Coronavírus: conheça as medidas apresentadas por Padilha para o enfrentamento da doença



 

Conheça as 20 medidas de enfrentamento ao coronavírus apresentadas por Alexandre Padilha (PT /SP) no Congresso Nacional entre 1º de fevereiro a 30 de março:

Ações de Padilha na Câmara:

1 – Repatriação dos brasileiros em Wuhan, na China

Objetivo: Pedido ao Ministério das Relações Exteriores para acelerar o processo de repatriação de brasileiros que estavam em Wuhan – epicentro inicial do coronavírus na China – que solicitaram as autoridades brasileiras para retornar ao país. Foram garantidas respostas rápidas e adequadas para que os brasileiros pudessem retornar ao país.

2 – Interpelação extra-judicial contra Bolsonaro por conta das declarações e atos durante a pandemia

Objetivo: Para que Bolsonaro responda as declarações de que a pandemia de coronavírus é uma fantasia e a ação tardia na repatriação dos brasileiros em Wuhan

3 – Projeto de Lei 693/ 2020 sobre manifestação e responsabilidade das autoridades públicas em casos de segurança sanitária

Objetivo: Responsabiliza as autoridades públicas em casos de saúde pública, especialmente durante períodos de emergências públicas em saúde, sobre manifestações que contrariem recomendações técnicas da Organização Mundial de Saúde e dos órgãos de saúde pública brasileiros, com tipificação de crime.

4 – Projeto de Lei 702/ 2020, que dispensa apresentação de atestado médico pelo empregado ao empregador por sete dias

Objetivo: Durante período de emergência pública em saúde, pandemia e epidemia declarada a imposição de quarentena dispensará o empregado da comprovação de doença por sete dias. No caso de imposição de quarentena, o trabalhador poderá apresentar como justificativa válida no oitavo dia de afastamento, além do quanto disposto neste artigo, documento de unidade de saúde do SUS ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da saúde.

5 – Representação contra Bolsonaro na PGR pela participação e estímulos em atos com aglomeração de pessoas

Objetivo: Instauração de inquéritos civil e criminal de Bolsonaro pelo não cumprimento da quarentena e pela participação em atos públicos após viagem ao exterior onde integrantes da comitiva que o acompanhou testaram positivo para COVID-19.

6 – Ofício ao MPSP contra o Dória por conta da política de testagem

Objetivo: A política de redução da oferta de testagem, proposta pelo Governo do Estado de São Paulo, terá como consequência casos, com elevado potencial para promover a disseminação da doença, que não serão devidamente isolados e manejados, podendo ainda ocorrer o oposto, de casos de pacientes sintomáticos respiratórios sem a contaminação pelo vírus que serão submetidos a medidas indevidas, com prejuízos indiscutíveis tanto para indivíduos quanto para a coletividade, além da perda de importantes parâmetros para a definição da extensão da epidemia no estado de São Paulo, atualmente o que mais concentra casos da doença no Brasil.

7 – Ofício ao presidente do TJSP pedindo a suspensão das reintegrações de posse no Estado em razão da pandemia

Objetivo: Como membro da membro da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que discute ações contra o
avanço do coronavírus no Brasil, Padilha pediu a suspensão das ações de reintegração de posse no estado de São Paulo por razões de ordem sanitária, humanitária e de defesa da dignidade da pessoa humana.

8 – Projeto de Lei 886/ 2020, assinado em co-autoria com Padre João (PT/MG), sobre ações emergenciais para assentados e pequenos agricultores

Objetivo: Medidas propostas para socorrer agricultores familiares como a aquisição, pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de parcela da produção de agricultores familiares e pescadores artesanais, comercializada de forma direta; garantia, pelo Governo Federal, do fornecimento dos serviços essenciais de luz e água e fornecimento de botijão de gás, com a suspensão das cobranças durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública para cada família beneficiária do programa Bolsa-Família;  produtos adquiridos por meio da produção de agricultores familiares e pescadores artesanais serão distribuídos às populações carentes, urbanas e rurais conforme regras serem definidas pelo Poder Executivo enquanto perdurar a suspensão das atividades escolares; entre outras.

9 – Projeto de Lei (ainda sem número), assinado em co-autoria com a deputada Benedita da Silva (PT/ RJ), sobre ações emergenciais para o campo da Cultura.

Ainda não protocolado

Objetivo: Prorrogar automaticamente em um ano os prazos para aplicação dos recursos, para realização de atividades culturais, e a respectiva prestação de contas, para os projetos culturais já aprovados pelo órgão ou entidade do Poder Executivo responsável pela área da cultura;  conceder moratória dos débitos tributários das pessoas jurídicas que atuem no setor cultural com a União por até seis meses; garantir complementação mensal de renda no valor de metade de um salário mínimo aos trabalhadores informais no setor cultural; vedar o corte do fornecimento de água, de energia elétrica e de quaisquer serviços de telecomunicações, inclusive internet, para as pessoas jurídicas que atuem no setor cultural que estiverem inadimplentes com as respectivas empresas concessionárias; priorizar o fomento de atividades culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e de plataformas digitais ou cujos recursos de apoio e fomento possam ser adiantado; entre outras.

