Padilha reage a resolução que encerra coordenações de Saúde Mental e de Pessoas com Deficiência



 

Uma nova resolução do governo de Jair Bolsonaro extinguiu as coordenações de Saúde Mental e de Atenção às Pessoas com Deficiência do Ministério da Saúde, causando indignação em entidades e grupos ligados ao setor. A estrutura organizacional da pasta, desde o Decreto 11.098, publicado na segunda-feira (20) no Diário Oficial da União, foi alterada e os serviços e diretrizes antes empreendidos por essas duas coordenações específicas passaram a ser ignorados no novo organograma implantado pelo governo.

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que foi ministro da Saúde por três anos no governo de Dilma Rousseff, encaminhou requerimento, como integrante das comissões de Seguridade Social e Família e dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Federal, cobrando os ministros atuais da Saúde e da Casa Civil em relação a essa mudança organizacional realizada na pasta que simplesmente ignora as pessoas com deficiência na nova estrutura elaborada e trata de forma genérica os assuntos relacionados à saúde mental.

“O fim da Coordenação de Saúde Mental e das Pessoas com Deficiência do Ministério da Saúde é mais um ato de desprezo do governo Bolsonaro com os brasileiros com deficiência. Desde o início de seu governo, ele desmontou o conselho, buscou uma Medida Provisória que acabava com as cotas de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, e agora dá mais um passo acabando com a coordenação de saúde das pessoas com deficiência do Ministério da Saúde”, disse Padilha à reportagem da Fórum.

O parlamentar petista ressaltou que, se não bastasse ser uma péssima medida a decisão de alterar a organização dos mecanismos de funcionamento do Ministério da Saúde, fazê-lo numa época em que os problemas de saúde mental se multiplicam por toda a sociedade é pior ainda.

“Nós vivemos no atual momento, certamente o momento de maior prevalência de transtornos mentais e de problemas relacionados à saúde mental no nosso país, fruto do desmonte das estruturas de saúde mental do governo Bolsonaro, fruto da pandemia, que aprofundou os problemas de saúde mental, assim como da crise econômica, da insegurança alimentar, enfim. É um absurdo, num momento como esse, o Ministério da Saúde acabar com sua Coordenação de Saúde Mental e das Pessoas com Deficiência”, completou o ex-ministro.

Com informações da Revista Fórum

Só com vacina no braço vamos vencer a Covid-19



Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Por Alexandre Padilha para Revista Fórum

O anúncio do governo do estado de São Paulo de que toda a população adulta receberá ao menos a primeira dose da vacina contra Covid-19 até 15 de setembro trouxe otimismo e entusiasmo aos paulistas.

A antecipação do calendário de vacinação é uma ótima notícia para quem está esperando ansiosamente pela primeira dose, mas é importante ressaltar que isso também pode significar que muita gente dos grupos prioritários ainda não concluiu a vacinação com a segunda dose ou então nem tomou a primeira.

É muito importante garantir a conclusão das duas doses da vacina aos grupos prioritários. De acordo com o sistema de informações do Ministério da Saúde, o DataSUS, um em cinco idosos com mais de 70 anos não completou o esquema de vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Cerca de 2,6 milhões de brasileiros nessa faixa etária ainda não tomaram a segunda dose da vacina e um milhão não tomou nem a primeira.

A discussão não deve ser o risco ou se está incorreto antecipar a vacinação para os mais jovens, a questão é que estados e municípios devem fazer busca ativa e campanhas publicitárias orientando as pessoas a se vacinar e concluir o esquema de vacinação.

A melhor vacina é aquela que imuniza o povo contra a doença que tirou cerca de 500 mil vidas no país. O fato é que não vemos nenhuma campanha de vacinação consistente e permanente por parte do Ministério da Saúde em conjunto com as secretarias de saúde dos estados e municípios que incentive as pessoas a se vacinar.

É imprescindível que estados e municípios determinem que os agentes de saúde que compõem as equipes do programa Estratégia Saúde da Família façam a busca ativa desses brasileiros. São essas equipes que vão até a casa das pessoas e fazem o acompanhamento e monitoramento de saúde das famílias.

Essas equipes que são formadas por médicos, enfermeiros e agentes de saúde, são primordiais para que a atenção básica de saúde funcione em nosso país. São eles também que estão no momento mais frágil desde sua criação porque o governo Bolsonaro não estimula e protege essas equipes e reduz a capacidade de atendimento da população com os cortes anunciados. De acordo com o IBGE, em 2019, ano antes da pandemia, apenas 37% dos domicílios no Brasil recebiam visitas mensais de equipes de saúde da família. Em 2013, esse número era de 50%.

