Sim, queremos popularizar a Medicina: chega de aprender nos pobres para depois só cuidar dos ricos



Foto: Karina Zambrana

Por Alexandre Padilha

Somos o único país com mais de 100 milhões de habitantes que tem o desafio de oferecer acesso gratuito e universal de saúde através do SUS. Para que um estudante de medicina possa exercer o preceito fundamental da profissão, que é a defesa da vida, ele passa pela experiência de atendimento nos serviços públicos de saúde. Todos, independente se estudaram em faculdade pública ou privada, se trabalham no setor público ou consultório privado, só se tornaram médicos porque um dia aprenderam no SUS.

Quando entrei na faculdade de medicina, em 1989, primeiro ano pós-Constituição de 88, repetíamos uma frase nos nossos encontros: “Chega de aprender nos pobres para depois só cuidar dos ricos”. Essa frase segue comigo e a repeti nos embates acirrados do processo de implementação do programa Mais Médicos instituído no governo Dilma Rousseff, quando fui Ministro da Saúde.

Popularizar a medicina 

Trago essa lembrança pois veio à tona um vídeo do atual presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), que circula nas redes sociais, onde ele afirma que eu e a presidenta Dilma “Popularizamos a medicina” no Brasil com a abertura de novas faculdades de medicina. Ora, para mim essa afirmação é um elogio às políticas que implantamos.

O presidente do CFM se refere ao Programa Mais Médicos implementado em 2013 e que buscou reduzir a carência de profissionais médicos nos rincões do Brasil e também apresentar melhor estrutura para resolver os problemas do futuro do país. Um dos seus eixos era abrir mais oportunidades para jovens brasileiros, sobretudo negros, de bairros periféricos e de cidades do interior para que pudessem se formar médicos e fazer suas especialidades médicas no Brasil.

O Mais Médicos abriu de 2013 a 2017, 10.861 novas vagas para medicina, ampla maioria no interior do país, 65,4%.

Mais vagas: sonho dos nossos jovens de se tornarem médicos

O programa abriu também novas oportunidades de especialização, aprovando nova orientação dos currículos exigindo que os alunos tivessem mais experiência no SUS na sua formação e criou uma prova nacional de avaliação dos alunos e das escolas, infelizmente interrompida já no governo Temer.

Quando entrei na Unicamp, em 1989, dos quase 100 alunos da minha turma, apenas dois eram negros. Hoje frequento a instituição, assistindo e ministrando aulas, e temos turmas com mais de 30% negros. Muito ainda precisa ser feito para tornar a universidade menos desigual, mas é inegável o avanço nos governos petistas.

Vamos falar de outros significados deste esforço: a zona leste de São Paulo, região mais populosa da nossa capital, não contava com faculdade de medicina e passou a ter depois da implantação do programa. Outras cidades do estado – como Araçatuba, Araras, Bauru, Cubatão, Guarulhos, Guarujá, Limeira, Jaú, Rio Claro, São José dos Campos, Piracicaba, Osasco, Mauá, São Bernardo, entre outras – passaram a contar com novas oportunidades para a realização do sonho dos nossos jovens de se tornarem médicos.

Outro eixo do programa foi levar médicos e mais estrutura de saúde onde não existia. Foram mais de 60 milhões de brasileiros que passaram a ser atendidos perto de suas casas. Estudos independentes mostraram que esses profissionais colaboraram na redução de internações, mortalidade infantil e foram bem avaliados pela população. Os médicos foram elogiados por se dedicarem a conhecer, ouvir e cuidar da realidade do nosso povo.

Será que é essa popularização da medicina que tanto assusta o atual presidente do CFM?

O Mais Médicos foi um passo corajoso para levar para mais próximo dos jovens as faculdades de medicina e mais médicos para os brasileiros, especialmente jovens pobres. Temos orgulho do que fizemos. Há ainda muita caminhada pela frente, sabemos disso, mas seguimos acompanhando de perto e dando oportunidade para o nosso povo.

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO BRASILEIRA EM RESPOSTA AO PRESIDENTE DO CFM



Por Dilma Rousseff, Presidente da República (2010-2016), e Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, (2011-2014):

Recentemente, o país foi surpreendido por um vídeo de Mauro Ribeiro, que ocupa a presidência do Conselho Federal de Medicina (CFM), com ataques ao governo Dilma na área da Saúde, comemorando veto do governo à decisão do Congresso Nacional de transformar em lei o exame Revalida, legalizando os diplomas de médicos formados no exterior.

Antes de mais nada, um registro é necessário: o Revalida foi criado durante o governo Dilma, em portaria assinada pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, Alexandre Padilha. Desde o Golpe de 2016, que interrompeu o mandato da presidenta Dilma Rousseff, o exame está suspenso.

