Médicos: cadê o prometido por Bolsonaro?



Foto: Adriano Machado/Reuters

*por Alexandre Padilha para Revista Fórum

Nesta semana completamos sete meses da publicação da medida provisória que instituiu o Programa Médicos pelo Brasil. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que seriam criadas 18 mil vagas distribuídas em especial nas regiões Norte e Nordeste do país e que ele substituiria o Programa Mais Médicos que, segundo o Presidente, tinha objetivos suspeitos e que o novo Programa corrigiria estes defeitos.

Após sete meses do anúncio nenhum médico foi contratado pelo governo federal para atender a população em áreas que precisam de médicos. Ficou evidente que o que incomodava este Governo eram os mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras que foram atendidos pelos profissionais do Mais Médicos, que tinham médicos perto de casa através do acesso aos serviços de atenção básica. No lugar de levar mais médicos para quem mais precisa, este governo tem levado mais mortes e negligências para milhões de brasileiros. Em 2019 aumentaram os índices de mortalidade por dengue, internação por pneumonia e mortes de crianças.

Reportagem da BBC Brasil desta semana mostrou que após a saída dos médicos cubanos, o número de crianças indígenas que morreram antes de completar um ano de vida aumentou 12%.  Aqui no estado de São Paulo são 862 médicos a menos deixando de atender quase três milhões de paulistas.

O Ministério da Saúde tem sistematicamente reduzido a quantidade de médicos do Programa em todos os cantos desse país. Cidades como São Paulo, Fortaleza, Brasília, Manaus, Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Campinas, que estão localizadas em capitais ou Regiões Metropolitanas, possuem mais de 2.200 vagas do Programa em aberto. São quase oito milhões de brasileiros que não possuem mais acesso à atendimento médico de qualidade pela ausência de reposição.

A novidade é que agora o governo admitiu que precisará retomar o Mais Médicos para as periferias das regiões metropolitanas para se preparar para o Coronavirus.  A ONU, o SUS e o Mais Médicos, tão atacados por Bolsonaro, são as armas que temos para evitar uma tragédia como o que acontece na China.

Foram anunciados editais do Mais Médicos para estas regiões e, admitindo, nas palavras do Ministro da Saúde de Bolsonaro, que são áreas de vulnerabilidade e que o Programa criado por Bolsonaro é burocratizado e não levou médico a lugar nenhum. Ao mudarem de discurso, comprovaram que, na verdade, a dificuldade que existe é de conhecerem a realidade do país, as periferias das grandes cidades, os rincões do brasil.

Bolsonaro também é cruel com os milhares de brasileiros e brasileiras que se formaram em medicina no exterior e que poderiam estar cuidando da nossa população se o Revalida fosse realizado. O veto presidencial dificulta a realização do exame. Desde 2017 o governo federal não concluiu mais o Revalida, colocando em cheque o melhor instrumento para a validação justa do diploma médico no Brasil. Este é o fato que motivou o Congresso a torná-lo obrigatório por lei.

O Revalida foi criado durante o governo Dilma, em portaria assinada por mim quando Ministro da Saúde e Fernando Haddad, na Educação. Desde o golpe de 2016, que interrompeu o mandato da presidenta Dilma Rousseff, o exame está suspenso. Milhares de médicos e médicas formados no exterior estão sem exercer a medicina no Brasil, deixando milhões de brasileiros e brasileiras desatendidos.

Estudos recentes de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas mostram que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que receberam médicos do Programa Mais Médicos realizaram mais consultas básicas, consultas de urgência, consultas de pré-natal e tiveram aumento no número geral de médicos.

Foram mais consultas e mais profissionais que, somados, se traduziram em mais saúde para a população. Mas, enquanto as evidências e os dados mostram o sucesso do Programa, o governo aposta no terraplanismo sanitário e impede que o Mais Médicos continue fazendo o que sabe fazer de melhor, salvar e melhorar a vida de brasileiras e brasileiros.

Bolsonaro deve desculpas ao povo brasileiro. Por briga ideológica deixou a população este tempo todo sem seus médicos e agora tenta voltar trás, mais uma vez.

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO BRASILEIRA EM RESPOSTA AO PRESIDENTE DO CFM



Por Dilma Rousseff, Presidente da República (2010-2016), e Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, (2011-2014):

Recentemente, o país foi surpreendido por um vídeo de Mauro Ribeiro, que ocupa a presidência do Conselho Federal de Medicina (CFM), com ataques ao governo Dilma na área da Saúde, comemorando veto do governo à decisão do Congresso Nacional de transformar em lei o exame Revalida, legalizando os diplomas de médicos formados no exterior.

Antes de mais nada, um registro é necessário: o Revalida foi criado durante o governo Dilma, em portaria assinada pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, Alexandre Padilha. Desde o Golpe de 2016, que interrompeu o mandato da presidenta Dilma Rousseff, o exame está suspenso.

