Padilha e deputada Professora Bebel debatem o risco da volta às aulas presenciais no estado de SP



Nesta quinta (11) o deputado Padilha, a deputada estadual e presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) professora Bebel e representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps), Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo (APASE) e da União dos Estudantes Secundaristas de Piracicaba realizaram debate virtual sobre o risco da volta às aulas presenciais no estado de São Paulo, onde o número de mortes diárias por Covid-19 é o maior registrado em seis meses, com média de 249 óbitos.

Padilha reforçou a defesa da vida para o retorno das aulas presencias. Para ele, saúde e educação devem caminhar juntas e a escola deve garantir um ambiente saudável e seguro para professores e estudantes.

“Defendemos a vida e a educação. Estamos no momento de franca expansão e crescimento da pandemia no estado e no país, não podemos admitir que o governador de SP, João Doria, permaneça com este plano na rede estadual de educação. Todos queremos que as aulas voltem, mas com segurança. Precisamos cobrar do governo do estado melhores condições estruturais, sanitárias e também que todos os professores sejam vacinados”.

O deputado, que é membro da Comissão Externa que acompanha as ações de enfrentamento à Covid-19 na Câmara dos Deputados, reforçou que para que vidas sejam salvas e a economia recuperada, é preciso garantir a proteção da população através da vacinação.

Padilha ressaltou a Medida Provisória sobre as vacinas contra a Covid-19 assentida pelo Congresso Nacional que garante que as vacinas aprovadas em agências internacionais sejam utilizadas no Brasil em caráter emergencial e certifica a vacinação para professores e dos profissionais dos serviços essenciais. A medida segue para a sanção do presidente Bolsonaro.

A deputada Professora Bebel reiterou que a greve da rede estadual de educação que reivindica o não retorno das aulas presenciais e pela permanência das aulas remotas, é pela segurança sanitária de trabalhadores e estudantes e até que todos os professores sejam vacinados.

“Não há ambiente saudável em sala de aula, não é porque o sindicato não quer que as aulas voltem, mas porque não temos condições para segurança sanitária. O ambiente escolar saudável é aquele que tem circulação, claridade e sonoridade. Sabemos que o estado tem mais de mil salas de aula improvisadas, onde há dificuldade de abertura de janelas”.

Bebel salientou a importância do ambiente escolar na vida da comunidade, mas que essa irresponsabilidade sanitária não pode ser do ambiente escolar. “Se o professor pegar Covid-19 é problema dele, se autoproclama culpado de uma situação que ele não causou, sendo que quem decretou essa irresponsabilidade foi o governo”.

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Audiência Pública debateu o impacto da reforma da previdência para as mulheres em Ribeirão Preto



Do Blog O Calçadão

Na manhã deste sábado, 01/06/2019, ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Preto a audiência pública “O Impacto da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”. Esse é um evento promovido pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados e que está sendo levado para várias cidades do Estado através do mandato do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).
A mesa de debates apresentou uma rica representação das mulheres de Ribeirão Preto, nos mais diversos segmentos sociais: Dra. Flávia Meziara (Coletivo de Advogados Populares de Ribeirão Preto), Ádria Maria Bezerra (Presidente da Casa da Mulher de Ribeirão Preto), Professora Bebel (Presidente da Apeoesp e Deputada Estadual), Professora Judeti Zili (Presidente do Conselho Municipal da Mulherde RP), Nivalda Nascimento (MST) e Jucilene Sena (Comunidade Cidade Locomotiva e União Nacional de Moradia).
O geógrafo José Silvestre, do DIEESE, apresentou em uma breve palestra todos os números referentes à proposta de reforma da previdência do banqueiro Paulo Guedes, que é uma proposta ainda mais cruel do a apresentada anteriormente por Temer. Segundo os números, 80% de todos os recursos necessários para fazer a transição entre a atual previdência pública e a previdência privada, proposta por Guedes, sairá dos direitos retirados dos mais pobres (os números do DIEESE estão aqui).

