Só com saúde pública forte superaremos a fome e voltaremos a crescer



Crédito: Rovena Rosa / Ag. Brasil

Por Alexandre Padilha para Rede Brasil Atual

Nada custa mais para uma família pobre do que fazer uma vaquinha para comprar remédios que não encontraram no posto de saúde ou ver um filho ficar dias internado por conta de uma doença que poderia ter sido prevenida através de uma vacina.

Nada atrapalha mais a rotina de uma família pobre do que os parentes terem que se revezar, muitas vezes faltando ao trabalho, para acompanhar um dos seus membros em uma consulta médica ou pronto socorro.

Nada custa mais para a economia de um pequeno produtor do que ter que vender seus produtos mais baratos para ter pagar os custos de uma viagem até a capital de seu estado para realizar um exame especializado.

Nada afeta mais o dia a dia da economia de um pequeno comerciante da periferia
do que ver que, ao invés de investir no seu estabelecimento, está gastando com deslocamento para tratamento médico.

Nada custa mais para uma fábrica de equipamentos de saúde do que perder oportunidade de vender para um hospital porque é mais barato para esse hospital importar equipamento de um outro país.

Nada custa mais para o futuro de um país do que ver seus pesquisadores irem para outros países para continuar suas pesquisas, porque não veem mais oportunidade de desenvolvê-las aqui.

Nada interrompe mais os planos de um trabalhador do que o fato dele ficar afastado por não conseguir tratamento de reabilitação de sua saúde após um acidente de trabalho. Nada custa mais para uma empresa ou comércio do que a redução da produtividade por conta de problemas de saúde.

Em todas essas situações, há um fio de continuidade: a saúde pública e o SUS.

A pandemia fez com que uma parcela da população brasileira tenha tido percepção da importância do SUS para o Brasil. Sem o SUS, não existiria o Instituto Butantan e a Fiocruz e, sem eles, mais da metade da população brasileira não teria recebido a vacina contra a Covid-19.

Muita gente que não sabia o que era uma UPA 24h ou o Programa Nacional de Imunização, passou a conhecer durante a pandemia. Muita gente percebeu, pela primeira vez na história, que 77% da população brasileira tem apenas o SUS como alternativa para cuidar da saúde e que os 23% que têm plano de saúde, em várias situações durante a pandemia, tiveram suas vidas salvas graças ao SUS.

O que a população brasileira ainda não entendeu é que a saúde pública e o SUS são muito mais que atenção à saúde. Eles são um caminho fundamental para o crescimento econômico, a recuperação dos empregos e o enfrentamento ao flagelo da tragédia da fome.

O setor da saúde representa cerca de 9% do PIB brasileiro. A estrutura da saúde compreende centenas de milhares de equipamentos pelo país: cerca de 6.400 hospitais públicos e privados; 48 mil unidades de saúde básica, centros e postos de saúde; 350 mil estabelecimentos de saúde, onde trabalham cerca de 9 milhões de pessoas.

Pensar na saúde pública como eixo de desenvolvimento é fundamental para que o Brasil recupere a produção de empregos e a economia.

Por exemplo: o Bolsa Família não teria chegado às milhões de famílias brasileiras sem o trabalho dos agentes comunitários de saúde da equipe Saúde da Família que cadastram as famílias para a inclusão no programa. Mais do que cadastrar, são esses profissionais que fazem as condicionalidades e busca ativa das pessoas em vulnerabilidade social. Não teremos uma política forte de transferência de renda para quem mais precisa sem as equipes do SUS, próximas a essas pessoas.

Nos pequenos municípios do país, os principais empregos permanentes são de profissionais da saúde. Cada um desses trabalhadores, seja da Saúde da Família ou médico do Mais Médicos, que chegaram ao interior do país, significou uma melhora na economia das famílias, que pararam de ter que gastar dinheiro pagando passagens para ir em busca de atendimento nas capitais.

Quando tomamos a decisão de incorporar a vacina do HPV, da noite para o dia criamos o maior programa de vacinação pública contra o HPV do mundo. Esse é o tamanho da saúde pública brasileira.

Naquele momento, uma família para aplicar as três doses da vacina em seus filhos, gastavam em torno de R $1.2000. A decisão de inserir a vacina do HPV no SUS gerou economia às famílias, prevenção ao câncer de colo de útero e a transferência de tecnologia para o Instituto Butantan, que passou a produzir a vacina e gerou empregos e tecnologia.

Tomamos a decisão de incorporar no SUS os principais medicamentos biológicos, para que as famílias não paguem milhões de reais todos os meses. Com isso, aliviamos a economia das famílias, que puderam direcionar esses recursos para outras atividades.

Essa é a força da saúde pública brasileira diante das necessidades de crescimento econômico, inovação tecnológica e redução da desigualdade de nosso país.

