MANIFESTO MULHERES COM PADILHA



Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil

São Paulo – e o mundo todo – vivem hoje uma drástica crise sanitária, social e econômica. O duro momento reforça a importância de políticas públicas para redução das desigualdades em suas diversas faces. Na contramão do projeto que vem sendo aplicado por Bolsonaro, Dória e Covas, a crise expôs a necessidade do Estado em assegurar e fortalecer a saúde pública e em promover políticas de amparo à população mais vulnerável. As mulheres, em especial as mulheres negras e da periferia, estão entre as mais afetadas pela crise. E por isso precisamos retomar a construção da cidade com o fortalecimento da democracia, da participação popular e a promoção e fortalecimento de políticas públicas para as mulheres, que combatam as desigualdades e reduzam as vulnerabilidades. Essa defesa deve ser o centro do debate das eleições de 2020.

As gestões petistas foram protagonistas na implementação de políticas públicas para mulheres, para a população LGBTQI+, de promoção da igualdade racial e defesa dos direitos humanos, colocando estes setores como prioridades no projeto de desenvolvimento  e justiça social. A inversão de prioridades promovida pelo modo petista de governar sempre partiu da compreensão que não seria possível enfrentar a miséria, a pobreza e a desigualdade se em conjunto não enfrentássemos o machismo e o racismo e redefiníssemos a importância da reprodução e do cuidado. A base da pirâmide da nossa sociedade tem gênero e raça e uma real alteração das estruturas da nossa sociedade parte da transformação profunda da vida destas trabalhadoras.

Desde a primeira gestão do Partido dos Trabalhadores na cidade de São Paulo, em 1988, diversas políticas para as mulheres foram implementadas: da criação da primeira coordenadoria de políticas para as mulheres na cidade até a estruturação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, na última gestão de Fernando Haddad, esteve presente a compreensão da necessidade de enfrentar radicalmente todas as formas de opressão através de formulação e implementação de políticas públicas.

A criação do primeiro serviço de aborto legal do país no Hospital do Jabaquara, do primeiro serviço de atendimento às mulheres em situação de violência e da primeira casa-abrigo; a construção da primeira Casa de Passagem e da Casa da Mulher Brasileira, a implementação do Vai e Volta e a prioridade na ampliação do número de vagas em creche, a viabilização dos Centros de Cidadania da Mulher, a criação do Projeto Guardiã Maria da Penha, a constituição do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres e da paridade nos conselhos municipais de participação social, a qualificação da iluminação pública com o programa “LED nos bairros”; a instituição do parto humanizado na rede municipal de saúde, com direito a acompanhante, a garantia do acesso de doulas nas maternidades e a criação da carreira de obstetriz no serviço público municipal; a aprovação da lei para o combate ao assédio sexual na administração pública, da lei que permite às mulheres descerem fora do ponto após as 22h e da que garante a amamentação em locais públicos. Esses exemplos são apenas alguns dos principais avanços das gestões petistas em São Paulo.

Na contramão, a atual gestão Dória-Covas promove o desmonte das políticas para as mulheres, esvaziando, sucateando e até fechando serviços de extrema importância conquistados a partir da incansável luta das mulheres. O desmonte da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres se deu já no primeiro dia de João Dória à frente da prefeitura;  o descaso com a Casa da Mulher Brasileira, que permaneceu fechada por 3 anos, assim como o congelamento das verbas para a área da assistência social durante os 4 anos da gestão tucana são a nítida demonstração de que não existe qualquer compromisso com a preservação da vida das mulheres.

Da mesma forma, assistimos ao descaso e descompromisso com os serviços de aborto legal da cidade, como a suspensão do serviço no Hospital do Jabaquara (Doutor Arthur Ribeiro Saboya), e a interrupção do serviço de aborto legal no Hospital Pérola Byington em meio a pandemia, promovendo uma verdadeira violência institucional contra as mulheres, fragilizando ainda mais a já precária rede de saúde da mulher. A verdade é que as únicas gestões que colocoram a mulher como um sujeito essencial na construção de uma cidade mais democrática, socialmente justa, segura e acolhedora foram as petistas, tornando esse posicionamento cada vez mais evidente na epidemia de coronavírus.

