Coronavírus: boas notícias com mais médicos e vacinas



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Por Alexandre Padilha para Revista Fórum 

Hoje vamos falar de duas boas notícias da semana: a volta dos médicos cubanos e perspectivas de vacinas contra covid-19. Em meio às notícias angustiantes sobre a situação do coronavírus no Brasil – somos o segundo país em maior número de casos e mortes no mundo – tivemos nesta semana anúncios de esperança para o enfrentamento desta que é a maior tragédia humana já registrada. Notícias que reiteram que a Terra é redonda e o mundo dá voltas, e que os privatistas de plantão têm que se render à importância das instituições públicas no país.

Estamos tendo que passar pela maior crise econômica e sanitária da história do país para que, finalmente, o governo Bolsonaro cumpra a lei aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, que determina o chamamento de médicos cubanos do Programa Mais Médicos que permaneceram no Brasil e que estavam impedidos de atuar desde dezembro de 2018.  A postura do governo de ficar titubeando para garantir a volta desses trabalhadores da Saúde certamente teve impacto nas mortes pela covid-19.

A saída dos médicos cubanos contribuiu para o aumento da mortalidade infantil e da população indígena e para o crescimento do número de internações de crianças por pneumonia. A falta de acompanhamento desses profissionais aos pacientes hipertensos, diabéticos e pessoas com doenças graves fez com que muitos chegassem a condições preocupantes para enfrentar a doença.

A notícia do retorno do atendimento e acompanhamento dos médicos cubanos às regiões onde muitas delas ainda não contam com reposição do profissional, acalenta um pouco o coração. Mas, é importante lembrar dos 15 mil médicos brasileiros formados no exterior que poderiam estar prestando atendimento, porém, ao invés disso, ainda aguardam o chamamento do governo, assim como a realização do Revalida. Outra cobrança importante é a expansão das vagas de residência médica, um dos eixos do Mais Médicos, que garante a formação de mais médicos intensivistas, enfermeiros e fisioterapeutas especializados em UTI para o enfrentamento da covid-19.

A outra boa notícia é o progresso dos testes da vacina contra o coronavírus que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, Unifesp e Fiocruz. Uma parceria que se esforça em fazer investimento na ciência e tecnologia e não com a preocupação do lucro imediato. Esse tipo de parceria é a que chamamos de desenvolvimento produtivo e que foi construída e aprovada pelo Congresso Nacional em 2011 quando eu era Ministro da Saúde, onde medicamentos e vacinas desenvolvidas como estratégias importantes para o combate à doenças fossem incorporadas no nosso sistema de saúde público.

Esta medida exige que qualquer transferência de tecnologia de produção internacional no país seja feita em parceria com um laboratório público e que essa transferência seja aberta, o que significa que o registro do medicamento ou da vacina será feito em nome do laboratório público brasileiro, garantindo que o nosso país seja o detentor da tecnologia e possa vender para outros países no mundo. Nas Américas, só o Brasil e os EUA possuem capacidade de produção de vacinas. Vamos lutar no Congresso Nacional para que essa tecnologia tenha 100% de registro no Brasil, o que ainda não ficou claro, por isso vamos cobrar para que o Ministério da Saúde nos dê essa garantia.

Nesse sentido, apresentei um projeto de lei 1462/2020 que estabelece regras para o licenciamento compulsório de tecnologias de medicamentos e vacinas que venham a ser desenvolvidas neste momento de enfrentamento à pandemia.

Estas notícias nos fazem concluir que: não deve ser admitido qualquer menosprezo ao perfil de atendimento dos médicos cubanos, que atuam com olhar na comunidade e no monitoramento das pessoas em situação de risco, e que a balbúrdia realizada nas instituições públicas, dita por integrantes do próprio governo Bolsonaro, está permitindo trazer a esperança para o povo brasileiro com a produção, por exemplo, do desenvolvimento de uma vacina contra o coronavírus.

Padilha: O desastre de Brumadinho e a crise ambiental



A grave crise estrutural e política brasileira com epicentro na economia, iniciada em 2008 e ampliada em 2013, aprofundou a desigualdade, aumentou o número de conflitos, resultou no golpe parlamentar de 2016 e apresentou uma terceira face, a ambiental. Essa face da crise fez avançar a apropriação privada sobre os bens da natureza, como água, biodiversidade, minérios e petróleo, e sobre as populações que vivem e retiram da terra o seu sustento.

