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Em matéria publicada ontem (3) no portal Uol “Programa Saúde da Família tem repasses federais congelados há 6,5 anos” recai numa série de erros e desinformações quando afirma que a Estratégia de Saúde da Família está há 6,5 anos com seu repasse federal congelado, o que não é verdadeiro.
O financiamento da Atenção Básica teve aumento acima da inflação nos anos de 2003 a 2014, O valor médio repassado por equipe de Saúde da Família em 2014 (R$ 10.152,00) era 40% maior do que em 1998 (R$ 7.263,00) e o repassado para os Agentes Comunitários de Saúde em 2014 (R$ 1.237,00) era 151% maior que o de 1998 (R$ 492,00). O valor de 1998, corrigido pela inflação, em dezembro de 2017 seria de R$ 33,83 hab/ano e o maior valor per capta de 2018 é de R$ 28,00 hab/ano.
É importante informar que os recursos destinados as equipes do Saúde da Família não são apenas para o pagamento dos profissionais, mas sim também, os gastos para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e até mesmo reformas. Em 2011, foi criado o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade onde os recursos são repassados aos municípios para as equipes de acordo com seu desempenho. No mesmo ano, também foi criado o Requalifica UBS que garante recursos para construção, reformas e ampliações para mais de 20 mil obras, cerca de R$ 5 bilhões.
Além disso, houve aumento do Piso de Atenção Básica para os municípios considerados de extrema pobreza, com aumento de 28% de recursos, e também o ingresso de profissionais do programa Mais Médicos nesses municípios.
Muitas dessas ações foram feitas comigo a frente do Ministério da Saúde, inclusive com aumento do repasse específico em 2012.