São Paulo, mais do que nunca, precisa de uma gestão municipal que volte a colocar as políticas para mulheres no centro de seu programa e estratégia. As mulheres hoje estão na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus. No Brasil, 85% das enfermeiras são mulheres, expostas ao vírus diariamente e que, muitas vezes, trabalham sem os equipamentos de proteção adequados. Menos de 40% das trabalhadoras domésticas foram liberadas durante a quarentena, enquanto 30% continuam trabalhando normalmente e outras 30% foram demitidas. No primeiro mês de quarentena, a violência contra a mulher no estado subiu 44% e o índice de feminicídio 46%. As mulheres das periferias, sobretudo, tem vivido a perversa face da crise nas regiões mais pobres da cidade e estão ainda mais vulneráveis. O momento, mais do que nunca, torna urgente políticas firmes e incisivas em defesa da vida e da saúde das mulheres.

Por isso, manifestamos nosso apoio ao Alexandre Padilha para representar o PT nas eleições de 2020 à prefeitura de São Paulo. Acreditamos e reafirmamos os compromissos por ele já feitos durante o rico processo de discussões e debates sobre a candidatura a Prefeito do PT, como:

(i) a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, como instrumento fundamental de formulação, proposição e promoção de políticas públicas que transformem a vida das mulheres, e da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial; 

(ii) a garantia da paridade entre homens e mulheres no primeiro escalão do governo, entendendo a importância das mulheres protagonizarem a linha de frente de uma gestão petista;

(iii) o compromisso com a garantia e fortalecimento da política de direitos reprodutivos e sexuais do serviço de aborto legal na cidade, em defesa da vida e da saúde das mulheres;

(iv) valorização da educação que promova valores de igualdade, liberdade e combate ao machismo, ao racismo e os preconceitos à população LGBTQI+.

Padilha foi formado nas trincheiras da luta do campo democrático popular do nosso país, tendo desde cedo enfrentado as consequências da luta contra a Ditadura. Do movimento estudantil, passando pelo trabalho junto à população indígena no Norte do país,  a Ministro mais jovem do Governo Lula. Foi o Ministro da Saúde do Governo Dilma e criador dos Mais Médicos e, em seguida, Secretário Municipal de Saúde do Governo Haddad. Hoje ocupa o cargo de Deputado Federal, eleito com 87.576 votos, onde realiza um mandato popular, ativo e participativo com diversos militantes do Estado de São Paulo.  Por isso que Padilha tem sido um importante nome da oposição neste momento de crise sanitária e política no Brasil.

Nós, mulheres diversas que historicamente defendemos, batalhamos e construímos a luta feminista no PT e na sociedade, reconhecemos, neste momento, Alexandre Padilha como o candidato que melhor absorveu as demandas e formulações das temáticas de gênero. Reforçamos a importância de que os compromissos apresentados até aqui sejam o ponto de partida de um programa avançado e radicalmente feminista para São Paulo, capaz de verdadeiramente transformar a vida das mulheres da cidade, promover o reencontro da população pobre da nossa cidade com um futuro de esperança e fortalecer a tão necessária luta pelo #ForaBolsonaro e a derrota deste projeto genocida, classista, machista, racista e anti-povo que colapsa o nossa país e a nossa democracia.

Assinam este manifesto:

