NOTA DO COLETIVO PT DE TODAS AS LUTAS DA CAPITAL/SP – UNIDADE PRA VENCER EM SP!



Iniciamos essa nota saudando as/ filiados do partido na cidade de São Paulo, e lamentando a decisão da maioria da direção municipal e nacional que não viabilizou a consulta via prévias eletrônicas de nossa candidatura majoritária para as eleições de 2020.

Destacamos que, das sete candidaturas colocadas, cinco defendiam com veemência a realização da consulta eletrônica: Alexandre Padilha, Carlos Zarattini, Eduardo Suplicy, Nabil Bonduki e Paulo Teixeira. Mesmo assim, a maioria da direção municipal barrou a realização das prévias, alegando problemas de conexão digital em algumas regiões da cidade. Essa afirmativa, além de confusa, não dialoga com a realidade: vejamos que, para o auxílio emergencial do governo federal, mais de 100 milhões de pessoas, metade da população brasileira, conseguiu baixar o aplicativo e requerer o auxílio. Em uma consulta, os filiadxs apenas votariam a partir de uma tecnologia, não havendo a necessidade de participar de um encontro com delegadxs, que poderia ser posterior, com a candidatura já definida.

Vivemos a maior crise sanitária do século XXI. O capitalismo está exposto, o discurso neoliberal do estado mínimo ficou nú em praça pública, as principais potências econômicas estão recorrendo ao malvado “estado” para poder enfrentar a pandemia e recuperar a economia. Em nosso país o diagnóstico é muito mais profundo: quatro anos após o impeachment sem crime de Dilma Rousseff, os golpistas dilapidaram os direitos sociais com a reforma trabalhista, a reforma da previdência, e a diminuição dos recursos para saúde com a emenda 95. O ataque aos indígenas, população negra, as mulheres, aos lgbts nunca foi tão violento como agora no período pós redemocratização. A dupla Bruno/Dória segue essa cartilha ao pé da letra, com medidas recessivas: vide o sampaprev e a diminuição dos recursos para assistência social e saúde. As privatizações são a regra dessa dupla; nunca antes a cidade de São Paulo precisou tanto do modo petista de governar, portanto, é o momento de apresentar uma candidatura que unifique o partido e tenha a capacidade de atrair os aliados da esquerda e do campo progressista.

O nosso coletivo, em conjunto com outras forças, apresentava a pré-candidatura do companheiro Carlos Zarattini, que foi do Sindicato dos Metroviários, Vereador, Deputado Estadual e atualmente Deputado Federal. Zarattini foi secretário de transporte na gestão Marta e é conhecido por ser o idealizador do Bilhete Único. Como líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados se destacou no enfrentamento ao Governo Temer. Em razão de todos esses predicados, acreditávamos que o companheiro tinha todas condições de fazer o enfrentamento ao Bolso/Dória, no entanto, saudamos o entendimento coletivo e a maturidade de abrir mão da candidatura em prol da construção da unidade partidária.

Vamos agora de Alexandre Padilha, que já foi ministro de Articulação Institucional e da Saúde de Lula e Dilma, teve destaque por criar o Mais Médicos, que mexeu com as estruturas da saúde pública com destaque para o programa Mais Médicos. Padilha já disputou uma eleição majoritária, e na Capital chegou a ter 22% dos votos. Ele tem condições concretas de garantir a unidade partidária, por ser oriundo da corrente majoritária e aglutinar o apoio das demais candidaturas apresentadas como Carlos Zarattini, Eduardo Suplicy, Nabil Bonduki e Paulo Teixeira. Também tem um ótimo diálogo com os demais partidos e líderes progressistas. Sua formação de médico infectologista é um fator a ser considerado, já que os temas centrais dessas eleições serão a saúde e assistência social. Acreditamos que o companheiro preenche esses requisitos e pode garantir o partido no segundo turno e ampliar a nossa bancada municipal.

