São Paulo – e o mundo todo – vivem hoje uma drástica crise sanitária, social e econômica. O duro momento reforça a importância de políticas públicas para redução das desigualdades em suas diversas faces. Na contramão do projeto que vem sendo aplicado por Bolsonaro, Dória e Covas, a crise expôs a necessidade do Estado em assegurar e fortalecer a saúde pública e em promover políticas de amparo à população mais vulnerável. As mulheres, em especial as mulheres negras e da periferia, estão entre as mais afetadas pela crise. E por isso precisamos retomar a construção da cidade com o fortalecimento da democracia, da participação popular e a promoção e fortalecimento de políticas públicas para as mulheres, que combatam as desigualdades e reduzam as vulnerabilidades. Essa defesa deve ser o centro do debate das eleições de 2020.
As gestões petistas foram protagonistas na implementação de políticas públicas para mulheres, para a população LGBTQI+, de promoção da igualdade racial e defesa dos direitos humanos, colocando estes setores como prioridades no projeto de desenvolvimento e justiça social. A inversão de prioridades promovida pelo modo petista de governar sempre partiu da compreensão que não seria possível enfrentar a miséria, a pobreza e a desigualdade se em conjunto não enfrentássemos o machismo e o racismo e redefiníssemos a importância da reprodução e do cuidado. A base da pirâmide da nossa sociedade tem gênero e raça e uma real alteração das estruturas da nossa sociedade parte da transformação profunda da vida destas trabalhadoras.
Desde a primeira gestão do Partido dos Trabalhadores na cidade de São Paulo, em 1988, diversas políticas para as mulheres foram implementadas: da criação da primeira coordenadoria de políticas para as mulheres na cidade até a estruturação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, na última gestão de Fernando Haddad, esteve presente a compreensão da necessidade de enfrentar radicalmente todas as formas de opressão através de formulação e implementação de políticas públicas.
A criação do primeiro serviço de aborto legal do país no Hospital do Jabaquara, do primeiro serviço de atendimento às mulheres em situação de violência e da primeira casa-abrigo; a construção da primeira Casa de Passagem e da Casa da Mulher Brasileira, a implementação do Vai e Volta e a prioridade na ampliação do número de vagas em creche, a viabilização dos Centros de Cidadania da Mulher, a criação do Projeto Guardiã Maria da Penha, a constituição do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres e da paridade nos conselhos municipais de participação social, a qualificação da iluminação pública com o programa “LED nos bairros”; a instituição do parto humanizado na rede municipal de saúde, com direito a acompanhante, a garantia do acesso de doulas nas maternidades e a criação da carreira de obstetriz no serviço público municipal; a aprovação da lei para o combate ao assédio sexual na administração pública, da lei que permite às mulheres descerem fora do ponto após as 22h e da que garante a amamentação em locais públicos. Esses exemplos são apenas alguns dos principais avanços das gestões petistas em São Paulo.
Na contramão, a atual gestão Dória-Covas promove o desmonte das políticas para as mulheres, esvaziando, sucateando e até fechando serviços de extrema importância conquistados a partir da incansável luta das mulheres. O desmonte da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres se deu já no primeiro dia de João Dória à frente da prefeitura; o descaso com a Casa da Mulher Brasileira, que permaneceu fechada por 3 anos, assim como o congelamento das verbas para a área da assistência social durante os 4 anos da gestão tucana são a nítida demonstração de que não existe qualquer compromisso com a preservação da vida das mulheres.
Da mesma forma, assistimos ao descaso e descompromisso com os serviços de aborto legal da cidade, como a suspensão do serviço no Hospital do Jabaquara (Doutor Arthur Ribeiro Saboya), e a interrupção do serviço de aborto legal no Hospital Pérola Byington em meio a pandemia, promovendo uma verdadeira violência institucional contra as mulheres, fragilizando ainda mais a já precária rede de saúde da mulher. A verdade é que as únicas gestões que colocoram a mulher como um sujeito essencial na construção de uma cidade mais democrática, socialmente justa, segura e acolhedora foram as petistas, tornando esse posicionamento cada vez mais evidente na epidemia de coronavírus.
