PADILHA FOI UM DOS PARLAMENTARES MAIS ATUANTES PARA APROVAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM



(Divulgação: Câmara dos Deputados)

Foi aprovado nesta quarta (4) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.564/20 que institui o piso salarial do profissional de enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. Grande vitória dos trabalhadores das categorias que se mobilizaram intensamente com parlamentares para priorização da votação e aprovação do texto. 

O piso garante salário mínimo de R$ 4.750 para a enfermagem, sendo 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras. 

De autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES), o PL foi  aprovado no Senado ano passado e nas discussões da Câmara alguns argumentos ficaram divergentes após dados apresentados pelo Ministério da Saúde sobre o impacto do piso no orçamento da saúde, com projeções de que seria de 28,6 bilhões. 

Para esclarecer as informações, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) na Câmara para discussão. O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) foi o relator do GT que contou com a participação de entidades e sindicatos representando as categorias e, a partir e dados e estudos apresentados, o cálculo de quanto custa para o país o piso será em torno de 16 milhões.

Padilha explica que nas discussões do GT o valor do piso nunca chegou a quantia apresentada pelo governo federal.

“Provamos, ao contrário dos críticos, que é possível um piso salarial digno para a enfermagem com impacto de menos de 5% em todo investimento do SUS e 4% do faturamento dos planos de saúde, valores totalmente absorvidos no orçamento em saúde do país”.

O piso representará o acréscimo de 2,02% da massa salarial anual das organizações contratantes e cerca de 2,7% do PIB da saúde do país em 2020.

Padilha com trabalhadoras da enfermagem comemorando aprovação do piso na Câmara dos Deputados (Imagem/Divulgação)

 

Vitória histórica

“O Congresso Nacional foi tomado pelos profissionais da saúde que defendem e cuidam de vidas nesse país. Essa vitória é o mínimo que nós, parlamentares, pudemos fazer a essas trabalhadoras e trabalhadores que dedicam suas vidas diariamente a salvar outras vidas, inclusive na maior tragédia humana que o país já enfrentou, que é a pandemia da Covid-19”, afirma o deputado Padilha.

Segundo o deputado, a meta e mobilização é que o PL seja sancionado pelo presidente sem vetos. 

 

Piso da enfermagem: aprovar no Congresso para fazer justiça à categoria



Freepik / Site do PT

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP/AL), afirmou que vai colocar em votação na próxima quarta-feira, 4, o Projeto de Lei do Senado Federal 2.564/2020, que institui o piso salarial do profissional de enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES). A aprovação do piso é esperada e é fruto das intensas mobilizações das trabalhadoras e trabalhadores de todo o Brasil.

A garantia de um piso salarial e condições dignas de trabalho para a enfermagem brasileira não é nova. Em 1989, a deputada Benedita da Silva (PT/RJ) apresentou um Projeto de Lei com o mesmo teor.

Para a coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do PT, Eliane Cruz, essa semana é decisiva para a aprovação do PL, que reconhece a importância das trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem, no Brasil.”

Votação na quarta, 4

A votação na Câmara acontece após a finalização de um intenso trabalho de mobilização e de estudos sobre o piso salarial apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT/SP), responsável pela relatoria do Grupo de Trabalho (GT) destinado a estudar o impacto orçamentário e financeiro no orçamento da saúde.

O relatório final apresentado desmentiu os setores críticos da proposta, que alegavam que o valor do piso seria impossível de ser custeado ou que representaria ataques aos direitos dos cidadãos brasileiros.

“A enfermagem brasileira é a linha de frente da luta pelo direito à saúde, o estado brasileiro precisa ser a linha de frente na defesa da enfermagem e de um salário digno para os trabalhadores”, afirma Padilha.

Grupo de Trabalho

Nos trabalhos do GT, foi identificado que o piso representaria acréscimo de 2,02% da massa salarial anual das organizações contratantes e cerca de 2,7% do PIB da saúde do país em 2020, valor totalmente absorvível no orçamento em saúde.  O valor se refere ao quantitativo de profissionais de enfermagem que exerceram a profissão no ano de 2020 em todo o Brasil.

Conforme Padilha, aprovar o piso salarial da enfermagem é o maior agradecimento aos profissionais que são heróis no combate a Covid-19 e que o maior legado seja de legislações que protejam as trabalhadoras e trabalhadores e que garantam condições dignas para todos.

“A pandemia ressaltou a importância e a necessidade dos trabalhadores de enfermagem, trouxe merecidas e honrosas homenagens a esses profissionais que arriscaram suas vidas em defesa da saúde de nossa população na maior tragédia humana já registrada em nosso país. É obrigação do Congresso Nacional aprovar um piso justo”.

Da Redação do portal do PT, com informações do Setorial Nacional de Saúde do PT

Grupo de trabalho entrega ao presidente da Câmara dos Deputados relatório sobre os impactos orçamentários do PL 2564/20



Deputados, entidades e lideranças que compõe o Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 2.564/2020, que institui o piso salarial do profissional de enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, entregaram ao presidente Arthur Lira o resumo do relatório final aprovado pelo GT sobre os impactos dos pisos salariais fixados pelo PL.

Composto por 12 parlamentares, de 9 partidos, o GT realizou seis reuniões técnicas  contaram com a participação de 31 entidades. O relatório aprovado traz o cálculo, com dados e estudos, de quanto custa para o país o piso das categorias e chegou ao valor de 16 bilhões de reais. O Ministério da Saúde havia apresentado projeções de que o valor seria de 28,6 bilhões, nunca firmado nas discussões do GT.

O piso representaria acréscimo de 2,02% da massa salarial anual das organizações contratantes e cerca de 2,7% do PIB da Saúde do país em 2020, valor totalmente absorvível no orçamento em saúde.

Esse valor se refere ao quantitativo de profissionais de enfermagem que exerceram a profissão no ano de 2020 em todo o Brasil.

Para o deputado Alexandre Padilha, que foi o relator do GT, o relatório atesta que é possível votar o piso sem prejuízos financeiros,

“O GT provou que o impacto financeiro do piso nacional da enfermagem é absolutamente acolhível pelo sistema de saúde. Agora, é pressionar os líderes da Câmara para que o PL seja colocado em pauta para aprovação no Plenário o mais rápido possível”.

Para ler o relatório na íntegra, clique aqui

Da Assessoria