Rede em Defesa da Vida debate o orçamento proposto pelo governo para saúde em 2021



O governo Bolsonaro encaminhou para Congresso Nacional nesta segunda (31) a proposta orçamentária para 2021. Nela, o orçamento para saúde em 2021 é 22% menor que de 2020, um corte de R$ 35 bilhões.

Para debater o impacto da covid-19 e o orçamento para a saúde em 2021 o programa Rede em Defesa da Vida transmitido pela TV PT e ancorado pelo deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha desta segunda (31) contou com a participação do deputado federal Reginaldo Lopes, o presidente do Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Fernando Pigatto, e da coordenadora Nacional do Setorial de Saúde do PT, Eliane Cruz.

Quando pandemia da covid-19 chegou ao país, o SUS já sofria e com os efeitos dos desmontes promovidos pela Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos (EC 95), que congelou os recursos da saúde por 20 anos, e pelas políticas genocidas de Bolsonaro.

Por isso, o Congresso Nacional aprovou o orçamento emergencial, ou orçamento de guerra, para auxiliar os estados e municípios durante a pandemia, mas ele tem sido pouco executado pelo governo federal. Fernando Pigatto afirmou que a preocupação do Conselho é que o piso emergencial seja retirado do orçamento para 2021. Nesse sentido, o CNS lançou a petição pública “Você vai deixar o SUS perder mais R$ 35 bilhões em 2021? ” que já conta com mais de 36 mil assinaturas.

“As consequências da pandemia e todos os procedimentos de saúde reprimidos neste ano, como as cirurgias eletivas, mais a retirada do piso emergencial disponibilizado pelo Congresso Nacional e a EC 95 significam mais adoecimentos. O Ministério da Saúde deve entrar nessa briga com a gente para que não haja perda de recursos, inclusive para garantir que a vacina contra covid-19 esteja à disposição de toda população brasileira e também para cobrir todas as demais questões que tem a ver com a vida das pessoas após esse período”.

Para o deputado Reginaldo Lopes, que é membro da comissão mista no Congresso Nacional que acompanha as ações da covid-19 e execução orçamentária, é inconcebível que o orçamento de 2021 não tenha o mesmo patamar do orçamento de 2020.

“Nós vamos lutar para que esse orçamento seja incorporado como originário, não há possibilidade dos recursos para a saúde do ano que vem serem menores que deste ano, se isso acontecer, haverá o colapso do sistema de saúde do país. Disputar o orçamento é disputar um projeto de país. O orçamento diz muito sobre o que o governo pretende fazer com seu povo, então vamos nos mobilizar para evitar essa irresponsabilidade”.

Padilha trouxe para o debate um estudo do professor, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Francisco Funcia, que fez a estimativa do que significa a retirada de R$ 35 milhões de reais do Ministério da Saúde. “Esse corte significa tirar recursos de qualificação profissional do SUS, do piso da Atenção Básica, de programas como dos Agentes Comunitários de Saúde, SAMU, Farmácia Popular, DST/Aids, vacinas e atendimento à população indígena. Na prática esses menos R$ 35 bilhões significa acabar com o acesso da população a todos esses serviços e programas”.

O debate do orçamento no Congresso será feito no período das eleições municipais, momento fundamental para o diálogo sobre promoção e prevenção à saúde nas cidades. Para a coordenadora Nacional do Setorial de Saúde do PT, Eliane Cruz,o país revive um regime autoritário com o governo Bolsonaro que trata de todos os direitos públicos e sociais como gastos, o que para o PT são investimentos na vida.

“O SUS é interfederativo e a União vem durante todo o ano de 2020 retirando o processo de protocolos de defesa da vida, aporte de recursos e provocando mortes. A garantia do piso emergencial é essencial para que se incorpore no debate das eleições de como os prefeitos vão cuidar da saúde do povo no próximo período”.

Rede em Defesa da Vida na TV PT
A “Rede em Defesa da Vida” é uma Frente de Proteção com intuído de levar informações sobre a crise sanitária ocasionada pela covid-19 e que tem por missão fortalecer a vida e o SUS. Faça parte e colabore com a ampliação da Rede compartilhando ou disponibilizando a transmissão do programa nas suas redes sociais para que a defesa da vida seja difundida para o maior número de pessoas. Caso precise de ajuda para reproduzir a live, entre em contato com a gente nas redes @padilhando ou pelo WhatsApp (11) 97581-4398.

Assine a petição “Você vai deixar o SUS perder mais R$ 35 bilhões em 2021? ”, clicando aqui http://chng.it/fzP8BLMnfR

Veja a íntegra do programa:

Não aceitaremos o genocídio da população negra, seja por covid-19 ou violência



Créditos da foto: Manifestantes seguram faixa que diz ‘Vidas negras importam!’ contra o racismo, em São Paulo no dia 14 de junho (AFP)

Por Alexandre Padilha e Florentino Leônidas para Carta Maior 

No começo da pandemia todos afirmávamos que teríamos o maior desafio de nossas vidas, e lutaríamos contra um inimigo invisível, capaz de atacar a todos e sem distinguir ninguém. Passados seis meses desde o primeiro caso da covid-19 em nosso país, o inimigo ainda não foi derrotado, mas o invisível vírus ataca aqueles que são invisíveis para o governo genocida que nos governa.