Dia 7/4 é o Dia Mundial da Saúde, que possamos celebrar com a força e a preocupação por ainda estarmos superando uma pandemia, mas com a consciência que a retomada do crescimento econômico e a redução da pobreza, passam por uma saúde pública e um SUS mais forte, no centro do projeto de desenvolvimento do Brasil.

Padilha e Suplicy defendem a renda básica cidadania e a saúde pública como aliadas no combate ao coronavírus



Nesta segunda-feira (23) o deputado Alexandre Padilha e o vereador de São Paulo Eduardo Suplicy respeitando o período de isolamento realizaram debate ao vivo nos seus perfis das redes sociais sobre o como a renda básica cidadania e a saúde pública são grandes armas para enfrentar o coronavírus no mundo.

Com a pandemia, países do mundo, como EUA e Portugal, tem adotado versões semelhantes da renda básica cidadania para garantir os direitos de seus cidadãos no período. Suplicy sempre foi defensor da política e é autor da proposta de lei no país.

Na semana passada, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) protocolou um projeto de lei que institui a renda básica cidadania emergencial em caso de epidemias e pandemias. O projeto prevê que o governo pague R$ 300 para todos os brasileiros com renda inferior a três salários mínimos.

Padilha reforça que Bolsonaro é irresponsável em não garantir mais saúde e melhor sobrevivência ao trabalhador e trabalhadora no combate ao coronavírus. Para ele, o governo federal é imprudente em não voltar atrás nos cortes bilionários na área da saúde necessários para o aumento dos leitos de UTI, realizar testes rápidos para detecção da doença e para contratação de médicos.

Veja como foi o debate:

Publicado por Alexandre Padilha em Segunda-feira, 23 de março de 2020

As migalhas do governo federal para atenção primária em saúde, por Alexandre Padilha



*Por Alexandre Padilha para o Brasil de Fato

O governo Bolsonaro inventa uma ginástica para justificar a desidratação nos investimentos em atenção primária em saúde no nosso país. Nos referimos à proposta de mudança no financiamento da área, pactuada pelo governo federal junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Pelas próprias palavras do ministro, a nova proposta gerará “uma boa competição”. Ou seja, a imagem do cardume de peixes brigando entre si para obter as migalhas soltas pelo governo federal.

Esse é o resumo da proposta: o governo muda o financiamento tirando recursos de alguns municípios para passar a outros, exatamente no momento em que os municípios sofrem, não só com o subfinanciamento crônico, mas também com o descompromisso em construir o SUS imposto pelo congelamento de 20 anos nos investimentos na área da saúde.

Devemos lembrar que o orçamento proposto por Bolsonaro para a saúde em 2020 coloca uma parte importante dos recursos da saúde submetidos à chamada regra de ouro. Ou seja, só poderão ser executados se o Congresso Nacional autorizar o endividamento da União.

Desde 2011, o financiamento de atenção primária é dividido em cinco componentes. O primeiro se baseia no tamanho dos municípios, sendo repassado um recurso através do Piso da Atenção Básica (PAB) Fixo vinculado ao tamanho da população. Esse é o objetivo: uma saúde universal, garantir aos municípios uma cobertura que atenda toda sua população.

Outro componente tem relação com a vulnerabilidade desses locais. Municípios de área remota, em zonas rurais, com os priores indicadores sociais, na região amazônica, acabam recebendo um valor maior por habitante. Uma noção de equidade no repasse de recursos.

Terceiro componente, criado em 2011, está vinculado ao desempenho das equipes de saúde da família. As que tiverem o melhor desempenho, avaliado à época pelo Portal do Departamento de Atenção Básica (PMAQ), recebem mais recursos. Pode-se, no limite, até dobrar o volume recebido por cada equipe.

Um quarto elemento é o esforço de implementação da estratégia de proteção da saúde da família. Quanto mais equipes o município tiver, mais recurso por equipe recebe do governo federal. O quinto componente, sobretudo através do Mais Médicos, é o financiamento feito pelo governo federal colocando-se o profissional de medicina nas localidades, garantindo um aporte de recursos para as equipes.

O que faz a nova proposta do governo federal? Retira o repasse pelo tamanho da população, que tinha como objetivo o atendimento universal, e adota o critério de número de pessoas cadastradas nas unidades de saúde. Se o municípios tiver equipe, funcionário, recebe o recurso. Se o município já sofre com dificuldades para ter uma equipe, não conseguindo fazer o cadastramento, não terá financiamento.

Isto não garante o atendimento universal, impondo uma lógica ruim: a de que os municípios devem se preocupar mais em cadastrar do que cuidar das pessoas. Saúde não é um levantamento topográfico. Saúde é cuidado integral, unidade básica aberta à população. Vamos, no Congresso Nacional, requerer informações e debates. Não é possível que se perca tantos recursos e que se acabe com o objetivo de conseguirmos cobertura universal.