E o impacto para as mulheres será ainda maior. O aumento da idade mínima para 62 anos e o aumento do tempo de contribuição afetará o segmento que já trabalha, em média, 9 horas a mais por semana que os homens, tem jornada dupla ou tripla e recebe salário menor.
Nivalda – MST
Nivalda Nascimento, da Coordenação Regional do MST, alertou para a crueldade da proposta para as trabalhadoras rurais. Além do processo de criminalização por parte do governo sofrido por este segmento, há a retirada da representação dos sindicatos rurais para a comprovação do tempo de trabalho no campo. Além disso, a proposta do banqueiro Guedes impõe 20 anos de comprovação de contribuição para os trabalhadores rurais, o que, na prática, inviabiliza a aposentadoria de toda essa camada da população brasileira.
Professora Bebel, Padilha e Ádria Bezerra (Casa da Mulher)
A deputada estadual e presidente da Apeoesp, professora Bebel, fez uma fala de alerta para a situação das professoras diante da atual proposta de privatizar a previdência e acabar com a aposentadoria especial para a categoria dos professores. As professoras serão duramente afetadas, pois terão sua condição igualada à dos homens tendo que permanecer em sala de aula até por volta dos 70 anos para tentar a aposentadoria integral. Bebel também alertou para a ameaça que a educação pública está sofrendo por parte do governo Bolsonaro e lembrou da pujança dos movimentos em defesa da educação dos dias 15 e 30 de maio e apontou para a necessidade de uma grande greve geral no próximo 14 de junho.

 

Jucilene Sena – União Nacional de Moradia

Ádria Maria Bezerra, presidente da Casa da Mulher de Ribeirão Preto, reafirmou que a proposta de reforma da previdência do banqueiro Guedes aprofunda a já difícil situação das mulheres negras no Brasil, a categoria mais afetada pelo trabalho precário, pela pobreza, pela discriminação e pela exclusão social no Brasil. Ádria lembrou que a reforma da previdência e a reforma trabalhista, feita no governo Temer, faz parte de um pacote neoliberal para retirar todos os direitos do trabalhador brasileiro. Jucilene Sena, representante da comunidade Cidade Locomotiva e da União Nacional de Moradia, fez um apelo para a unidade em defesa das comunidades que lutam por moradia no Brasil, afetados duramente com o fim do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, voltado para as populações mais pobres.

A advogada Flávia Meziara, do Coletivo de Advogados Populares de RP, defendeu que os direitos sociais, como a previdência pública, que são constitucionais, precisam ser defendidos nos tribunais e nas ruas, através da mobilização popular, principalmente das mulheres.
Alexandre Padilha
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), responsável por levar a audiência pública da Câmara dos Deputados para o interior do Estado de São Paulo, fez uma exposição de como andam os debates sobre a previdência no Congresso Nacional e da importância do debate público incluindo as mulheres, as principais afetadas. Para Padilha, a proposta de capitalização trazida por Guedes precisa ser derrotada, porque é cruel com o trabalhador e ruim para o equilíbrio fiscal do Estado brasileiro. Também defendeu que qualquer outra proposta que venha mexer na previdência precisa ser acompanhada de uma reforma tributária que incida sobre categorias até hoje beneficiadas com baixos impostos ou isenção de impostos, como os lucros do setor bancário e as grandes fortunas. O sistema de previdência e o sistema tributário, segundo o deputado, precisam atuar para manter a seguridade social e a melhor distribuição de renda no Brasil, garantindo, inclusive, uma aposentadoria digna aos idosos e idosas. “Está errado alguém como Bolsonaro se aposentar aos 33 anos, mas também está errado impedir o trabalhador de se aposentar”, completou.
O vereador Jorge Parada presidiu a sessão
Professora Judeti
A presidente do Conselho Municipal da Mulher, professora Judeti Zili, disse em sua fala que os dados apresentados pelo DIEESE são assustadores, pois mostram que as políticas neoliberais apresentadas nos últimos anos e pelo atual governo se assemelham à políticas de extermínio da população mais pobre, principalmente das mulheres. “Se esses dados forem levados ao conhecimento pleno da sociedade, tenho certeza que haverá uma grande mobilização popular contrária, mas nós estamos enfrentando o poder da mídia comercial, que martela todo dia em favor dessa reforma terrível”, disse.
Platinir Nunes (União Nacional de Moradia), Dona Rosa (liderança comunitária)
Professores Danilo Valentim (Aproferp) e Raquel Maciel
José Silvestre, geógrafo DIEESE
Dra. Flávia Meziara
Comunidade Cidade Locomotiva
Sim