Recentemente, o Instituto Pólis divulgou pesquisa onde apresentou dados de que a taxa padronizada de mortalidade pela covid-19 na população negra em São Paulo é 49% maior que a da população branca do mesmo município, estes se somam a diversos outros para exemplificar o racismo estrutural de nossa sociedade.

Na última semana, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgaram o Atlas da Violência 2020 que aponta que os homicídios na população negra aumentaram em 11,5% na última década, enquanto na população não negra reduziu em 12,9% no mesmo período.

A covid-19, os homicídios, a violência policial, a agenda bolsonarista de retirada de direitos, a pobreza… são alguns dos sintomas aparentes, de uma sociedade que tenta invisibilizar os que estão visíveis em todos os cantos e lugares deste país.

O racismo estrutural tem buscado construir uma agenda que aprofunda as diferenças históricas, que reforça os preconceitos e que constrói no genocídio da população negra, seja por homicídios ou pela pandemia, o maior expoente da sua narrativa.

Além disso, temos o racismo institucional trazidos também nos inúmeros estudos que revelaram que as mulheres negras recebem menos analgesia no parto ou que os profissionais da saúde ficam menos tempo com pacientes negros. Também vimos a reação xenófoba e racista na vinda ao Brasil dos médicos e médicas cubanas do Mais Médicos, que trouxeram caras e cores tão diferentes do padrão usual da elite médica. Esses estudos e situações revelam que além do racismo estrutural dificultar o acesso aos serviços de saúde, o racismo institucional presente nos serviços de saúde excluiu os que conseguem acessar.

Contra toda essa agenda, só existe uma solução, que o nosso juntar de forças contra o racismo seja amplo e sincero, que não possamos abrir mão de uma sociedade antirracista, inclusiva e igualitária, e para isso disputar as estruturas reais de poder é crucial.

Pela centralidade desta agenda, Benedita da Silva, mulher, negra e deputada federal é um nome que entrará para nossa história. A ação da Deputada Benedita em assegurar a distribuição igualitária de recursos financeiros e de tempo de propaganda política para candidatos negros é um passo histórico na busca por superarmos a sociedade racista e majoritariamente comandada por brancos que nós temos.

Assegurar aos negros o poder, este é o resultado da proposta da Bené que foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esta semana. É difícil exercitar a fala de momentos históricos sem a distância necessária do tempo, mas este acontecimento, sem dúvida ficará para as gerações, pois é de atitudes como esta que podemos dar mais visibilidade e lutar contra os casos diários de racismo que observamos.

A decisão do TSE é histórica para que possamos aumentar a representatividade de deputados negros em nosso parlamento, mas também é parte de um processo para que não exista mais prisões injustas e racistas como a do Mestre de Capoeiras Nenê, que foi covardemente agredido pela Polícia em frente ao seu filho, no último dia 20.

A coragem e ousadia de Bené em lutar por este direito é também símbolo da resistência e da força dos negros e negras do nosso país e do mundo, como os jogadores de basquete que nesta semana mostraram que não é normal praticar um esporte enquanto Jacob Blake é alvejado com sete tiros policiais de maneira cruel.

O racismo hoje é estrutural e normalizado pelos nossos governantes, seja o Trump ou sua cópia brasileira, o Bolsonaro, mas a luta antirracista aglutina e ganha força com os acontecimentos recentes, e não aceitaremos o genocídio da população negra, seja pela covid-19 ou pela violência. O lugar do negro é onde ele quiser.

Alexandre Padilha é médico, professor universitário e deputado federal (PT-SP). Foi Ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde de Dilma e Secretário de Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

Florentino Leônidas, sanitarista pela Universidade de Brasília, especialista em políticas públicas pelo Insper e mestrando em Políticas Públicas de Saúde pela FIOCRUZ.

 

Por que o programa Farmácia Popular não pode acabar



Foto: GGN

Por Alexandre Padilha para Revista Fórum

Na maior crise sanitária causada pela pandemia da covid-19 no mundo, o governo brasileiro mostra, mais uma vez, que tem lado e não é aquele dos que mais precisam. Dessa vez, a ideia é extinguir o Farmácia Popular, programa que garante até 90% de descontos em anticoncepcionais, tratamento de Parkinson, glaucoma e osteoporose, e dá de graça remédios de uso continuo para hipertensão, diabetes e asma.

Ao invés de taxar os bilionários que aumentaram ainda mais suas riquezas durante a pandemia da covid-19, reduzir os gastos com as Forças Armadas ou cartões corporativos da Presidência da República, o governo escolhe acabar com o Farmácia Popular, programa que garantiu acesso e atende mais de 20 milhões de brasileiros por ano.
A gratuidade dos medicamentos para hipertensão, asma e diabetes, foi anunciada em 2011, quando era Ministro da Saúde. Também ampliamos o número de unidades credenciadas no país, sua maioria localizada nas regiões com altos índices de vulnerabilidade.