Por isso, pedimos aos dirigentes participantes do encontro municipal que votem 10 de Padilha para Prefeito Municipal.

Coletivo PT de Todas as Lutas-SP

Emenda parlamentar destinada por Padilha irá para ações da Rede de Atenção Básica em Saúde de todas regiões da cidade de SP



O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) garantiu através de emenda parlamentar R$ 2 milhões a mais em recursos para a Rede de Atenção Básica em Saúde da cidade de São Paulo. Serão investimentos a mais que irão colaborar nas estratégias para implementação de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todas as regiões da cidade.

A saúde é considerada área mais preocupante para a população brasileira pela falta de recursos ocasionados pela EC 95/2016, sancionada por Temer, que congelou por 20 anos os gastos orçamentários e pelos contingenciamentos anunciados pelo governo Bolsonaro, ainda mais agora durante a pandemia de coronavírus.

Padilha foi Ministro da Saúde e Secretário da Saúde na cidade e sabe das demandas e dificuldades na área. “ A área da saúde não é prioridade em um governo que só sucateia e desmonta as políticas públicas. É inadmissível o que está acontecendo durante a pandemia de coronavírus. O SUS é um sistema público completo não podemos admitir que seus recursos sejam congelados e suas iniciativas desmoralizadas”, afirma Padilha.

O parlamentar reitera que seu mandato de deputado federal tem o compromisso de manter a relação diária e permanente com a população. A destinação dos recursos destas emendas foi construída com as demandas trazidas nos debates do conselho político do mandato e com o conselho municipal de saúde e fazem frente ao enfrentamento e resistência ao desmonte das políticas públicas.  A liberação dos recursos foi realizada e aguarda a decisão do Prefeito e do Secretário da Saúde para a escolha das UBS a serem contempladas.

Saúde é prioridade
Na destinação das emendas para as cidades do estado de São Paulo a área da Saúde foi prioridade para Padilha na destinação de recursos. Serão R$ 10 milhões encaminhados ao custeio em Atenção Básica, Especializada, Hospitalar e Ambulatorial de diversos equipamentos. Além disso, a bancada de SP de deputados e senadores no Congresso Nacional destinou R$ 219 milhões para o combate ao COVID-19 nas cidades do estado.

Hospital do Tatuapé na zona leste de SP recebe R$ 400 mil em emenda parlamentar destinada pelo deputado Alexandre Padilha



 

Atendendo as demandas trazidas pela população e os usuários do Municipal Dr. Cármino Caricchio (Tatuapé), localizado na periferia da zona leste, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), em seu primeiro ano de atividade parlamentar na Câmara dos Deputados, destinou R$ 400 mil em emenda parlamentar para o serviço que é referência no atendimento a queimados. Serão mais recursos para manutenção e compra de equipamentos.

“Sou médico, atendo em Unidade Básica de Saúde, sou professor universitário, fui Ministro da Saúde e Secretário da Saúde de São Paulo e sei da importância e da carência de recursos financeiros nos serviços de saúde. O Hospital do Tatuapé atende a muitas regiões da zona leste, possui um importante centro tratamento a queimados, e teve prioridade na lista da destinação de mais recursos”, explica Padilha.

Para Maria Adenilda Mastelaro, conselheira do Hospital do Tatuapé, os recursos a mais destinados por Padilha garantirão mais estrutura para a demanda de atendimentos.

“Por ser um o serviço de referência na zona leste, é comum vermos a superlotação do Hospital. Mais investimentos para o melhor atendimento sempre será o melhor para a população. Sabemos do carinho e dedicação que o Padilha tem com a zona leste e agradecemos por ter atendido a nossa demanda”, afirma. 

O deputado ressalta também o compromisso que tem com a área da saúde, considerada a mais preocupante para a população pela falta de recursos ocasionados pela EC 95/2016, sancionada por Temer, que congelou por 20 anos os gastos orçamentários e pelos contingenciamentos anunciados pelo governo Bolsonaro.