Padilha apresenta projeto “Fundo de Resgate da Saúde Pública” nas cidades do estado de São Paulo



O deputado Alexandre Padilha iniciou nas cidades de Ribeirão Preto e Santo André, no ABCD Paulista, a apresentação do projeto “Fundo de Resgate da Saúde Pública”, que está em construção coletiva da sociedade. (Para participar da construção coletiva do Fundo de Resgate da Saúde Pública, clique aqui ).

A proposta é uma alternativa para barrar os cortes da saúde pública iniciados pelo governo Temer, com aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95, conhecida como PEC da Morte, que congelou os investimentos em educação e saúde para os próximos 20 anos, e seguida pelo governo Bolsonaro. Padilha explica que a proposta é resgatar, através de um fundo, os recursos para a saúde congelados pela EC.

“A proposta do Fundo de Resgate da Saúde Pública é um instrumento de financiamento, que passa por fora das contribuições orçamentárias, não é gasto, é investimento adicional a EC do teto de gastos”, explica Padilha.

O Fundo, segundo Padilha, é uma forma alternativa para garantir mais dinheiro através de seis fontes de recursos. Mais dinheiro para saúde pública, gratuita e universal.

As fontes de recursos serão obtidas através de:
– Acordos de leniência e aplicação de multas a empresas por atos de corrupção destinados prioritariamente à saúde pública e educação, através da alteração da Lei Anticorrupção;
– Metade do bônus de assinatura das licitações do pré-sal e 25% da receita oriunda da parcela da União resultante da exploração da camada do pré-sal, por meio da alteração da Lei do Pré-Sal;
– Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT);
– Doações de pessoa física ou jurídica;
– Rendimentos dos juros de aplicação que forem eventualmente gerados pelos recursos provenientes das fontes do Fundo;
– Receitas das operadoras de planos de saúde no ressarcimento ao SUS.

“O Fundo será descentralizado, sendo os estados e municípios responsáveis pela gestão, que deverão investir na atenção básica, redes regionais de saúde e recursos humanos”, explica Padilha.

Ainda segundo ele, se o Fundo for aprovado em 2019, seriam garantidos R$ 7 bilhões para saúde pública só neste ano, sem contar a possibilidade de mais R$ 35 bilhões do bônus da partilha do pré-sal. Ao longo dos anos seriam mais US$ 415 milhões do lucro do pré-sal

Para participar 

O texto inicial do projeto pode ser acessado aqui:

Projeto de Lei Padilha – Fundo de Resgate da Saúde Pública

Além da construção coletiva no site do mandato, você também pode assinar o abaixo assinado que apoia o Projeto clicando aqui.

Também pode baixar o material impresso para levar as reuniões de sua cidade, clique aqui. Não esqueça de encaminhar uma foto das assinaturas para o nosso Whatsapp (11) 97581-4398.

Confira, abaixo, vídeo explicativo de como funcionará o Fundo:

 

 

Há 30 anos era extinto o manicômio Casa Anchieta de Santos



Por Alexandre Padilha para o Saúde Popular 

Dia 18 de maio é um dia de luta, de muita mobilização, encontro, por todo o Brasil, de todo o Movimento da Luta Antimanicomial. Nós estamos completando marcos simbólicos importantes em 2019.

Os 30 anos da intervenção do manicômio Casa Anchieta da cidade de Santos (SP) – a “Casa dos Horrores”, como era chamada, foi extinta em 3 de maio de 1989 -, pela prefeita Telma de Souza (1989-1993) e pelo secretário de Saúde David Capistrano.

Foi um marco da luta antimanicomial, um marco da Reforma Psiquiátrica e um marco fundamental de que era possível, sim, cuidar de forma diferente da loucura.

“Casa dos Horrores, fechada em 1989, deu lugar ao Projeto TAMTAM, referência na Luta Antimanicomial. / Foto: TAMTAM

Neste momento em que estamos assistindo a retrocessos permanentes nas políticas públicas, por parte do governo Federal, que vem numa tentativa de destruir a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), impor mais uma vez para os serviços de saúde as terapias de eletrochoque, a aprovação no Senado do Projeto de Lei da Câmara 37/2013, que reforça a internação compulsória, da abstinência para quem faz uso abusivo de álcool e outras drogas, mais uma vez é fundamental comemorarmos esse dia e transformá-lo num grande dia de luta.

Quem é de São Paulo já na sexta-feira (17) pode participar da grande concentração na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Movimento #OcupeAlesp. Estive lá com tudo que há de loucura espalhada em todos nós, mostrando a diversidade, a transformação de pessoas que viviam trancafiadas em manicômios e que se transformaram em seres humanos com direitos respeitados, em cidadãos e cidadãs desse grande Movimento da Luta Antimanicomial.

Chamamos a todas e todos, neste momento decisivo da história da Reforma Psiquiátrica no País, para se manifestar em relação à escolha do modelo de cuidado da loucura. Contamos com todos vocês nessa luta.