São Paulo, mais do que nunca, precisa de uma gestão municipal que volte a colocar as políticas para mulheres no centro de seu programa e estratégia. As mulheres hoje estão na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus. No Brasil, 85% das enfermeiras são mulheres, expostas ao vírus diariamente e que, muitas vezes, trabalham sem os equipamentos de proteção adequados. Menos de 40% das trabalhadoras domésticas foram liberadas durante a quarentena, enquanto 30% continuam trabalhando normalmente e outras 30% foram demitidas. No primeiro mês de quarentena, a violência contra a mulher no estado subiu 44% e o índice de feminicídio 46%. As mulheres das periferias, sobretudo, tem vivido a perversa face da crise nas regiões mais pobres da cidade e estão ainda mais vulneráveis. O momento, mais do que nunca, torna urgente políticas firmes e incisivas em defesa da vida e da saúde das mulheres.
Por isso, manifestamos nosso apoio ao Alexandre Padilha para representar o PT nas eleições de 2020 à prefeitura de São Paulo. Acreditamos e reafirmamos os compromissos por ele já feitos durante o rico processo de discussões e debates sobre a candidatura a Prefeito do PT, como:
(i) a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, como instrumento fundamental de formulação, proposição e promoção de políticas públicas que transformem a vida das mulheres, e da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial;
(ii) a garantia da paridade entre homens e mulheres no primeiro escalão do governo, entendendo a importância das mulheres protagonizarem a linha de frente de uma gestão petista;
(iii) o compromisso com a garantia e fortalecimento da política de direitos reprodutivos e sexuais do serviço de aborto legal na cidade, em defesa da vida e da saúde das mulheres;
(iv) valorização da educação que promova valores de igualdade, liberdade e combate ao machismo, ao racismo e os preconceitos à população LGBTQI+.
Padilha foi formado nas trincheiras da luta do campo democrático popular do nosso país, tendo desde cedo enfrentado as consequências da luta contra a Ditadura. Do movimento estudantil, passando pelo trabalho junto à população indígena no Norte do país, a Ministro mais jovem do Governo Lula. Foi o Ministro da Saúde do Governo Dilma e criador dos Mais Médicos e, em seguida, Secretário Municipal de Saúde do Governo Haddad. Hoje ocupa o cargo de Deputado Federal, eleito com 87.576 votos, onde realiza um mandato popular, ativo e participativo com diversos militantes do Estado de São Paulo. Por isso que Padilha tem sido um importante nome da oposição neste momento de crise sanitária e política no Brasil.
Nós, mulheres diversas que historicamente defendemos, batalhamos e construímos a luta feminista no PT e na sociedade, reconhecemos, neste momento, Alexandre Padilha como o candidato que melhor absorveu as demandas e formulações das temáticas de gênero. Reforçamos a importância de que os compromissos apresentados até aqui sejam o ponto de partida de um programa avançado e radicalmente feminista para São Paulo, capaz de verdadeiramente transformar a vida das mulheres da cidade, promover o reencontro da população pobre da nossa cidade com um futuro de esperança e fortalecer a tão necessária luta pelo #ForaBolsonaro e a derrota deste projeto genocida, classista, machista, racista e anti-povo que colapsa o nossa país e a nossa democracia.