Essa ampliação de acesso aos medicamentos junto com a garantia do atendimento médico com o Mais Médicos, fortaleceu a Atenção Básica em Saúde. Essa ação integrada foi responsável pela redução da taxa de internação de pacientes com hipertensão, diabetes e asma, e também de custos para o SUS.

As maldades com o Farmácia Popular iniciaram no governo de Michel Temer, que puxou o freio de mão na destinação de recursos e também pela Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que congelou os investimentos destinados à saúde por 20 anos. Unidades foram fechadas em todo o país e cerca de sete milhões pessoas deixaram de ser atendidas.
Agora, o governo Bolsonaro, além de não investir na recuperação do programa, quer extingui-lo de vez. O que mais impressiona, além da falta de sensibilidade, é a ausência de sensatez para administração pública.

O governo Bolsonaro erra na condução dessa gestão ao querer acabar com um programa que é um importante mecanismo para criação de empregos, expansão do setor e ajuda na alavancagem da economia e indústria do país. A medida também colabora com a superlotação dos serviços de saúde já que o não acesso a esses medicamentos faz com que as pessoas procurem mais os hospitais em pior estado de saúde, também aumentando os custos para o SUS. E é importante lembrar que os hipertensos, diabéticos e asmáticos são do grupo de risco para covid-19 e deveriam estar sendo protegidos justamente por isso.

Anúncios sobre a defesa da vida e saúde das pessoas deveriam estar sendo feitos pelo governo e não o fim de importantes programas. Isso em meio ao cenário da pandemia que vivemos, onde claramente quem mais sofre são os mais vulneráveis, que precisam do acesso a esses remédios de graça. Ao invés de garantir saúde, o governo genocida de Jair Bolsonaro amplia as desigualdades brasileiras.

Um compromisso do Brasil com o SUS em 2020, salvará 2021



Créditos da foto: (Getty Images)

Por Alexandre Padilha para a Carta Maior

A pandemia da covid-19 chegou ao país no momento em que o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta um dos seus maiores desafios em meio a desmontes que estão em andamento desde o desgoverno Temer e aprofundados na posse do governo genocida de Bolsonaro.

A saída dos médicos cubanos e o enfraquecimento do Programa Mais Médicos, a redução da ampliação das residências médicas e multiprofisisonais, as fortes mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde e a desvalorização do trabalho multiprofissional em saúde, são algumas das iniciativas deste desgoverno que tenta atacar o SUS e o direito do povo brasileiro à saúde.

Contudo, um dos maiores ataques ao SUS foi a aprovação da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos (EC 95) que não só limitou o orçamento do SUS, como impediu que o estado brasileiro pudesse manter os avanços conquistados nos governos Lula e Dilma.

Desde a aprovação da EC 95 já foram retirados da Saúde mais de R$ 22.5 bilhões, recursos estes que são excluídos da principal política pública brasileira e são utilizados exclusivamente para o custeio de rentistas, daqueles que menos sofrem com a atual crise.

Diante da maior pandemia das nossas vidas, o Congresso aprovou um orçamento emergencial para o SUS que até agora tem sido pouco executado pelo Governo Federal, e quando executado aposta em estruturas temporárias e provisórias, reforçando o compromisso desse governo genocida em não fortalecer a defesa da vida e a oferta de serviços públicos para o nosso povo.

Contudo, se a atual regra for mantida, o SUS perderá em 2021 35 bilhões de reais em relação ao que foi autorizado até o momento em 2020. Serão 35 bilhões a menos em um ano que o SUS será novamente o principal instrumento da defesa da vida do nosso povo.

O ano de 2021 reserva para o SUS algumas imprevisões, mas já podemos afirmar que este ano também nos reservará desafios como o do enfrentamento da atual Pandemia e o da oferta de serviços de saúde ao milhões de brasileiros que adiaram seus tratamentos e necessidades diante do grave cenário de 2020.

Para o primeiro desafio, o enfrentamento a pandemia continuará em 2021, esperamos que possamos assegurar que todos os brasileiros tenham acesso a vacinas e medicamentos produzidos, para isso, apresentamos o Projeto de Lei 1.462/2020 que tem como objetivo central assegurar que independente dos interesses econômicos, os brasileiros tenham acesso a todos os tratamentos possíveis no combate a esta pandemia.

Contudo, mesmo diante dessa iniciativa, o Ministério da Saúde não tem apresentado um plano claro para organização da cadeia de distribuição e de produção de insumos para uma potencial vacina, garantindo que ela chegue aos que mais precisam e em todos os cantos do país.

Do outro lado, diversos tratamentos e procedimentos foram temporariamente suspensos, criando uma demanda reprimida que uma hora ou outra voltará ao SUS.

Não podemos nos furtar de garantir que a pandemia da covid-19 não se transforme em uma epidemia de doenças crônicas, matando brasileiros que se sacrificaram diante das medidas sanitárias e não ofertando os procedimentos necessários para tratamento de doenças cotidianas, como hipertensão, diabetes e câncer e também de saúde mental.
Para enfrentar este duplo desafio, só temos um caminho, enfrentar o teto dos gastos e criar um piso emergencial para a saúde para 2021. Ouvimos falar tanto ultimamente em frentes amplas e alianças progressistas para o enfrentamento da crise, que devemos fazer uma ampla convocação: Defender o povo brasileiro e a vida é defender o SUS, e defender o SUS é defender mais recursos para a saúde.