 

Criado há 15 anos, Samu é mais uma herança de Lula ao povo brasileiro



Da Redação da Agência PT de Notícias

 

Em qualquer parte do Brasil – do interior do Amazonas até os pampas do Rio Grande do Sul – haverá sempre alguém que recorra à expressão que tornou-se ao mesmo tempo corriqueira e indispensável em momentos de urgência“Chama o Samu”.

A popularidade do serviço não é mero acaso. Exatos 15 anos completados neste sábado (27), fica difícil imaginar o país sem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mais uma herança do governo Lula que deu novo rumo à saúde pública nacional.

Inspirado no modelo francês de atendimento de urgência (considerado o melhor do mundo), o Samu tem números tão gratificantes que dispensam qualquer ressalva sobre sua eficácia. Presente em quase 3 mil cidades, o serviço teve crescimento vertiginoso durante os governos do PT e, até 2016,  cobria cerca de 75% da população – algo em torno de 156 milhões de pessoas.

Ricardo Stuckert

Lula e dona Marisa com o uniforme do SAMU

“Nós lançamos esse programa, que ainda é um dos programas mais bem avaliados do Governo Federal. São atendidas milhões de pessoas em todo o país. Há uma larga cobertura em termos de municípios e estados e o Samu tem sido responsável por salvar centenas de milhares de vidas por ano e evitar sequelas em situações de acidentes, situações em que a pessoa é acometida de mal súbito e tantas outras intervenções importantes que o Samu faz”, afirma o senador Humberto Costa, ministro da Saúde na época da criação do serviço.

O líder do PT no Senado, no entanto, alerta para a possibilidade de o serviço ser precarizado pela políticaimplementada pelo desgoverno de Jair Bolsonaro (PSL), já notório pelo descaso por áreas sociais. “Bolsonaro quer desmontar todas as ações na área social que nós temos no nosso país, mas o Samu é um patrimônio do povo brasileiro que tem que ser mantido e preservado, e, sem dúvida, vai continuar a salvar vidas e a melhorar a vida de todas as pessoas de nosso país”, avalia.

Responsável pela expansão do Samu quando também foi ministro da Saúde, o hoje deputado federal Alexandre Padilha aproveitou a data de aniversário do serviço para mandar um recado aos chamados “samuzeiros” e “samuzeiras”. “São 15 anos de uma história de sucesso que aliviou o sofrimento de tantas pessoas e criou um universo fantástico de profissionais dedicados. Tenho muito orgulho de ter feito a expansão do Samu das capitais para as regiões metropolitanas e para o interior do Brasil”.

Em 2019, maior desafio da saúde pública no Brasil é a sobrevivência do SUS



Da Rede Brasil Atual

A saúde pública no Brasil poderia estar sendo discutida em termos de avanços na cobertura de atenção básica, de melhorias no atendimento ou de inclusão de novos procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, em pleno 2019, o grande desafio da saúde pública no país é a sobrevivência do SUS. “Nosso principal desafio é salvar o conceito de saúde pública como direito. As atuais propostas de flexibilizar regras para planos de saúde, impor um teto de gastos por meio da Emenda Constitucional (EC) 95 e a proposta de desvinculação de receitas da saúde, acabando com o gasto mínimo obrigatório, estão destruindo o SUS”, afirmou o ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).

Apenas em 2019, o SUS perdeu cerca de R$ 9,5 bilhões no orçamento federal, devido às restrições impostas pela EC 95. Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica um aumento das taxas de mortalidade infantil, até 2030, e o governo federal propôs a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o que obrigaria os povos tradicionais a buscar o atendimento regular nas unidades de saúde. “Em vez de discutir a ampliação e melhoria dos serviços, tem se restringido o acesso da população aos serviços, ampliando as terceirizações e o fechamento de equipamentos”, destacou Padilha.

A opinião é compartilhada por Maria José de Souza, presidente da União dos Movimentos Populares de Saúde da Cidade de São Paulo. “Garantir que o SUS mantenha o vigor e não deixar que os governos atuais, federal, estadual e municipal, acabem com o sistema. Eles querem é tirar o dinheiro da saúde para movimentar como bem entendem. Não aceitam que exista uma verba destinada exclusivamente ao atendimento de saúde da população”, afirmou ela, durante manifestação para celebrar o Dia Mundial da Saúde, na última quinta-feira (4).

Essa verba garantida para a saúde é da ordem de 15% da arrecadação de impostos, no orçamento federal. O que equivale hoje a R$ 128 bilhões. “Se os gestores públicos tiverem liberdade para gastar esse montante como querem, é o fim da saúde pública no país. Hoje já há um incentivo à criação de planos de saúde de baixo custo, reduzindo ainda a restituição de verbas ao SUS quando uma pessoa coberta por convênio utiliza o sistema público”, explicou Maria. A proposta de acabar com a vinculação de receitas foi citada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas ainda não há uma Proposta de Emenda Constitucional sobre o tema.

