O Nordeste não aceita Bolsonaro



*Por Alexandre Padilha para o site do PT

Após quatro meses trancado no Palácio do Planalto, fazendo apenas viagens internacionais, ajoelhando-se a Trump ou em encontros questionáveis em Dallas, Bolsonaro resolveu marcar sua primeira ida ao Nordeste. O presidente enfrentará a população e os governadores da região.

Dias após a posse, afirmou não esperar que nenhum governador do Nordeste pedisse nada a ele, pois “não era o presidente deles”. Bolsonaro trata o Nordeste com deboche e descaso. Não à toa, a região, segundo o IBGE, é a mais critica a seu governo.

O povo nordestino sabe quem está ao lado dele. E como nosso presidente Lula diz “o nordestino era tratado como a escória da humanidade antes dos governos do PT”. O legado de nossas gestões na região é muito mais que a inclusão social com o Bolsa Família, mas também com programas para o desenvolvimento econômico, deeducação, que levou as universidades e institutos federais para as cidades, o combate à seca e a redução dos índices de mortalidade infantil, com o ajuda dos profissionais do Mais Médicos.

Grandes transformações alvos de desmontes, antes por Temer e agora por Bolsonaro, são a demonstração do desrespeito à identidade democrática. É preciso aprender com o Nordeste brasileiro. Mesmo sendo desprezado pelo governo, em meio a retrocessos de políticas públicas e direitos, em especial com a destruição daPrevidência, a região dá show de democracia e representatividade.

Como na criação do Consórcio dos Governadores do Nordeste, que de forma colaborativa, se propõe a enfrentar a crise dos Estados, contrapondo estrategicamente ao que a elite brasileira tem feito, além da formulação da carta aberta contra o decreto de armas proposto por Bolsonaro, iniciativas que merecem nossos aplausos.

Com o intuito de resistir e ser uma voz na luta pelos direitos, constituímos no meu mandato participativo de deputado federal um Conselho Político, que tem o objetivo de compartilhar ideias, refletir sobre a política, dialogar com movimentos sociais e mobilizar a sociedade pela luta dos direitos do povo.

Ele reúne lideranças do PT e de partidos de esquerda, representantes de movimentos populares e sindical, acadêmicos, dirigentes das Universidades e Instituições Federais, pensadores e ativistas culturais. Neste sábado (25), teremos nossa primeira plenária do Conselho Político e fiz questão de convidar o governador do Piauí,Wellington Dias, para ser membro deste grupo.

Precisamos ouvir as orientações e conselhos de lideranças que contribuíram e contribuem nos avanços de direitos e na resistência ao governo Bolsonaro.

São incontestáveis os avanços no Piauí nas gestões do governador Wellington Dias. No seu primeiro mandato, iniciado em 2003, assumiu a responsabilidade de fazer com que o estado atingisse o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais alto em 20 anos. Naquela época o índice era muito baixo. Em 2010 o Piauí atingiu o índice médio. A meta é que até 2022 esse número chegue a 0,7 – considerado índice de estado desenvolvido.

Em parceria com o governo federal, tirou milhares de famílias da miséria com o Bolsa Família, o estado foi o primeiro a receber o programa Fome Zero, investiu em educação universitária, produção de energia limpa e renovável com os parques eólicos e investimentos econômicos locais.

Enquanto o país afunda na desigualdade social, o Piauí e os outros estados do Nordeste resistem arduamente aos desmontes das politicas de inclusão social implantadas prioritariamente na região e que trouxeram a dignidade e esperança para o povo.

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A medida provisória de Bolsonaro que destrói políticas públicas



Por Alexandre Padilha, para o Saúde Popular

 

Essa semana foi quente no Congresso, sobretudo pela presença dos povos indígenas, o maior abril indígena já realizado nos últimos anos que trouxeram a força, identidade e expressividade de quem protege uma parte importante do patrimônio natural, cultural e biológico brasileiro. A força e a presença dos povos indígenas foi de uma expressividade enorme e que colocou em cheque o discurso e postura do Presidente
Bolsonaro.