10 – Ofício ao Hospital Santa Maggiore da rede Prevent Senior 

Objetivo: Pedindo de abertura de sindicância para apuração das circunstâncias da morte do primeiro paciente por COVID – 19 em SP

11- Ofício à Fundação Carlos Chagas

Objetivo: Cobrar explicação quanto a denúncia de médico não chamado em concurso público de residência médica no Estado de São Paulo

12 – Ofício à Secretaria Estadual de Saúde

Objetivo: Cobrar explicação quanto a denúncia de médico não chamado em concurso público de residência médica no Estado de São Paulo

13 –Projeto de lei que prevê saque emergencial do FGTS em razão da pandemia de coronavírus

Objetivo: Permitir o saque emergencial do FGTS para oferecer ajuda na renda dos trabalhadores e trabalhadoras no momento de crise durante a pandemia

14 -Requerimento de informações ao Ministério da Saúde sobre a operação de controle de entrada de pessoas em aeroportos brasileiros para enfrentamento da pandemia da COVID-19

Objetivo: Que o Ministério da Saúde responda quais as iniciativas tomadas no controle de entrada de pessoas nos aeroportos para enfrentamento da pandemia da Covid-19 e quantos servidores estão em atividade nos aeroportos e qual a recomendação para triagem nas chegadas e testagem dos vôos.

15 – Requerimento de informações a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informações sobre funcionamento do órgão em tempos de Pandemia

Objetivo: Saber quais as iniciativas de proteção da saúde dos servidores da EMBRAPA foram tomadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19 e os critérios utilizados para o teletrabalho e quais serviços e unidades continuam presenciais

16 – Representação no Supremo Tribunal Federal contra Bolsonaro pela campanha “O Brasil não pode parar”

Objetivo: Suspender a campanha “O Brasil não pode parar” anunciada pelo governo na sexta-feira (27) que contraria os preceitos e protocolos internacionais de enfrentamento a pandemia da COVID-19, a ciência, a política de governadores e prefeitos e a própria campanha do Ministério da Saúde, no sentido de que para salvar vidas humanas o
melhor atitude a ser tomada pelos milhões de brasileiros é a quarentena.

17 – Representação no Tribunal de Contas da União contra Bolsonaro pela campanha “O Brasil não pode parar”

Objetivo: Suspender a campanha “O Brasil não pode parar” anunciada pelo governo na sexta-feira (27) que contraria os preceitos e protocolos internacionais de enfrentamento a pandemia da COVID-19, a ciência, a política de governadores e prefeitos e a própria campanha do Ministério da Saúde, no sentido de que para salvar vidas humanas o
melhor atitude a ser tomada pelos milhões de brasileiros é a quarentena.

18 –Coautor do Projeto de Lei que proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica e de água enquanto durar a pandemia do coronavírus

Objetivo: Proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário por inadimplência dos usuários residenciais durante a vigência dsituação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia causada pelo coronavírus, alterando a Lei nº 13.979, de 6
de fevereiro de 2020

19 – Coautor de Projeto de Lei para o fortalecimento da rede SUS e medidas para o enfrentamento de pandemias e calamidades em saúde pública junto aos povos indígenas

Objetivo: O PL  altera a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 para definir mecanismo de financiamento específico, fortalecimento da rede SUS e medidas emergenciais para o enfrentamento de pandemias e calamidades em saúde pública junto aos povos indígenas no Brasil.

 

20 – Oficio ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo para conferir apoio à rápida celebração de convênio/parceria para a utilização do Hospital YES para a estratégia de enfrentamento à pandemia no município de Jandira 

Objetivo: Reforçar com 250 leitos a mais para o atendimento as casos de coronavírus em Jandira e cidades no entorno.

Padilha divulga diariamente plantão para orientar e informar a população sobre o coronavírus



Com objetivo de orientar e informar a população sobre o coronavírus no Brasil e no mundo, o deputado federal, médico infectologista, professor universitário e ex-Ministro da Saúde Alexandre Padilha está produzindo o “Plantão do Padilha: coronavírus”, uma análise sobre o cornavírus no Brasil com focos que variam.

Padilha já esclareceu sobre os principais sinais e sintomas da doença, os cuidados com medicamentos utilizados no tratamento, o uso correto de máscaras e a importância da solidariedade com os que mais precisam, com os trabalhadores e trabalhadoras de saúde e entre os países.

No áudio ele  também comenta as atualizações divulgadas pelo governo federal sobre a situação do coronavírus no país. O áudio é disparado por listas de transmissões do Whatsapp. O plantão é feito e compartilhado todos os dias no fim da tarde, em especial após novas divulgações dos casos da doença pelo Ministério da Saúde.

Para receber o “Plantão do Padilha: coronavírus” entre em contato no número (11) 97581-4398 e peça para ser incluído nas listas de transmissão do plantão.

Coronavírus: PL de Padilha sugere dispensa de atestado médico por sete dias



*Da Agência PT de Notícias

Os impactos da pandemia do coronavírus vão muito além da possibilidade de um colapso no sistema de saúde pública, caso não haja uma resposta urgente. O temor também tem sido sobre as consequências econômicas da crise de proporções globais. Diante de cenário tão alarmante, é preciso dar respostas imediatas à sociedade, com medidas como a proposta pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP): por meio de Projeto de Lei, o parlamentar quer dispensar o trabalhador de apresentar atestado médico durante sete dias.