Em 2017 e 2018, no governo Temer, e em 2019, com Bolsonaro, o governo federal não concluiu mais o Revalida, colocando em cheque o melhor instrumento para a validação justa do diploma médico no Brasil. Este é o fato que motivou o Congresso a torná-lo obrigatório por lei, enfim sancionado.

Se o presidente do CFM achou que iria nos ofender ao afirmar que “os governos do PT atingiram os objetivos de popularizar a medicina brasileira”, pensou errado.

Onde está escrito que a medicina deva ser exclusivo das elites?

O Brasil trilhou um caminho para que o acesso à medicina esteja cada vez mais perto da maioria da população. E trabalhou duro para que as escolas médicas estejam abertas a jovens que sonham em fazer um curso de medicina, que não pode ser privilégio de poucos.

Demos passos corajosos e impactantes, embora saibamos que há um longo caminho para levar saúde de qualidade para todos. Temos orgulho de ter popularizado o acesso ao implantar a política de cotas e ver negros, indígenas e a população de baixa renda nas universidades. Temos orgulho de ter inaugurado, junto com o ex-ministro Adib Jatene, a primeira faculdade de medicina da zona leste da cidade de São Paulo, uma das regiões mais pobres e com a população maior que a do Uruguai.

Temos orgulho dos cursos de medicina, de saúde coletiva e do conjunto das profissões que compõem a equipe multiprofissional de saúde, criados em cidades do interior e nas áreas mais vulneráveis das regiões metropolitanas, que contribuíram para o desenvolvimento local do SUS.

Nos ataques recorrentes ao Mais Médicos, o presidente do CFM desconsidera o fato de que, até hoje, nenhum outro programa levou atendimento médico a 63 milhões de brasileiros e brasileiras que vivem em todas as regiões.

Desde o fim do Mais Médicos, milhões de famílias em todo o país não têm reposição de profissionais nas suas unidades básicas.

E tal quadro só não é pior porque cerca de 10 mil vagas foram ocupadas por brasileiros formados no exterior, exatamente porque o Mais Médicos abriu a possibilidade de atuarem restritos a atenção básica em áreas vulneráveis, sob supervisão de instituições formadoras credenciadas ao programa.

Embora o vídeo traga a preocupação legítima de que atualmente muitos médicos formados não têm a oportunidade de acesso a uma residência médica, incrivelmente tenta responsabilizar o governo Dilma e a gestão de Alexandre Padilha no Ministério da Saúde, omitindo que foi exatamente neste período que tivemos a maior expansão das vagas de residência médica e multiprofissional.

Foram os governos Temer e Bolsonaro que interromperam a expansão e avaliação da residência médica. Desafiamos a que se faça a comparação entre os três anos de Dilma/Padilha e os três anos de Temer/Bolsonaro em relação à ampliação e valorização da residência médica.

Outra omissão para quem defende a qualidade nos cursos de medicina: o Mais Médicos criou, na sua lei, a obrigação de uma avaliação nacional de dois em dois anos dos alunos de todas as escolas médicas do Brasil, como instrumento para aferir qualidade das instituições de ensino, podendo inclusive fechá-las com sanção.

Tal prova foi interrompida por Temer e Bolsonaro. Sobre isso, nenhuma palavra do representante do CFM. Durante a tramitação da medida provisória do Médicos pelo Brasil, apresentamos emenda para que a avaliação fosse retomada e o governo Bolsonaro foi contra, derrotando-a.

O mesmo em relação à carreira médica. No lançamento da medida provisória, os médicos foram enganados pelo governo Bolsonaro sobre a criação da sonhada carreira médica. Ao longo da tramitação da MP, foi a oposição que defendeu propostas de carreiras, todas elas derrotadas pelo governo Bolsonaro.

Interessante que a mentira do Planalto agora, no anúncio de criação da carreira, sequer foi questionada pelo representante do CFM, em uma demonstração de adesismo ao governo, inadmissível para uma entidade que busca representar todos os médicos e médicas.

O presidente do CFM não cita que quem apresentou a proposta de transferir o Revalida para as universidades particulares foi o ministro da Educação do atual governo,
na comissão especial da medida provisória Médicos pelo Brasil. Coube aos parlamentares de oposição reduzir os danos, estabelecendo no texto que a prova fosse coordenada em todos os seus passos pelo MEC, com obrigatório acompanhamento do CFM, permitindo a participação de universidades privadas apenas na segunda fase, também sob coordenação do MEC.

Infelizmente, o presidente do CFM utiliza de uma prática recorrente do bolsonarismo: culpar nossa gestão no governo federal para justificar a incapacidade do atual governo de solucionar a falta médicos nas regiões mais vulneráveis do país, esconder as medidas que destroem o SUS como a restrição financeira com a EC 95, os indicadores de aumento de mortalidade e reemergência de surtos de doenças imunopreveníveis, além da destruição de políticas construídas por décadas, por vários governos, ao longo da implantação do SUS.