“Nosso mandato de deputado federal tem o compromisso de manter a relação diária e permanente com a população. O plano de emendas que elaboramos para as áreas foi construído com demandas trazidas nos debates do conselho político do mandato e fazem frente ao enfrentamento e resistência ao desmonte das políticas públicas do governo Doria e Bolsonaro”, afirma Padilha.

 Emendas para as cidades do estado de SP

Padilha viabilizou R$ 15,9 milhões a mais distribuídos em 57 emendas parlamentares impositivas – aquelas em que o presidente é obrigado a cumprir conforme determina a Constituição Federal – para 40 cidades que estão distribuídas em todas as macrorregiões do PT no estado de São Paulo.

São recursos a mais distribuídos para que as regiões possam investir em saúde, educação assistência social, cultura etc, com foco em melhorar a vida de todas e todos, garantindo acesso a direitos sociais básicos, que pareciam consolidados, mas que correm risco de deixar de existir graças ao crescimento do fascismo no Brasil.

MANIFESTO DA PRÉ-CANDIDATURA DE ALEXANDRE PADILHA “SÓ MUDA SÃO PAULO QUEM TEM LADO, OUSADIA E CORAGEM!”



Por Alexandre Padilha

”Olha lá, aquela estrela que tentaram apagar. Não se apaga, não se rende, é o brilho dos olhos da gente!” (Jingle Lula-Haddad 2018)

Que cidade é essa que elegeu uma nordestina, assistente social e de esquerda quando sequer tínhamos o direito de votar em Presidente da República?

Que cidade é essa que escolheu, há vinte anos, uma sexóloga do Partido dos Trabalhadores para ser sua segunda prefeita da história?

Que cidade é essa que elegeu um professor para mudar o nosso jeito de pensar e vivê-la e, enfim, transformá-la “da porta para fora” de nossas casas?

Essa cidade é São Paulo. E São Paulo é uma cidade em disputa! Com um povo que vive e se orgulha de todas as suas conquistas. E que também enfrenta e sobrevive a todos os seus retrocessos.

É preciso voltar a conquistá-la! Seguindo o caminho que já trilhamos outras vezes, mas também através de uma nova trajetória que ainda estamos por construir. É hora de “levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima! ”, como nos ensinaram os poetas da cidade!

São Paulo mudou muito desde que a governamos pela primeira vez.

É verdade, no entanto, que a cidade piorou desde que saímos da gestão há quatro anos. Aumentou a distância entre os muito ricos e maioria da população, entre a periferia e os bairros nobres, entre quem tem acesso a tudo e a quem quase nada tem. Para mudar essa São Paulo tem que tomar lado e ter firmeza no que se defende. Quem não disser a que vem, não conquistará os corações e sonhos dos paulistanos!

E nós somos aqueles que só tem a ganhar com a transformação de nossa realidade! Somos as famílias das crianças escandalizadas com a ração humana de Doria nas escolas, somos os jovens que não tem Wi-fi nas praças e nos espaços públicos, somos os amigos dos ciclistas acidentados na volta do trabalho, somos as milhares de mulheres violentadas em casa, na rua, no local de trabalho e que não encontram políticas públicas que enfrentem essas violências, somos os idosos que tiveram os cinemas nos CEUs cancelados por falta de manutenção, somos a juventude negra que é diuturnamente atacada onde quer que esteja, somos as famílias que temeram ver a escola de seus filhos vendida por Bruno Covas, somos os trabalhadores que passaram a ver a distância para trabalho aumentar pela falta de políticas corretas de mobilidade urbana, somos os empresários achacados pelo governo municipal, somos a diversidade de São Paulo que se sente insegura nos espaços públicos, somos a saúde pública que padece nas filas e no desmonte do SUS, somos a cidade que é deixada à margem dos privilégios! Não queremos nada para nós, queremos tudo para todos, aquilo que é nosso por direito!

E nós do PT temos esse propósito de existir, a vontade de transformar e a missão que nem os mais violentos opositores conseguiram derrotar!