A militante ressalta que, na capital paulista, a gestão do ex-prefeito e atual governador, João Doria, e de seu sucessor, Bruno Covas, ambos do PSDB, já propuseram fechamento de Unidades Básicas de Saúde, das farmácias públicas e cortes de verbas nos contratos de gestão das Organizações Sociais de Saúde, da ordem de 15%. Cerca de 70% da verba de saúde municipal é administrada por essas entidades. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) passa por uma reorganização, que tem sido criticada pelo risco de precarizar o atendimento à população, com o objetivo de uma economia de R$ 5 milhões ao ano.

“A principal reivindicação de quem luta por melhorias na saúde pública hoje é revogar a Emenda Constitucional 95, travar qualquer proposta de desvincular as receitas e impedir o fechamento de serviços”, afirmou Maria.

Pelo mundo

A Organização Mundial da Saúde (OMS), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), estabeleceu como meta para 2019 a ampliação do acesso e da cobertura de saúde para atender a um bilhão a mais de pessoas na comparação com números atuais. A OMS estima que metade da população não tem acesso a atendimento básico de saúde. O órgão definiu dez prioridades que os países devem atentar para atingir esse objetivo, dentre elas a ampliação da atenção primária, o combate à poluição ambiental e às mudanças climáticas, o enfrentamento de infecções transmissíveis como o ebola, a dengue, a gripe e o HIV, e de doenças crônicas.

Padilha apresenta PL para a criação da Força Nacional do SUS



O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou nesta segunda-feira (4) projeto de lei para criação efetiva da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN – SUS), cooperação instituída por decreto quando Ministro da Saúde, no governo Dilma, para atendimento as situações de emergência em saúde pública, com o principal objetivo de oferecer aos estados e municípios assistência à população na prevenção, repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência.

Padilha explica que para a Força Nacional do SUS ser acionada, o município ou estado precisam decretar estado de situação de emergência e solicitar apoio ao Ministério da Saúde. Assim, serão encaminhadas equipes formadas por profissionais de saúde voluntários das mais diversas áreas. “As equipes são acionadas e realizam orientações, ações de busca ativa, atendimentos, liberação de medicamentos e apoio na reconstrução da rede de atenção à saúde local. A cooperação está preparada para enfrentar situações de desastres e salvar vidas.“

Desde sua criação, a Força Nacional do SUS totaliza mais de 40 missões, entre colaborações de apoio a desastres naturais, eventos de grande porte (Rio+20, Copa do Mundo e Olimpíadas) e desassistência (apoio a reorganização da Rede de Atenção à Saúde, como migração de haitianos em Roraima e assistência indígena) e atuação relacionada a tragédias (incêndio em boate em Santa Maria/RS).

Com a aprovação da lei, a cooperação passa a ser considerada política de Estado e, assim, não poderá ser modificada mediante mudança de governo e passa a ser instrumento de caráter definitivo e obrigatório para o auxílio as crises de situações epidemiológicas, desastres ou de desassistência à população, como no crime da Vale, em Brumadinho, onde a atuação do Ministério da Saúde do atual governo foi aquém do que a população necessita.

“O crime da Vale em Brumadinho, evidencia o total descaso e incompetência da empresa, como também foi o crime em Mariana. Assim, faz-se necessária à aprovação de leis que tragam segurança à população e ofereçam auxílio para esses tipos de desastres, por isso a aprovação da lei, para que esse serviço seja efetivo e eficiente”, explica Padilha.

 

Confira o texto do PL na íntegra:

Projeto de Lei – criação força nacional do SUS – última versao 04.02.2019

 

 

Carta do Presidente Lula ao Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva



CARTA DO PRESIDENTE LULA AO POVO BRASILEIRO, AO CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA, AO DEBATE DOS PRESIDENCIÁVEIS DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

Curitiba, 27 de julho de 2018.

 

Queridos participantes do Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, querido companheiro Professor Gastão Wagner, atual Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, querida Presidenta da Fundação Oswaldo Cruz, eleita pela comunidade de professores, pesquisadores, estudantes e trabalhadores da Fiocruz, Dra Nísia Trindade Lima em nome de quem eu saúdo todas e todos os presentes a este debate.

 

Antes de mais nada, vocês não tem a dimensão da  dor, de onde eu estou, da proibição de estar nesta manhã com vocês. Gostaria de estar de novo, neste belo Campus de Manguinhos da nossa Fiocruz, que tantas vezes visitei seja para debatermos os rumos da saúde pública do nosso país ou, na condição de Presidente da República, para investirmos e ampliarmos a capacidade da nossa Fiocruz em produzir conhecimento crítico, qualificação de profissionais e tecnologia em vacinas e medicamentos para os desafios da construção do SUS.