Padilha comenta mudanças realizadas no programa “Médicos pelo Brasil”



 

*Da Redação da Agência PT de Notícias

Entre as áreas afetadas por cortes do governo de Jair Bolsonaro (PSL), a saúde está entre as que mais foram atingidas nesses primeiros 10 meses de desgoverno. Com cortes no orçamento para o ano que vem e a falta de recursos para vacinas, Bolsonaro também acabou com o bem sucedido “Mais Médicos” assim que assumiu o mandato. Entretanto, após perceber a carência de atendimento médico para a população, o governo propôs o “Médicos pelo Brasil”, apresentado com pontos equivocados.

Coube à comissão especial da Câmara discutir e corrigir esses erros iniciais. O texto do projeto de lei, alterado após a votação de emendas importantes, foi aprovado e segue para votação na Câmara dos Deputados, prevista para essa semana. O deputado federal Alexandre Padilha(PT-SP), membro da comissão, comentou as principais alterações já realizadas no texto e as que serão reapresentadas por ele no plenário.

Atendimento nacional

 

Segundo o deputado, o programa proposto pelo governo Bolsonaro pretendia levar médicos só para áreas remotas e rurais, os chamados municípios não urbanos. Isso deixaria descobertas de atendimento as periferias de grandes cidades e de regiões metropolitanas, onde muitos profissionais do “ Mais Médicos” realizavam atendimentos. A comissão especial obrigou o novo programa a atender os municípios de todos os perfis, com prioridade para a população mais vulnerável.

Outro ponto aprovado na comissão foi a volta do teste “Revalida”, não realizado no país desde 2017. O “Revalida” é a prova que certifica a capacidade dos médicos formados em universidades fora do país. A comissão aprovou 2 edições da prova por ano, a serem organizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Foi estabelecido um valor máximo para a prestação do exame, já que o Ministério da Educação tinha a intenção de promover a competição de preços entre as universidades.

Por fim, a comissão mista aprovou uma autorização para que governos estaduais, consórcios públicos e prefeituras possam contratar profissionais através dos editais do “Mais Médicos”, caso o programa federal não seja capaz de atender todas as necessidades de certa região.

Reapresentação no plenário

 

Algumas emendas discutidas não foram aprovadas, mas serão reapresentadas por Padilha durante a votação na Câmara. Entre elas, está a emenda que cria a carreira médica de todos os profissionais de saúde envolvidos no programa. Bolsonaro dizia que o “Médicos pelo Brasil” ia ajudar nessa questão, mas nada desse tipo era citado no texto inicial.

Outro ponto a ser discutido no Congresso pretende equiparar o valor da bolsa de residência médica do curso de medicina da família e comunidade com o valor da bolsa do Médicos pelo Brasil. Com alto valor oferecido pelo novo programa, existe o risco de que jovens médicos esvaziem os cargos de atendimento às comunidades.

Assista o vídeo:

 

Padilha encerra na capital paulista série de visitas para avaliar o impacto da saída do Mais Médicos no estado



Nesta quinta (3) o deputado Alexandre Padilha (PT) encerrou na cidade de São Paulo a série de visitas técnicas da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para apurar e denunciar o impacto da saída dos profissionais do programa Mais Médicos em áreas que ficaram desassistidas, em especial, depois da saída dos médicos cubanos no estado.

Após o fim da parceria com Cuba no ano passado e abertura de editais de chamamento, o programa não recebeu a quantidade necessária de profissionais para preencher as vagas não ocupadas.

A iniciativa foi requerida pelo deputado, que é membro da Comissão, após denuncias do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo de que médicos não haviam sido repostos nas vagas, como anunciado pelo governo.

O município de São Paulo chegou a contar com cerca de 300 profissionais do Mais Médicos e, além da saída dos médicos cubanos, há uma decisão do governo federal sob judice de cancelamento do contrato com 37 médicos do programa formados no exterior que atendiam em unidades de saúde na periferia da capital. Uma comissão dos próprios médicos foi montada com auxílio de advogados para reverter a decisão.

Para Padilha, o que está acontecendo na cidade é uma crueldade dupla do governo Bolsonaro. “Primeiro o governo excluiu cidades da região metropolitana, como São Paulo, de novos editais de chamamento do Mais Médicos e, agora, cancelou o contrato com esses médicos que eram bancados integralmente pela Prefeitura, mesmo após decisões da justiça de prorrogação. São médicos que criaram vínculos com as comunidades e que estão desempregados. Agora, são cerca de 300 mil pessoas famílias sem acompanhamento médico”.