Nossa região metropolitana tem quase dois milhões de desempregados, existem mais de 22 anos de diferença na expectativa de vida a depender da região da cidade em que você nasce e vive e aumentou a taxa de mortalidade infantil.

As políticas de Bolsonaro, Doria e Bruno Covas aprofundam essas desigualdades que hoje dividem a nossa cidade. Cresce o número de trabalhadores de aplicativos sem suporte das políticas governamentais ou com direitos trabalhistas assegurados ao passo que nossa juventude não faz parte dos planos dos que estão no poder. Quem governará em favor dessas pessoas?

Por isso, é preciso um programa a serviço das maiorias sociais e das periferias da cidade! Um governo que puxe a retomada do desenvolvimento com efetivação de direitos e distribuição de renda, garantindo a diversidade e liberdade própria de nosso povo. Devemos apresentar um modelo de governança que esteja ancorado no séc. XXI e nas novas tecnologias, mas que sirva principalmente para aproximar as pessoas e estimular a participação social.

É preciso resgatar as pessoas desesperançosas e desacreditas e refazer os laços de confiança entre nós do PT, a sociedade e os movimentos sociais. É necessária uma candidatura que empolgue e aglutine a militância de esquerda, pois sem ela não é possível vencer, mas que também saiba dialogar com outros setores que, alinhados a um programa democrático e de enfrentamento ao obscurantismo e à retirada de direitos, possa construir alternativas e contribuições em um projeto vitorioso.

Eu, que fui o Ministro da Coordenação Política do Presidente Lula (o mais jovem a ser nomeado na época) e estive ao seu lado trabalhando para tirar do papel aqueles sonhos que havíamos construído por décadas, sei da força de nosso projeto e da condição que temos de superar as expectativas quando estamos unidos e organizados.

Foi isso o que fizemos ao criar o Mais Médicos durante o governo da presidenta Dilma e quando Secretário de Saúde do prefeito Haddad na sua gestão na cidade de São Paulo, em que enfrentamos todos os tipos de oposição justamente por servir aos interesses e necessidades do povo!

Hoje, como deputado federal, continuo resistindo e lutando contra a combinação do “obscurantismo ostentação” e agenda neoliberal de governo para os muitos ricos de BolsoDoria, que tem como legado a destruição de vidas e do nosso meio ambiente de forma irreversível.

Fui convencido por companheiros e companheiras que o que posso fazer de melhor para enfrentar esta coalizão de Doria, Bolsonaro e Bruno Covas é colocar meu nome à disposição do PT e da esquerda para ser candidato a Prefeito na cidade de São Paulo, na eleição que polariza a maior região metropolitana de nosso país. Para mudar São Paulo tem que ter lado, da maioria do nosso povo. Não pode ficar parado, passivo, em cima do muro diante dos desafios.

Sei que o PT tem à sua disposição outros ótimos nomes para nos representar na eleição e também estou convencido de que seremos capazes de encontrar a melhor unidade de ação com base na maior diversidade de ideias que nos forjam.

Vamos construir uma campanha que envolva e defenda os movimentos sociais, que nos faça sentir orgulho de nosso partido e traga as nossas bandeiras de volta para a fronte da batalha política da cidade!

Isso não é tarefa de um só nome e muito menos de frações internas nossas. Isso é o horizonte que se abre para uma retomada do projeto democrático e popular na cidade de São Paulo, para a reconexão de nosso partido com as bases e as periferias paulistanas, para o povo voltar a ser feliz!

Unidos, convictos de que é possível vencer e conscientes do significado que este momento tem para o Brasil, chegaremos a novembro confirmando aquilo Lula sempre diz: “Que ninguém nunca mais duvide da capacidade de luta da classe trabalhadora! ”.