Não é hora de escolhermos qual vacina tomar, precisamos vacinar toda a população brasileira já. Bolsonaro precisa comprar e criar estímulos para a produção de vacinas suficientes. Ao invés disso, o presidente cria medo e insegurança.

Se a população está temendo tomar vacina, a culpa é de Bolsonaro. Ouçam os profissionais de saúde e a ciência: só com vacina no braço vamos vencer a Covid-19.

Padilha vai ao TCU contra suspensão de exames de HIV, Aids e hepatites virais pelo SUS



Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Com informações da Revista Fórum

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) encaminhou nesta segunda-feira (7) pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) apure a suspensão de exames de HIV, Aids e hepatites virais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) determinada pelo Ministério da Saúde. A medida foi tomada porque o governo Bolsonaro deixou vencer o contrato de fornecimento desses testes.

No documento, Padilha, que é ex-ministro da Saúde, pede que o TCU apure o ocorrido e responsabilize os gestores envolvidos no caso.

O deputado baseou seu requerimento em reportagem do jornalista Mateus Vargas, do Estadão. Segundo o texto, os contratos venceram em novembro e apenas em outubro o ministério lançou um pregão para selecionar um novo fornecedor. No entanto, o procedimento fracassou porque a empresa que ganhou a disputa não apresentou os documentos necessários.

De acordo com o jornalista, novo pregão deve ser realizado nesta terça-feira (8). Se houver um vencedor, a expectativa é que o serviço seja retomado apenas em janeiro.

No requerimento, o parlamentar escreve que os fatos revelados pela reportagem demonstram um “desmonte” de políticas para pessoas que vivem com HIV, Aids e hepatites virais no Ministério da Saúde.

“A descontinuidade desses tratamentos é gravíssimo e pode ser fatal para milhares de pessoas, uma vez o exame de genotipagem é crucial no tratamento e acompanhamento de usuários com doença relacionada ao HIV, permitindo um adequado acompanhamento clínico e uma maior eficácia das medicações”, ressaltou.

Padilha entra com pedido de informação sobre sumiços de dados da Covid-19 no Ministério da Saúde



Foto: Agência Câmara

Com informações da Revista Fórum 

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) enviou um requerimento na terça-feira (21) ao Ministério da Saúde para questionar a exclusão de informações relacionadas ao coronavírus no banco de dados da pasta.

A denúncia partiu de pesquisadores do Observatório Covid-19 BR, que notaram a exclusão de parte dos registros de notificações de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) da base de dados do ministério. A SRAG inclui casos da doença causada pelo coronavírus.

“Na última extração disponibilizada ontem houve sumiço de dados. Não sabemos quais foram os protocolos adotados para essa redução, se limpezas de duplicatas, ou definição mais rígida de critérios para a notificação de casos no sistema”, disse o observatório, em nota.

Com isso, através do documento, o parlamentar questiona a pasta sobre números do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep) que mostram uma diminuição no número de hospitalizações por SRAG no país.

De acordo com a plataforma, 255.343 pessoas foram hospitalizadas por conta da doença na semana passada, mas número caiu para 208.272 nesta semana. Padilha questiona o ministério se houve erro no lançamento de dados ou se mudou o protocolo sobre a doença.

60 dias de omissão na Saúde



 

O Brasil sucumbe de modo trágico à pandemia do coronavírus e o luto cobre a nação brasileira. Ao ultrapassar as 75 mil mortes causadas pela COVID 19, número inferior apenas ao dos EUA, a doença avança pelo país deixando um rastro de dor e sofrimento. Mas poderia ter sido diferente se o governo federal tivesse guiado suas ações ouvindo a ciência, mobilizando a sociedade, construindo estratégias com estados e municípios e assumindo sua responsabilidade de liderar e coordenar o esforço nacional de enfrentamento da pandemia.

O Presidente da República, após demitir dois ministros por discordarem de sua condução negacionista e irresponsável, entregou o Ministério da Saúde (MS) a um interino militar que nomeou dezenas de outros militares para cargos estratégicos no MS, em atitude ofensiva à saúde pública brasileira, que conta com técnicos e gestores experientes, dedicados e capacitados.

O MS tornou-se uma instituição desacreditada e vista com reservas pela opinião pública, seja ao distorcer estatísticas oficiais, seja por aprovar protocolo que não se baseia em evidências científicas para o manejo da doença.

A gestão militarizada do MS não trouxe nenhum ganho em eficiência logística e sequer tem sido capaz de adquirir os testes necessários ou de executar os recursos orçamentários disponibilizados, já que apenas 30% foram gastos até agora. O fato é que o governo federal abriu mão de seu papel constitucional de coordenação e condução do esforço nacional de combate à COVID 19 com evidentes prejuízos à capacidade do país em reduzir os impactos da doença.