Padilha debate em Campinas o impacto da destruição da Previdência na vida das mulheres



Foi a vez da cidade de Campinas debater “O impacto da Reforma da Previdência para as Mulheres” em audiência pública. A atividade aconteceu na Câmara Municipal nesta quinta-feira (23) e contou com a participação do deputado Alexandre Padilha, o vereador Pedro Tourinho e a deputada estadual Professora Bebel.

Também participaram da discussão a Presidenta do PSOL de Campinas, Marcela Moreira, a economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Rosângela Vieira, o Coordenador da CUT Subsede Campinas, Carlos Fábio Índio, e a Coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos, Eliete Ferreira.

A atividade foi proposta pelos membros da Subcomissão Especial da Seguridade da Mulher, da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, da qual Padilha é membro titular, para que o debate seja levado aos estados a fim de subsidiar relatórios que serão apresentados a Comissão. Os mandatos dos vereadores e deputados parceiros estão colaborando na organização das audiências nas cidades do estado de São Paulo.

Após a conclusão deste processo, projetos de lei e outras medidas poderão ser apresentados no Congresso Nacional em defesa da aposentadoria digna para as mulheres.

Padilha abriu audiência explicando o trabalho da Subcomissão Especial da Seguridade da Mulher, da Comissão de Seguridade Social e Família, e de como debate iria contribuir para o relatório que seria entregue a Comissão.

“Essas audiências foram aprovadas por requerimento. As contribuições serão muito importantes para reflexão dos deputados e deputadas na discussão da Previdência em Brasília”.

Ainda segundo ele, a necessidade de levar esse debate para os estados é fundamental para que todos tenham conhecimento da crueldade dessa proposta para as mulheres, quando é sabido que elas ganham 75% a menos que os homens.

“Se essa proposta é cruel com os trabalhadores, com os mais pobres, ela é profundamente mais com as mulheres. Ela propõe obrigar todas as mulheres a se aposentar após os 62 anos, aumentar o tempo obrigatório de contribuição das professoras e trabalhadoras rurais e as viúvas terão que escolher entre a pensão ou aposentadoria”.

A deputada Professora Bebel enfatizou que o governo quer descontruir a Previdência, retirando todo o conceito da seguridade social estabelecido pela Constituição, onde com o regime de capitalização as mulheres serão as mais prejudicadas.

“Querem que nós, que muitas vezes somos a única fonte de renda da família e que temos mais de uma jornada de trabalho por dia, poupemos com a capitalização. É um absurdo aumentar o tempo obrigatório de contribuição das professoras. Nós trabalhamos mais horas por dias que os homens, não podemos ser comparadas a eles”.

O vereador Pedro Tourinho ressaltou a importância de trazer o debate da Câmara Federal para a cidade e o quanto a Reforma da Previdência é maldosa com as mulheres e totalmente injusta com os trabalhadores e trabalhadoras.

“O Atlas da Previdência divulgado recentemente mostrou que das 6 milhões trabalhadoras domésticas, cerca de 4 milhões não tem carteira assinada no Brasil, mesmo após termos conquista do básico com a Pec das domésticas. A Previdência precisa estar sempre atualizada, mas temos clareza que não é atacando os mais precisam”.

Campinas é a segunda cidade que debateu o assunto, a primeira foi Santo André, e a audiência foi coordenada pelo mandato do vereador Pedro Tourinho. As próximas acontecerão na Capital paulista, Ribeirão Preto e Santos.