  1.     Eleonora Menicucci – Ministra de Políticas para Mulheres do Governo Dilma
  2.   Denise Motta Dau – Secretária Municipal de Políticas para Mulheres do Gestão Haddad
  3.     Elisabete Silverio – Secretária Municipal de Mulheres do PT
  4.     Monica Valente – Executiva Nacional do PT
  5.   Nalu Faria – Coordenação da Marcha Mundial das Mulheres e Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo
  6.   Ana Bock – psicóloga e professora PUC-SP
  7. Antonia Nascimento – Presidenta do DZ Sapopemba e liderança do MSRTU/FLM
  8.     Ana Lucia Gama Marques – Presidenta do DZ Saúde
  9.     Ana Lucia Rocha de Oliveira – Presidenta do DZ Vila Formosa
  10. Ingrid Guzeloto – Presidenta do DZ Santana
  11. Tamara Silva Nascimento – Presidenta do DZ Tatuapé
  12. Roseni Xavier de Sousa – Presidenta do DZ Vila Prudente
  13. Carolina Pastorin Castineira – Vice-presidenta DZ Perdizes, Coletivo Linhas de Sampa, Comitê Hospital Sorocabana e Conselho Gestor Complexo Penha
  14. Luciana Aguiar das Graças – Vice Presidenta do DZ Saúde, Coordenadora do Movimento de Mulheres de Heliópolis e Região UNAS e Conselheira Municipal de Políticas para Mulheres de São Paulo
  15. 15. Silvani Nascimento Pereira – Vice-Presidenta do DZ Tucuruvi
  16. Carmen Silva – Movimento Sem Teto do Centro
  17. Vivian Mendes – Executiva Estadual do PT-SP
  18. Tatau Godinho – Executiva Estadual do PT-SP
  19. Nathalia Campoy –Executiva Estadual do PT
  20. Aline Andrade Rocha – Diretório Estadual do PT-SP e Coletivo Cidadania Ativa
  21. Vera Machado – Diretório Estadual do PT-SP e Coletivo Estadual de Mulheres do PT
  22. Ligia Toneto – Diretório Estadual do PT-SP
  23. Antonia Cleide Alves – educadora popular e presidenta da UNAS
  24. Maria Auxiliadora Chaves da Silva – Diretório Municipal da Capital
  25. Sarah de Roure – Diretório Municipal da Capital
  26. Sirlândia Mendes – Diretório Municipal da Capital
  27. Paula Motta Lara – Secretária Municipal de Licenciamento na gestão Haddad
  28. Célia Bortoleto – Secretária Adjunta de Saúde na Gestão Haddad e Coletivo Cidadania Ativa
  29. Adriana Morales – Subprefeita na Gestão Haddad e Instituto São Paulo pela Democracia
  30. Elida Cruz – Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres na Gestão Haddad
  31. Fátima Antônio – Secretária-Adjunta Municipal de Educação do Governo Haddad
  32. Darlene Testa – Chefa de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo na gestão Haddad
  33. Larissa Beltramin – advogada, gestora pública federal e Secretária Adjunta de Direitos Humanos na gestão Haddad
  34. Lúcia Salles França Pinto – Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo na gestão Haddad
  35. Maria do Rosário Ramalho – Secretária Municipal de Cultura na gestão Haddad
  36. Maria Filomena de Freitas Silva – Setorial Municipal de Educação do PT/DZ Santana
  37. Marisilda Silva – Setorial Municipal de Saúde
  38. Beatriz Mascarenhas – Setorial de Combate ao Racismo do PT-SP
  39. Maria do Carmo Di Lascio – DZ Butantã
  40. Eliane Cruz, ex presidenta da CNTSS e atual coordenadora nacional do Setorial Saúde
  41. Claudia Afonso, movimento popular de Saúde
  42. Renata Scaquetti – Secretária Municipal Sindical da Capital e Vice-Presidenta do DZ Pinheiros
  43. Juneia Batista – Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT
  44. Marcia Viana – Secretária da Mulher Trabalhadora CUT SP
  45. Anatalina Lourenço – Secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT
  46. Cleonice Ribeiro – Presidenta do SINDSAÚDE-SP
  47. Celia Regina Costa – Secretária Geral do SINDSAÚDE – SP/Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo/DZ Vila Mariana
  48. Elaine Leoni – Secretária Geral do Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo
  49. Fernanda Lou Sans Magano – Presidenta do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo
  50. Candida Maria Rodrigues Vieira – Sindicato dos Jornalistas
  51. Lumena Almeida Castro Furtado – Psicóloga Sanitarista e Professora da UNIFESP
  52. Adriana Pereira – Coletivo Municipal de Mulheres do PT São Paulo
  53. Alexandra Dantas – Conselheira Municipal de Políticas para Mulheres de São Paulo
  54. Beatriz Wendel Abramo – DZ Pinheiros
  55. Camila Furchi – militante feminista
  56. Caroline Mendes – DCE Livre da USP
  57. Êgle Maitê Oliveira Lippi – Diretório Acadêmico de Hospitalidade da FAM
  58. Heluiza Regina Soares da Silva – DZ Sapopemba e membra da  Coordenação da FLM e da executiva nacional da CMP
  59. Julia Kopf – Diretora de Políticas Educacionais da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP)
  60. Maria de Jesus Coelho de Pinho (Gê) – Coletivo Municipal de Mulheres do PT/DZ Itaquera
  61. Sonia Coelho – Coletivo Municipal de Mulheres do PT
  62. Stephanie Ribeiro – Centro Acadêmico 22 de Agosto
  63. Rachel Moreno – militante feminista
  64. Nilce Aravecchia – Arquiteta e urbanista, professora da FAU/USP
  65. Mônica Angelis – Centro Acadêmico Visconde de Cairu
  66. Adelina Neres Teixeira Silva – DZ Tatuapé
  67. Amanda Lima da Rocha Pitta – DZ Penha
  68. Ananda Méndez Inácio – Coletivo Maria Augusta Thomaz PUC-SP/DZ Perdizes
  69. Antonia Serafim Rodrigues – Coordenadora do Movimento de Moradia Inclusa e DZ Centro
  70. Barbara Martins Alves dos Santos – DZ Pinheiros
  71. Beatrice Fontenelle-Weber – DZ Pinheiros
  72. Brenda Lilian Jaconi – DZ Guaianazes
  73. Caroline de Matos – Dz Santo Amaro
  74. Cátia de Oliveira Borges – DZ Centro
  75. Cleonice Alexandre Gonsales – DZ Cidade Tiradentes
  76. Cristina Fortunata Martins dos Santos – DZ Pinheiros
  77. Deilza Gomes Beserra –DZ Penha
  78. Desireé Pedreira dos Santos – Dz Tatuapé
  79. Eduarda Carolina Vaz – DZ Centro
  80. Edvania Paulino da Silva Santos Oliveira – DZ M’Boi Mirim
  81. Eleni Cid – DZ Mooca
  82. Elizangela Batista – DZ Ipiranga
  83. Emanuelle Mota Santos – DZ Vila Prudente
  84. Erica Franco – DZ Butantã
  85. Fatima Aparecida Ferrari – DZ Sapopemba
  86. Francisca Ivaneide de Carvalho – DZ Sapopemba e Coletivo Cidadania Ativa
  87. Gabi Dainezi – DZ Ermelino Matarazzo
  88. Heloisa Improta Dias – DZ Pinheiros
  89. Isabela Benassi Carvalho – DZ Pinheiros
  90. Ivoneide Josefa da Silva – DZ Sapopemba
  91. Kathelyn Batista Fernandes de Lima – DZ Santana
  92. Larissa Beatriz da Silva – DZ Sapopemba
  93. Luciane Dias da Silva  – DZ Freguesia do Ó
  94. Malvina Souza de Amaral – DZ Campo Limpo
  95. Maria Alice Vieira – DZ Pinheiros
  96. Maria Aparecida de Souza – DZ Itaquera
  97. Maria Ilsa Silva Nascimento – DZ Tatuapé
  98. Maria José da Silva Carvalho – DZ São Miguel Paulista
  99. Maria Jose Pinheiro da Mota – DZ Santo Amaro
  100. Maria José Silva – DZ Santo Amaro