Assinam este manifesto:
- Eleonora Menicucci – Ministra de Políticas para Mulheres do Governo Dilma
- Denise Motta Dau – Secretária Municipal de Políticas para Mulheres do Gestão Haddad
- Elisabete Silverio – Secretária Municipal de Mulheres do PT
- Monica Valente – Executiva Nacional do PT
- Nalu Faria – Coordenação da Marcha Mundial das Mulheres e Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo
- Ana Bock – psicóloga e professora PUC-SP
- Antonia Nascimento – Presidenta do DZ Sapopemba e liderança do MSRTU/FLM
- Ana Lucia Gama Marques – Presidenta do DZ Saúde
- Ana Lucia Rocha de Oliveira – Presidenta do DZ Vila Formosa
- Ingrid Guzeloto – Presidenta do DZ Santana
- Tamara Silva Nascimento – Presidenta do DZ Tatuapé
- Roseni Xavier de Sousa – Presidenta do DZ Vila Prudente
- Carolina Pastorin Castineira – Vice-presidenta DZ Perdizes, Coletivo Linhas de Sampa, Comitê Hospital Sorocabana e Conselho Gestor Complexo Penha
- Luciana Aguiar das Graças – Vice Presidenta do DZ Saúde, Coordenadora do Movimento de Mulheres de Heliópolis e Região UNAS e Conselheira Municipal de Políticas para Mulheres de São Paulo
- 15. Silvani Nascimento Pereira – Vice-Presidenta do DZ Tucuruvi
- Carmen Silva – Movimento Sem Teto do Centro
- Vivian Mendes – Executiva Estadual do PT-SP
- Tatau Godinho – Executiva Estadual do PT-SP
- Nathalia Campoy –Executiva Estadual do PT
- Aline Andrade Rocha – Diretório Estadual do PT-SP e Coletivo Cidadania Ativa
- Vera Machado – Diretório Estadual do PT-SP e Coletivo Estadual de Mulheres do PT
- Ligia Toneto – Diretório Estadual do PT-SP
- Antonia Cleide Alves – educadora popular e presidenta da UNAS
- Maria Auxiliadora Chaves da Silva – Diretório Municipal da Capital
- Sarah de Roure – Diretório Municipal da Capital
- Sirlândia Mendes – Diretório Municipal da Capital
- Paula Motta Lara – Secretária Municipal de Licenciamento na gestão Haddad
- Célia Bortoleto – Secretária Adjunta de Saúde na Gestão Haddad e Coletivo Cidadania Ativa
- Adriana Morales – Subprefeita na Gestão Haddad e Instituto São Paulo pela Democracia
- Elida Cruz – Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres na Gestão Haddad
- Fátima Antônio – Secretária-Adjunta Municipal de Educação do Governo Haddad
- Darlene Testa – Chefa de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo na gestão Haddad
- Larissa Beltramin – advogada, gestora pública federal e Secretária Adjunta de Direitos Humanos na gestão Haddad
- Lúcia Salles França Pinto – Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo na gestão Haddad
- Maria do Rosário Ramalho – Secretária Municipal de Cultura na gestão Haddad
- Maria Filomena de Freitas Silva – Setorial Municipal de Educação do PT/DZ Santana
- Marisilda Silva – Setorial Municipal de Saúde
- Beatriz Mascarenhas – Setorial de Combate ao Racismo do PT-SP
- Maria do Carmo Di Lascio – DZ Butantã
- Eliane Cruz, ex presidenta da CNTSS e atual coordenadora nacional do Setorial Saúde
- Claudia Afonso, movimento popular de Saúde
- Renata Scaquetti – Secretária Municipal Sindical da Capital e Vice-Presidenta do DZ Pinheiros
- Juneia Batista – Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT
- Marcia Viana – Secretária da Mulher Trabalhadora CUT SP
- Anatalina Lourenço – Secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT
- Cleonice Ribeiro – Presidenta do SINDSAÚDE-SP
- Celia Regina Costa – Secretária Geral do SINDSAÚDE – SP/Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo/DZ Vila Mariana
- Elaine Leoni – Secretária Geral do Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo
- Fernanda Lou Sans Magano – Presidenta do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo
- Candida Maria Rodrigues Vieira – Sindicato dos Jornalistas
- Lumena Almeida Castro Furtado – Psicóloga Sanitarista e Professora da UNIFESP
- Adriana Pereira – Coletivo Municipal de Mulheres do PT São Paulo
- Alexandra Dantas – Conselheira Municipal de Políticas para Mulheres de São Paulo
- Beatriz Wendel Abramo – DZ Pinheiros
- Camila Furchi – militante feminista
- Caroline Mendes – DCE Livre da USP
- Êgle Maitê Oliveira Lippi – Diretório Acadêmico de Hospitalidade da FAM
- Heluiza Regina Soares da Silva – DZ Sapopemba e membra da Coordenação da FLM e da executiva nacional da CMP
- Julia Kopf – Diretora de Políticas Educacionais da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP)
- Maria de Jesus Coelho de Pinho (Gê) – Coletivo Municipal de Mulheres do PT/DZ Itaquera
- Sonia Coelho – Coletivo Municipal de Mulheres do PT
- Stephanie Ribeiro – Centro Acadêmico 22 de Agosto
- Rachel Moreno – militante feminista
- Nilce Aravecchia – Arquiteta e urbanista, professora da FAU/USP
- Mônica Angelis – Centro Acadêmico Visconde de Cairu
- Adelina Neres Teixeira Silva – DZ Tatuapé
- Amanda Lima da Rocha Pitta – DZ Penha
- Ananda Méndez Inácio – Coletivo Maria Augusta Thomaz PUC-SP/DZ Perdizes
- Antonia Serafim Rodrigues – Coordenadora do Movimento de Moradia Inclusa e DZ Centro
- Barbara Martins Alves dos Santos – DZ Pinheiros
- Beatrice Fontenelle-Weber – DZ Pinheiros
- Brenda Lilian Jaconi – DZ Guaianazes
- Caroline de Matos – Dz Santo Amaro
- Cátia de Oliveira Borges – DZ Centro
- Cleonice Alexandre Gonsales – DZ Cidade Tiradentes
- Cristina Fortunata Martins dos Santos – DZ Pinheiros
- Deilza Gomes Beserra –DZ Penha
- Desireé Pedreira dos Santos – Dz Tatuapé
- Eduarda Carolina Vaz – DZ Centro
- Edvania Paulino da Silva Santos Oliveira – DZ M’Boi Mirim
- Eleni Cid – DZ Mooca
- Elizangela Batista – DZ Ipiranga
- Emanuelle Mota Santos – DZ Vila Prudente
- Erica Franco – DZ Butantã
- Fatima Aparecida Ferrari – DZ Sapopemba
- Francisca Ivaneide de Carvalho – DZ Sapopemba e Coletivo Cidadania Ativa
- Gabi Dainezi – DZ Ermelino Matarazzo
- Heloisa Improta Dias – DZ Pinheiros
- Isabela Benassi Carvalho – DZ Pinheiros
- Ivoneide Josefa da Silva – DZ Sapopemba
- Kathelyn Batista Fernandes de Lima – DZ Santana
- Larissa Beatriz da Silva – DZ Sapopemba
- Luciane Dias da Silva – DZ Freguesia do Ó
- Malvina Souza de Amaral – DZ Campo Limpo
- Maria Alice Vieira – DZ Pinheiros
- Maria Aparecida de Souza – DZ Itaquera
- Maria Ilsa Silva Nascimento – DZ Tatuapé
- Maria José da Silva Carvalho – DZ São Miguel Paulista
- Maria Jose Pinheiro da Mota – DZ Santo Amaro
- Maria José Silva – DZ Santo Amaro
101.Maria Lucia Rocha (Lucinha) – DZ Itaquera
102.Maria Verônica da Silva – DZ São Miguel Paulista
103.Marina José da Silva Carvalho – DZ São Miguel
104.Miriam Salete Goes Shibata – DZ Jabaquara
- Natalia Cavalcante Dias – DZ Guaianazes e Coletivo Paulo Freire