O Conselho Nacional de Saúde recentemente apresentou o caminho, garantir que os recursos extras autorizados para o SUS no ano de 2020 sejam mantidos para 2021 não é só uma solução viável, como também é urgente.
O maior erro do país é achar que em 2021 começaremos um ano sem que tenhamos uma herança de 2020, colocar 2020 embaixo do tapete não salvará vidas e é o projeto genocida do Bolsonaro.

Por isso, neste momento é crucial que todas as forças sérias e progressistas deste país, assumam o compromisso de construir um pacto nacional de garantia de recursos emergenciais para o SUS, sem aceitar retrocessos em um momento onde o erro de retirar dinheiro para saúde custará vidas.

O caminho para salvar vidas, salvar nosso povo e garantir uma sociedade mais justa no pós-pandemia é assegurar mais recursos para o SUS e para o povo brasileiro.

A guerra é contra o covid-19, não com quem desenvolve vacinas



Foto: Dado Ruvic/Reuters

Por Alexandre Padilha para a Carta Maior 

Fatos recentes aumentaram a preocupação sobre as dificuldades de acesso e o sucesso de vacinas que estão em desenvolvimento contra covid-19. Também escancaram o quanto o desenvolvimento de um produto como esse vai além da preocupação em salvar vidas e passou a ser o componente estratégico da capacidade de recuperação econômica dos países que possam deter essa produção como também de ação e política extrema dessas nações.

O anúncio de Trump dos EUA ter comprado um ano dos estoques de duas possíveis vacinas produzidas pelo país ou do anúncio feito pelo governo da Rússia, pelo seu líder Putin, do registro e início de uso de uma vacina desenvolvida pelo país contra covid-19 são exemplos. Está em jogo preocupações cientificas legítimas, interesses econômicos mercadológicos, mas, sobretudo, o componente estratégico fundamental para a recuperação da economia, política externa e reposicionamento geopolítico no mundo.

O tema do acesso a vacinas e medicamentos eficazes para covid-19 foi central na última assembleia geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) onde ficou nítida a diferença da posição da China, que defende a vacina como bem público para humanidade, e dos EUA que manteve a sua posição do monopólio de patentes de quem as desenvolve.

Temos dois grandes desafios para o desenvolvimento de vacinas contra a covid-19, o primeiro é o cientifico. Nos últimos 20 anos, as grandes vacinas para doenças demoraram ao menos cinco anos para serem descobertas e o Brasil participou de vários grandes projetos. Não é fácil desenvolver uma vacina, sobretudo, para um vírus novo que tem família que ainda não conseguimos identificar uma imunidade protetora por muito tempo.

São mais de 120 projetos de vacinas no mundo e o Brasil, através das suas instituições públicas, já participa de quatro grandes projetos que estão fase de testes em humanos. A parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a Universidade Oxford/ AstraZeneca, do Instituto Butantan com a empresa estatal chinesa Sinovac, da Pfizer/ BioNTech e da russa Sputnik V com o Instituto Paraná.

Essas parcerias com instituições internacionais se deram porque temos importantes instituições públicas no nosso sistema de saúde, toda a nossa rede pública de ciência e tecnologia são reconhecidas internacionalmente. E também porque a escolha dos testes no Brasil infelizmente se dá pela alta transmissão. Quando se avalia uma vacina, os resultados de eficácia são a comprovação de imunidade protetora vista em exames laboratoriais e a proporção de pessoas infectadas quando expostas a realidade de alta transmissão.

Acredito que seja possível termos uma vacina no primeiro semestre de 2021, mas a estratégia de vacinação vai depender muito do resultado de eficácia dos estudos.

O outro grande desafio é o acesso as essas vacinas porque apesar de alguns países defenderem a saúde como direto, que as descobertas da ciência sejam bens públicos, outros são totalmente contrários. É reconhecido internacionalmente nas regras do comércio exterior que um país ao exigir um produto, um bem da saúde, que ele sirva para salvar vidas e seja um bem público, que possa inclusive fazer aquilo que chamamos de licença compulsória, que é quando a empresa comercializa naquele país tal produto, ela tem que autorizar que qualquer outro laboratório privado ou público possa produzir. Esse é um jogo de negociação que é o segundo grande desafio que temos.

Todo mundo se assustou quando o Trump anunciou que os EUA compraram todo o estoque inicial de duas vacinas que estão em desenvolvimento no país. Elas também estão sendo testadas e ainda não se sabe o grau de eficácia. De qualquer forma, os EUA adquiriram todo o estoque de 2020 e 2021 das vacinas, antecipadamente.

O problema é que quando se tem o monopólio de produção e comercialização se permite praticar uma margem de lucro absurda. Eu sou favorável que a empresa que desenvolveu recupere seu investimento, seja pago por isso, é correto. O problema é que se é praticado um tamanho de lucro gigantesco. Outro exemplo, a empresa Gilead, também dos EUA, registrou um primeiro antiviral que pode reduzir o período de internação na UTI, que é o remdesivir, ela registou esse medicamento a quatro mil dólares o tratamento nos EUA. Agora, o que é impressionante é o custo para produzir esse medicamento que é menos de 30 dólares, ou seja, é um lucro de mais de 100 vezes por tratamento.