101.Maria Lucia Rocha (Lucinha) – DZ Itaquera

102.Maria Verônica da Silva – DZ São Miguel Paulista

103.Marina José da Silva Carvalho – DZ São Miguel

104.Miriam Salete Goes Shibata – DZ Jabaquara

  1. Natalia Cavalcante Dias – DZ Guaianazes e Coletivo Paulo Freire

106.Raquel Dreguer – Diretório Estadual do PT-SP e DZ Penha

107.Rosana Lessa Bastos da Costa – DZ Vila Matilde

108.Roseli dos Santos Almeida – DZ Freguesia do Ó

109.Rosemeire Pereira Santos (Rose Aleixo) – DZ Ermelino Matarazzo

110.Sheila Mendes do Nascimento – DZ Jabaquara

111.Vânia Ribeiro Gomes – DZ Pinheiros

112.Vivian Trindade – Membra do Coletivo Municipal e Estadual LGBT/DZ Santana

113.Andreia do Carmo de Oliveira – DZ Mooca

114.Adriana Brandão – DZ Santo Amaro

  1. Ana Cristina de Luna – Associação de Moradores Jardim Casa Branca

116.Ana Figueiredo – médica sanitarista

117.Ana Paula Bastos Vilar Garcia – Coletivo Feminista Alice Canabrava FEA USP

  1. Ana Regina de Luna – Associação de Moradores Jardim Casa Branca
  2. Ana Teresa de Castro Martins Bonilha – DZ Santo Amaro