“Foram os governos petistas que diminuíram as distâncias entre os muito ricos e a maioria da população na cidade de São Paulo”, afirma Padilha



 

Nesta segunda-feira (27) Alexandre Padilha, pré-candidato do PT a Prefeitura de São Paulo, se reuniu com representantes dos diretórios zonais da capital paulista para agradecer o esforço da militância na garantia das assinaturas de filiados e filiadas para a efetivar sua inscrição às prévias do partido e reafirmar sua candidatura a prefeito da cidade de São Paulo.

Já com a quantidade necessária para participar do processo de prévias do PT, Padilha reiterou a importância do debate pela unidade do partido e pela defesa do legado das gestões do PT na cidade.

“Vamos cumprir e ultrapassar a meta de 1.805 assinaturas para minha inscrição graças ao esforço e empenho de vocês, por acreditarem e apoiarem nosso projeto e também para que possamos fortalecer os legados da gestão Erundina, Marta Suplicy e de Fernando Haddad. Foram os governos petistas que diminuíram as distâncias dos muito ricos e da maioria da população na cidade”, disse Padilha.

O pré-candidato ainda retirou que o PT nasceu das massas e as decisões internas são fundamentais para que se possa proporcionar o debate dentro do Partido.

“O PT tem história e posicionamento para fazer a contraposição ao governo ‘BrunoDoria’. Esse casamento é alimentado pelo governo Bolsonaro, que só governa para os mais ricos”.

 

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Fala Padilha: “Doria e a alimentação: Caviar pra ele; lixo para as crianças”

 

Em novo vídeo publicado em seu canal no Youtube, Padilha fala da alimentação orgânica inserida na cidade de São Paulo na gestão do prefeito Fernando Haddad e na Farinata, criada por João Doria. Carimbo para não repetir o prato, fraudes, alimentos ultra processados, privatizações que baixam a qualidade. Doria odeia que crianças se alimentem bem.

Acompanhe os vídeos do canal e se inscreva apertando no sininho: https://bit.ly/35PXnH0

 

Mandato do deputado Padilha realiza II Pleno do Conselho Político e presta contas dos 13 meses de atividade parlamentar



O mandato do deputado Alexandre Padilha realizou neste sábado (30) o II Pleno do Conselho Político e a prestação de contas dos 13 meses (396 dias) de atividade parlamentar. Com a participação de conselheiros e conselheiras do estado, o mandato apresentou dados da atuação no Congresso Nacional e em São Paulo.

Foram 141 presenças em sessões deliberativas, 203 presenças em Comissões (Seguridade Social, Idoso, Pessoas com Deficiência, Cultura, Relações Exteriores, Cannabis Medicinal), cinco missões oficiais para fiscalizar o desmonte do programa Mais Médicos (Maceió, Registro, Campinas, Santos, Ribeirão Preto e São Paulo) duas missões oficiais internacionais (México e Cuba), 254 votações em plenário, 544 reuniões/seminários /atos políticos em Brasília, 12 projetos de lei, sete representações e ofícios,  seis projetos de decretos legislativos, dois projetos de resolução, 23 requerimentos de audiências públicas, 46 emendas de PEC e medidas provisórias, 19 requerimentos de informação e 127 discursos em plenário.

Em São Paulo, Padilha realizou 282 agendas no estado e percorreu 15.500 km em 35 cidades, realizou cinco audiências públicas sobre o impacto da Reforma da Previdência sobre as mulheres e visitas técnicas oficiais da Seguridade Social para fiscalizar o desmonte dos Mais Médicos.

Foram solicitados 442 pedidos de emendas parlamentares, sendo 29 para Universidades e Institutos Federais, 249 para Prefeituras e Câmaras Municipais. 41 para Entidades da Sociedade Civil, 123 para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e 194 para a área da saúde das cidades, totalizando R$ 151.000.000,00 de recursos.

Com a instalação do Conselho Político, foram criados grupos de trabalho (GT Interior e Litoral, GT Formação Política e GT de Movimentos Sociais), onde foram tiradas linhas gerais de atuação, ações e propostas.