106.Raquel Dreguer – Diretório Estadual do PT-SP e DZ Penha
107.Rosana Lessa Bastos da Costa – DZ Vila Matilde
108.Roseli dos Santos Almeida – DZ Freguesia do Ó
109.Rosemeire Pereira Santos (Rose Aleixo) – DZ Ermelino Matarazzo
110.Sheila Mendes do Nascimento – DZ Jabaquara
111.Vânia Ribeiro Gomes – DZ Pinheiros
112.Vivian Trindade – Membra do Coletivo Municipal e Estadual LGBT/DZ Santana
113.Andreia do Carmo de Oliveira – DZ Mooca
114.Adriana Brandão – DZ Santo Amaro
- Ana Cristina de Luna – Associação de Moradores Jardim Casa Branca
116.Ana Figueiredo – médica sanitarista
117.Ana Paula Bastos Vilar Garcia – Coletivo Feminista Alice Canabrava FEA USP
- Ana Regina de Luna – Associação de Moradores Jardim Casa Branca
- Ana Teresa de Castro Martins Bonilha – DZ Santo Amaro
120.Carla Assunção Neves Veloso Carlos – Diretório Acadêmico de Hospitalidades da FAM
- Carolina Quiquinato – DZ Pinheiros
- Celi Assumpção – movimento de cultura da Zona Leste
- Celsa Freire – DZ Lapa
- Claudia Gibeli Gomes – DZ Pinheiros
- Cleusa Lourandi – DZ Lapa
- Dora Fernandes – Coletivo Feminsita Yabá PUC-SP
- Elaine Alice S Siqueira – Coordenação da Apeoesp Norte
- Elaine Barbi – Conselheira da Apeoesp
- Eliete Ventura Diaz
- Elisa Zanerato – psicóloga, professora da PUC-SP
- Eva Neses – Vila Reis
- Evaniza Rodrigues – DZ Sapopemba
- Fernanda Maria Souza Silva
- Flávia Rolim de Andrade
- Hyde Pereira Santos – DZ Pinheiros
- Ilma Salete – Professora Aposentada
- Iracema Araújo – Jardim Helena
- Janaina Cristina – FLM
- Jomarina Fonseca – MCR/FLM
- Jordana Dias Pereira – socióloga
- Júlia Carvalho Ferreira Barbosa Lima
- Juliana Niero Assumpção
- Keiko Yonamine – DZ Vila Mariana
- Larissa D Alkimin – DZ Pinheiros
- Marcia Furquim de Almeida – DZ Pinheiros
- Margarete Gonçalves Pedroso – advogada
- Maria Célia Guerra Medina – DZ Santana
- Maria Clara – professora
- Maria de Lourdes Luna – Associação de Moradores Jardim Casa Branca
- Maria dos Anjos – Vila Reis
- Maria Niuza Ferreira da Silva – Marcha Mundial das Mulheres/Zona Leste
- Maria Lúcia da Silveira – socióloga e militante da Marcha Mundial das Mulheres
- Marlene Furino – metroviária e militante da Marcha Mundial das Mulheres
- Michiko Shiroma de Carvalho – DZ Pinheiros
- Mirna Busse Pereira – DZ Pinheiros, Historiadora e Professora Universitária
- Monica Regina Froes – DZ Ermelino Matarazzo
- Paula Oliveira Silva – DZ Itaim Paulista
- Professora Cidinha – São Miguel Paulista
- Regina Orsi – DZ Perdizer
161.Rita Quadros – DZ Centro e Cidadania Ativa
162.Rosa Ribeiro – DZ Ipiranga
163.Roseli Lopes Campos – Coletivo Cidadania Ativa
- Rosi Saraiva Pessoa – DZ São Mateus
- Silvia Linhares – Setorial Municipal de Cultura
- Suely Levy -DZ Centro – DZ Centro e Movimento Popular de Saúde do Centro
- Teresinha Pinto – biomédica e educadora
168.Thais Silva dos Santos
- Valéria Amadio Beneton – DZ Pinheiros
- Wanda M. Junqueira Aguiar – psicóloga e Professora PUC-SP
171.Ynaê Cortada Lotito – DCE Livre da USP
- Laura Feweverker – médica, professora, defensora do SUS
- Jussara Goes Monteiro – DZ Perdizes
- Eliete Pereira da Silva – DZ Perdizes
- Sonia Regina Batista da Silva – DZ Butantã
- Cleusa Garcia – Vice-Presidenta do PT Capital
- Marlene Severina da Silva Rangel – DZ Freguesia do Ó
- Clara Averbuck – escritora e jornalista