 

Digo para vocês que tenho muito orgulho de ter sido o Presidente da República que levou e ampliou a estrutura de unidades da Fiocruz para todas as regiões do país: Sudeste, Sul, Norte, Nordeste e Centro- Oeste. De termos alcançado a excelência na produção de vacinas e medicamentos estratégicos para a saúde pública com a expansão e qualificação de Farmanguinhos da Fiocruz.

 

De, no meu governo e da Presidenta Dilma, termos colocado a Fiocruz e o Brasil no seleto grupo de países do mundo que passaram a ter produção pública de produtos biológicos, através da nossa Biomanguinhos/Fiocruz.

 

Como gostaria de estar com vocês e relembrar as inúmeras vezes em que, nas missões internacionais, no G-20, na Unasul e Mercosul, nos BRICS, na CPLP, nas cúpulas com países da África e Oriente Médio, nas Nações Unidas, em que chefes e ministros de Estado vinham pedir, para mim, parcerias de cooperação técnico e científica com a nossa Fiocruz e com o SUS.

 

De relembrar como vínhamos mobilizando os profissionais e estruturas da saúde para o desafio do combate a fome e a miséria, de como vínhamos reduzindo a mortalidade infantil e da infância, de como ampliávamos e sustentávamos um dos maiores programas públicos de vacinação e de combate a AIDS, a Malária, a Tuberculose e a Hanseníase.

 

De relembrar como criamos o SAMU, o Brasil Sorridente, a Farmácia Popular, a Política Nacional de Humanização do SUS e o Mais Médicos, para citar alguns exemplos. Relembrar de como enfrentávamos os desafios de expandí-los e qualificar essas políticas por cada canto do nosso enorme pais.

 

Preciso contar a vocês, que durante estas missões internacionais tive ainda mais orgulho de cada pesquisador e trabalhador da saúde brasileiro. E que ganhei ainda mais consciência da importância de que ao longo destes 30 anos, seja como deputado constituinte, quando votei e participei da criação do SUS, seja como liderança sindical e popular, seja como presidente do PT apoiando nossas experiências municipais exitosas, como a do saudoso David Capistrano em Santos, seja como Presidente da República, lutamos para que o nosso Sistema Público de Saúde estivesse mais próximo dos ideais do Movimento pela Reforma Sanitária que o fundou: Sistema Público de Saúde para todas e todos, com qualidade, que cuida dos brasileiros e brasileiras na sua integralidade, entendendo a saúde como direito e não como algo que pode ou deve ser comprado ou vendido.

 

Tenho consciência de que ainda estamos longe deste ideal e, infelizmente, muitos passos para trás ou para uma trilha distante deste foram dados no Brasil, depois do golpe que nos impôs o atual governo e iniciou o mais rápido e profundo desmonte da nossa Constituição e do SUS.

 

Quero, por conta desta luta, e proibido de forma arbitrária e inconstitucional, de me dirigir pessoalmente a vocês, aproveitar esta carta para também saudar os mais de 200 milhões de brasileiros e brasileiras que de alguma forma usam o SUS: seja no atendimento de saúde, nas ações de urgência, nas campanhas de vacinação, nos bancos de sangue, no monitoramento pela vigilância sanitária da produção de medicamentos, cosméticos , equipamentos de saúde, hotéis e  restaurantes.

 

Mesmo a todos aqueles que, ao usarem serviços totalmente privados de saúde, são atendidos por profissionais de saúde que, só estão lá, porque um dia praticaram no SUS, ao longo da sua formação.

 

Quero fazer uma saudação especial e carinhosa as trabalhadoras e trabalhadores de saúde que, em cada canto do Brasil, lutam para superar toda e qualquer adversidade em nome da defesa da vida e do alívio do sofrimento das pessoas e dos seus familiares.  Saudar as centenas de milhares de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias que tiveram o seu reconhecimento profissional nos meus governos, e que não se cansam de caminhar pelas regiões mais remotas do nosso país. Saudar as mais de 20 mil equipes de Saúde Bucal, espalhadas pelo país pelo Brasil Sorridente, quando trouxemos definitivamente este cuidado para agenda da Saúde Pública Brasileira.

 

Saudar os trabalhadores de mais de 30 mil unidades do Aqui Tem Farmácia Popular e de mais de 40 mil farmácias nas Unidades Básicas de Saúde, criadas a partir de uma política de assistência farmacêutica a altura do desafio de um Sistema Público Universal.

 

Saudar os médicos e profissionais de saúde das mais de 40 mil equipes de saúde da família, dos profissionais do Mais Médcios, do SAMU, das UPAs 24h, para falar de algumas das iniciativas criadas pelos nossos governos.

 

Para todos vocês afirmo que sou pré-candidato a Presidente da República do Brasil para que o nosso país resgate o compromisso de construir, fortalecer e aprimorar o SUS como um Sistema Público Universal e de Qualidade. Ao meu ver, são inadmissíveis as falas do atual governo de considerar que o SUS é muito grande, que seu tamanho tem que ser revisto.