O SUS tem sido fundamental para evitar uma situação de barbárie e caos social. Como explicar a resiliência do SUS apesar do desfinanciamento e seus problemas estruturais?

Na prática, a partir da decisão do STF sobre a autonomia dos entes da federação no enfrentamento da epidemia, estruturou-se no país uma “autoridade sanitária alternativa” embora não formalizada enquanto tal, composta por governadores, prefeitos, sanitaristas e outros especialistas, entidades das áreas da saúde pública, da ciência, da medicina, partidos políticos, Congresso Nacional, Poder Judiciário e grande mídia; que vem se dedicando com grandes limitações ao enfrentamento da situação sanitária.

Não se trata apenas, de uma atuação equivocada ou incompetente do presidente e do governo federal. As decisões tomadas nos campos sanitário, econômico e social expressam uma lógica perversa que rege todo o governo e que subjuga as necessidades da população ao princípio da austeridade fiscal, indiferente aos danos que isso possa causar na vida das pessoas.

Que o governo federal assuma suas responsabilidades intransferíveis! Que o Ministério da Saúde seja devolvido à saúde pública! Que se ponha fim à omissão no enfrentamento da pandemia! Que possamos finalmente unir esforços e enfrentar de forma obstinada a pandemia de COVID-19 e seus graves efeitos sociais e econômicos, sobre a nação.

Alexandre Padilha
Arthur Chioro
Barjas Negri
Humberto Costa
José Gomes Temporão
José Saraiva Felipe
Luiz Henrique Mandetta

Padilha pede esclarecimentos ao Ministério da Saúde e apresenta projeto de lei para suspender protocolo da cloroquina de Bolsonaro



*Com informações da Revista Fórum

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (20) requerimento de informação ao Ministério da Saúde sobre o anúncio do protocolo com as orientações para o uso da cloroquina e hidroxicloroquina para tratamento medicamentoso de pacientes com sinais e sintomas de Covid-19.

Considerando que o protocolo do Ministério da Saúde é apócrifo, não explicita quais foram os critérios para a orientação de uso de medicação sem comprovação da garantia de eficácia cientifica, que apresenta reações adversas claras e possui estudos em uso precoce ainda não definidos, o pedido indaga, entre outros assuntos, a falta de assinatura de um responsável técnico pelo protocolo, se ele foi debatido em todas as instâncias do Ministério, indaga se houve consulta para incorporação da medicação na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) e se foi levada em consideração o questionamento e suspensão da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e do Conselho Nacional de Saúde sobre estudo do uso da cloroquina e hidroxicloroquina pela realizado pela Rede Prevent Sênior. O pedido ainda alerta as contradições das orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM) e por não apresentar o cuidado do sistema de vigilância de eventos adversos.

“O protocolo é uma contradição em si e reafirma o tempo todo que a cloroquina não tem evidência da eficácia e utilização clara para o tratamento a pacientes com coronavírus. Não há assinatura do responsável técnico no documento e uma orientação de diretrizes sobre atenção pré-hospitalar de como cuidar das pessoas. Defendo que todas as alternativas terapêuticas, inclusive a cloroquina, devem continuar sendo avaliadas em estudos controlados e não em distribuição em massa”, afirma Padilha.

Projeto de Decreto Legislativo para sustar o protocolo de uso cloroquina

Padilha também apresentou nesta quinta-feira (21)  projeto de lei na Câmara para suspender o novo protocolo do Ministério da Saúde. O parlamentar também acionou o Tribunal de Contas da União (TCU), listando irregularidades no protocolo e motivações do governo que “afrontam o interesse público”.

Além dos questionamentos ao Ministério da Saúde e o pedido de suspensão do protocolo, Padilha acionou o Tribunal de Contas da União para solicitar abertura de procedimento de análise pelo aumento da produção da cloroquina determinada ao Exército pelo Presidente da República e ofício à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para investigação e responsabilização, inclusive criminalmente.

Entidades denunciam desmonte de políticas para HIV/Aids; governo nega



Da Agência Câmara dos Deputados

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debateu a situação das políticas públicas para HIV/Aids no Brasil nesta terça-feira (8). Entidades denunciaram o desmonte das políticas do setor, mas o representante do governo federal afirmou que o orçamento para as ações de combate está garantido.

O programa brasileiro de combate à disseminação do vírus HIV foi, durante décadas, referência internacional na luta contra a Aids. No início do ano, o Ministério da Saúde decidiu fundir o Departamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis com outros programas de doenças crônicas. Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), autora do pedido para o debate, a decisão trouxe preocupações.