Padilha explanou para os conselheiros e conselheiras a importância da atuação do pleno do conselho político nos rumos das suas atividades parlamentares.

“Quero que vocês fiquem à vontade para nos demandar com ações, propostas, atividades e agendas. Fui eleito deputado federal para ter um mandato participativo e a sugestão e opinião de vocês é um reforço importante para a nossa luta no Congresso Nacional”.

As reuniões do pleno do conselho político acontecem semestralmente e são tiradas diretrizes para as propostas legislativas e atividades parlamentar do deputado.

 

 

Padilha encerra na capital paulista série de visitas para avaliar o impacto da saída do Mais Médicos no estado



Nesta quinta (3) o deputado Alexandre Padilha (PT) encerrou na cidade de São Paulo a série de visitas técnicas da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para apurar e denunciar o impacto da saída dos profissionais do programa Mais Médicos em áreas que ficaram desassistidas, em especial, depois da saída dos médicos cubanos no estado.

Após o fim da parceria com Cuba no ano passado e abertura de editais de chamamento, o programa não recebeu a quantidade necessária de profissionais para preencher as vagas não ocupadas.

A iniciativa foi requerida pelo deputado, que é membro da Comissão, após denuncias do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo de que médicos não haviam sido repostos nas vagas, como anunciado pelo governo.

O município de São Paulo chegou a contar com cerca de 300 profissionais do Mais Médicos e, além da saída dos médicos cubanos, há uma decisão do governo federal sob judice de cancelamento do contrato com 37 médicos do programa formados no exterior que atendiam em unidades de saúde na periferia da capital. Uma comissão dos próprios médicos foi montada com auxílio de advogados para reverter a decisão.

Para Padilha, o que está acontecendo na cidade é uma crueldade dupla do governo Bolsonaro. “Primeiro o governo excluiu cidades da região metropolitana, como São Paulo, de novos editais de chamamento do Mais Médicos e, agora, cancelou o contrato com esses médicos que eram bancados integralmente pela Prefeitura, mesmo após decisões da justiça de prorrogação. São médicos que criaram vínculos com as comunidades e que estão desempregados. Agora, são cerca de 300 mil pessoas famílias sem acompanhamento médico”.

O deputado se reuniu com o secretário municipal da saúde, Edson Aparecido, que demonstrou preocupação com a situação de desassistência e solicitou a colaboração para que a medida seja revogada.

Padilha visitou unidades de saúde da zona leste, norte e sul que contavam com esses médicos, que deixaram seu posto essa semana, após a decisão judicial.

Menos médicos na capital

Na visita a UBS Tremembé, o parlamentar conheceu o Dr. Édson que, até poucos dias, atendia a comunidade. “Nós vamos reverter essa decisão. O povo precisa da gente e estudamos pra isso. Somos brasileiros que queremos trabalhar na nossa terra para nosso povo”.

A conselheira de saúde da unidade, Cirlene, avalia o impacto da saída do profissional na região. “A população do bairro cresce a cada dia, não podemos perder outro médico. A população precisa deles, a demanda é alta. É muito importante que eles voltem as suas funções. Eles são guerreiros de abraçar a causa e salvar vidas”.

Na região leste na UBS Jd. Bonifácio, Padilha conheceu a Dra. Ana Paula, médica brasileira formada em Cuba.

“É muito triste ver que estamos dispostos, que queremos atender a população, mas não podemos exercer nossa profissão nas regiões que mais necessitam de atendimento médico”.

No caso desses profissionais, todos são brasileiros formados no exterior e não possuem a revalidação do diploma no Brasil.

Padilha explicou que na medida provisória do “Médicos pelo Brasil”, programa que substituirá o Mais Médicos, está em análise no Congresso Nacional e mudanças importantes já foram feitas no texto, como a obrigatoriedade da realização do exame do Revalida duas vezes por ano, para que esses médicos possam exercer a medicina no país. O exame não é realizado desde 2017. Outra alteração foi que municípios das regiões metropolitanas voltem a receber os profissionais.