No caso de imposição de quarentena, conforme trecho do PL, o trabalhador poderá apresentar como justificativa válida no oitavo dia de afastamento documento de unidade de saúde do SUS ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde. “Em tempos de pandemia, a proteção aos trabalhadores e trabalhadoras precisa ser ainda mais intensa”, publicou Padilha em suas redes sociais, lembrando que o projeto foi inspirado no sistema nacional público inglês.

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Padilha entra com representação contra Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República



Alan Santos/PR

Da Rede Brasil Atual

São Paulo – O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) ingressou com representação junto à Procuradoria-Geral da República contra o presidente Jair Bolsonaro.

Entre as razões estão o estímulo por parte de Bolsonaro aos atos realizados no domingo, 15 de março, contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. O presidente da República chegou a participar do ato realizado em Brasília contra os demais poderes.

Além disso, ressalta a representação de Alexandre Padilha, ao participar do ato, Bolsonaro feriu a lei federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata das medidas para “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”.

Treze integrantes da comitiva que viajou com Bolsonaro para os Estados Unidos já tiveram resultado positivo para teste de coronavírus. Em função disso, o presidente deveria estar em isolamento, mas participou dos atos, falou ao microfone e apertou mãos expondo dezenas de pessoas – ou talvez centenas se for levado em conta a propagação do vírus – ao adoecimento.

Por essas razões, Padilha requer à PGR a instauração de inquéritos civil e criminal para apurar as condutas descritas. “Bem como que sejam tomadas as medidas necessárias para que cesse a conduta irresponsável do mandatário da República em relação a pandemia de covid-19 declarada pela Organização Mundial de Sáude”, diz na representação.

Fora da lei

“Veja que não apenas lei federal tratou do tema, como foram determinadas medidas para todo o Distrito Federal que deveriam ser acatadas por todos, ainda mais no caso do Representando, a maior autoridade pública do país”, afirma a representação. “O Representando não apenas contrariou os dispositivos da Lei da Quarenta, expondo a risco centenas de pessoas e a si mesmo no último domingo, como afrontou Decreto do Governador do Distrito Federal com ordens expressas em todo aquele território.”

O documento cita a gravidade da convocação feita por Bolsonaro às ruas, mesmo diante do risco à saúde dos cidadãos. “Inobstante isso, o Representado utilizou sua conta da rede social twitter para estimular que outras pessoas fizessem o mesmo. Ou seja, o Representando não apenas praticou atos contra o cuidado sanitário, lei federal e Decreto do Governador do DF, como estimulou que todos fizessem o mesmo não apenas no DF como em todo território nacional. As inúmeras postagens do Representando em rede social de amplo alcance foram disparadas ininterruptamente durante todo o dia ontem, 15 de março.”

Para Alexandre Padilha, a conduta de Bolsonaro fere, ainda diversos dispositivos do Código Penal, elencados na representação.

“Código Penal no capítulo Da Periclitação da vida e da saúde dispõe que: Perigo de contágio de moléstia grave Art. 131 – Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. Perigo para a vida ou saúde de outrem Art. 132 – Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena – detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave. E dispõe ainda: Infração de medida sanitária preventiva Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa. Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.”

Leia a íntegra da representação clicando aqui: Representação PGR covid Bolsonaro.pdf

 

Coluna Brasil de Fato | Coronavírus: Bolsonaro é irresponsável em conduzir crise de saúde pública



Estamos assistindo o aumento da população vulnerável às doenças respiratórias – Guilherme Frodu

*Por Alexandre Padilha para o Brasil de Fato 

A irresponsabilidade de Bolsonaro e a insensibilidade de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, podem levar o Brasil a ter o seu pior inverno da história da saúde pública. Está claro para todo mundo que a pandemia do coronavírus não é uma gripe qualquer, como chegou a dizer o ministro da Saúde de Bolsonaro, e não é uma fantasia, como disse o próprio Presidente da República.

Diariamente Bolsonaro repete frases e tem posturas que deseducam a população brasileira, os profissionais de saúde e, mais do que isso, imobilizam os órgãos do governo federal a apoiarem o Ministério da Saúde nas ações urgentes que tem que ser realizadas para evitarmos um inverno extremamente trágico para a saúde pública brasileira.

Faltam 90 dias para o inverno, exatamente no momento em que aumentam o número de casos de coronavírus no nosso país.

Nesses próximos dias, estamos assistindo o aumento da população vulnerável às doenças respiratórias. Com a multiplicação da população em situação de rua, só na cidade de São Paulo esse número dobrou, com a  redução do números de pessoas que tinham alternativa da saúde suplementar para cuidar da sua saúde – o aumento do número de pessoas que tem o Sistema Único de Saúde (SUS) como única alternativa para seu cuidado à saúde- , o aumento do número de pessoas que não tiveram o acesso aos medicamentos para as doenças crônicas, com os cortes da Farmácia Popular, que reduziu os remédios para controle de diabetes, doenças pulmonares obstrutivas crônicas, cânceres e hipertensão.

E agora, com uma pressão maior de casos respiratórios com a chegada do aumento de casos de coronavírus, que deve crescer ainda mais até o inverno.

