 33º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP). Neste ano, o tema central escolhido foi “Saúde e Democracia: consolidação e financiamento do SUS”.
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) participou da “2ª Grande Conversa – Saúde e Democracia” coordenada pelo Secretário Municipal de Saúde de Bauru e 2º Vice-Presidente do Cosems/SP, José Eduardo Fogolin Passos, Vereador de São Paulo e Ex-Presidente do COSEMS/SP, Gilberto Tanos Natalini, e com o Professor Doutor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Ricardo Rodrigues Teixeira.
A temática foi abordada em um dos momentos mais sombrios que vive a saúde pública do país no período pós- Constituição, quando também o SUS foi construído, responsabilizando o Estado pela garantia de uma saúde gratuita e universal, e que vem sendo constantemente atacado e desmontado pelo governo Bolsonaro.
“O SUS é a maior conquista do povo brasileiro. Sua construção não foi só contra hegemônica ao regime ditatorial que existia no Brasil, asfixiando a democracia. Ele também é contra hegemônico a suspensão da democracia advinda das transformações das sociedades liberais avançadas. No final dos anos 80, quando a Europa questionava o seu estado de bem-estar social e o poder do Estado, nós afirmávamos que a saúde é um direito de todo e dever do Estado”, abordou Padilha em sua exposição.
Ainda segundo Padilha, o movimento para a construção do SUS foi determinante para o encontro do Brasil com a democracia. “A luta pela saúde e construção do SUS foi decisiva para acabar com a ditadura no país”.
O Secretário de Saúde de Bauru e 2º Vice-Presidente do Cosems, José Fogolin, abordou declarações de desconhecedores do tamanho do SUS. “Nossa saúde pública não pode ser vista apenas como produtora do cuidado, é essa competição que o mercado financeiro quer. Não podemos esquecer que o SUS é um sistema de direito constitucional, é uma política de inclusão social que tira da penumbra e leva luz a grande parcela da população”.
O vereador Gilberto Natalini abordou sua preocupação com os caminhos do SUS na atualidade. “Sempre tive a preocupação dos rumos da saúde púbica do país, porque o SUS sofreu muito para chegar aonde chegou. É um sistema necessário, não só para pobres, mas para o povo brasileiro. Não podemos permitir desvios dos recursos que vão para a saúde pública em especial a sangria que faz o sistema financeiro no país”.
O Professor Doutor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Ricardo Rodrigues Teixeira, expos que a ideia de democracia que se desenvolve na modernidade, o pressuposto, é que todos os cidadãos são iguais enquanto membros do poder soberano, na ideia de igualdade formal. “Não basta que todos tenham direitos iguais, mas que todos possam igualmente exercer seus direitos. O nosso trabalho de acolhimento nos serviços de saúde é um dispositivo de promover uma democracia viva.
Ao final da discussão, Padilha participou junto com secretários municipais, gestores e trabalhadores da saúde do abraço simbólico da Luta Antimanicomial, marcado para hoje pela Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila) em defesa da Reforma Psiquiátrica Brasileira e do Sistema Único de Saúde.