Desmonte da Rede Cegonha: desrespeito a mulheres, bebês e enfermagem



Por Alexandre Padilha para Revista Fórum

Em 2011, quando Ministro da Saúde, lançamos o programa Rede Cegonha para assistência obstétrica à mulher no pré-natal, parto, puerpério e ao seu bebê até dois anos de idade. A implantação dessa importante política pública auxiliou na redução da mortalidade materna, neonatal e infantil, o incentivo ao parto humanizado e intensificou a atenção integral à saúde da mulher, oferecendo mais autonomia.

O acompanhamento da Rede Cegonha começa no planejamento reprodutivo, passa pela confirmação da gravidez, pré-natal, parto, pós-parto, até o segundo ano de vida da criança. O programa investiu na qualificação do cuidado à gestante e ao desenvolvimento de seus bebês nos serviços da atenção primária em saúde com o acompanhamento das equipes do programa Estratégia da Saúde, em equipamentos especializados na ampliação e qualificação dos leitos de UTI adulto e UTI neonatal, leitos de gestação de alto risco, novas maternidades e Centros de Parto Normal.

De 2011 a 2016, a Rede Cegonha estava presente em municípios de todos os estados do país, prestando assistência a milhares de mulheres e crianças. É considerada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Conselhos Regionais de Enfermagem a mais bem-sucedida política pública de assistência ao pré-natal, parto e puerpério no Brasil.

Apesar disso, assim como é de costume com toda política pública que dá direitos aos cidadãos, o governo Bolsonaro apresentou portaria que desmonta a Rede Cegonha e institui a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami), sem discutir e muito menos pactuar a nova estratégia de atendimento com estados e municípios.

Essa portaria altera a lógica do cuidado e traz novamente a figura do médico obstetra como assistência integral, acaba com os Centros de Parto Normal e com papel das enfermeiras obstetrizes na condução do parto, também deixando de lado o importante acompanhamento de outros profissionais médicos no pré-natal, estimula a indústria da cesárea no país, não incentiva a promoção da alimentação saudável, entre outros absurdos que só retrocedem a dignidade da saúde integral da mulher.

O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem após a divulgação da portaria, publicaram nota de repúdio ao anúncio  afirmando que a “Portaria 715/2022 ignora avaliação técnica e dispositivos legais para impor o fim de política pública bem sucedida” e destacaram o reconhecimento da Enfermagem Obstétrica que é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na atuação multidisciplinar e com especialistas na retaguarda.

Apresentei um Projeto de Decreto Legislativo que pede a sustação dos efeitos dessa portaria o quanto antes. Não podemos permitir que mulheres e suas crianças sofram pelo descompromisso assistencial de um governo que mostra não se preocupar com atendimento integral em saúde em um dos momentos mais importantes da vida de uma mulher. Não vamos permitir que o trabalho das enfermeiras obstetrizes seja desvalorizado, também é por elas que estamos nessa luta.

A enfermagem brasileira deve ser respeitada. A categoria foi heroína no atendimento à pandemia da Covid-19 e o melhor agradecimento que o Congresso Nacional pode dar a esses profissionais é na aprovação do piso salarial da enfermagem. Também estamos na luta para que ele seja votado o quanto antes. Não vamos permitir que faltem com respeito aos trabalhadores da enfermagem.

Câmara aprova projeto que protege gestantes durante o período de pandemia; Padilha é coautor da proposta



Fotos Públicas/Reprodução

*Com informações do PT na Câmara

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL 2442/20), da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em coautoria com o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que valida pedidos médicos eletrônicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurar as medidas de isolamento para contenção do surto de Covid-19.

O texto, que segue para apreciação do Senado, também estende o prazo de validade de prescrições médicas e dos pedidos de exame por todo o período de gravidez e puerpério (pós-parto), e determina o acesso facilitado a gestantes e puérperas a cuidados intensivos e à internação em leitos de UTI durante a pandemia.

O deputado Alexandre Padilha relembrou que a proposta foi apresentada em uma audiência pública da Comissão de Acompanhamento da Covid-19, da Câmara, que contou com a participação de várias obstetras do País. “O Brasil, infelizmente é o campeão de morte materna e a mortalidade atinge duas vezes mais as mulheres negras, o que reforça a importância dessa proposta, da garantia dessa assistência”, afirmou.

Deputado Alexandre Padilha. Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

Garantir vaga

Padilha enfatizou que é preciso sempre ter vaga garantida para as gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele destacou que isso está garantido na Rede Cegonha, programa criado durante o governo Dilma Rousseff, em 2011, quando ele foi o ministro da Saúde. O programa tem humanizado o atendimento as gestantes, com atenção a mulher e ao bebê, do pré-natal ao pós-parto.

A deputada Jandira Feghali, ao destacar a importância do projeto para proteger as gestantes, frisou que o Brasil é atualmente o País com maior número de mortes de mulheres grávidas por Covid-19 no mundo. “A nossa proposta reforça a assistência e o atendimento prioritário das mulheres grávidas neste momento tão grave da pandemia. Sabemos da importância do pré-natal para evitar doenças nas mães e nos fetos. Que estas grávidas possam ser protegidas”, defendeu.

Também são coautores do projeto os deputados Rodrigo Coelho (PSB-SC) e Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).

Vânia Rodrigues