Soma-se a redução do SUS, operada por Bolsonaro e por Guedes. Só os cortes de recursos da saúde em 2019 decorrentes da EC 95 chegam a mais de R$ 9 bilhões. Isso leva a redução de leitos de UTI, de equipes contratadas, dos médicos do Mais Médicos, o que faz o que faz com que o SUS tenha menos capacidade de resposta à crise que poderá vir no inverno. Também se soma ao aumento de casos do coronavírus.

Diante desse quadro, assistimos o Presidente da República com escárnios diários em relação à gravidade da crise do coronavírus, e o seu ministro da Economia desfilando a insensibilidade diante do sofrimento da saúde do povo brasileiro.

A frase de Bolsonaro que o coronavírus é uma fantasia é desmobilizadora, antipedagógica e vamos interpelá-la, inclusive no Judiciário, questionando como um Presidente da República pode emitir uma frase como essa, que faz inclusive que seus subordinados e outros órgãos deixem de apoiar o Ministério da Saúde em ações  fundamentais.

Não à toa o Ministro Guedes disse que, com R$ 4 bilhões será possível aniquilar o coronavírus, mostrando a influência das falas abomináveis do presidente Bolsonaro, que são falas desmobilizadoras do governo federal no sentido de apoiar o Ministério da Saúde.

É fundamental a mudança no teto de gastos, que seja de imediato, flexibilizado e liberado os recursos para a área da saúde. Temos que buscar medidas judiciais nesse sentido, questionando a constitucionalidade da manutenção desse teto de gastos diante de uma crise explicita de saúde pública no pais.

Iremos interpelar judicialmente Bolsonaro pela sua postura absolutamente irresponsável em relação à condução da crise de saúde pública do coronavírus, e iremos interpelar o governo federal no sentido de liberação dos recursos, de mudança no teto de gastos, especialmente para área da saúde, em uma crise da saúde pública como essa.

Edição: Leandro Melito

Hospital do Tatuapé na zona leste de SP recebe R$ 400 mil em emenda parlamentar destinada pelo deputado Alexandre Padilha



 

Atendendo as demandas trazidas pela população e os usuários do Municipal Dr. Cármino Caricchio (Tatuapé), localizado na periferia da zona leste, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), em seu primeiro ano de atividade parlamentar na Câmara dos Deputados, destinou R$ 400 mil em emenda parlamentar para o serviço que é referência no atendimento a queimados. Serão mais recursos para manutenção e compra de equipamentos.

“Sou médico, atendo em Unidade Básica de Saúde, sou professor universitário, fui Ministro da Saúde e Secretário da Saúde de São Paulo e sei da importância e da carência de recursos financeiros nos serviços de saúde. O Hospital do Tatuapé atende a muitas regiões da zona leste, possui um importante centro tratamento a queimados, e teve prioridade na lista da destinação de mais recursos”, explica Padilha.

Para Maria Adenilda Mastelaro, conselheira do Hospital do Tatuapé, os recursos a mais destinados por Padilha garantirão mais estrutura para a demanda de atendimentos.

“Por ser um o serviço de referência na zona leste, é comum vermos a superlotação do Hospital. Mais investimentos para o melhor atendimento sempre será o melhor para a população. Sabemos do carinho e dedicação que o Padilha tem com a zona leste e agradecemos por ter atendido a nossa demanda”, afirma. 

O deputado ressalta também o compromisso que tem com a área da saúde, considerada a mais preocupante para a população pela falta de recursos ocasionados pela EC 95/2016, sancionada por Temer, que congelou por 20 anos os gastos orçamentários e pelos contingenciamentos anunciados pelo governo Bolsonaro.

“Nosso mandato de deputado federal tem o compromisso de manter a relação diária e permanente com a população. O plano de emendas que elaboramos para as áreas foi construído com demandas trazidas nos debates do conselho político do mandato e fazem frente ao enfrentamento e resistência ao desmonte das políticas públicas do governo Doria e Bolsonaro”, afirma Padilha.

 Emendas para as cidades do estado de SP

Padilha viabilizou R$ 15,9 milhões a mais distribuídos em 57 emendas parlamentares impositivas – aquelas em que o presidente é obrigado a cumprir conforme determina a Constituição Federal – para 40 cidades que estão distribuídas em todas as macrorregiões do PT no estado de São Paulo.

São recursos a mais distribuídos para que as regiões possam investir em saúde, educação assistência social, cultura etc, com foco em melhorar a vida de todas e todos, garantindo acesso a direitos sociais básicos, que pareciam consolidados, mas que correm risco de deixar de existir graças ao crescimento do fascismo no Brasil.

Padilha garante 15,9 milhões em emendas para o estado de SP. São mais investimentos na Saúde, Educação e Cultura para as cidades



 

Desde o início de seu mandato Bolsonaro deixou claro a que veio: sucatear ainda mais pastas estratégicas para o futuro de nossa juventude, como Educação, Saúde e Cultura. Os enfrentamentos a essa política que não constrói nada e destrói tudo está sendo concebido nas ruas, nas escolas, nas universidades, nos tablados e no gabinete coletivo do deputado Alexandre Padilha, que atendendo as demandas trazidas pela população dos municípios do estado de São Paulo, em seu primeiro ano de atividade parlamentar na Câmara dos Deputados, tem atuado não só na defesa da manutenção dos direitos da população paulista, como no aprofundamento desses direitos.