O golpe institucional contra a presidente Dilma foi arquitetado para salvar da crise os seus autores, jogando todo o peso de sua administração nas costas da classe trabalhadora. Foi sobre ela que recaiu a PEC do teto de gastos, o controle seletivo do orçamento público e manipulação das taxas de câmbio e juros, a reforma trabalhista, os leilões de blocos do pré-sal, toda uma política de proteção dos rentistas, junto com arrocho dos trabalhadores e desemprego.

No entanto, passados três anos do golpe e da implementação dessas medidas, os problemas da crise não se revolveram. Ao contrário, se aprofundaram. A eleição de Bolsonaro representa a continuidade e o aprofundamento dessa crise. A face política dela surgiu já nos primeiros dias de governo, com a família do presidente se afundando no lodaçal de denúncias de malversação de recursos públicos, envolvimento com milícias e na incapacidade de gerenciamento da máquina pública.

Na questão ambiental, a crise vem se aprofundando desde o governo Temer, em uma escalada predatória cuja tragédia de Brumadinho é o último monumento fúnebre do avanço do capital sobre pessoas e a biodiversidade brasileira.

Temer anistiou grandes grileiros da Amazônia, quis extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), extensa reserva mineral situada no nordeste da Amazônia entre os estados do Pará e do Amapá, diminuição de territórios indígenas, redução de unidades de Conservação, enfraquecimento do licenciamento ambiental, aumento da violência contra indígenas, extrativistas, quilombolas e trabalhadores rurais.

Assim como o decreto que transfere a competência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, também podem vir a ocorrer novos crimes como o da Vale em Brumadinho, onde o capital financeiro vai muito mais além do que o direito à terra e à proteção do meio ambiente.

Essa escalada contra o meio ambiente não apenas continuou com Bolsonaro como atingiu níveis nunca vistos. A começar pela escolha de Ricardo Salles, condenado e com os direitos políticos suspensos por três anos por fraudar processo do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Tietê.

O articulador político do governo Bolsonaro no Senado, Leonardo Quintão, foi relator do Código da Mineração e é notório representante dos interesses das mineradoras. Quintão foi autor e articulador da retirada da MP que criou a Agência Nacional de Mineração de dois dispositivos que aumentariam a fiscalização de barragens de rejeitos, como a da Vale, que rompeu em Brumadinho. O próprio presidente, autuado por crime ambiental em 2012 por pescar ilegalmente na Estação Ecológica de Tamoios, completa essa tríade que se soma a ocupação de nacos importantes do Estado pela bancada ruralista.

As denúncias contra a Vale não param de chegar, vão desde depoimentos dramáticos da população de Brumadinho e familiares de funcionários da empresa, como a omissão no Relatório de Impacto Ambiental de tabela, que alertava para o risco de problemas de manutenção da barragem de rejeitos da mina do Feijão. Com lucros bilionários, a Vale praticamente não mudou sua forma de atuação depois da tragédia de Mariana. Passado o impacto e a comoção do rompimento da primeira barragem, há três anos, tudo continuou como estava.

Levantamento da BBC Brasil afirma que a mina do Feijão pode se tornar o maior acidente de trabalho da história do Brasil e, segundo especialistas, o mais mortífero do século 21 em todo o mundo. Os impactos ambientais dessa tragédia são imensuráveis e, por gerações, será sentido.

No entanto, não devemos nos iludir: uma vez passada a comoção e a cobertura da mídia sobre a tragédia for perdendo ímpeto, a sanha predatória seguirá seu curso. Foi para isso que Bolsonaro foi eleito e que o golpe contra Dilma foi perpetrado.

Depois dessa tragédia, a poucos quilômetros do Instituto Inhotim, como uma Guernica dos trópicos, estará a céu aberto a maior obra edificada pela ganância do lucro, irresponsabilidade e descaso do ser humano: as veias abertas da barragem do córrego do Feijão a escorrer levando tudo pela frente. Sonhos, vidas, casas, estórias, flores e, sobretudo, um pouco da nossa própria esperança.

Alexandre Padilha – Deputado Federal