Em 2017 e 2018, no governo Temer, e em 2019, com Bolsonaro, o governo federal não concluiu mais o Revalida, colocando em cheque o melhor instrumento para a validação justa do diploma médico no Brasil. Este é o fato que motivou o Congresso a torná-lo obrigatório por lei, enfim sancionado.

Se o presidente do CFM achou que iria nos ofender ao afirmar que “os governos do PT atingiram os objetivos de popularizar a medicina brasileira”, pensou errado.

Onde está escrito que a medicina deva ser exclusivo das elites?

O Brasil trilhou um caminho para que o acesso à medicina esteja cada vez mais perto da maioria da população. E trabalhou duro para que as escolas médicas estejam abertas a jovens que sonham em fazer um curso de medicina, que não pode ser privilégio de poucos.

Demos passos corajosos e impactantes, embora saibamos que há um longo caminho para levar saúde de qualidade para todos. Temos orgulho de ter popularizado o acesso ao implantar a política de cotas e ver negros, indígenas e a população de baixa renda nas universidades. Temos orgulho de ter inaugurado, junto com o ex-ministro Adib Jatene, a primeira faculdade de medicina da zona leste da cidade de São Paulo, uma das regiões mais pobres e com a população maior que a do Uruguai.

Temos orgulho dos cursos de medicina, de saúde coletiva e do conjunto das profissões que compõem a equipe multiprofissional de saúde, criados em cidades do interior e nas áreas mais vulneráveis das regiões metropolitanas, que contribuíram para o desenvolvimento local do SUS.

Nos ataques recorrentes ao Mais Médicos, o presidente do CFM desconsidera o fato de que, até hoje, nenhum outro programa levou atendimento médico a 63 milhões de brasileiros e brasileiras que vivem em todas as regiões.

Desde o fim do Mais Médicos, milhões de famílias em todo o país não têm reposição de profissionais nas suas unidades básicas.

E tal quadro só não é pior porque cerca de 10 mil vagas foram ocupadas por brasileiros formados no exterior, exatamente porque o Mais Médicos abriu a possibilidade de atuarem restritos a atenção básica em áreas vulneráveis, sob supervisão de instituições formadoras credenciadas ao programa.

Embora o vídeo traga a preocupação legítima de que atualmente muitos médicos formados não têm a oportunidade de acesso a uma residência médica, incrivelmente tenta responsabilizar o governo Dilma e a gestão de Alexandre Padilha no Ministério da Saúde, omitindo que foi exatamente neste período que tivemos a maior expansão das vagas de residência médica e multiprofissional.

Foram os governos Temer e Bolsonaro que interromperam a expansão e avaliação da residência médica. Desafiamos a que se faça a comparação entre os três anos de Dilma/Padilha e os três anos de Temer/Bolsonaro em relação à ampliação e valorização da residência médica.

Outra omissão para quem defende a qualidade nos cursos de medicina: o Mais Médicos criou, na sua lei, a obrigação de uma avaliação nacional de dois em dois anos dos alunos de todas as escolas médicas do Brasil, como instrumento para aferir qualidade das instituições de ensino, podendo inclusive fechá-las com sanção.

Tal prova foi interrompida por Temer e Bolsonaro. Sobre isso, nenhuma palavra do representante do CFM. Durante a tramitação da medida provisória do Médicos pelo Brasil, apresentamos emenda para que a avaliação fosse retomada e o governo Bolsonaro foi contra, derrotando-a.

O mesmo em relação à carreira médica. No lançamento da medida provisória, os médicos foram enganados pelo governo Bolsonaro sobre a criação da sonhada carreira médica. Ao longo da tramitação da MP, foi a oposição que defendeu propostas de carreiras, todas elas derrotadas pelo governo Bolsonaro.

Interessante que a mentira do Planalto agora, no anúncio de criação da carreira, sequer foi questionada pelo representante do CFM, em uma demonstração de adesismo ao governo, inadmissível para uma entidade que busca representar todos os médicos e médicas.

O presidente do CFM não cita que quem apresentou a proposta de transferir o Revalida para as universidades particulares foi o ministro da Educação do atual governo,
na comissão especial da medida provisória Médicos pelo Brasil. Coube aos parlamentares de oposição reduzir os danos, estabelecendo no texto que a prova fosse coordenada em todos os seus passos pelo MEC, com obrigatório acompanhamento do CFM, permitindo a participação de universidades privadas apenas na segunda fase, também sob coordenação do MEC.

Infelizmente, o presidente do CFM utiliza de uma prática recorrente do bolsonarismo: culpar nossa gestão no governo federal para justificar a incapacidade do atual governo de solucionar a falta médicos nas regiões mais vulneráveis do país, esconder as medidas que destroem o SUS como a restrição financeira com a EC 95, os indicadores de aumento de mortalidade e reemergência de surtos de doenças imunopreveníveis, além da destruição de políticas construídas por décadas, por vários governos, ao longo da implantação do SUS.