Para isso, viabilizou 57 emendas parlamentares impositivas – aquelas em que o presidente é obrigado a cumprir conforme determina a Constituição Federal – para 40 cidades que estão distribuídas em todas as macrorregiões do PT no estado de São Paulo.

São recursos a mais distribuídos para que as regiões possam investir em saúde, educação assistência social, cultura etc, com foco em melhorar a vida de todas e todos, garantindo acesso a direitos sociais básicos, que pareciam consolidados, mas que correm risco de deixar de existir graças ao crescimento do fascismo no Brasil.

“Nosso mandato de deputado federal tem o compromisso de manter a relação diária e permanente com as cidades. O plano de emendas para as áreas foi construído com demandas trazidas nos debates do conselho político do mantado e fazem frente ao enfrentamento e resistência ao desmonte das políticas públicas do governo Doria e Bolsonaro”, afirma Padilha.

Considerada área mais preocupante para a população pela falta de recursos ocasionados pela EC 95/2016, sancionada por Temer, que congelou por 20 anos os gastos orçamentários e pelos contingenciamentos anunciados pelo governo Bolsonaro, a Saúde foi a área mais demandada pelas cidades como prioritária para a destinação de recursos. Serão R$ 10 milhões destinados ao custeio em Atenção Básica, Especializada, Hospitalar e Ambulatorial.

“Sou médico, atendo em Unidade Básica de Saúde, sou professor universitário, fui Ministro da Saúde e Secretário da Saúde de São Paulo e sei da importância e da carência das cidades em relação a saúde. Por isso, as emendas destinadas irão colaborar nas estratégias para implementação ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, serviços especializados e compra de equipamentos para hospitais”, explica Padilha.

Para educação, serão destinados R$ 3,2 milhões para ações em instituições de ensino superior e instituições federais. Para assistência social foram destinados R$ 500 mil para a estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social e R$ 900 mil para promoção à cultura. As entidades sindicais, cooperativas e de apoio aos direitos humanos que receberão emendas terão incremento de R$ 1,3 milhões.

EMENDAS DA BANCADA PAULISTA
Em 2019, Padilha, junto com os deputados e senadores que compõem a bancada do estado, obtiveram uma conquista importante para a população: cerca de R$ 180 milhões em emendas impositivas, recursos a mais a serem destinados a hospitais especializados, santas casas, universidades e institutos federais do estado de São Paulo.

 

Confira o relatório de emendas gerais distribuídas por áreas clicando aqui

Coluna | Coronavírus precisa ser classificado como pandemia pela OMS



Ação de desinfecção urbana em Teerã, capital do Irã. O Covid-19 já circula com transmissão nos cinco continentes da Terra – STR/AFP

*Coluna Brasil de Fato, por Alexandre Padilha 

O coronavírus já é uma pandemia. E a Organização Mundial da Saúde (OMS) já deveria estabelecer esta classificação. As evidências claras de transmissão comunitária do coronavírus nos Estados Unidos deixam claro que o Covid-19 já circula com transmissão nos cinco continentes do mundo.

Essa situação exige a classificação do coronavírus 2019 como uma pandemia e ela tem um papel muito importante, não só em mobilizar mais a ação e a centralidade do problema para os países, mas sobretudo permitindo maior flexibilidade para cada autoridade sanitária nacional em estabelecer os seus critérios de casos suspeitos.

Vou citar um exemplo: no Brasil, recentemente, uma pessoa que tinha vindo de Portugal, havia passado pela Espanha. No trajeto aéreo para o Brasil, teve contato com pessoas que vinham da Itália. Chegou ao Brasil com sinais e sintomas e foi avaliado no estado de Goiás, porém não pode ser notificado com suspeita de coronavírus. A rede pública não pode realizar os exames pela rede pública, já que Portugal e Espanha não estão na lista de países listados pela OMS como suspeitos de transmissão.

Na medida em que se decreta e se classifica como pandemia, autoriza-se a autoridade sanitária nacional a listar não só os países que vêm definidos pela OMS, como países com transmissão, mas a outros países onde possam haver suspeita de transmissão ou que possa contribuir para o contato com pessoas que tenham vindo da Itália, por exemplo, neste caso.

A classificação em pandemia dá mais liberdade e uma maior amplitude para a autoridade sanitária nacional poder rastrear e buscar os casos suspeitos, assim como desencadear as medidas de bloqueio e com isso tentar conter o risco de transmissão no próprio país.

Há evidências claras da transmissão nos Estados Unidos, transmissão comunitária, e, mesmo no Brasil já temos caso de transmissão local, embora não caracterizemos ainda como transmissão comunitária, por ter sido uma pessoa que veio de outro país infectado pelo coronavírus e passou para o seu próprio familiar.

Só interesses econômicos, da economia estadunidense e pressões desses interesses justificam o fato da OMS não ter declarado o coronavírus como uma pandemia. Os Estados Unidos tem uma preocupação específica em relação a isso. Ao escancarar sua incapacidade de fazer um controle adequado desta epidemia, exatamente por não possuir um sistema nacional público de saúde, como o SUS, isso pode fazer com que se reduza o número de viagens para os EUA ou mesmo a redução do número de viagens de estadunidenses pelo mundo. O temor é ver sua atividade econômica prejudicada, com a impossibilidade de fechamento de projetos e reuniões comerciais.