O deputado se reuniu com o secretário municipal da saúde, Edson Aparecido, que demonstrou preocupação com a situação de desassistência e solicitou a colaboração para que a medida seja revogada.

Padilha visitou unidades de saúde da zona leste, norte e sul que contavam com esses médicos, que deixaram seu posto essa semana, após a decisão judicial.

Menos médicos na capital

Na visita a UBS Tremembé, o parlamentar conheceu o Dr. Édson que, até poucos dias, atendia a comunidade. “Nós vamos reverter essa decisão. O povo precisa da gente e estudamos pra isso. Somos brasileiros que queremos trabalhar na nossa terra para nosso povo”.

A conselheira de saúde da unidade, Cirlene, avalia o impacto da saída do profissional na região. “A população do bairro cresce a cada dia, não podemos perder outro médico. A população precisa deles, a demanda é alta. É muito importante que eles voltem as suas funções. Eles são guerreiros de abraçar a causa e salvar vidas”.

Na região leste na UBS Jd. Bonifácio, Padilha conheceu a Dra. Ana Paula, médica brasileira formada em Cuba.

“É muito triste ver que estamos dispostos, que queremos atender a população, mas não podemos exercer nossa profissão nas regiões que mais necessitam de atendimento médico”.

No caso desses profissionais, todos são brasileiros formados no exterior e não possuem a revalidação do diploma no Brasil.

Padilha explicou que na medida provisória do “Médicos pelo Brasil”, programa que substituirá o Mais Médicos, está em análise no Congresso Nacional e mudanças importantes já foram feitas no texto, como a obrigatoriedade da realização do exame do Revalida duas vezes por ano, para que esses médicos possam exercer a medicina no país. O exame não é realizado desde 2017. Outra alteração foi que municípios das regiões metropolitanas voltem a receber os profissionais.

Na visita a UBS AE Carvalho, também na zona leste, o relato foi que, após a saída dos cubanos, a administração demorou sete meses para substituir dois médicos do Mais Médicos.

As visitas técnicas vão ocorrer até o fim do ano em todo país e o próximo estado visitado é o Rio de Janeiro. Os relatórios de todas elas serão encaminhados para a Comissão de Seguridade Social e Família para avaliação e tomadas medidas dos parlamentares para o aprimoramento do atendimento.

Coluna para o Saúde Popular | Congresso Nacional quer Mais Médicos para o Brasil, afirma Padilha



Por Alexandre Padilha para a Rádio Brasil de Fato/Saúde Popular

Nessa semana, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez um discurso mentiroso, preconceituoso sobre o Programa Mais Médicos (PMM) na Organização das Nações Unidas (ONU), o Congresso Nacional deu uma resposta dizendo que quer Mais Médicos para o Brasil.

Isso aconteceu na votação do relatório final, na comissão especial que analisa a Medida Provisória 890/2019 do Médicos pelo Brasil. Como integrante dessa comissão especial, afirmo que tivemos importantes vitórias nessa votação.

Primeiro, o relatório final reconhece que os profissionais cubanos que ficaram no Brasil têm direito à necessidade de voltar a atuar como médicos. Estão criando a possibilidade da atuação desses profissionais dentro do Mais Médicos, poder concluir o seu contrato de até três anos.

Outro ponto aprovado é que a comissão especial estabeleceu uma regra obrigatória para a realização do Revalida [Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira] no país, pelo menos duas vezes por ano.

Isso acaba com o filtro criado pelo governo Michel Temer (MDB) e governo Bolsonaro de não realizar o exame de validação dos diplomas no país, impossibilitando que médicos brasileiros formados no exterior ou médicos estrangeiros que queiram atuar no Brasil conseguissem exercer a medicina no país.

O relatório final sobre a MP 890 também autoriza que estados e consórcios públicos possam contratar médicos pelo PMM, caso o Ministério da Saúde e o governo federal não venha a suprir todas as necessidades de médicos para a Atenção Primária à Saúde nessas regiões.

Se Bolsonaro não quiser levar Mais Médicos para o povo, os estados e consórcios públicos estarão autorizados a isso. Foram três vitórias muito importantes, além de outras no relatório, mas tem pontos a serem discutidos no plenário nas próximas semanas.

Campinas é a terceira cidade fiscalizada por Padilha após destruição do programa Mais Médicos



 

Nesta quinta – feira (26) o deputado Alexandre Padilha esteve em Campinas na terceira etapa das visitas técnicas da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre as denúncias da desassistência médica após a destruição do programa Mais Médicos. As visitas contaram com a presença do vereador da cidade, Pedro Tourinho (PT).

Campinas aderiu ao programa em 2013 e de suas 98 vagas, 42 delas foram ocupadas por médicos cubanos. Hoje, após a saída dos cubanos e da medida do Ministério da Saúde em excluir localidades vulneráveis de cidades próximas a centros urbanos, restaram apenas 77 médicos brasileiros atuando e 21 vagas desassistidas.