Esse é o tamanho do lucro que algumas empresas pretendem ter. Então, se mantém o monopólio para uma empresa, se tem o risco do Trump ou meia dúzia de países comprarem todo o estoque de algumas empresas ou elas quererem lucrar muito em cima disso.

A maioria das empresas utilizam de subsídios do estado ou dos institutos de pesquisas públicos, no Brasil para testar e avaliar, vai se utilizar a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) para recrutar os pacientes.

Assusta o isolamento do Brasil nesse jogo internacional. Verdadeiras coalizões são montadas entre países para discutir acesso a vacina e medicamentos para o enfrentamento de uma pandemia como essa. O debate do acesso a vacina são duas grandes coalizões, uma liderada pelos países de renda alta, onde o Brasil sempre fez parte embora seja um país de renda média porque tinha uma certa liderança na saúde global. A outra, o fundo destinado a países de renda baixa, liderado pela OMS e indústria farmacêutica, do qual o Brasil e demais países de renda média estão fora. Para se ter ideia, nas Américas, apenas o Haiti entra nesse critério. O fato dos países da América Latina serem extremamente desiguais, tendo milhões de pessoas nos padrões dos países de renda baixa é desconsiderado.

Na pandemia de H1N1 as primeiras vacinas que surgiram abasteceram o hemisfério norte, o Brasil conseguiu fazer um grande programa de vacinação da H1N1, onde foi feita uma grande transferência de tecnologia. Essa política foi construída durante os governos Lula e Dilma e estabeleceu que o processo de incorporação de novas vacinas no SUS, a empresa privada deveria transferir o conjunto da tecnologia aberta para os laboratórios públicos brasileiros, para que tivéssemos soberania na produção da vacina. Os acordos anunciados até agora, tanto da vacina da Fiocruz/Unifesp/Oxford/AstraZeneca e do Instituto Butantan/Sinovac são acordos de transferência de tecnologia aberta nos moldes das políticas desenvolvidas nos governos Lula e Dilma.

Na parceria Fiocruz/Unifesp/Oxford/AstraZeneca o investimento é de R$ 1,9 bi para comprar 100 milhões de doses e toda a transferência de tecnologia será para as instituições públicas. Para se ter uma ideia, Trump comprou por 1,9 bilhões de dólares 100 milhões de doses sem garantir transferência de tecnologia para um laboratório público dos EUA.

Estamos pagando valores cinco vezes menores com toda a transferência da tecnologia para o Brasil, o que fará da Fiocruz ser exportadora dos fundos internacionais. O que pode significar um avanço importante para o Brasil.

Seja russa, chinesa, estadunidense, alemã ou de qualquer outro país, ainda temos desafios científicos e de garantia de acesso do conjunto da população para termos uma vacina de distribuição de larga escala para covid-19. Todos esses anúncios devem nos servir de esperança, mas ao mesmo tempo, uma grande certeza: a única vacina que temos hoje é o distanciamento físico, a redução do contato social e as medidas de bloqueio de transmissão da covid-19.

Não há alegria que contagia o futebol sem a responsabilidade com a Covid-19



Foto: Vitor Silva/Botafogo

Por Alexandre Padilha para Revista Fórum

Me preocupa muito como médico e torcedor brasileiro que valoriza muito o futebol o processo de retomada dos campeonatos da forma como está acontecendo. Esse debate em meio ao aumento do número de casos suspeitos e confirmados da Covid-19 é urgente. Por isso, entrei com um pedido na comissão que analisa as ações de enfrentamento à Covid-19 na Câmara dos Deputados para que seja realizada uma audiência pública sobre o tema.

Este tema não deve ser uma disputa entre FLA X FLU, Corinthians x Palmeiras, Galo x Cruzeiro ou Ceará x Fortaleza, precisamos ouvir todos os clubes. Se é para retomarem os campeonatos, como conseguir na região que não tem redução de casos suspeitos e confirmados de Covid-19? Países do mundo que já retornaram conseguiram controlar a progressão da pandemia com protocolos. A experiência da retomada do campeonato da NBA, basquete americano, ou das finais da Champions League, acontecem com protocolos rígidos, com sede única dos jogos, sem expor os jogadores, os profissionais e a população a viagens entre os estados ou países.

Serão convidados para esta audiência na comissão todos os atores do futebol, os dirigentes dos times, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para debater que se é para ter campeonatos, que sejam com protocolos e regras estabelecidos previamente, para que essa retomada signifique segurança a vida das pessoas, jogadores, equipe técnica, jornalistas comentaristas, em especial após os casos já confirmados nos times.

O futebol é nossa paixão nacional. Por isso o retorno dos campeonatos deve ser tratado com cuidado, ouvindo as autoridades médicas e as instituições de saúde.  Não podemos banalizar e naturalizar a situação perigosa e triste que estamos vivendo, são vidas em jogo e as instituições futebolísticas devem passar bons exemplos.

