Precisamos falar da saúde mental dos atletas e de todos nós



Por Alexandre Padilha e publicado pela Rede Brasil Atual

Os impactos da vida contemporânea sobre a saúde mental de todos nós foram agravados pela pandemia. Ela provocou medo, sofrimento pela morte de parentes e amigos, angústia entre os trabalhadores de saúde e dos serviços essenciais, a interrupção dos atendimentos com psicólogos e psiquiatras, a perda de renda e a preocupação do desemprego.

Os aspectos da saúde mental dos atletas nas Olimpíadas de Tóquio trazem à tona o debate psicológico, que vai além da dificuldade emocional causada pela pandemia, que os intensificou. Atletas de diversos países assumiram publicamente que enfrentam algum tipo de sofrimento mental e desistiram de competições.

O caso mais simbólico é o da ginasta americana Simone Biles, melhor do mundo e ganhadora de quatro medalhas de ouro em Olimpíadas. Após o anúncio de sua saída da disputa por equipes, e depois da final individual geral, Simone afirmou sentir “carregar o peso do mundo em seus ombros” e que preferia optar por sua saúde emocional. A ginasta norte-americana também afirmou que os atletas são pessoas e que às vezes é preciso dar um passo atrás.

A exposição das vulnerabilidades emocionais dos atletas olímpicos mostra que cuidados com saúde mental são fundamentais e que todos podem passar por crises. É uma condição normal do ser humano. E elas podem ser acarretadas por diversos fatores, em atletas de alto rendimento, pela pressão e grandes expectativas.

Claro que a pandemia da covid-19 piorou, e muito, essas questões. Isolamento social e o lockdown em alguns países, prejudicou os rendimentos. Esses atletas carregam expectativas de seus países em meio a maior pandemia que o mundo já enfrentou.

Muitos deles são jovens demais e com muitas responsabilidades. Como é o caso da nossa medalhista no skate, Rayssa Leal, que tem 13 anos. O tema foi abordado na coluna do jornalista Leandro Iamin para a CNN Brasil onde elucidou que o ambiente da ginástica olímpica é muito mais rígido que o do skate, por exemplo. “Em comparação com outros ambientes competitivos, a lembrança que o skate deixará em sua estreia olímpica é a da leveza e da solidariedade. Competidoras comemorando os acertos das próprias concorrentes e sorrindo mesmo quando as coisas não dão certo foram uma constante. Não pareceu um ambiente de pressão tóxica”, escreveu.

Por conta da idade, Rayssa teve o apoio da mãe ao longo da competição, e afirmou ao ser questionada pela idade que “é só fazer o que ama e se divertir”.

Rebeca Andrade, nossa primeira medalhista da ginástica artística da história, declarou que prioriza o trabalho psicológico, que foi decisivo para a conquista da medalha de prata. Rebeca destacou que “atletas não são robôs, são humanos” e que também precisam se divertir nas competições.

Realizada em meio a pandemia, as Olimpíadas de Tóquio reafirmam que o cuidado com a saúde mental é imprescindível, ainda mais neste momento, de tantas perdas. Além de altamente estressante, os atletas estão lidando com a falta de apoio do público nas competições. Os transtornos mentais nunca estiveram tão em pauta como neste momento e ainda bem, precisamos falar deles. Tudo bem não estar bem sempre.

Para todos nós, a nossa Olimpíada é o dia a dia. Cada dia somos submetidos a estresses, desafios e a bater recordes de sobrevivência. Por isso, uma das questões chave é o cuidado psicológico de todos nós e o SUS tem o papel importante no atendimento à saúde mental da nossa população.

Luta antimanicomial: STF determina que Cremesp suspenda processo contra Alexandre Padilha



O ex-ministro da Saúde, deputado Alexandre Padilha (PT-SP) comemorou nesta terça-feira (4), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do processo ético- disciplinar aberto pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). A decisão do STF acolheu a representação feita pela Mesa Diretora da Câmara em defesa de Padilha.

“Trata-se de uma vitória de todo o movimento de luta antimanicomial que está, diariamente, enfrentando discursos e atos que vão contra os Direitos Humanos”, afirmou o ex-ministro.

No ano passado, o Conselho se sentiu melindrado com as críticas feitas por Padilha, via redes sociais, sobre os desmontes e retrocessos que o governo Bolsonaro tem imposto à política manicomial adotada no País.

“O STF mostrou que a Constituição tem que ser respeitada. Ela é a guardiã das tentativas autoritárias de se colocar uma camisa de força e calar a voz de um parlamentar e o grito de milhares de pessoas e familiares que sofrem até com as práticas manicomiais. Loucura não se prende, loucura não se tortura”, assinalou Alexandre Padilha.