“Nossa missão é apurar as denúncias que recebemos dos conselhos de saúde e da sociedade para provar ao Congresso Nacional a realidade dos municípios que foram excluídos do programa pelo governo, como Campinas”, explicou o Deputado Padilha em reunião com a secretaria da Saúde em exercício, Andrea Von Zuen, representantes da gestão municipal e do governo do estado.

A administração municipal informou que, após a saída dos médicos cubanos com o fim da cooperação internacional, Campinas teve a interrupção do atendimento dos profissionais dessas vagas por um período, algumas já repostas por médicos brasileiros. Além disso, para suprir a falta de médicos, a cidade criou o “Mais Médicos Campineiro”, com vertentes do programa federal.

Padilha visitou dois Centros de Saúde, uma no bairro do Taquaral e outra na Vila San Martin.  As duas unidades ainda contam com profissionais do Mais Médicos.

O Centro de Saúde Cônego Milton Santana, em Taquaral,  abrange área de 50 mil pessoas e possui cinco equipes do programa Saúde da Família, com quatro delas completas. A vaga em aberto era ocupada por uma médica cubana e ainda não foi preenchida.

O vereador Pedro Tourinho inteirou a situação da região para o deputado. “Essa unidade está localizada em um bairro não periférico de Campinas. Os agentes comunitários de saúde relatam que muitas pessoas da região deixaram de ter planos de saúde e passaram a utilizar a unidade. Faltar o profissional médico em uma equipe é suficiente para que as demandas da unidade fiquem sobrecarregadas. Ainda mais após essa inserção de novos atendidos”.

No Centro de Saúde San Martin, todas as quatro vagas do Saúde da Família eram ocupadas por profissionais do Mais Médicos, a maioria cubanos. Hoje a unidade conta com três médicos brasileiros formados fora do país e outra profissional que é concursada pela prefeitura.

Ainda segundo a gestão, há cerca de 20 médicos cubanos que ainda residem na cidade e que poderiam auxiliar muito na assistência.

Padilha explicou que na Comissão Mista do Congresso Nacional, que analisou a Medida Provisória 890 do Médicos pelo Brasil (programa do governo Bolsonaro que substitui o Mais Médicos ), foi aprovada a inclusão dos médicos cubanos, que permaneceram no País após o fim do convênio entre Cuba e o Brasil.

“Tivemos importantes vitorias na analise da MP do governo. Além do restabelecimento do atendimento dos médicos cubanos, incluímos no programa  todos os municípios das regiões metropolitanas, que possuem áreas vulneráveis, para receberem médicos do Programa Médicos pelo Brasil. Também incluímos no texto a garantia de que os estados, e seus consórcios, terão o direito de atrair médicos, que faziam parte do Programa Mais Médicos, caso não sejam supridas as necessidades de atendimento do governo no novo programa. E ainda aprovamos a obrigatoriedade de realização do Revalida, teste de validação do diploma de médicos  formados no exterior, que não é realizado no país desde 2017”.

A quarta e última etapa da visitas no estado acontecerão na cidade de São Paulo no dia 3 de outubro. Serão fiscalizadas unidades básicas de saúde da zona leste, norte e sul.

Propostas do PT aperfeiçoam MP de Bolsonaro que substitui Mais Médicos



Com informações do PT na Câmara

A Comissão Especial que analisou a Medida Provisória do Médicos pelo Brasil (MP 890/19), programa de assistência básica do governo Bolsonaro que substitui o Mais Médicos, concluiu nesta quarta-feira (25) a votação do relatório final sobre a proposta. Segundo o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), várias vitórias foram obtidas graças ao trabalho do PT e de entidades que defendem a democratização do acesso à saúde no País.

Um dos avanços foi obtido com uma emenda de autoria do próprio deputado paulista que, ao contrário da proposta do governo, incluía as regiões metropolitanas no Programa Médicos pelo Brasil. “Nós precisamos incluir todos os municípios que têm áreas vulneráveis para poder receber os médicos”, explicou. Originalmente a proposta tinha sido rejeitada pelo relator, deputado Confúcio Moura (MDB-RO), porém foi aprovada pela maioria dos membros da Comissão Especial.

Outra vitória importante foi a possibilidade da inclusão dos médicos cubanos que participavam do Mais Médicos e que permaneceram no País após o fim do convênio entre Cuba e o Brasil, após críticas de Bolsonaro ao programa. “Nós garantimos que os médicos cubanos que ficaram aqui no Brasil, quase 2 mil médicos, vão poder voltar a atender como médicos aqui no nosso país”, afirmou Padilha.