120.Carla Assunção Neves Veloso Carlos – Diretório Acadêmico de Hospitalidades da FAM

  1. Carolina Quiquinato – DZ Pinheiros
  2. Celi Assumpção – movimento de cultura da Zona Leste
  3. Celsa Freire – DZ Lapa
  4. Claudia Gibeli Gomes – DZ Pinheiros
  5. Cleusa Lourandi – DZ Lapa
  6. Dora Fernandes – Coletivo Feminsita Yabá PUC-SP
  7. Elaine Alice S Siqueira – Coordenação da Apeoesp Norte
  8. Elaine Barbi – Conselheira da Apeoesp
  9. Eliete Ventura Diaz
  10. Elisa Zanerato – psicóloga, professora da PUC-SP
  11. Eva Neses – Vila Reis
  12. Evaniza Rodrigues – DZ Sapopemba
  13. Fernanda Maria Souza Silva
  14. Flávia Rolim de Andrade
  15. Hyde Pereira Santos – DZ Pinheiros
  16. Ilma Salete – Professora Aposentada
  17. Iracema Araújo – Jardim Helena
  18. Janaina Cristina – FLM
  19. Jomarina Fonseca – MCR/FLM
  20. Jordana Dias Pereira – socióloga
  21. Júlia Carvalho Ferreira Barbosa Lima
  22. Juliana Niero Assumpção
  23. Keiko Yonamine – DZ Vila Mariana
  24. Larissa D Alkimin – DZ Pinheiros
  25. Marcia Furquim de Almeida – DZ Pinheiros
  26. Margarete Gonçalves Pedroso – advogada
  27. Maria Célia Guerra Medina – DZ Santana
  28. Maria Clara – professora
  29. Maria de Lourdes Luna – Associação de Moradores Jardim Casa Branca
  30. Maria dos Anjos – Vila Reis
  31. Maria Niuza Ferreira da Silva – Marcha Mundial das Mulheres/Zona Leste
  32. Maria Lúcia da Silveira – socióloga e militante da Marcha Mundial das Mulheres
  33. Marlene Furino – metroviária e militante da Marcha Mundial das Mulheres
  34. Michiko Shiroma de Carvalho – DZ Pinheiros
  35. Mirna Busse Pereira – DZ Pinheiros, Historiadora e Professora Universitária
  36. Monica Regina Froes – DZ Ermelino Matarazzo
  37. Paula Oliveira Silva – DZ Itaim Paulista
  38. Professora Cidinha – São Miguel Paulista
  39. Regina Orsi – DZ Perdizer

161.Rita Quadros – DZ Centro e Cidadania Ativa

162.Rosa Ribeiro – DZ Ipiranga

163.Roseli Lopes Campos – Coletivo Cidadania Ativa

  1. Rosi Saraiva Pessoa – DZ São Mateus
  2. Silvia Linhares – Setorial Municipal de Cultura
  3. Suely Levy -DZ Centro – DZ Centro e Movimento Popular de Saúde do Centro
  4. Teresinha Pinto – biomédica e educadora

168.Thais Silva dos Santos

  1. Valéria Amadio Beneton – DZ Pinheiros
  2. Wanda M. Junqueira Aguiar – psicóloga e Professora PUC-SP

171.Ynaê Cortada Lotito – DCE Livre da USP

  1. Laura Feweverker – médica, professora, defensora do SUS
  2. Jussara Goes Monteiro – DZ Perdizes
  3. Eliete Pereira da Silva – DZ Perdizes
  4. Sonia Regina Batista da Silva – DZ Butantã
  5. Cleusa Garcia – Vice-Presidenta do PT Capital
  6. Marlene Severina da Silva Rangel – DZ Freguesia do Ó
  7. Clara Averbuck – escritora e jornalista

 

Audiência Pública debateu o impacto da reforma da previdência para as mulheres em Ribeirão Preto