Essa força não aconteceu só na esplanada ou na audiência com o Presidente Rodrigo Maia, mas também nos corredores do Congresso, nas audiências públicas que realizamos essa semana para discutir a Medida Provisória 870/2019, que foi a primeira iniciativa de reforma administrativa de Bolsonaro, que tenho chamado da MP da destruição porque ela tenta destruir um conjunto de políticas. E os índios estiveram presentes em todas essas audiências, não só eles como o movimento sindical, juristas, procuradores, organizações não governamentais, e ficou muito claro que essa MP do Bolsonaro, de um lado não cumpre com os seus argumentos, que é de enxugar a máquina e reduzir suas estruturas, e do outro fere fortemente a Constituição brasileira.

Três eixos estão claros nessa medida: primeiro é que não enxuga. Bolsonaro diz que reduz sete ministérios, mas não mostra que cria 20 novas secretarias especiais e três áreas no governo de coordenação dos programas de desestatização e privatização. A sede por privatizar é tão grande que acaba com o Ministério do Trabalho e Emprego e da Cultura e cria três áreas para privatização da máquina brasileira.

Segundo reforça a ineficiência porque pega umas áreas e as fatia de maneira desconexa, um exemplo é o Ministério do Trabalho e Emprego que foi um pedaço para o Ministério da Justiça junto das polícias e outro para o Ministério da Cidadania, e outro pedaço para lugar nenhum. A mesma coisa está acontecendo com a agricultura familiar e com os direitos da população LGBT, que simplesmente desapareceu da estrutura dos ministérios brasileiros. E tenta criar algo muito grave, nitidamente inconstitucional, que é uma área na Presidência da República que teria o papel de coordenar, monitorar e supervisionar as organizações não governamentais e organismos internacionais no Brasil, ou seja, Bolsonaro quer supervisionar a ONU, Unicef, Unesco, Banco Mundial.

É um arroubo autoritário que felizmente a nossa Constituição não permite e eu
acredito que o Congresso Nacional não vai permitir que seja aprovada.

 

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MP 870 é a destruição de direitos conquistados, alerta Padilha



*Com informações do PT no Senado

Dos dias 23 a 25 de abril o Senado Federal realizou audiências públicas da Comissão Mista para examinar a Medida Provisória (MP) 870/2019, primeira editada pelo governo Bolsonaro que, entre outras ações, reorganizou ministérios e órgãos, como no controle da demarcação de terras indígenas antes atribuída a Fundação Nacional do Índio (Funai) – que era vinculada os Ministério da Justiça e passou a ser do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) -, para Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – monitoradas em maioria pelos ruralistas -, extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e o fim do Ministério do Trabalho e Emprego.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) é um dos autores dos requerimentos das audiências e esteve presente em todas, afirmou na que debateu a reorganização dos ministérios e órgãos com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e da articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB,) que Bolsonaro está destruindo estruturas fundamentais de governos que foram construídas ao longo de décadas ao relembrar de sua experiência do Núcleo de Extensão em Medicina Tropical do Departamento de Doenças Infecciosas e Parasitárias, instituído na região Amazônica, e que acompanha povos indígenas, como a tribo Zo’é, onde ações eram combinadas de médicos com ações de coordenação da capacidade de operação do Ministério da Justiça.

“Essa Casa não pode permitir que essas populações fiquem a mercê das declarações  do Presidente da República, que são as piores possíveis, sobre o povo indígena, quilombola e até do MST. Não foi o Lula e o PT que criaram o Funai e colocou sob a responsabilidade do Ministério da Justiça, um conjunto de direitos para essa população foi estabelecido na Constituição. É inadmissível que através de uma medida provisória o governo queira destruir o Estado brasileiro”.

Ainda na audiência que debatia a reorganização ministerial e de órgãos, que contou com convidados da Associação de Servidores do Ibama (ASIBAMA), Instituto Socioambiental (ISA) e Aliança Nacional LGBT – a MP retirou diretrizes e políticas de promoção à população LGBT do Ministério dos Direitos Humanos -, Padilha afirmou que o governo alega estar enxugando a máquina pública com a extinção de sete Ministérios, mas criou 20 secretarias especiais, com mais despesas. Ainda segundo ele, as atribuições a outros órgãos que não possuem competência para lidar com temas propostos destroem as políticas públicas já implantadas.