Para proteger uma das tradições mais importantes do país vamos debater sobre a retomada dos campeonatos nacionais. O futebol também é importante para nossa identidade cultural e econômica e não pode entrar como mais marca da tragédia da Covid-19.

Segundo programa da Rede em Defesa da Vida debate o impacto da covid-19 nas mulheres



Nesta segunda-feira (10) foi ao ar pela TV PT o segundo programa da Rede em Defesa da Vida, ancorado pelo deputado e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha. O debate desta semana foi sobre o impacto da covid-19 nas mulheres e contou com a participação da deputada federal Maria do Rosário e da cientista social, dirigente da APEOESP e secretária Nacional de Políticas de Combate ao Racismo da CUT- Brasil, Anatalina Lourenço.

Padilha deu início ao debate lendo a carta divulgada pelo presidente Lula no sábado (8) quando o país chegou a marca de 100 mil mortes por covid-19  e comentou o estudo da Unesp, UFSCar, IMIP e UFSC que mostrou que a cada 10 gestantes que morreram por covid-19 no mundo, 8 são brasileiras. “O Brasil é responsável por cerca de 80% dos óbitos de gestantes no mundo inteiro”.

Padilha trouxe também dados apresentados pela professora do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Federal de Santa Catarina, Roxana Knobel, na reunião de semana passada na Comissão Externa que acompanha as ações de enfrentamento a covid-19 na Câmara dos Deputados, que apontou a piora da evolução dos óbitos de gestantes e também a diferença racial entre os óbitos de mulheres brancas e negras, que são hospitalizadas em piores condições. O risco de uma gestante negra morrer é duas vezes maior que uma branca.

Anatalina Lourenço ressaltou sobre a incerteza, insegurança e o medo das mulheres grávidas que tem que lidar com o momento de suas vidas, que deveria ser de muita alegria, mas que estão enfrentando essa conjuntura. “Para além da discussão da questão da saúde também é importante o psicológico dessas mulheres. Os dados trazidos pelo Padilha deixa as gestantes muito mais apreensivas, em especial as negras, pobres e periféricas, que são aquelas que estão em maior vulnerabilidade, principalmente porque o SUS é uma instituição pública e também reproduz o racismo institucional, que é uma sequela direta do que chamamos de racismo estrutural”.

Anatalina ainda avaliou que se em uma conjuntura não pandêmica o país já registra o número de óbitos elevados das parturientes negras, a conjuntura da pandemia reforçou a desigualdade social no país.

A deputada Maria do Rosário afirmou que o governo Bolsonaro é contra a vida em todos os sentidos, inclusive contra economia, e que não há proteção para nenhum brasileiro e brasileira diante da pandemia, muito menos proteção especifica para quem está grávida.

“A gravidez sempre é um momento de muita apreensão, não há uma mulher que nesse período não seja acometida pela preocupação e medo, imagine neste momento, e não há uma proteção especial. Com a covid-19, o acompanhante está praticamente descartado na cena do parto. O pré-natal também está dificultado, muitas mulheres estão com medo de seguirem o pré-natal na rede de saúde, na UBS. O governo não tomou uma medida para prevenir, atender, e não é uma responsabilidade só do sistema de saúde, a desconexão do sistema de saúde e de assistência social nesse momento está sendo gravíssima. Não há uma coordenação nacional para essa política”.

Maria do Rosário avaliou ainda que essa situação faz parte do genocídio em curso no Brasil “ele é caracterizado justamente por um ataque coordenado e articulado por  omissão e negligência voltado a populações especificas, e em determinadas circunstancias com traços raciais. ”

Violência contra mulher

Padilha também abordou  o aumento da violência contra mulher nesse período. Anatalina avalia que esse agravamento é  decorrente de vários fatores neste momento de pandemia. “Acredito que a violência contra mulher possui três fatores: machismo/misoginia, a conjuntura que minimiza o feminicídio e a vulnerabilidade das famílias. Esses três fatores em conjunto fazem com que as mulheres que estão constantemente nesse processo, aprofundem nesse momento. Não há políticas desenvolvidas contra o coronavírus e a violência contra a mulher ou ao feminicídio. Temos nacionalmente a redução drástica do financiamento das campanhas e dos recursos para a proteção das mulheres. O feminicídio não é exclusivo de uma classe social, mas na condição de pandemia temos um grupo maior de mulheres que está em maior vulnerabilidade, que necessitam do amparo do estado e não o tem”.

“Este governo genocida não cria um ambiente de proteção onde as pessoas possam ir, que elas se sintam seguras, ele abandonou as pessoas. Quando a mulher não tem renda, ela não tem pra onde ir. Há uma emergência do feminicídio no nosso país. Os governos poderiam salvar a vida das mulheres se todas as políticas e equipamentos de proteção não tivessem sido desmontados. Construímos uma lei de proteção as mulheres, as ouvindo, mas sabemos que esse presidente não vai colocar em prática. Só com a voz das mulheres é que vamos derrotar o fascismo, estamos muito ligadas no que está acontecendo porque a gente gera, coloca no mundo, queremos a vida. E esse governo é a destruição da vida.”, avalia Maria do Rosário.