Na visita a UBS AE Carvalho, também na zona leste, o relato foi que, após a saída dos cubanos, a administração demorou sete meses para substituir dois médicos do Mais Médicos.

As visitas técnicas vão ocorrer até o fim do ano em todo país e o próximo estado visitado é o Rio de Janeiro. Os relatórios de todas elas serão encaminhados para a Comissão de Seguridade Social e Família para avaliação e tomadas medidas dos parlamentares para o aprimoramento do atendimento.

Mulheres debatem os impactos da destruição da Previdência em audiência pública na capital



A audiência pública “Os impactos da Reforma da Previdência para as mulheres” chegou a Capital Paulista nesta segunda-feira (27). Em auditório lotado de mulheres lideranças de movimentos sociais, entidades, professoras, profissionais de saúde, pesquisadoras e intelectuais que ocuparam a Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo.

Proposta pelos membros da Subcomissão Especial da Seguridade da Mulher, da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, onde o deputado Alexandre Padilha é membro titular, a atividade foi organizada em parceria com o mandato da deputada Professora Bebel e também contou com a participação da deputada Beth Sahão, Paula Aparecida (co-deputada da Bancada Ativista do PSOL), a vereadora Juliana Cardoso, a ex-Ministra de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci, a representante da CUT Nacional Juvandia Leite e Patrícia Pelatieri do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Padilha abriu a atividade explicando o objetivo das audiências, de que o debate sobre a destruição da Previdência não deveria ficar restrito apenas a Brasília.

“Na Comissão aprovamos requerimentos para que discussão fosse levada aos Estados. Essa é a terceira audiência que meu mandato participativo de deputado realiza em parceria com vereadores dos municípios e deputados estaduais sobre o tema. E o que mais temos aprendido até agora é que se a destruição da Previdência proposta por Bolsonaro é cruel com os trabalhadores no geral, ela é pior com as mulheres”.

  

A proposta do governo sugere obrigar todas as mulheres a se aposentar após os 62 anos, aumentar o tempo obrigatório de contribuição das professoras e trabalhadoras rurais e as viúvas que recebem pensão ao se aposentarem, deverão optar entre continuar recebendo a pensão ou aposentadoria.

A ex-Ministra Eleonora Menicucci apontou o contexto que estamos, de golpe, contra uma presidenta legitima e democraticamente eleita e levou a reflexão que o governo fascista definiu o sujeito politico inimigo: o feminismo.

“Nós conseguimos conquistar vários direitos, poucos ainda, e o fascismo não admite lidar com a conquista de direitos. O que Dilma passou no processo do impeachment atingiu a todas as mulheres. Eles querem aprovar essa proposta a qualquer custo, precarizar o trabalho e tirar os direitos das mulheres da Constituição”.

A economista Patrícia Pelatieri que representou o DIEESE foi enfática ao dizer que a proposta de Reforma da Previdência do governo vem de encontro com o contexto do golpe de 2016. “A aprovação da Pec do Teto de Gastos, a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência são medidas adotadas com olhar ‘fiscalista’, de ajuste fiscal, uma conta mais ‘fácil’ de ajustar as despesas mas que não são justificáveis. O que temos nessa proposta é uma mudança estrutural do sistema estrutural de seguridade social, que vai muito além da Previdência, em especial com as mulheres, são medidas nefastas para nós”.

Ainda segundo ela, quase 70% das mulheres se aposentam por idade ou tempo de contribuição, que é de 30 anos. No regime geral, a mulher tem a possibilidade da aposentadoria por idade e a proposta quer acabar com a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição.

“Em 2016, 60% das mulheres que se aposentaram por idade só conseguiram comprovar 16 anos de contribuição. Se essa Previdência proposta estivesse valendo, 60% das mulheres não teriam se aposentado naquele ano”.