 

No âmbito do fim do Consea, que colaborou na superação da fome no país, redução de açucares nos alimentos e alimentos industrializados e regulação da utilização dos agrotóxicos, a ex-presidente do Conselho, Elisabetta Recine destacou aprovação do programa de segurança alimentar e nutricional do país como referência internacional, com foco na alimentação orgânica, que promove desenvolvimento local e qualidade de vida das pessoas.

“O Brasil tem um conceito de segurança alimentar e nutricional que se diferencia do que acontece internacionalmente. A inexistência do Consea compromete de maneira importante a existência desse sistema criado. A volta do Brasil ao mapa da fome não é uma ameaça. É responsabilidade desta Comissão Mista não manter a extinção do Consea e restituir sua integralidade”.

Padilha é autor de emenda à medida provisória para reestruturação do Conselho, ressaltou que Bolsonaro quer atacar uma das políticas mais importantes e transversais do país, sem saber a história do Consea.

Sobre o Ministério do Trabalho e Emprego que teve suas atribuições distribuídas aos Ministérios da Economia, Cidadania e Justiça, o assessor da Secretaria Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Azevedo, destacou que o governo deve respeitar a estrutura do Estado de acordo com o que esta estabelecido na Constituição. “Há uma ausência de prioridade no governo nas áreas da saúde, esporte, meio ambiente. Estamos diante de um desmonte do estado pra viabilizar a destruição de direitos conquistados através da Constituição”.

 

Para Padilha a MP incha os setores das máquinas administrativas e enxuga os direitos conquistados. “Cabe a essa Casa analisar os impactos dessa MP, que é da destruição. A ‘Constituição Bolsonariana’ está sendo estabelecida. Essa medida provisória coloca o trabalho e o emprego para um tema marginal de política pública. Queremos o Ministério do Trabalho recriado, com responsabilidade política e poder político num momento tão importante da conjuntura”, afirmou.

A medida provisória está sendo debatida no Senado. Até agora, foram apresentadas 541 emendas a MP, 137 na Câmara dos Deputados e 84 no Senado. As  audiências públicas da comissão mista para examinar a MP 870/19 agora estão aguardando o relatório do relator para encaminhar alterações.

 

 

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Saúde Popular: O golpe permanece em curso e só a nossa capacidade de articulação pode barrá-lo



Por Alexandre Padilha*

Essa semana uma marca triste da história do país completa três anos: o golpe que tirou a presidenta Dilma, presidenta eleita ao governo federal; um golpe que tem continuidade, que não se encerrou naquela data. Tiraram a Dilma, impediram a candidatura do presidente Lula, depois utilizaram das formas mais sórdidas pra conquistar uma eleição presidencial, e o golpe continua.

Um dos exemplos desse esforço de destruição do que foi os 30 anos de redemocratização do país é a Medida Provisória 870/2019. Faço parte da Comissão Especial que vai lidar com essa MP, e nessa semana conseguimos estabelecer uma nova derrota para o governo Bolsonaro.

Essa MP 870, eu tenho chamado que é a medida provisória da destruição, é a primeira do Bolsonaro, é aquela que acabou com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), coloca as terras indígenas para o Ministério da Agricultura, acaba com várias questões de proteção fundiária, acaba com o Ministério do Trabalho e Emprego, passa a regulação e fiscalização sindical para o Ministério da Justiça, é a MP da destruição. É um incêndio da Catedral de Notre Dame no conjunto de políticas que foram construídas desde a Constituição.

E o governo foi derrotado na Comissão Especial da qual eu faço parte coordenando a ação da oposição, ao conseguirmos aprovar um conjunto de audiências públicas na próxima semana para que o Congresso ouça, por exemplo, o MST, a Contag, as organizações não-governamentais ambientais, a população LGBT, as centrais sindicais, o Ministério Público, as associações de juristas da área do trabalho. Ou seja, o Congresso vai ouvir a sociedade que tem apontado a destruição de diversas políticas por meio dessa MP.