Risco do autoritarismo

Mas outra preocupação nossa é o governo Trump. A partir da classificação de pandemia, o governo pode se utilizar deste critério para reforçar suas ações autoritárias e abusivas em relação à migração no continente americano. Isso é particularmente importante porque entre os países das Américas do sul, central e do norte, há um grande fluxo de migração, boa parte dela ilegal e isso pode ser uma arma de Trump para aumentar o seu desejo de construir muros.

Aliás, sobre isso, é impressionante que, em 2019, o Brasil passou a ser o terceiro país com maior número de migrantes presos na fronteira com os Estados Unidos. Só estamos abaixo da Guatemala e El Salvador. Ultrapassamos o México neste item, o que mostra a devastação econômica, a devastação em relação ao emprego, a devastação em relação à renda das famílias, causadas pelas políticas de Bolsonaro, o “bolsonarovírus” no Brasil.

No Brasil, não só está clara a transmissão local, como também está claro que mais uma vez o governo Bolsonaro teve que voltar atrás e admitir que o Mais Médicos é essencial para enfrentarmos o coronavírus. Sem Mais Médicos, sem SUS e sem cooperação com a OMS, não é possível evitar uma tragédia como a que aconteceu na China.

Edição: Rodrigo Chagas

Médicos: cadê o prometido por Bolsonaro?



Foto: Adriano Machado/Reuters

*por Alexandre Padilha para Revista Fórum

Nesta semana completamos sete meses da publicação da medida provisória que instituiu o Programa Médicos pelo Brasil. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que seriam criadas 18 mil vagas distribuídas em especial nas regiões Norte e Nordeste do país e que ele substituiria o Programa Mais Médicos que, segundo o Presidente, tinha objetivos suspeitos e que o novo Programa corrigiria estes defeitos.

Após sete meses do anúncio nenhum médico foi contratado pelo governo federal para atender a população em áreas que precisam de médicos. Ficou evidente que o que incomodava este Governo eram os mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras que foram atendidos pelos profissionais do Mais Médicos, que tinham médicos perto de casa através do acesso aos serviços de atenção básica. No lugar de levar mais médicos para quem mais precisa, este governo tem levado mais mortes e negligências para milhões de brasileiros. Em 2019 aumentaram os índices de mortalidade por dengue, internação por pneumonia e mortes de crianças.

Reportagem da BBC Brasil desta semana mostrou que após a saída dos médicos cubanos, o número de crianças indígenas que morreram antes de completar um ano de vida aumentou 12%.  Aqui no estado de São Paulo são 862 médicos a menos deixando de atender quase três milhões de paulistas.

O Ministério da Saúde tem sistematicamente reduzido a quantidade de médicos do Programa em todos os cantos desse país. Cidades como São Paulo, Fortaleza, Brasília, Manaus, Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Campinas, que estão localizadas em capitais ou Regiões Metropolitanas, possuem mais de 2.200 vagas do Programa em aberto. São quase oito milhões de brasileiros que não possuem mais acesso à atendimento médico de qualidade pela ausência de reposição.

A novidade é que agora o governo admitiu que precisará retomar o Mais Médicos para as periferias das regiões metropolitanas para se preparar para o Coronavirus.  A ONU, o SUS e o Mais Médicos, tão atacados por Bolsonaro, são as armas que temos para evitar uma tragédia como o que acontece na China.

Foram anunciados editais do Mais Médicos para estas regiões e, admitindo, nas palavras do Ministro da Saúde de Bolsonaro, que são áreas de vulnerabilidade e que o Programa criado por Bolsonaro é burocratizado e não levou médico a lugar nenhum. Ao mudarem de discurso, comprovaram que, na verdade, a dificuldade que existe é de conhecerem a realidade do país, as periferias das grandes cidades, os rincões do brasil.

Bolsonaro também é cruel com os milhares de brasileiros e brasileiras que se formaram em medicina no exterior e que poderiam estar cuidando da nossa população se o Revalida fosse realizado. O veto presidencial dificulta a realização do exame. Desde 2017 o governo federal não concluiu mais o Revalida, colocando em cheque o melhor instrumento para a validação justa do diploma médico no Brasil. Este é o fato que motivou o Congresso a torná-lo obrigatório por lei.

O Revalida foi criado durante o governo Dilma, em portaria assinada por mim quando Ministro da Saúde e Fernando Haddad, na Educação. Desde o golpe de 2016, que interrompeu o mandato da presidenta Dilma Rousseff, o exame está suspenso. Milhares de médicos e médicas formados no exterior estão sem exercer a medicina no Brasil, deixando milhões de brasileiros e brasileiras desatendidos.

Estudos recentes de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas mostram que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que receberam médicos do Programa Mais Médicos realizaram mais consultas básicas, consultas de urgência, consultas de pré-natal e tiveram aumento no número geral de médicos.