“Uma preocupação muito grande com a política de desmonte das políticas públicas de prevenção e tratamento ao HIV/Aids. Nós tivemos no início do ano, em abril, um Decreto que mudou a nomenclatura e também a estrutura de um departamento que era especializado integrado aos movimentos sociais que construíram essa política pública no país”.

Ex-ministro da Saúde, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) fez coro às críticas.

“Perde muita força quando deixa de ser um diretor de departamento da HIV/Aids que conversa com prefeito, com secretário, Governo do Estado, Secretaria Estadual de Saúde, com organismos internacionais e passa a ser uma coordenação dentro departamento. Perdendo força, representatividade. Então é um risco real”.

O diretor do Departamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Gerson Mendes Pereira, garantiu que o orçamento para o combate ao HIV não diminuiu. E que, ao juntar os programas de tuberculose e hanseníase ao de DST/Aids e Hepatite, o objetivo foi dar mais racionalidade às ações.

“Fazer com que todos os nossos recursos humanos, financeiros e materiais estejam destinados à gente diminuir os casos, em reduzir as mortes, principalmente pela coinfecção tbh-hiv, principalmente a gente está discutindo estigmas. São quatro doenças que tem uma carga de estigma importante muito grande que a gente precisa trabalhar em conjunto e as populações são as mesmas. São populações vulneráveis e empobrecidas, de Periferia, com baixa escolaridade, pretos e pardos”.

Levantamento divulgado durante a audiência indica que os travestis são o grupo mais atingido. Tathiane Araújo, representante da Rede Trans Brasil, acusou as autoridades de omissão.

“Porque não tem serviço especializado no horário que a travesti está trabalhando na esquina à noite na madrugada, não tem agente saúde para fazer prevenção! Somos nós que fazemos através de projetos sociais estão se acabando que não há mais incentivo para isso”.

Reportagem – Cid Queiroz
Edição – Geórgia Moraes

Bolsonaro barra parceria que fornece remédios para 30 milhões de pessoas



Da Agência PT de Notícias

 

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) promoveu mais um duro golpe contra a saúde do povo brasileiro. Só nas últimas três semanas, já foram suspensos contratos com sete laboratórios públicos nacionais que produzem 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo reportagem do Estado de S. Paulo.

Esses medicamentos atendem a mais de 30 milhões de brasileiros e são produzidos por meio de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). O sistema funciona da seguinte forma: os laboratórios brasileiros fazem parcerias com os donos das patentes para produzi-los no país. Com isso, conseguem fornecer ao SUS com um valor em média 30% menor do que os praticados no mercado.

O deputado federal, Alexandre Padilha, que foi ministro da Saúde (Governo Dilma Rousseff) e participou da implementação do projeto considera a suspensão um retrocesso. Ele contextualiza que, além de fornecer medicamentos para doenças como câncer, diabetes e doenças inflamatórias, o sistema fomenta o desenvolvimento tecnológico do país, gera empregos e garante a autonomia nacional frente a indústriafarmacêutica internacional.

Como exemplo das questões mercadológicas, Padilha cita o exemplo da vacina para a febre amarela que, por ser produzida no Brasil, pôde ser distribuída com mais facilidade com o aumento da doença que teve dois surtos entre 2016 e 2018.

O caos da saúde com Bolsonaro

A lista de medidas desastrosas do governo contra a saúde é crescente. Antes mesmo de tomar posse, Bolsonaro criticou o programa Mais Médicos, causando a saída dos profissionais cubanos que atendiam famílias mais pobres no Brasil.

O caos da saúde pública inclui também: enfraquecimento da estrutura que combate a HIV/Aids no Ministério da Saúde; mudanças na política de saúde mental; redução da distribuição de vacinas – como por exemplo a tetravalente que foi introduzida no governo Dilma e o desmonte da assistência farmacêutica, lista o deputado.

Diante desse cenário, Padilha alerta que o governo Bolsonaro é uma ameaça a vida dos brasileiros. E cita uma pesquisa que mostra que, se as coisas não mudarem, o número de mortes consideradas evitáveis vai aumentar em 100 mil casos no país até 2030.

Ameaça ao SUS

Outro estudo realizado por 15 pesquisadores do Brasil, Estados Unidos e Reino Unido afirma que o governo Bolsonaro ameaça os 30 anos de legado do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa foi publicada em uma das revistas científicas mais importantes do mundo, The Lancet, e divulgada pela Revista Piauí.