No despacho, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou: “Julgo procedente o pedido para cassar o ato reclamado, que instaurou o Processo Ético-Profissional 15.326-239/20 contra o Deputado federal Alexandre Rocha Santos Padilha, e determinar que o Cremesp se abstenha de instaurar novo processo pelo mesmo fato”.

Manifestação legítima do deputado

Em relação à tentativa expressa de censura do Cremesp, Lewandowski considerou legítima a manifestação do parlamentar uma vez que, segundo ele, não feriu os preceitos democráticos e republicanos.

“O deputado federal, nessa condição, é figura indispensável à concretização do regime democrático e, por consequência, a censura às suas manifestações, quando, evidentemente, não extrapolarem os mesmos limites republicanos, significa ofensa à democracia, à independência do Poder Legislativo e ao povo representado pelo parlamentar”, ponderou o magistrado.

O ministro avaliou ainda que a crítica feita pelo deputado Alexandre Padilha, via redes sociais, “insere-se no campo da crítica política legítima”.

“Entendo ser pertinente ressaltar que o fato de membros do Cremesp discordarem das manifestações do deputado em questão ou o fato de ele, ao se expressar, ter preferido usar a terminologia que julgou ser mais acessível ao povo por ele representado não podem justificar odiosa censura prévia indireta que restrinja o direito de sua liberdade de expressão ou limite a seu pleno exercício do mandato parlamentar”, diz o despacho.

Crítica

Em fevereiro de 2019, o ex-ministro da saúde publicou, em suas redes sociais, um vídeo criticando uma nota técnica do Ministério da Saúde, que defendia, entre outros pontos, a autorização para internação de crianças e adolescentes em hospitais psiquiátricos, compra de equipamentos de eletrochoque (eletroconvulsoterapia) para tratamentos e abstinência como método terapêutico. Segundo Padilha, a nota era um “ataque direto às conquistas adquiridas pela luta antimanicomial”.

Alexandre Padilha disse que a luta contra o autoritarismo e por práticas antimanicomiais continuam.

Veja a decisão na íntegra:

DECISÃO STF PADILHA x CREMESP

Com informações do PT na Câmara e Agências

Padilha apresenta PL para retomar programa derrubado por Bolsonaro que apoiava associações e cooperativas sociais



Imagem/Divulgação

*Com informações da Revista Fórum

O deputado Alexandre Padilha apresentou na última quinta-feira (25) um projeto de lei que tem como objetivo retomar o Programa Nacional de Fomento às Associações e Cooperativas Sociais (Pronacoop Social), revogado pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de decreto.

O PL 598/2021 busca retomar a regulamentação do programa prevista no Decreto nº 8.163, de 20 de dezembro de 2013, e resgatar mais de três décadas, de luta social e consolidações institucionais e legais, segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar no projeto. O decreto, do governo Dilma Rousseff, foi derrubado por Bolsonaro em novembro de 2019, no decreto 10.087.

“O cenário atual da pandemia e seus efeitos e consequências na pós pandemia colocará em questão no país a necessidade de fomento a estratégias de inclusão social pelo trabalho e inclusão produtiva para amplos setores da população, em especial, para os setores vulnerabilizados, que são público central do cooperativismo e associativismo social”, sustenta o projeto.

Entre os objetivos previstos ao programa estão: promover o fortalecimento institucional das cooperativas sociais e associações sociais, e a qualificação e formação dos cooperados e associados; promover o acesso ao crédito; promover o acesso a mercados e à comercialização da produção das cooperativas e associações sociais; incentivar a formação de redes e cadeias produtivas constituídas por cooperativas cooperativas e associações sociais; e monitorar e avaliar os resultados e alcances sociais e econômicos das políticas de apoio ao cooperativismo e ao associativismo social.

À Fórum, Leonardo Pinho, presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e da Central de Cooperativas Unisol Brasil, destacou a importância da retomada do programa.

“O PL apresentado pelo Deputado Alexandre Padilha é fruto de um conjunto de debates, conferências e políticas públicas, que o atual governo simplesmente revogou com uma canetada. O cooperativismo social é um instrumento fundamental para a promoção da inclusão produtiva de diversos setores vulnerabilizados”, defendeu.

Padilha disse à Fórum que “as leis brasileiras não podem mais ignorar a necessidade de garantir direitos e agilidade a milhões de trabalhadores que, sobretudo no novo mundo do trabalho e na pandemia, garantem sua renda nas cooperativas e associações”.