Foram mais consultas e mais profissionais que, somados, se traduziram em mais saúde para a população. Mas, enquanto as evidências e os dados mostram o sucesso do Programa, o governo aposta no terraplanismo sanitário e impede que o Mais Médicos continue fazendo o que sabe fazer de melhor, salvar e melhorar a vida de brasileiras e brasileiros.

Bolsonaro deve desculpas ao povo brasileiro. Por briga ideológica deixou a população este tempo todo sem seus médicos e agora tenta voltar trás, mais uma vez.

Padilha sobre coronavírus: “Não é uma gripe qualquer. Por onde passa deixa milhares de mortos”



 

*Com informações do PT na Câmara com Rede Brasil Atual

 

O primeiro caso de infecção por coronavírus no Brasil foi confirmado nesta quarta-feira (26), após exames realizados pelo Instituto Adolfo Lutz. Trata-se de um homem de 61 anos que voltou de viagem à região da Lombardia, na Itália, local com maior número de casos naquele país. Ele chegou a São Paulo em um voo no sábado (22) e procurou o Hospital Albert Einstein na segunda-feira (24), após apresentar sintomas. Segundo o hospital, “o paciente encontra-se em bom estado clínico e sem necessidade de internação, permanecendo em isolamento respiratório que será mantido durante os próximos 14 dias”. Por ser considerado um quadro leve, ele vai ficar em quarentena em casa.

Também na manhã desta quarta, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta reuniu os secretários estaduais de Saúde para articular ações integradas entre o Ministério e os estados. Conforme declarou em entrevista coletiva, Mandetta disse que não serão alterados procedimentos nos aeroportos ou bloqueios a países suspeitos, devido ao grande número de conexões nos voos. “Não existe nenhuma tecnologia que possa nos dizer que quem está dentro de um avião possa estar com o vírus ou não”, observou.

Na avaliação do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), o coronavírus não é uma gripe qualquer. “Por onde passa deixou milhares de mortos. O Brasil precisa aproveitar ao máximo as três vantagens que tem sobre a China para impedir uma tragédia similar à tragédia chinesa. Primeiro, temos todas as informações sobre o coronavírus: período de incubação, sua gravidade, qual é a população de risco, qual a população onde teve o maior número de mortes, de onde vêm os casos. Ou seja, todas as informações necessárias para ativar ao máximo os profissionais de saúde e a população, para bloquearmos a transmissão evitando contágios e, sobretudo, evitarmos a disseminação de preconceitos que além de agredir muitas vezes as pessoas e gerar intolerância, desinforma a população. O primeiro caso de coronavírus no Brasil é um exemplo disso”, lembrou o ex-ministro da Saúde do governo Dilma Rousseff. Para Padilha, o brasileiro infectado não é um chinês, que não veio direto da China para o Brasil, ele é um caso que só as informações transmitidas pelas organizações internacionais nos permitem saber o risco de transmissão em outros países neste momento.

A segunda grande vantagem, de acordo com Alexandre Padilha, é que o Brasil construiu ao longo de décadas um sistema público de saúde, que age desde a vigilância aos portos, aeroportos, aos mercados, aos pontos de alimentação até a estrutura de sistema de vigilância, de isolamentos respiratórios nos hospitais e vigilância laboratorial. “Essa estrutura tem que ter todas as condições de atuar no alerta necessário, no máximo de seu trabalho. Cabe ao Ministério da Saúde do governo Bolsonaro dar toda condição para que esses trabalhadores e trabalhadoras possam atuar em cada canto do País. Sobretudo na vigilância dos portos e aeroportos. É fundamental a possibilidade de os trabalhadores e trabalhadoras terem equipes preparadas e prontas, ter os plantões acontecendo. Temos recebidos denúncias ao longo destes dias do corte de plantões dos trabalhadores da Anvisa em portos e aeroportos do nosso País”, denunciou. E a terceira vantagem sobre a China, de acordo com o ex-ministro, é que ainda estamos no verão. “Temos a possibilidade de conter a transmissão em um período em que a concentração das pessoas é menor em relação ao inverno. Orientar as pessoas não só em relação ao coronavírus, mas ao risco da Influenza. Orientar de forma correta a vacinação. Preparar de forma correta os trabalhadores e trabalhadoras da saúde. Nada disso acontece se menosprezarmos os riscos. O Congresso Nacional fez em um dia o que o governo Bolsonaro durou semanas para agir. Desde o começo falávamos: o maior risco não era a repatriação de brasileiros que estavam na China, pelo contrário. A repatriação desses brasileiros deveria acontecer o mais rápido possível por ser a forma mais controlada de fazer essa repatriação. O maior risco é a rede do SUS, que foi construída ao longo de décadas, não ser acionada na sua força máxima. Nesse momento o governo Bolsonaro tem que garantir as condições de trabalho e as informações adequadas a essa grande rede de vigilância do SUS”, receitou Padilha, que também é médico.

Protocolo

A médica infectologista e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia Nancy Bellei explicou que o Hospital Albert Einstein tem protocolo para esse tipo de atendimento e a conduta é semelhante à adotada em outros países. “Mais da metade dos casos na região da Lombardia, de onde veio este paciente, estão nos domicílios. Nos Estados Unidos também. Ele foi dispensado com orientação médica e orientação para os seus familiares. E a equipe divulgou que está em contato com esse paciente. Dispensar o paciente para casa vai depender da avaliação do serviço. Depende da condição do paciente, da possibilidade de vigilância, do entendimento e da colaboração do paciente e seus familiares”, explicou, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual.