 

Se há uma revisão a ser feita no tamanho do SUS é para maior, mais forte e com mais qualidade.

Não podemos descansar neste país enquanto uma mãe for desassistida durante o seu pré-natal ou parto, enquanto uma criança morrer de doenças que podem ser evitadas por vacinas conhecidas, enquanto um idoso não conseguir ser cuidado de forma integral  na reabilitação de um acidente vascular cerebral, enquanto um trabalhador não tiver seu exame ou sua cirurgia realizadas em tempo adequado, enquanto uma mulher for vítima de violência e, pior ainda, não receber acolhimento, prevenção a uma gravidez não desejada e orientação quanto aos seus direitos sexuais e reprodutivos.

 

Assim como lutei, com todas as minhas forças para vencer um câncer, quero voltar a ser Presidente da República para lutar e governar para vencermos o desafio de construir uma saúde pública de qualidade para todas e todos brasileiros. Não podemos naturalizar a brutal desigualdade no acesso aos serviços de saúde que ainda temos, em especial nos níveis de média e alta complexidade da atenção especializada, entre aqueles que podem pagar fortunas para obtê-los e a grande maioria dois brasileiros  e brasileiras que dependem exclusivamente do  SUS.

 

Baseado neste compromisso, que considero inadmissível um país como o Brasil ter, através do governo que assumiu a Presidência da República com um golpe e o Congresso Nacional que dele participou, mudado a nossa Constituição para criar a mais brutal trava nos investimentos públicos pelos próximos 20 anos, em particular nas politicas públicas da saúde, educação e assistência social.

 

Este governo e seus aliados no Congresso Nacional, com uma mão travam os investimentos na saúde pública e com a outra liberam os lucros dos donos de planos de saúde, as custas de reajustes e medidas que oneram ainda mais os seus usuários. De um lado fala em reduzir o tamanho do SUS e ao mesmo tempo aumenta os impactos nocivos a saúde e ao meio ambiente autorizando o uso de agrotóxicos no Brasil, sem avaliação prévia dos órgãos de saúde.

 

Vocês podem ter certeza, estarei nesta eleição denunciando os impactos perversos desta Emenda Constitucional 95 para a vida de toda nossa população, mas, sobretudo aos mais pobres, e para o desenvolvimento econômico brasileiro. A cada momento, em cada debate, cobrarei dos meus adversários, todos os que se compõe com as variadas alianças entre golpistas, a necessidade de um novo Congresso Nacional e com mobilização popular para revogarmos tal medida, como todas as outras tomadas pelos golpistas e seus aliados, que retiraram direitos das trabalhadoras e trabalhadores ou atingiram o nosso patrimônio e a soberania nacional.

 

Sei que não basta revogarmos esta trava absurda por 20 anos que, na prática, como estudos já nos mostraram, significará o aumento das mortes de crianças no nosso país e a destruição de qualquer projeto de um Sistema Público e Universal de Saúde. Precisamos enfrentar o subfinanciamento histórico da saúde pública brasileira. Todos nós sabemos que não é uma tarefa fácil.

 

Quero relembrar aqui, para memória de todos e todas e, talvez, contar aos mais jovens, aquela que foi a pior noite que eu e a minha saudosa Marisa tivemos ao longo de todos os meus 8 anos de anos de governo. Foi em 2007, quando o Congresso Nacional, contra a minha vontade e decisão, extinguiu a CPMF e na prática impediu a sua aplicação integral na saúde como eu propus. Estima-se, à época, que perdemos mais de R$ 40 bilhões para o Orçamento Federal da Saúde.

 

Para enfrentarmos o subfinanciamento da saúde pública brasileira, antes de mais nada,  precisamos recuperar a prioridade política que estabeleci nos meus primeiros 8 anos de governo: a população pobre tem que estar no orçamento. Naquele período, proibi aos meus Ministros de se usar a palavra gasto, quando se falava em política social. Investir em saúde, educação e políticas sociais são essenciais não apenas para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida da nossa população, mas é uma das bases de um novo modelo desenvolvimento econômico.

Investir em saúde é investir na vida e em um desenvolvimento econômico mais justo para o nosso país.

 

Por um lado, precisamos recuperar as fontes de recursos da saúde provenientes do pré-sal, uma conquista dos meus governos e da nossa presidenta eleita Dilma. Além disso, é necessário e urgente enfrentarmos a profunda desigualdade e injustiça que é o sistema tributário brasileiro, que cobra muito imposto dos mais pobres e de quem vive do trabalho e do esforço próprio de empreendedor e alivia a vida dos mais ricos e daqueles que ganham fortunas no mercado financeiro. Quero, por um lado ampliar a isenção do Imposto de Renda para a classe trabalhadora brasileira e por outro criar um Imposto sobre Grandes Heranças, como existe nas nações que construíram sistemas públicos de saúde similares ao SUS que pretendemos finalmente construir no Brasil.