Do Blog O Calçadão

Na manhã deste sábado, 01/06/2019, ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Preto a audiência pública “O Impacto da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”. Esse é um evento promovido pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados e que está sendo levado para várias cidades do Estado através do mandato do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).
A mesa de debates apresentou uma rica representação das mulheres de Ribeirão Preto, nos mais diversos segmentos sociais: Dra. Flávia Meziara (Coletivo de Advogados Populares de Ribeirão Preto), Ádria Maria Bezerra (Presidente da Casa da Mulher de Ribeirão Preto), Professora Bebel (Presidente da Apeoesp e Deputada Estadual), Professora Judeti Zili (Presidente do Conselho Municipal da Mulherde RP), Nivalda Nascimento (MST) e Jucilene Sena (Comunidade Cidade Locomotiva e União Nacional de Moradia).
O geógrafo José Silvestre, do DIEESE, apresentou em uma breve palestra todos os números referentes à proposta de reforma da previdência do banqueiro Paulo Guedes, que é uma proposta ainda mais cruel do a apresentada anteriormente por Temer. Segundo os números, 80% de todos os recursos necessários para fazer a transição entre a atual previdência pública e a previdência privada, proposta por Guedes, sairá dos direitos retirados dos mais pobres (os números do DIEESE estão aqui).

E o impacto para as mulheres será ainda maior. O aumento da idade mínima para 62 anos e o aumento do tempo de contribuição afetará o segmento que já trabalha, em média, 9 horas a mais por semana que os homens, tem jornada dupla ou tripla e recebe salário menor.
Nivalda – MST
Nivalda Nascimento, da Coordenação Regional do MST, alertou para a crueldade da proposta para as trabalhadoras rurais. Além do processo de criminalização por parte do governo sofrido por este segmento, há a retirada da representação dos sindicatos rurais para a comprovação do tempo de trabalho no campo. Além disso, a proposta do banqueiro Guedes impõe 20 anos de comprovação de contribuição para os trabalhadores rurais, o que, na prática, inviabiliza a aposentadoria de toda essa camada da população brasileira.
Professora Bebel, Padilha e Ádria Bezerra (Casa da Mulher)
A deputada estadual e presidente da Apeoesp, professora Bebel, fez uma fala de alerta para a situação das professoras diante da atual proposta de privatizar a previdência e acabar com a aposentadoria especial para a categoria dos professores. As professoras serão duramente afetadas, pois terão sua condição igualada à dos homens tendo que permanecer em sala de aula até por volta dos 70 anos para tentar a aposentadoria integral. Bebel também alertou para a ameaça que a educação pública está sofrendo por parte do governo Bolsonaro e lembrou da pujança dos movimentos em defesa da educação dos dias 15 e 30 de maio e apontou para a necessidade de uma grande greve geral no próximo 14 de junho.

 

Jucilene Sena – União Nacional de Moradia

Ádria Maria Bezerra, presidente da Casa da Mulher de Ribeirão Preto, reafirmou que a proposta de reforma da previdência do banqueiro Guedes aprofunda a já difícil situação das mulheres negras no Brasil, a categoria mais afetada pelo trabalho precário, pela pobreza, pela discriminação e pela exclusão social no Brasil. Ádria lembrou que a reforma da previdência e a reforma trabalhista, feita no governo Temer, faz parte de um pacote neoliberal para retirar todos os direitos do trabalhador brasileiro. Jucilene Sena, representante da comunidade Cidade Locomotiva e da União Nacional de Moradia, fez um apelo para a unidade em defesa das comunidades que lutam por moradia no Brasil, afetados duramente com o fim do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, voltado para as populações mais pobres.