Confira aqui o PL na íntegra

A saúde mental e a covid-19 foi o tema debatido pela Rede em Defesa da Vida desta segunda (26)



 

Os impactos da pandemia da covid-19 na saúde mental dos brasileiros foi o tema do programa Rede em Defesa da Vida desta segunda (26). O debate contou com a participação do deputado Jorge Solla (PT/BA), do presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) e vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Pinho, e da psicóloga docente na Unifesp, Lumena Furtado. O programa é mediado pelo ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha.

Pesquisa da Organização Mundial no Saúde (OMS) mostrou que 86% da população brasileira possui algum transformo mental, como depressão ou ansiedade. Com essa marca, somos considerados o país mais ansioso do mundo. Ainda de acordo com a OMS, “um terço e metade de toda população que vivencia uma pandemia, pode vir desencadear sofrimento psíquico agudo ou outros transtornos”. No Brasil, os efeitos na saúde mental com a pandemia estão causando sofrimento também em detrimento dos desmontes incentivados pelo governo Bolsonaro que propôs uma Nova Política de Saúde Mental planejada sem a participação popular e que retoma aos conceitos do passado e ignora as conquistas da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial.

Para Padilha, a pandemia da covid-19 trouxe a inquietação, o medo e receio do que é o vírus, acentuou o luto das famílias das vítimas da doença que não puderam se despedir, o isolamento físico que causou solidão e angústia da perca de renda. “Essas características impactaram a todos, uns mais, outros menos. Para 2021, o SUS e os serviços de saúde mental terão os desafios dos atendimentos que foram represados e adiados em 2020 e isso só será possível com mais recursos para a saúde e a reversão dessas inciativas para saúde mental”.

Segundo Lumena Furtado, o agravamento das doenças de saúde mental neste momento possuem duas questões com relação ao isolamento social: as pessoas que gostariam de se isolar e não conseguem, seja pelo trabalho ou por falta de estímulos do poder público, em especial a população em situação de rua, e o aumento da violência, principalmente contra mulher e criança. Pesquisa que está sendo realizada pela Unifesp aponta o grande crescimento da sensação de sofrimento psicoemocional em territórios vulneráveis. A perda de renda e consequentemente do acesso a alimentação também tem sido mostrada como um dos maiores motivos para o sofrimento mental nesta pesquisa: 74% da população está comendo menos do que precisaria e 9,8% está passando fome.

“As Unidades Básicas de Saúde (UBS) tem sido referência para o acolhimento e cuidado dessa população, o SUS fazendo a diferença. É o único lugar de suporte para as pessoas que estão sofrendo muito com isso. As questões de saúde mental não são apenas as questões de insegurança, luto, mas também de violência, do sofrimento pela volta da fome e da falta de apoio dos governos”.

O presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) e vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Pinho, salientou a não priorização da saúde mental pelo governo Bolsonaro, onde a coordenação nacional de saúde mental do Ministério da Saúde não traçou estratégia ou  planos de contingência para atingir de forma mais geral a população, mas estimulou a hospitalização em comunidades terapêuticas e hospitais psiquiátricos.

“Não foi cumprida a função institucional prevista no SUS. O que foi decidido foi incentivo a internação de adolescentes em comunidades terapêuticas, anúncio de rede privada para saúde mental a partir de 2021, medidas que afrontam a Constituição, que não a cumprem, mas garantem abertura de mercado com dinheiro público para setores privados. Em vez de cuidado, foi aproveitado a oportunidade da pandemia para o desmonte de políticas públicas”.

O deputado Jorge Solla enfatizou a importância do Congresso Nacional nas propostas e aprovação de medidas emergenciais, como o auxílio emergencial.

“O governo Bolsonaro não queria nada, nunca mandou nenhum projeto para aprovação do auxílio emergencial, que é algo imprescindível para garantir comida na mesa das famílias, mas não é o suficiente. O impacto da covid-19 não é só nos contaminados pela doença, mas também nas pessoas que não estão sendo tratadas adequadamente, as pessoas em sofrimento de saúde mental não estão tendo oportunidades de terem o devido cuidado”.

Em defesa da luta antimanicomial

O debate também contou com o apoio dos participantes em defesa da liberdade de manifestação, da luta antimanicomial e do Padilha no processo ético profissional que o médico e deputado federal está sofrendo pelo Conselho Regional de Medicina do estado de São Paulo (Cremesp) por ter se manifestado, por vídeo publicado nas suas redes sociais, contrário as mudanças anunciadas pelo governo Bolsonaro na política de saúde mental.

Para saber mais, clique aqui.