O golpe continua em curso e só a nossa resistência e capacidade de articulação pode barrá-lo.

 

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Padilha quer combater sonegação de empresas transnacionais brasileiras



 

Da Revista Fórum

 

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) esteve semana passada no Terceiro Encontro com Congressistas por Justiça Fiscal, na Cidade do México, para defender que empresas transnacionais brasileiras não tenham mais o privilégio com desonerações fiscais do governo. O parlamentar sustenta que elas venham a colaborar com o desenvolvimento do Estado brasileiro evitando que a reforma da Previdência de Bolsonaro atinja de forma mais dramática os mais pobres.

O congressista defende que o governo comece a cobrar em cima das grandes atividades econômicas que não contribuem para a União. São as chamadas transnacionais, empresas internacionais, alguma brasileiras, que se instalam em países do mundo após negociar preços para não pagar impostos nos países de origem.

Segundo o parlamentar a Suíça é o país que mais compra minério do Brasil, triangulando primeiro a venda do minério da Vale do Brasil para a Vale da Suíça por 30 reais, que por sua vez a Suíça vende pra Vale da China por 100. Esse lucro, excedente de 70 e que deveria fixar no Brasil para financiar a Previdência, de acordo com Padilha em teoria sai do Brasil e fica na Suíça, onde a Vale tem um acordo de décadas de isenção fiscal.

Padilha diz que buscará na atuação parlamentar aprofundamento de leis nacionais que evitem a sonegação de impostos por transnacionais e o aumento da transparência nas informações sobre circulação e definição de preços dessas empresas.

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Padilha: Metas para 100 dias mostram fragilidade do governo Bolsonaro



“Das 35 metas, apenas uma direcionada à pobreza e uma para a saúde.” Em sua coluna semanal para o Saúde Popular, Padilha fala das metas anunciadas pelo governo Bolsonaro para os 100 primeiros dias, que não passam de atos administrativos.

O governo Bolsonaro vem demonstrando cada vez mais seu despreparo para conduzir um País como o Brasil, nos representar internacionalmente, liderar o país, estabelecer relações com os países vizinhos, cada vez aparece mais encrencado com o fato de seu filho… Mas, nesta coluna, quero fazer um debate sobre o conteúdo do governo Bolsonaro, menos estilo e mais sobre as atitudes do presidente eleito.

Acredito que uma boa forma de a gente fazer um debate sobre o conteúdo é analisar as 35 metas estabelecidas pelo governo Bolsonaro, apresentadas publicamente essa semana, para serem cumpridas no decorrer dos 100 dias de sua gestão.

Primeiro lugar, o conjunto de metas mostra o despreparo, a fragilidade, a insuficiência do projeto que o governo Bolsonaro tem para o País. Tem metas que não passam de atos administrativos, outras são carta de intenções, anúncios de proposituras, outras não se concluem nos cem primeiros dias de governo. Então, um conjunto de metas que demonstra o despreparo do presidente Bolsonaro para governar o Brasil.

Mais impressionante e grave é que das 35 metas apresentadas, apenas uma está pensando na pobreza do povo brasileiro. É o anúncio de um 13º benefício no Programa Bolsa Família, que inclusive foi apresentado durante a campanha eleitoral. Se isso se efetivar, de fato, é uma agenda positiva, importante, desde que não signifique uma redução do crescimento do Bolsa Família, na ampliação dos recursos do programa.

É muito fácil criar um 13º reduzindo o número de famílias beneficiadas, criando mecanismos para restringir o repasse do Bolsa Família, reduzindo as ações de educação, ações de saúde, de gestão, nas políticas sociais dos municípios.

Também é curioso que apenas uma meta se refere à saúde. A de reforçar o Programa Nacional de Imunização, que atingiu taxas de cobertura vacinal ridículas durante o governo Temer pós-golpe e envergonhou o Brasil e todas as agências globais na área da saúde.

Ou seja, das 35 metas, apenas uma direcionada à questão da pobreza e uma para a saúde. Isso mostra para quem Bolsonaro governa.