Rede em Defesa da Vida na TV PT

A “Rede em Defesa da Vida” é uma Frente de Proteção com intuído de levar informações sobre a crise sanitária ocasionada pela covid-19 e que tem por missão fortalecer a vida e o SUS.  Faça parte e colabore com a ampliação da Rede compartilhando ou disponibilizando a transmissão do programa nas suas redes sociais para que a defesa da vida seja difundida para o maior número de pessoas. Caso precise de ajuda para reproduzir a live, entre em contato com a gente nas redes @padilhando ou pelo WhatsApp (11) 97581-4398.

 

Veja o debate na íntegra

Rede em Defesa da Vida é lançada com debate sobre volta às aulas



Nesta segunda-feira (3) foi ao ar o primeiro programa da Rede em Defesa da Vida, transmitida pela TV PT, com o tema do impacto da retomada das aulas presenciais em meio ainda ao crescimento do número de casos e óbitos da covid-19 no país. O debate de estreia contou com a participação da deputada federal e representante do Núcleo de Educação da Bancada do PT, Rosa Neide, e do senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa.

Padilha abriu o lançamento explicitando que a Rede em Defesa da Vida é uma Frente de Proteção que tem por missão levar informações sobre a crise sanitária ocasionada pela covid-19, fortalecer a vida e o SUS, assemelhando-se a Rede da Legalidade da luta pela democracia, informação e mobilização do país. “A Rede é construída por todos, parlamentares, militantes, simpatizantes que possuem o dever de levar informações e orientações a todos nesta que é a maior tragédia humana já registrada em nosso país.”

A deputada Rosa Neide, que é professora e gestora da educação, reforçou a importância de se debater a retomada presencial das aulas com segurança para pais e alunos que sofrem com a falta de liderança do governo federal.

“Milhões de estudantes e pais aguardam os encaminhamentos sobre esse tema em nosso país e é por isso que estamos neste debate, para que estudantes, pais, educadores e educadoras tenham segurança para a retomada das atividades escolares. Não temos um planejamento ou um protocolo satisfatório para isso neste momento, não tivemos para as aulas de forma remota e muito menos para as aulas presenciais, por isso, esta Rede é primordial também para dar alento e abrir o diálogo com pais, alunos e professores”.

O senador e primeiro Ministro da Saúde do governo Lula, Humberto Costa salientou a importância da iniciativa da Rede como uma Frente de Proteção e Informação e comentou o estudo apresentado recentemente pela Fiocruz que apontou que a retomada das aulas neste momento significa a exposição da doença a três milhões de pessoas.

“No mundo não vimos países retomarem suas atividades, incluindo as aulas presenciais, sem apresentarem parâmetros para isso, o que não estamos vendo no Brasil. Esse estudo da Fiocruz mostra ainda a capacidade alta de transmissão, onde as crianças se tornaram vetores de contágio para as pessoas que convivem nos ambientes familiares. Há que se levar em consideração que os estados não contam com infraestrutura necessária para evitar o contágio”.

Programa semanal

O programa Rede em Defesa da Vida é transmitido pela TV PT todas às segundas-feiras, às 11h. É apresentado pelo deputado federal e ex-Ministro da Saúde Alexandre Padilha e contará com a participação de convidados que desejam ser membros dessa Frente de Proteção à vida. Faça parte e colabore com a ampliação da Rede compartilhando ou disponibilizando a transmissão do programa nas suas redes sociais para que a defesa da vida seja difundida para o maior número de pessoas. Caso precise de ajuda para reproduzir a live, entre em contato com a gente nas redes @padilhando ou pelo WhatsApp (11) 97581-4398.

Acompanhe o programa na íntegra clicando aqui

Mandato participativo do deputado Padilha realiza primeira reunião do Conselho de Saúde; criado para ações de defesa da vida e do SUS



Neste sábado (1º) aconteceu a primeira reunião do Conselho de Saúde do mandato participativo do deputado federal Alexandre Padilha que foi instituído com a proposta para o fortalecimento do SUS, a defesa da vida e o aprofundamento da discussão sobre políticas públicas para construção coletiva de ações do mandato para a área.

O Conselho é composto por lideranças de entidades e movimentos de saúde, como representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde). Este primeiro encontro virtual contou com a participação de mais de 100 pessoas e com a exposição de Lumena Castro, psicóloga – sanitarista, professora e ex-secretária de saúde de Mauá,  Eliane Cruz, coordenadora do setorial nacional de Saúde do PT, Francisco Funcia, professor dos cursos de economia e de medicina da USCS e consultor técnico do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e Fernando Pigatto, Presidente do CNS.

Padilha abriu a reunião ressaltando a ideia da construção de um grupo permanente especifico sobre o tema da saúde para reflexões, orientações e sugestões da atuação do mandato de deputado federal nos espaços políticos para proteção e defesa do SUS, especialmente durante o momento da crise sanitária ocasionada pela covid-19.