O deputado Alexandre Padilha também destacou outras duas importantes conquistas para a expansão do atendimento básico de saúde no País. Uma delas foi a inclusão no texto de uma emenda que garante a estados, e seus consórcios, o direito de atrair médicos que faziam parte do Programa Mais Médicos, caso o governo Bolsonaro não supra todas as necessidades de atendimento prometidas pelo novo Programa Médicos pelo Brasil.

Por fim, o petista destaca ainda como avanço a emenda aprovada que garante a obrigatoriedade de realização do Revalida, teste de validação do diploma que não foi feito ainda este ano pelo governo Bolsonaro. “Agora passa a ser obrigatório: o governo federal vai ser obrigado a fazer pelo menos duas edições do Revalida por ano, uma em cada semestre”, disse.

Segundo Padilha, a medida vai beneficiar tanto médicos brasileiros ou estrangeiros formados no exterior que desejem atuar no País. A proposta segue agora para a apreciação da Câmara e depois segue ao Senado.

Bolsonaro desconhece a realidade da saúde brasileira e mente sobre o programa Mais Médicos na ONU



Por Alexandre Padilha para Revista Fórum

Nesta terça-feira (24) o presidente Jair Bolsonaro discursou na 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), tradicionalmente aberta por presidentes brasileiros. O que antes fora exposto o combate à fome e a luta pelos valores da democracia, liberdade e direitos humanos com Lula e Dilma, agora preconiza a política ultraconservadora, que é contra a diversidade e direito das minorias, por Bolsonaro.

Sem nada para falar sobre como garantir o desenvolvimento econômico no país, a volta do crescimento do emprego e a sustentabilidade ambiental, Bolsonaro resolveu atacar os médicos cubanos, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), braços da ONU para o setor da saúde no mundo e nas Américas.

Bolsonaro despreciou a qualificação de médicos cubanos, profissionais que além do Brasil estiveram em missões internacionais em cerca de 70 países, desconhecendo a realidade da saúde brasileira e mentindo ao mundo. As falas foram avaliadas por checagens que constaram afirmações inverídicas.

Bolsonaro, ao duvidar da capacidade e da formação dos médicos cubanos, atesta sua ignorância perante o mundo e a milhões de brasileiros atendidos pelo Programa Mais Médicos.

O Mais Médicos foi aprovado pelo Congresso Nacional, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU) e OMS. Apesar disso, quando deputado federal, o agora Presidente, votou contra o programa e o questionou no STF.

O termo de cooperação com Cuba se sucedeu após editais sucessivos priorizando médicos brasileiros que não preencheram as vagas nas áreas mais vulneráveis do país. Em cinco anos de cooperação, mais de 20 mil médicos cubanos especialistas em medicina da família atenderam brasileiros e brasileiras.

Pesquisas internacionais e da OMS comprovaram que os médicos cubanos colaboraram na ampliação do atendimento, na redução da mortalidade infantil e a internação por doenças crônicas, sem nenhum deles entrar em listas de erro médico.

Mesmo assim, o Presidente permanece desqualificando a formação dos médicos alegando que atuavam sem comprovação profissional e insinua covardemente a negação do direito de trazerem suas famílias ao Brasil. A lei que institui o Mais Médicos exige a comprovação do diploma na instituição estrangeira e habilitação do exercício da Medicina no país de sua formação e regulamenta visto temporário aos dependentes do médico intercambista.

Vale lembrar também que, quando deputado, Bolsonaro apresentou emenda parlamentar proibindo que os médicos trouxessem seus familiares, alegando que seriam mais guerrilheiros travestidos de familiares.

Bolsonaro permanece insistindo nas ofensas aos profissionais cubanos mesmo após o cenário de desassistência médica que vive o país após o fim da cooperação internacional com Cuba.

Horas após seu discurso de ódio, o parlamento aprovou, por unanimidade, na Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa o programa anunciado pelo governo para solucionar a falta de médicos no país, a autorização para que os médicos cubanos que ainda residem no Brasil atuem no Mais Médicos e voltem a atender a população.

Foi um grande reconhecimento por parte dos deputados e senadores que ouviram a população e reconheceram a importância da atuação dos profissionais em nosso país.

Mas, apesar dos resultados e da grande credibilidade que possuem com a população brasileira e mundial, Bolsonaro insiste na ideia de agredir os médicos cubanos sem ao menos trazer propostas concretas sobre a falta de médicos no Brasil.

Embu Guaçu é fiscalizada por Padilha após saída dos profissionais do Mais Médicos



 

Classificada como cidade urbana, com distância de 49 km da capital, o município de Embu Guaçu possui características rurais, tem 100% do seu território em área de proteção manancial e, antes da adesão ao programa Mais Médicos, contava com atendimento a uma população aproximada de 70 mil pessoas com quatro equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF).