Os pesquisadores afirmam que, além do sucateamento de recursos, as políticas também apresentam retrocessos. Como exemplo, cita a flexibilização do posse e porte de armas – uma das principais bandeiras de campanha de Bolsonaro que tende a aumentar o número de homicídios no país.

Governo Bolsonaro demonstra descompromisso com a vida das crianças



*por Alexandre Padilha para o Saúde Popular

Essa semana mais uma notícia que mostra a destruição de programas consolidados do Ministério da Saúde ao longo de décadas. Mais uma demonstração da irresponsabilidade do governo Bolsonaro com a vida das pessoas, sobretudo das crianças em nosso país: a falta da vacina pentavalente em vários estados do Brasil.

A incorporação da vacina pentavalente no Sistema Único de Saúde (SUS) foi feita durante a nossa gestão no Ministério da Saúde (gestão Dilma Rousseff), exatamente como uma estratégia para reduzir o número de picadas [das imunizações] que uma criança sofre e, com isso, aumentar a adesão de crianças protegidas contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e meningite.

Justamente num período – após o golpe contra o governo Dilma – que se tem uma redução da cobertura vacinal, a interrupção na distribuição dessa vacina aos estados e municípios é mais uma demonstração da absoluta incompetência e descompromisso com a vida e a saúde do povo brasileiro.

É também uma demonstração muito clara do que aconteceu depois do golpe nesse país, e tem tido continuidade dessa redução no governo Bolsonaro, não é obra de fakenews no Facebook, porque quando eu fui ministro da Saúde já havia campanhas nas redes sociais contra a vacina, mas à época nós atingíamos 100% da cobertura vacinal.

Hoje as campanhas antivacinas continuam, o que foi interrompido foi o compromisso do governo federal e do Ministério da Saúde com a vida de nossas crianças e da população brasileira.

Bolsonaro acaba com departamento de HIV/Aids no Ministério da Saúde



O governo de Jair Bolsonaro (PSL) não tem qualquer compromisso com a saúde do povo brasileiro. Uma das provas mais recentes disso é o desmonte do programa que trata HIV/Aids no Ministério da Saúde. Reconhecido mundialmente, o setor foi reduzido a uma coordenação e vai dividir espaço com outras doenças que possuem enfrentamento diferente. E a invisibilização da doença promovida pelo atual governo vai da estrutura ao nome: o Departamento de Aids passou a ser Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis.

O deputado federal e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), explica que essa é uma mudança estrutural é muito grave, pois, ao acabar com o departamento, o setor perde em autonomia para a execução de políticas. Nesse sentido, o nome também tem peso importante considerando que a retirada do termo HIV/Aids é uma forma de “tentar colocar no esquecimento algo grave, que é a epidemia do vírus, existente no Brasil e no mundo”.

A crítica do ex-ministro vai ao encontro da preocupação de diversos movimentos que atuam na prevenção da doença em todo país. Em texto publicado pela Agência de Notícias da Aids, o ativista Beto de Jesus, diretor a Aids Healthcare Foundation (AHF) no Brasil, alerta: “o que não é nominado corre o risco de ser esquecido ou negligenciado”.

Bolsonaro acaba com política que é referência mundial

Alexandre Padilha destaca ainda que o governo está acabando com uma política referência internacional em saúde pública que vem sendo construída ao longo dos últimos 20 anos e foi fortalecida pelos governos petistas.

“O trabalho de prevenção ao vírus ultrapassou vários governos e foi fortemente aprimorada por  Lula DilmaEm 2013, por exemplo, o Brasil voltou a vanguarda mundial na resposta ao HIV ao adotar a estratégia de ampliar o acesso ao tratamento da forma mais rápida possível. Isso fez com que pudéssemos reduzir o número de mortes causadas pelo vírus”, relembra.

Dados do Ministério da Saúde mostram a taxa de mortalidade pela síndrome teve uma redução de 16,5% entre 2014 e 2017.

O deputado destaca que “a decisão do Ministério da Saúde de acabar com o Departamento de HIV/Aids e juntar com outras políticas em uma nova coordenação demonstra a absoluta insensibilidade de Jair Bolsonarocom as vítimas, seus familiares e, sobretudo os jovens”. Padilha contextualiza que a invisibilização do tema tem levado ao aumento da transmissão do vírus, principalmente entre a juventude.

Por fim, Alexandre Padilha alerta que a postura de apagar o tema da estrutura do Ministério e acabar com o Departamento deve impactar negativamente as políticas públicas de prevenção ao vírus. E exemplifica que no Carnaval deste ano as campanhas de prevenção ao vírus já foram praticamente invisíveis.

Da Redação da Agência PT de Notícias com informações da Agência de Notícias da Aids