Confira na íntegra como foi o programa:

Loucura não se prende, loucura não se tortura. Ganho de autonomia é parte do projeto de uma sociedade solidária e feliz que Bolsonaro tenta destruir



Créditos da foto: (Reprodução)

Por Alexandre Padilha para Carta Maior

O desmonte dos manicômios é um dos principais marcos da transformação social do nosso país no processo de redemocratização e de conquista do direito à saúde. É a ação mais concreta e palpável da reforma psiquiátrica, nela, a liberdade é a principal prática terapêutica no que diz respeito à saúde mental, esta é uma das maiores conquistas da luta antimanicomial e que serviram como base para construir as políticas de saúde mental nos governos Lula e Dilma e em meu momento como Ministro da Saúde.

No início dos anos 2000, mais de 80% dos recursos do Ministério da Saúde eram destinados a pagamentos de diárias em hospitais psiquiátricos isolados, muitos deles com pacientes internados por décadas, vítimas de maus tratos e exclusão em relação suas famílias e a sociedade. Um longo caminho de desmonte destes antros da tortura, início de uma rede de cuidados próximos a família e a comunidade, recuperando pessoas para a sociedade e criando um movimento de profissionais, usuários, famílias e instituições formadoras que buscam lidar com a loucura respeitando os direitos humanos. Quando sai do Ministério da Saúde em 2014, esta proporção era inversa, menos de 20% dos recursos do Ministério eram destinados a hospitais psiquiátricos isolados e os recursos paras os serviços de base comunitária mais do que tinham dobrado.

Contudo, o golpe de 2016 atacou não só o mandato legitimamente conquistado pela Presidenta Dilma, mas os direitos que o povo brasileiro lutou e assegurou nos 14 anos dos governos do PT, entre eles o direito à um tratamento humanizado de saúde mental.

Nos governos Temer e Bolsonaro, uma mesma linha de atuação no campo da saúde mental se instaurou no Brasil, a de que o principal modo de se executar políticas públicas neste campo é através de uma visão retrógrada, autoritária, construtora de preconceitos e com pouco embasamento científico e histórico.

A linha de trabalho dessa agenda busca que possamos retornar ao passado, aos momentos anteriores as conquistas da reforma psiquiátrica em negação a atenção psicossocial e a construção de um caminho diferente do que visa à reabilitação, com uma nova política com diretrizes e princípios manicomiais e de crescimento de hospitais psiquiátricos.

As políticas instituídas por estes governos, tenta atacar e selar o fim da Rede de Atenção Psicossocial, criada na nossa gestão no Ministério da Saúde, buscando colocar os hospitais psiquiátricos e as diretrizes manicomiais no centro da agenda e da não oferta de cuidado.

Falar de saúde mental é falar de direitos e de visibilidades. Governos ditatoriais e que se constroem de forma autocráticas, buscam tratamentos desumanizados e agressivos nos cuidados da saúde mental, por não reconhecerem o povo como sujeitos de direitos, que possuem autonomia e devem ser respeitados. Não reconhecem, não respeitam a diferença, buscam aprisiona-la ou extermina-la.

Os ataques nesta política, buscam assim como outros, atacar os mais vulneráveis, os que historicamente são colocados à margem da visibilidade e que em nosso país as elites não os aceitam e não os querem como protagonistas de sua própria história.

Contudo, a reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial é parte integrante do projeto de sociedade que nós acreditamos e defendemos. É através de projetos terapêuticos que reconheçam o cuidado com autonomia, respeito e humanidade que construímos políticas públicas seja nos governos Lula e Dilma, seja no governo Haddad com o “De Braços Abertos”.

Isso mostra que nessa disputa onde um lado se mostra obscurantistas e agressor, nós mostramos que nosso projeto de cuidado é feito com amor, respeito, autonomia e vontade de transformar vidas e o mundo, e que não nos calaremos enquanto a loucura ainda for para muito objeto de tortura e motivo para restrição da liberdade.

Recentemente fui surpreendido pelo fato de conselheiros do Conselho Regional de Medicina de São Paulo terem aberto um processo ético contra mim por externar minha opinião política contra iniciativas de Bolsonaro de ampliar recursos para hospitais psiquiátricos, financiar equipamentos para eletroconvulsoterapia, conhecido como eletrochoque.

Lutarei com todos os instrumentos, inclusive daqueles obtidos por ser eleito deputado federal pela população de São Paulo, para barrar esta iniciativa autoritária. A própria mesa diretora da Câmara dos Deputados acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir este ato absurdo de um conselho profissional de cercear a opinião de um médico e parlamentar. Esta não é uma luta pessoal, é uma tentativa destes conselheiros de calar um médico e com isso inibir outros de criticar a política de Bolsonaro.