Padilha apresenta PL que garante a Artistas e Técnicos o direito à sindicalização



Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (7), Projeto de Lei que regulamenta o direito de associação sindical e de representação por entidade de classe aos artistas e técnicos em espetáculos de diversões.

As associações sindicais negociam as remunerações e as relações de trabalho aos profissionais em regime de contratação como microempreendedor individual, microempresa e pessoa jurídica.

De acordo com Padilha, “atrás e junto de cada grande espetáculo que nos diverte, que massageia a alma, que fortalece e constrói a identidade cultural brasileira tem sempre trabalhadores e trabalhadoras, muitas vezes como precários nas suas condições de trabalho e nas suas formas de organização”.

Um dos setores que mais sofreu com a pandemia

O deputado lembrou que “o setor da Cultura foi um dos que mais sofreu durante a pandemia, exatamente pela interrupção das atividades e interrupção de espaços. Foi um dos que mais perdeu renda durante a pandemia”.

Para ele, “um projeto como esse, busca por um lado valorizar estes trabalhadores que são fundamentais, que muitas vezes ficam atrás dos palcos, ficam no escuro. E por outro, compreender essa nova realidade do trabalho, as formas dos vínculos de contratação, mas também permitindo a organização sindical dessas trabalhadoras e trabalhadores”.
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*Com informações da Revista Fórum