Nancy ressaltou que é possível que haja transmissão do vírus deste paciente para outras pessoas, já que o risco para os passageiros que voavam com ele depende da classe de voo, pois alguns têm menor concentração de pessoas, e da localização do passageiro infectado. “O conceito que nós temos vem do Influenza. Para esse vírus respiratório considera-se um risco maior duas fileiras para a frente, duas para trás e eventualmente dos lados. Esse seria o caso de um paciente sintomático. Nós não conhecemos ainda o sistema de transmissão de pacientes assintomáticos. É possível que transmitam, mas o quanto a gente não sabe”, disse.

O Brasil é o primeiro país da América Latina com um caso confirmado de Coronavírus, que já contaminou mais de 80 mil pessoas e matou 2.708 pessoas no mundo. Além do caso confirmado em São Paulo, o Ministério da Saúde monitora outras duas pessoas, uma em Pernambuco e outra no Espírito Santo, ambas vindas de viagem à Itália. No país, ocorreram 320 casos de infecção e 11 pessoas morreram. Já os brasileiros que vieram de Wuhan, região onde a epidemia começou, foram liberados no final de semana, após 18 dias de isolamento, sem nenhum indício de contaminação.

O que fazer?

As condições para se considerar um caso suspeito de coronavírus foram estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Além de febre, é preciso apresentar algum sintoma respiratório e histórico de viagem ou contato com uma pessoa que viajou a uma região com casos confirmados de coronavírus. Nesse caso, os serviços de saúde estão orientados a fazer exames para detecção do vírus.

Apesar da preocupação com a chegada do coronavírus ao País, a conduta para evitar a contaminação segue sendo a mesma indicada desde o início da epidemia, como no caso da gripe comum: lavar as mãos com frequência, evitar colocar a mão na boca, nos olhos ou coçar o nariz e tossir ou espirrar tapando o rosto com a parte interna do cotovelo e não com as mãos. As pessoas que apresentam maior risco são os grupos que também devem se prevenir de gripes e resfriados, como idosos, gestantes, pessoas transplantadas ou com câncer.

Também se destaca o baixo índice de letalidade do vírus, semelhante ao ocorrido com outros que tiveram grande proliferação, com mobilização mundial, mas não resultaram em uma grave crise global de saúde. Em 2002, a Sars – gripe aviária – se disseminou a partir da China, teve pouco mais de 8 mil casos confirmados e causou 774 mortes ao redor do mundo. Já em 2012, a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers, na sigla em inglês), que surgiu a partir da Arábia Saudita, causou 858 mortes.

O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT) considera que o País está preparado para enfrentar o coronavírus, apesar do desmonte praticado pelo presidente Jair Bolsonaro. “Com os casos anteriores (Sars e Mers), o Brasil se preparou, tanto do ponto de vista da vigilância, quanto do ponto de serviços para cuidar das pessoas com problemas respiratórios. Apesar de todo o ataque e desmonte praticado pelo governo Bolsonaro, tem uma resiliência de capacidade técnica, de atendimento. O Brasil tem um corpo técnico e estruturas hospitalares para lidar com essa situação”, explicou.

Abaixo, orientações do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, sobre o coronavírus:

  • Coronavírus são conhecidos desde a década de 1960, eles têm esse nome devido ao seu aspecto que lembra uma coroa, visto em microscópio;
  • A transmissão ocorre entre diversos animais. Eventualmente pode haver transmissão de animais para humanos, a depender da mudança no material genético do vírus (RNA);
  • Até hoje 7 diferentes tipos de coronavírus foram confirmados como causa de infecções em seres humanos. A maioria das pessoas tem infecções por coronavírus na infância e a apresentação mais frequente lembra um resfriado simples ou uma gripe;
  • Houve duas epidemias de impacto global por coronavírus, a Sars a partir de 2002 que se disseminou a partir da China, teve pouco mais de 8000 casos confirmados e causou 774 mortes ao redor do mundo. A Mers, que surgiu a partir da Arábia Saudita em 2012, e causou 858 mortes;
  • O surto do novo coronavírus na China é certamente um problema de saúde pública, mas não deve ser motivo para desespero. Lembremos que o vírus da gripe, que se transmite de forma semelhante, mata anualmente de 290 mil a 640 mil pessoas por ano;
  • Não há nenhum tratamento específico, como um antiviral, eficiente para coronavírus. Os pacientes recebem tratamentos sintomáticos. Nos casos graves, suporte com oferta de oxigênio e eventualmente cuidados intensivos;
  • Não há vacina disponível;
  • A transmissão pode se dar por contato com os animais infectados e, no caso do novo coronavírus, pode ser transmitida de pessoa a pessoa a partir de secreções respiratórias;
  • A prevenção é semelhante a outras doenças de transmissão respiratória: lavar as mãos com frequência, evitar colocar as mãos nos olhos, nariz e boca, cobrir a boca ao tossir, ajuda a evitar a infecção;
  • O surto atual causou 80 mil casos e 2.708 mortes até agora. Os casos se concentram na China e países vizinhos.