A advogada Flávia Meziara, do Coletivo de Advogados Populares de RP, defendeu que os direitos sociais, como a previdência pública, que são constitucionais, precisam ser defendidos nos tribunais e nas ruas, através da mobilização popular, principalmente das mulheres.
Alexandre Padilha
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), responsável por levar a audiência pública da Câmara dos Deputados para o interior do Estado de São Paulo, fez uma exposição de como andam os debates sobre a previdência no Congresso Nacional e da importância do debate público incluindo as mulheres, as principais afetadas. Para Padilha, a proposta de capitalização trazida por Guedes precisa ser derrotada, porque é cruel com o trabalhador e ruim para o equilíbrio fiscal do Estado brasileiro. Também defendeu que qualquer outra proposta que venha mexer na previdência precisa ser acompanhada de uma reforma tributária que incida sobre categorias até hoje beneficiadas com baixos impostos ou isenção de impostos, como os lucros do setor bancário e as grandes fortunas. O sistema de previdência e o sistema tributário, segundo o deputado, precisam atuar para manter a seguridade social e a melhor distribuição de renda no Brasil, garantindo, inclusive, uma aposentadoria digna aos idosos e idosas. “Está errado alguém como Bolsonaro se aposentar aos 33 anos, mas também está errado impedir o trabalhador de se aposentar”, completou.
O vereador Jorge Parada presidiu a sessão
Professora Judeti
A presidente do Conselho Municipal da Mulher, professora Judeti Zili, disse em sua fala que os dados apresentados pelo DIEESE são assustadores, pois mostram que as políticas neoliberais apresentadas nos últimos anos e pelo atual governo se assemelham à políticas de extermínio da população mais pobre, principalmente das mulheres. “Se esses dados forem levados ao conhecimento pleno da sociedade, tenho certeza que haverá uma grande mobilização popular contrária, mas nós estamos enfrentando o poder da mídia comercial, que martela todo dia em favor dessa reforma terrível”, disse.
Platinir Nunes (União Nacional de Moradia), Dona Rosa (liderança comunitária)
Professores Danilo Valentim (Aproferp) e Raquel Maciel
José Silvestre, geógrafo DIEESE
Dra. Flávia Meziara
Comunidade Cidade Locomotiva
Sim

Governo quer tirar proteção às gestantes e reduzir prazo para o salário-maternidade



Do Brasil de Fato, por Juca Guimarães

O artigo 201 da Constituição Federal, que organiza o sistema previdenciário brasileiro, garante a “proteção à maternidade, especialmente à gestante”. No entanto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/19 do governo Jair Bolsonaro (PSL), que altera o modelo de Previdência Social, exclui do seu texto essa proteção especial às gestantes.

“A proposta do governo Bolsonaro de tirar da Constituição as garantias da mulher, especialmente as gestantes, é uma maldade sem tamanho. As mulheres já têm toda a dificuldade de se aposentar, elas têm salários menores e quando voltam da licença-maternidade grande parte delas são demitidas”, disse Jesus Souza, consultor previdenciário.

A previsão de cortes de direitos das mulheres também está na Medida Provisória (MP) 871, criada para, segundo o governo, combater irregularidades nos benefícios previdenciários. Na MP, o prazo para pedir o salário-maternidade foi reduzido de até 5 anos (60 meses) para seis meses após o nascimento da criança.

Em conjunto as duas medidas do governo reforçam as desigualdades de gênero no mercado de trabalho. Segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), 48% das mulheres perdem o emprego em até 12 meses após a volta da licença-maternidade.

O portal Trocando Fraldas fez uma pesquisa de opinião, entre os dias 13 e 17 de maio, com 10 mil internautas de todo o país. O resultado revelou que 85% das pessoas não sabiam da alteração que tira a proteção à gestante da Constituição. Por outro lado, 87% dos internautas são contra a retirada dos direitos.

INSS

As medidas podem prejudicar ainda mais a situação das mulheres, que já enfrentam dificuldades para conseguir seus direitos. De acordo com Amélia Naomi, vereadora pelo PT em São José dos Campos (SP), a espera pela concessão dos benefícios é muito grande nos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Os filhos chegam a completar cinco meses e as mães não conseguem receber nada do salário-maternidade. Isso faz parte de uma política de sucateamento”, disse a vereadora.

A denúncia foi feita durante a audiência pública sobre o impacto da reforma da Previdência para as mulheres, organizada pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), da subcomissão da Câmara que avalia a reforma da Previdência. A audiência aconteceu na última segunda-feira (27), em São Paulo.

Brasil de Fato entrou em contato com a secretaria de Previdência Social questionando as medidas do governo, porém o órgão, que é subordinado ao ministério da Fazenda, não respondeu até a publicação da matéria.

No dia 31 de maio, a partir das 16h30, acontece uma aula-pública para explicar os riscos da reforma da Previdência para os trabalhadores. A aula será na praça da República, região central da capital paulista. O prazo para votação da MP 871 termina do dia 3 de junho.

Direitos em jogo

Um dos aspectos mais polêmicos da reforma trabalhista aprovada durante o governo Michel Temer (MDB), com o apoio de Bolsonaro, diz respeito às condições de trabalho de gestantes e lactantes. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (29) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938, de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), e proibiu as empresas de submeterem-nas a atividades insalubres.