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Saúde: campanha de Bolsonaro é “acéfala” e tem propostas rasas



Cheia de idas e vindas e confusões, a campanha do candidato do PSL e da ultra-direita tem um tema literalmente “acéfalo”: saúde. Em uma extensa reportagem do G1 sobre o SUS publicada nesta segunda (24), o candidato do PSL foi o único entre os cinco candidatos consultados a não responder sobre o tema. Tampouco indicou um representante. Em um país em que a saúde está entre as principais demandas da população, ele não parece muito preocupado em abrir suas “propostas”.

A coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, apurou que a equipe que auxilia o candidato não tem mesmo ninguém que fale por ele nessa área.

Essa escassez de ideias e propostas cresce a olhos vistos no plano de governo do candidato, que só menciona o SUS uma única vez – o mesmo sistema que salvou a vida dele após o ataque em Juiz de Fora (MG), ao custo de R$ 367 reais pagos ao cirurgião.

Já o programa da coligação “O Povo Feliz de Novo” fala do SUS 12 vezes, e deixa claro que vai ampliar os investimentos no sistema.

No pouco que fala sobre o assunto, Jair diz que saúde é “prioridade” e fala em “melhorar”, embora não diga como. Ele também é contra o aumento de recursos para o SUS: segundo o programa do candidato Jair, é possível – não se sabe de onde ele tirou essa referência – fazer “muito mais” no SUS com os atuais recursos.

Para além dessa, sobram ideias irreais, como que “toda a força de trabalho da saúde” seja cadastrada para atender pelo SUS e qualquer plano de saúde. O cadastro de clínicas e consultório particulares já existe, sem o caráter autoritário e simplista proposto por Bolsonaro.

Para o médico Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde, essas propostas demonstram a ignorância do candidato do PSL na área. “Esse cadastro já é feito pelos estados, pelos municípios. O Haddad fez exatamente isso [em São Paulo], um cadastro universal para cirurgias de catarata, e baixamos para 30 dias a espera por uma cirurgia”, diz.

Padilha pontua ainda que o cadastro é insuficiente para resolver todo o problema do país, pois há regiões do que não têm clinicas a ser cadastradas. “Ou o poder público leva médico, leva hospital, ou esse povo não é atendido.”

Bolsonaro também quer acabar com os Mais Médicos – que atendeu mais de 60 milhões de brasileiros – em troca de uma solução corporativista que tem vários entraves constitucionais e poderia causar um rombo no orçamento público. “Mostra uma ignorância da parte dele, porque uma coisa não é contrária a outra”, diz Padilha.

Alexandre Padilha ressalta que o Mais Médicos sempre foi um conjunto de iniciativas que inclui também o incentivo aos profissionais brasileiros na carreira pública: na prefeitura de São Paulo, por exemplo, Haddad trouxe mais 50 profissionais pagos pela prefeitura e instituiu pela primeira vez a carreira de médico na prefeitura. “O que importa nessa questão é a população atendida, e não o debate ideológico do PSL.”

Curiosamente, as ideias do candidato com algum lastro na realidade não são inéditas. Ele propõe a criação de um prontuário eletrônico como “pilar de uma saúde na base informatizada e perto de casa”. Mas a ideia não só já existe, como está sob implantação em todas as UBSs do país: de acordo com o DataSUS, o sistema atendia em 2016 mais de 57 milhões de brasileiros.

Outra proposta do reacionário é a formação de agentes de saúde em cursos técnicos, também já implantada há mais de duas décadas e ampliada como nunca pelos governos petistas.

Mulheres em risco

No programa da chapa de extrema-direita (PSL e aliados), as soluções para proteger mães e crianças se resume à manter saúde bucal das gestantes – essa mesma ideia causou vexame na entrevista dele ao Roda Viva pela notável insuficiência na solução de um problema tão complexo.

Saúde da mulher nunca foi mesmo o forte do candidato de Bolsonaro e seus asseclas: vale lembrar também que o deputado é um dos autores do hediondo PL 6055, que propunha que o SUS não fosse mais obrigado a atender vítimas de violência sexual.

Da Redação Agência PT de Notícias

 

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