“Temos a ideia de que este grupo possua eixos de diretrizes para qualificação das denúncias contra o governo genocida de Bolsonaro, aprimoramento da defesa do SUS – que ficou mais perceptível pela sociedade neste momento de pandemia –, debate sobre o acesso a vacinas e medicamentos e ampliação da mobilização da política de proteção a vida”.

Mandato que defende o SUS e a vida e denuncia o governo Bolsonaro

Lumena Prado trouxe para o debate a memória de que sempre devem ser reiteradas a garantia do direito de um SUS universal – estabelecida na Constituição Federal – , o protagonismo da Atenção Básica e a relação com os movimentos sociais.

“Acredito que esses desafios dialogam diretamente com o mandato do Padilha que é uma liderança no Congresso Nacional e tem força política importante. Para universalidade do SUS precisamos revogar a EC 95 e fazer com que nosso sistema de saúde esteja na pauta política, comunicar as experiências e a potência do SUS para a sociedade”.

A coordenadora do setorial nacional de Saúde do PT Eliane Cruz destacou a relevância do debate do SUS no curto, médio e longo prazo com muitas ações a serem enfrentadas. “A organização para combater as desigualdades, equidades e justiça social precisam estar permanentemente em pauta, os desafios para o empoderamento social da diversidade que compõem este coletivo precisam ser discutidos e estabelecidos, em especial aos trabalhadores da saúde. ”

O professor Francisco Funcia apresentou as perdas de financiamento federal do SUS a partir de 2018 decorrentes da EC 95/2016 e ressaltou que o não é o financiamento do SUS a questão central do debate, mas sim a mobilização da sociedade em prol da defesa do SUS. “Ouvimos dizer que o principal problema do país é a covid-19, mas não é. A covid-19 já pegou um pais fragilizado economicamente por conta das políticas de austeridade fiscal, inclusive por conta da EC 95, do desfinanciamento da saúde e a própria forma de não estimular as políticas adequadas de enfrentamento a doença”.

O presidente do CSN Fernando Pigatto destacou a necessidade do debate de defesa da saúde e da vida sair dos muros, por isso a importância de criação de um espaço dedicado a saúde em um mandato de deputado federal. “No Conselho temos tido a preocupação de ampliação do diálogo para furarmos a bolha, só não imaginávamos que isso aconteceria durante uma pandemia e em um governo genocida. Os crimes de responsabilidades precisam ser denunciados. Precisamos continuar salvando vidas e fazendo o que nos cabe nesta parte da história”.

As ideias, sugestões e propostas sugeridas por todos no encontro serão sintetizadas e discutidas entre os participantes do Conselho para a formulação de encaminhamos.

Para conferir como foi a reunião, clique aqui

 

Câmara dos Deputados realizará audiência sobre Plano de Enfrentamento à Pandemia, criado por entidades da Saúde



Com informações do #SUSConecta

A Câmara dos Deputados vai realizar na próxima terça-feira (4/08), às 11h, uma audiência pública para discutir o Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19, elaborado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e demais entidades científicas da saúde e bioética, que compõem a Frente pela Vida.

A audiência será realizada na Comissão Externa de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 e atende ao requerimento apresentado pela parlamentar Jandira Feghali, com apoio do deputado Alexandre Padilha. O debate será transmitido ao vivo, pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube.

Motivado pela necessidade imediata de mudanças na resposta à pandemia do novo coronavírus, diante da inoperância por parte do Governo Federal, o Plano Nacional deve contribuir para a superação da pandemia que, na história recente, já se constitui como o mais grave desafio à saúde coletiva em todo o mundo.

Além de uma análise criteriosa sobre o panorama da pandemia no Brasil, o documento reúne setenta recomendações elaboradas por pesquisadores e profissionais da saúde, com embasamento científico e detalhamento técnico, dirigidas às autoridades políticas e sanitárias, aos gestores do SUS e à sociedade em geral.

“É um importante instrumento para enfrentarmos a grave crise decorrente da pandemia, com propostas que podem fazer a diferença para que a gente vença esta luta o quanto antes”, afirmou a deputada Jandira Feghali.

“Atingimos um momento fatal, dias da maior aceleração de casos e óbitos combinado com uma naturalização das mortes por Bolsonaro e parte da população. Só uma aliança da sociedade, do controle social e do Congresso poderá salvar vidas e fortalecer o SUS”, completou o deputado Alexandre Padilha.

Estão convidados para a audiência pública: Gulnar Mendonça, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Naomar de Almeida Filho, vice-presidente da Abrasco e compilador de contribuições ao documento, Francisca Valda da Silva, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Sergio Cimerman, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Manoel Barral Netto, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Imunologia, Carlos Lula, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

“No Congresso Nacional teremos um espaço importante para dialogarmos com os parlamentares e buscarmos a efetividade deste plano nacional. Não é possível continuarmos tolerando mortes. Vidas podem ser preservadas e não podemos ficar assistindo essa situação sem uma ação efetiva do Governo Federal”, afirma o presidente do CNS, Fernando Pigatto.

Saiba Mais

O quê: Audiência Pública sobre Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 (PEP-Covid-19)
Quando: Terça-feira (04/8), às 11h
Onde: Comissão Externa de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19, da Câmara dos Deputados
Contato: (61) 99671-1485, com Laura Fernandes