Com dificuldade na fixação de médicos, a cidade aderiu ao Programa em 2015 e passou a contar com 18 equipes completas, com 16 médicos cubanos e dois brasileiros. A cobertura do Saúde da Família chegou a 92,8% da população e da Atenção Básica, a 100%. Após o desmonte do programa Mais Médicos pelo governo Bolsonaro e a saída dos cubanos, a cidade conta hoje com oito vagas em aberto.

Para acompanhar a falta de médicos nos municípios que aderiram ao programa Mais Médicos, o deputado Alexandre Padilha (PT) solicitou na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados visitas técnicas as cidades do estado de São Paulo para fiscalizar e denunciar o impacto da saída dos profissionais.

E, nesta segunda-feira (23), Padilha esteve em Embu Guaçu, na segunda rodada de visitas técnicas. Além de visitar duas Unidades de Saúde, Padilha se reuniu com a prefeita Maria Lúcia da Silva Marques (PSB), a secretária de saúde, Maria Dalva Amim dos Santos, vereadores, membros do conselho municipal de saúde e munícipes.

“Apesar das denúncias da imprensa e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo sobre a desassistência, o governo afirmou que as vagas que ficaram em aberto foram preenchidas após a saída de Cuba no acordo de cooperação. O motivo das visitas é provar ao Congresso Nacional que esses municípios permanecem sem assistência médica” explica Padilha.

Além disso, o governo Bolsonaro publicou portaria que impõe que municípios considerados menos vulneráveis, atendidos no passado pelo Programa Mais Médicos, não participem dos editais de chamamento para realocação, como é o caso de Embu Guaçu.

“A saída dos profissionais do Mais Médicos foi um baque muito grande para a saúde de Embu Guaçu. Com a vinda deles, expandimos o ESF e conseguimos atingir indicadores positivos, como a redução da mortalidade infantil, por exemplo”, disse a prefeita Maria Lúcia.

A secretária de saúde, Maria Dalva, apresentou de forma mais detalhada a situação. “Contávamos com 18 profissionais do Mais Médicos, sendo 16 cubanos. Após o fim da cooperação conseguimos realocar 10 médicos. Mas ainda há oito vagas em aberto. O impacto da falta desses profissionais é nítido. Caímos para 50,53% da cobertura das equipes de ESF. Há unidades, em especial na área rural, que não estão contanto com profissional médico. A equipe de enfermagem realiza a triagem e acompanhamento e para os casos que necessitam do médico, para suprir a demanda, deslocamos um médico de outra unidade, uma vez por semana, para atendimento, ele chega a  atender cerca de 30 pacientes no dia”.

É o que está acontecendo na UBS Val Flor. A unidade contava com um médico cubano e até hoje não conseguiu recompor o profissionail.

O representante do Conselho de Saúde da unidade, Davi, representando o usuário, afirmou a importância da presença do Padilha vistoriando as unidades de saúde da cidade, respeitando a população que depende do SUS.

“Um dos absurdos que vive a saúde da cidade é a falta de médicos. A população que depende do SUS precisa de uma saúde adequada e responsável”, disse.

A UBS Embu-Guaçu, localizada no centro da cidade, contava com quartos profissionais do Mais Médicos, hoje, só duas vagas estão preenchidas. A doutora Jéssica, que cursou medicina na Bolívia, contou a situação do atendimento.

“Só eu e outro profissional estamos atendendo nesta unidade. Não conseguimos dar conta de atender todos os pacientes, estamos sobrecarregados, mas não podemos deixar a população desassistida”.

A preocupação dos municípios classificados como “menos vulneráveis” e que não receberam mais profissionais após a saída dos cubanos, é a transição do Mais Médicos para o Médicos Pelo Brasil, programa anunciado pelo governo e que está em análise no Congresso Nacional.

Padilha explicou que há emendas modificatórias ao programa que garantem a permanência do profissional e a sincronicidade dos programas. O relatório final será apresentado esta semana no Congresso.

As visitas técnicas realizadas pelo deputado serão apresentadas na Comissão para que as necessidades apontadas sejam vistas pelo Congresso Nacional. Unidades de saúde de Campinas e da Capital Paulista serão as próximas a serem vistoriadas pelo parlamentar.

Padilha inicia visitas às regiões desassistidas pelo programa Mais Médicos no estado de São Paulo



Nesta segunda-feira (16) o deputado Alexandre Padilha deu inicio no Vale do Ribeira as visitas técnicas para acompanhar, fiscalizar e denunciar o impacto da saída dos profissionais do programa Mais Médicos em áreas que ficaram desassistidas, em especial, após a saída dos médicos cubanos.  A iniciativa foi solicitada pelo deputado na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados.

O Vale do Ribeira conta com cerca de 295 mil habitantes em todas as cidades que o compõem e foi a região que mais recebeu, proporcionalmente, profissionais do programa Mais Médicos, foram cerca de 57 médicos atuando, incluindo cubanos.