 

Juvandia Leite, representante da CUT Nacional, afirmou que a proposta vem no contexto do desmonte do papel social do estado e que só interessa aos banqueiros com o regime de capitalização e ao governo fascista que não pensa nas mulheres que ganham menos, ficam mais tempo desempregadas para cuidar dos filhos ou idosos, tem a dupla jornada de trabalho.

“Ela não vai corrigir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho, muito pelo contrario, vai piorar”.

A proposta das audiências públicas é que o debate seja levado aos estados a fim de subsidiar relatórios que serão apresentados a Comissão. Os mandatos dos vereadores e deputados parceiros estão colaborando na organização das audiências nas cidades do estado de São Paulo.

Esta é a terceira audiência pública sobre o tema, o debate já passou pelas cidades de Santo André e Campinas. As próximas audiências acontecerão em Ribeirão Preto e em Santos.

Após a conclusão deste processo, projetos de lei e outras medidas poderão ser apresentados no Congresso Nacional em defesa da aposentadoria digna para as mulheres.

O veneno dos agrotóxicos encontrado na água da cidade de São Paulo



 

Da Revista Fórum

Por Alexandre Padilha

Foi com espanto, e tenho certeza que não só meu, que reagi à matéria “Coquetel’ com 27 agrotóxicos foi achado na água de 1 em cada 4 municípios”, publicada no portal da Agência Pública produzida em conjunto com a Repórter Brasil e a organização suíça Public Eye, com dados obtidos do Ministério da Saúde. O período investigado foi de 2014 a 2017.

Este coquetel mistura diferentes tipos de agrotóxicos e dos 27 tipos, 16 foram classificados pela Anvisa como extremamente ou altamente tóxicos, e 11 estão ligados ao desenvolvimento de doenças, como o câncer. O estado de São Paulo foi o mais contaminado com essa mistura: 504 cidades contaram com a presença do coquetel na água, incluindo a capital paulista, cidade mais populosa do país e da América do Sul, com cerca de 13 milhões de habitantes.

Há dados concretos no exterior, e também no Brasil, da relação do uso de agrotóxicos com o aumento de má-formações genéticas de crianças, com conjunto de tipos de câncer, seja de pele, hematológicos que agridem fortemente células importantes para a produção do sangue, cânceres do trato gastrointestinal.

Em cidades do país, a média de ingestão de veneno de agrotóxico, por ano e por habitantes, chega a ultrapassar 100 litros. O brasileiro, em média, ingere sete litros de veneno por ano. Em algumas cidades isso está muito mais elevado exatamente por estarem localizadas onde há uma alta concentração do agronegócio.

Eu, quando fui Ministro da Saúde da presidenta Dilma, por várias vezes, a indústria do agronegócio e dos agrotóxicos teve interesse em distribuir esses produtos, alegando que era uma situação emergencial, de uma praga específica no nosso país. Esses agrotóxicos já eram banidos na Europa e nos Estados Unidos por terem relação direta com alguns tipos de câncer.

Em 100 dias de governo, Bolsonaro autorizou o registro de mais de 150 novos tipos de agrotóxicos no país. Além disso, quer aprovar o chamado “Pacote do Veneno”, defendido persistentemente pela Ministra da Agricultura do governo, que inclui retirar do Ministério da Saúde e do Meio Ambiente o rito de aprovação da comercialização e distribuição do registro de agrotóxicos no Brasil.

É muito grave o Brasil passar a ter a autorização de comercialização de agrotóxicos sem uma avaliação prévia do Ministério da Saúde e do Meio Ambiente.

Como deputado federal, protocolei um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os novos registros de agrotóxicos feitos no Brasil. Ele está em petição eletrônica no portal da Câmara Federal e é de extrema importância a participação popular para que possamos agilizar seu andamento na Casa.

O atual governo e os parlamentares que querem aprovar o “Pacote do Veneno” estão mais preocupados com o lucro de quem produz agrotóxico do que com a saúde da população que vive próxima às áreas de produção agrícola e agora também da água contaminada que está envenenada.