Mulheres debatem os impactos da destruição da Previdência em audiência pública na capital



A audiência pública “Os impactos da Reforma da Previdência para as mulheres” chegou a Capital Paulista nesta segunda-feira (27). Em auditório lotado de mulheres lideranças de movimentos sociais, entidades, professoras, profissionais de saúde, pesquisadoras e intelectuais que ocuparam a Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo.

Proposta pelos membros da Subcomissão Especial da Seguridade da Mulher, da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, onde o deputado Alexandre Padilha é membro titular, a atividade foi organizada em parceria com o mandato da deputada Professora Bebel e também contou com a participação da deputada Beth Sahão, Paula Aparecida (co-deputada da Bancada Ativista do PSOL), a vereadora Juliana Cardoso, a ex-Ministra de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci, a representante da CUT Nacional Juvandia Leite e Patrícia Pelatieri do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Padilha abriu a atividade explicando o objetivo das audiências, de que o debate sobre a destruição da Previdência não deveria ficar restrito apenas a Brasília.

“Na Comissão aprovamos requerimentos para que discussão fosse levada aos Estados. Essa é a terceira audiência que meu mandato participativo de deputado realiza em parceria com vereadores dos municípios e deputados estaduais sobre o tema. E o que mais temos aprendido até agora é que se a destruição da Previdência proposta por Bolsonaro é cruel com os trabalhadores no geral, ela é pior com as mulheres”.

  

A proposta do governo sugere obrigar todas as mulheres a se aposentar após os 62 anos, aumentar o tempo obrigatório de contribuição das professoras e trabalhadoras rurais e as viúvas que recebem pensão ao se aposentarem, deverão optar entre continuar recebendo a pensão ou aposentadoria.

A ex-Ministra Eleonora Menicucci apontou o contexto que estamos, de golpe, contra uma presidenta legitima e democraticamente eleita e levou a reflexão que o governo fascista definiu o sujeito politico inimigo: o feminismo.

“Nós conseguimos conquistar vários direitos, poucos ainda, e o fascismo não admite lidar com a conquista de direitos. O que Dilma passou no processo do impeachment atingiu a todas as mulheres. Eles querem aprovar essa proposta a qualquer custo, precarizar o trabalho e tirar os direitos das mulheres da Constituição”.

A economista Patrícia Pelatieri que representou o DIEESE foi enfática ao dizer que a proposta de Reforma da Previdência do governo vem de encontro com o contexto do golpe de 2016. “A aprovação da Pec do Teto de Gastos, a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência são medidas adotadas com olhar ‘fiscalista’, de ajuste fiscal, uma conta mais ‘fácil’ de ajustar as despesas mas que não são justificáveis. O que temos nessa proposta é uma mudança estrutural do sistema estrutural de seguridade social, que vai muito além da Previdência, em especial com as mulheres, são medidas nefastas para nós”.

Ainda segundo ela, quase 70% das mulheres se aposentam por idade ou tempo de contribuição, que é de 30 anos. No regime geral, a mulher tem a possibilidade da aposentadoria por idade e a proposta quer acabar com a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição.

“Em 2016, 60% das mulheres que se aposentaram por idade só conseguiram comprovar 16 anos de contribuição. Se essa Previdência proposta estivesse valendo, 60% das mulheres não teriam se aposentado naquele ano”.

 

Juvandia Leite, representante da CUT Nacional, afirmou que a proposta vem no contexto do desmonte do papel social do estado e que só interessa aos banqueiros com o regime de capitalização e ao governo fascista que não pensa nas mulheres que ganham menos, ficam mais tempo desempregadas para cuidar dos filhos ou idosos, tem a dupla jornada de trabalho.

“Ela não vai corrigir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho, muito pelo contrario, vai piorar”.

A proposta das audiências públicas é que o debate seja levado aos estados a fim de subsidiar relatórios que serão apresentados a Comissão. Os mandatos dos vereadores e deputados parceiros estão colaborando na organização das audiências nas cidades do estado de São Paulo.

Esta é a terceira audiência pública sobre o tema, o debate já passou pelas cidades de Santo André e Campinas. As próximas audiências acontecerão em Ribeirão Preto e em Santos.

Após a conclusão deste processo, projetos de lei e outras medidas poderão ser apresentados no Congresso Nacional em defesa da aposentadoria digna para as mulheres.