Após a saída de Cuba na cooperação e abertura de editais de chamamento, o programa não recebeu a quantidade necessária de profissionais para preencher as vagas não ocupadas.

“O objetivo das visitas é ir até as áreas de vulnerabilidade que estão cadastradas no Mais Médicos para fiscalizar a atuação dos profissionais. Aprovamos essa iniciativa no Congresso Nacional após denuncias do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo  de que médicos não haviam sido repostos nas vagas. O governo alegou a reposição, o que não condiz com a realidade que estamos levantando. O Vale do Ribeira foi a região que mais recebeu profissionais foi Mais Médicos no estado”, explica o deputado.

Padilha visitou unidades nas cidades de Registro, Eldorado e Pariquera-Açu. Também aproveitou para se reunir com  secretários de saúde das cidades para tomar conhecimento da gestão municipal e deixar seu mandato à disposição para auxiliar no apoio a saúde da população.

Em Registro,  a UBS Registro B contava com um médico cubano e, após sua saída, foi substituído, mas logo o profissional deixou a unidade por ter ingressado em concurso público de outra cidade. Essa vaga é coberta precariamente por um médico boliviano – que não é do Mais Médicos – da unidade de Estratégia Saúde da Família Nosso Teto que é contratado da Prefeitura, em horário estendido.

Karilena da Costa, Presidente do Conselho Gestor local, relatou a atual situação da cidade. “Tínhamos os profissionais que nos acompanhavam e sabiam exatamente nossa condição de saúde. Após a saída do cubano e também do outro médico do programa, agora as consultas demoram cerca de seis meses para serem realizadas. A UBS estendeu o horário de atendimento e um médico está auxiliando para dar conta do atendimento”.

Além falta de médicos por conta da destruição do programa, há também a questão da dificuldade de fixação do profissional no município. “Às vezes o médico recebe uma proposta melhor do que tem na cidade e acaba desistindo de atuar, até porque a região não possui atrativos de infraestrutura e o salário, certas vezes, não é muito atrativo”, explica o secretário de saúde de Registro, Edson Carlos de Almeida Gauglitz.

Em Eldorado, dois médicos cubanos ainda residem na cidade e não estão em atendimento. Há também horário estendido das unidades de saúde para atender a demanda.

“Há dificuldade de contratação de médicos no Vale, em especial na região rural, sabemos que os médicos cubanos têm mais facilidade em aceitar o atendimento. Temos quatro profissionais do programa atuando, dois brasileiros formados no Brasil e dois no exterior. Se os cubanos tivessem o registro validado no Brasil, nos seria de grande ajuda”, avalia a secretaria de Saúde de Eldorado, Elisandra Antunes.

No programa anunciado pelo governo para substituir o programa Mais Médicos, o Médicos pelo Brasil, não há solução para as os brasileiros que se formaram fora do país, estrangeiros e cubanos que querem validar seu diploma para exercer medicina no Brasil. Padilha apresentou emendas modificatorias ao programa e uma delas é o estabelecimento de duas edições do Revalida por ano. A realização do exame foi interrompida no governo Temer.

Nas comunidades quilombolas de Eldorado, os atendimentos médicos estão sendo realizados quinzenalmente. Além da falta de atendimento após a saída dos Mais Médicos, também há cortes nos agentes comunitários de saúde, um agente está atendendo três comunidades – o que equivale a 120 famílias acompanhadas – e também da suspensão de recursos  por parte do Ministério da Saúde e paralisação da obra de uma das unidades, denuncia Setembrino, representante do Quilombo Ivapuranduva.

“Os médicos atendem cerca de 10 a 15 pessoas já agendadas e agora com a paralisação da obra, estão atendendo em uma casa improvisada. Imagina uma região igual a nossa, com estrada de difícil acesso, após a consulta temos que realizar os exames e aguardar o retorno. São meses de espera. Temos cerca de 400 a 600 pessoas precisando de acompanhamento de saúde”.

Em Pariquera-Açu, Padilha visitou a unidade do Bairro Conchal que contava com médico cubano que chegou a ser substituído, mas após desistências, a vaga também está sem o profissional.

Os desafios do SUS e o controle social

Além das visitas, Padilha também participou do seminário “Os desafios do SUS e o controle social” promovido pelo Conselho Municipal de Saúde de Registro, Comissão de Saúde da Câmara Municipal e Senac de Registro.

O debate contou com a participação do prefeito Nilton José Hirota da Silva, a vereadora representando a Comissão de Saúde e a Câmara Municipal, Sandra Kennedy Viana, o presidente do Conselho Municipal de Saúde Nelson Messias, o presente do SENAC, Robert,  conselheiros de saúde, profissionais da saúde e estudantes dos cursos técnicos da área do SENAC.