 

Depois de ter passado pela experiência de ser Presidente da República e ter colocado em prática algumas das reivindicações que sempre ouvi ou senti serem necessárias para a nossa saúde, vivenciei uma verdadeira revolução na saúde pública na minha cidade São Bernardo do Campo, liderada pelo meu companheiro, então prefeito e hoje pré-candidato a governador de São Paulo, Luís Marinho. Eu e Marisa vivemos ali a expansão das equipes de saúde da família, a organização do programa de vacinação, o impacto da instalação do SAMU, das UPAs e das novas Unidades Básicas de Saúde, dos Consultórios na Rua, dos Centros de Atenção Psicossocial e das Unidades de Acolhimento e reestruturação dos Hospitais. Assistimos a chegada dos médicos, de uma faculdade de medicina e das vagas para formação de especialistas através do Mais Médicos. Para mim ficou muito claro que revoluções na saúde pública de uma cidade não acontecem apenas por desejo do município, mas precisa de forte apoio técnico, financeiro e de gestão do governo federal.

 

É por isso que quero me comprometer com todos vocês de colocarmos toda a força e atenção do governo federal para construirmos uma rede integrada de serviços em cada região de saúde do nosso país, que tenha como base a atenção básica de saúde, mas que enfrente definitivamente a desigualdade e a falta de acesso da população brasileira na média e alta complexidade especializada. Quero me comprometer, inclusive como o investimento direto do governo federal, em conjunto com estados e municípios, para constituirmos os Centros de Especialidade Multiprofissionais, sobretudo nas regiões de saúde onde o SUS não dispõe de serviços e profissionais especializados.

 

Sabemos que não se cuida da saúde das pessoas sem profissionais qualificados e valorizados. O que observamos hoje é a desvalorização dos trabalhadores de saúde. Seja por medidas diretas do governo dos golpistas, como a desvalorização dos agentes comunitários de saúde, dos agentes de endemias e dos servidores públicos federais ou  pelos impactos dos cortes de investimentos na saúde, que resultam no fechamento de unidades e serviços com a demissão imediata de trabalhadores ou aprofundamento da precarização do trabalho na saúde. A retirada dos direitos trabalhistas, outra medida que lutaremos para sua revogação imediata, começa a chegar com força nos empregos da saúde afetando a renda, a carga de trabalho e a própria saúde de quem deveria cuidar da nossa.

 

Por isso, acredito que a reconstrução do SUS passa pela valorização e qualificação permanente dos nossos trabalhadores, com carreiras públicas que deem condições adequadas de trabalho e valorização ao longo da vida profissional e por abrirmos mais oportunidades para os jovens, sobretudo o das famílias mais pobres, que queiram fazer uma faculdade de uma profissão da saúde. No meu governo, o filho do pedreiro vai voltar a ter oportunidade de virar doutor.

 

Por fim, todos vocês sabem, sobretudo aqueles que participaram diretamente da conquista do SUS durante a redemocratização brasileira ou que lutam nos espaços de controle social e participação popular no SUS, que nada disso será possível sem consolidarmos a democracia, o respeito a Constituição e a vontade popular no nosso país.

 

Vocês não sabem o que sinto, daqui onde estou, ao ver o Brasil voltar a apresentar crescimento da mortalidade infantil ou vários dos nossos programas serem interrompidos, como o Farmácia Popular.

 

Nunca imaginei assistir a tudo isso sem poder estar aí, presencialmente para ouvir suas análises, aprender e protestar junto com vocês, construir alternativas e mostrarmos, mais uma vez, que este país pode sair de qualquer crise política, econômica ou institucional, sem sacrificar o povo brasileiro, sobretudo os mais pobres.

 

Vivo uma perseguição política e os meus adversários optaram por rasgar a Constituição brasileira e todos os preceitos dos procedimentos jurídicos e do estado democrático de direito para me manter privado da minha liberdade.

 

Mas, se imaginaram que tudo isso iria me esmorecer ou me afastar do povo brasileiro, enganaram-se de novo. Estou mais resistente e disposto do que nunca. E sinto uma ligação cada vez mais forte com o nosso país, sobretudo com aqueles que querem um Brasil maior e mais justo para todos e todas.

 

A cada dia, sinto que está mais perto o momento de estarmos juntos de novo. Redesenhando a história brasileira, enfrentando os desafios, realizando o que muitos diziam ser impossível, tendo orgulho de representar o Brasil onde quer que seja e de cabeça erguida, junto com vocês, para melhorarmos a qualidade de vida do povo brasileiro.

 

Saúde e paz para todos e todas.

 

Um grande abraço,

Luiz Inácio Lula da Silva