Padilha oficializa Conselho Político do mandato participativo de deputado em plenária



Neste sábado (25) o mandato do deputado Alexandre Padilha realizou plenária do Conselho Político, constituído com a proposta de construção coletiva de mandato participativo.

Foi a primeira atividade deste grupo que é formado por conselheiros e conselheiras que são lideranças, apoiadores, representantes de movimentos populares, sindical, partidos de esquerda, acadêmicos, dirigentes das Universidades e Instituições Federais, pensadores e ativistas culturais. Também estiveram presentes o governador do Piauí, Wellington Dias, o vice-presidente do PT Estadual, Jilmar Tatto, a deputada estadual Professora Bebel, o vereador Alfredinho e a professora e doutora Ana Estela Haddad.

O grupo abordará temas que o mandato atua com maior envolvimento, como: Juventude, Saúde, Mulheres, LGBTI+, Educação, Habitação, Meio Ambiente, Cultura e Segurança Alimentar.

Padilha abriu a plenária com uma frase dita por Lula quando presidente na criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, da qual ele coordenou quando foi seu Ministro da Coordenação Política, que disse “prefiro errar ouvindo todos a acertar sozinho”.

“Esse é o mote para a criação deste Conselho Político. Ouvir, organizar, debater e dialogar com movimentos e mobilizar aqueles que de alguma forma apoiaram a minha campanha e apoiam o meu mandato, que é participativo”.

Ainda segundo Padilha o espaço é um lugar de resistência e oposição. “É nosso dever ouvir as lideranças nas orientações. Wellington Dias mudou a história do estado do Piauí com tantos avanços e está aqui para nos aconselhar com as experiências de políticas públicas e também resistência ao governo Bolsonaro”.

Eleito governador por quatro mandatos, Wellington Dias ressaltou a importância da participação popular em um mandato.

“O presidente Lula é o maior articulador político do planeta porque ouve todas as pessoas. Nós temos hoje um desafio muito grande que é lutar de novo por causas que já tínhamos conquistado. Um espaço de organização e mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras em um mandato de deputado federal é a voz do povo em Brasília”.

 

Foto: Carlos Bertozo

 

A conselheira Rochinha, do núcleo dos idosos SindSaúde da CUT , pediu a Padilha que as pautas dos idosos sejam vistas com atenção na Câmara dos Deputados. “Não queremos perder o que construímos, mas precisamos que nossas pautas sejam vistas com prioridade. O governo não sabe o que faz, aprova medidas e volta atrás. Nós precisamos de atenção, somos a maioria brasileira. Contamos com seu mandato para voltarmos a ter esperança”, disse.

Roberto de Jesus, ativista do movimento LGBT em São Paulo, trouxe a preocupação do desmonte do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde. “Esse movimento do governo é muito sério, nós somos referência em prevenção e tratamento, essa medida pode causar desabastecimento de medicamentos. Gostaria de solicitar que o mandato tivesse o compromisso para que junto com os movimentos em favor da política da prevenção e DST/Aids, busquemos a volta do departamento”.

João Bosco, diretor da União de Núcleos Associações dos Moradores de Heliópolis e Região (UNAS), lembrou da responsabilidade de todos no momento do país. “Nosso trabalho da Unas é lutar pelos jovens. Nosso futuro depende do PT, instrumento de luta que criamos nos anos 80. A luta está apenas começando e o espaço do mandato do deputado Padilha nutri esse alicerce”.

O mandato tem o compromisso de mobilizar os conselheiros e conselheiras e organizar suas ações por temas específicos de luta no estado de São Paulo, por regiões. As plenárias do Conselho Político serão realizadas a cada 90 dias.

 

 

 

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Padilha apresenta projeto “Fundo de Resgate da Saúde Pública” nas cidades do estado de São Paulo



O deputado Alexandre Padilha iniciou nas cidades de Ribeirão Preto e Santo André, no ABCD Paulista, a apresentação do projeto “Fundo de Resgate da Saúde Pública”, que está em construção coletiva da sociedade. (Para participar da construção coletiva do Fundo de Resgate da Saúde Pública, clique aqui ).

A proposta é uma alternativa para barrar os cortes da saúde pública iniciados pelo governo Temer, com aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95, conhecida como PEC da Morte, que congelou os investimentos em educação e saúde para os próximos 20 anos, e seguida pelo governo Bolsonaro. Padilha explica que a proposta é resgatar, através de um fundo, os recursos para a saúde congelados pela EC.

“A proposta do Fundo de Resgate da Saúde Pública é um instrumento de financiamento, que passa por fora das contribuições orçamentárias, não é gasto, é investimento adicional a EC do teto de gastos”, explica Padilha.

O Fundo, segundo Padilha, é uma forma alternativa para garantir mais dinheiro através de seis fontes de recursos. Mais dinheiro para saúde pública, gratuita e universal.

As fontes de recursos serão obtidas através de:
– Acordos de leniência e aplicação de multas a empresas por atos de corrupção destinados prioritariamente à saúde pública e educação, através da alteração da Lei Anticorrupção;
– Metade do bônus de assinatura das licitações do pré-sal e 25% da receita oriunda da parcela da União resultante da exploração da camada do pré-sal, por meio da alteração da Lei do Pré-Sal;
– Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT);
– Doações de pessoa física ou jurídica;
– Rendimentos dos juros de aplicação que forem eventualmente gerados pelos recursos provenientes das fontes do Fundo;
– Receitas das operadoras de planos de saúde no ressarcimento ao SUS.

“O Fundo será descentralizado, sendo os estados e municípios responsáveis pela gestão, que deverão investir na atenção básica, redes regionais de saúde e recursos humanos”, explica Padilha.

Ainda segundo ele, se o Fundo for aprovado em 2019, seriam garantidos R$ 7 bilhões para saúde pública só neste ano, sem contar a possibilidade de mais R$ 35 bilhões do bônus da partilha do pré-sal. Ao longo dos anos seriam mais US$ 415 milhões do lucro do pré-sal

Para participar 

O texto inicial do projeto pode ser acessado aqui:

Projeto de Lei Padilha – Fundo de Resgate da Saúde Pública

Além da construção coletiva no site do mandato, você também pode assinar o abaixo assinado que apoia o Projeto clicando aqui.

Também pode baixar o material impresso para levar as reuniões de sua cidade, clique aqui. Não esqueça de encaminhar uma foto das assinaturas para o nosso Whatsapp (11) 97581-4398.

Confira, abaixo, vídeo explicativo de como funcionará o Fundo:

 

 

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Padilha quer combater sonegação de empresas transnacionais brasileiras



 

Da Revista Fórum

 

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) esteve semana passada no Terceiro Encontro com Congressistas por Justiça Fiscal, na Cidade do México, para defender que empresas transnacionais brasileiras não tenham mais o privilégio com desonerações fiscais do governo. O parlamentar sustenta que elas venham a colaborar com o desenvolvimento do Estado brasileiro evitando que a reforma da Previdência de Bolsonaro atinja de forma mais dramática os mais pobres.

O congressista defende que o governo comece a cobrar em cima das grandes atividades econômicas que não contribuem para a União. São as chamadas transnacionais, empresas internacionais, alguma brasileiras, que se instalam em países do mundo após negociar preços para não pagar impostos nos países de origem.

Segundo o parlamentar a Suíça é o país que mais compra minério do Brasil, triangulando primeiro a venda do minério da Vale do Brasil para a Vale da Suíça por 30 reais, que por sua vez a Suíça vende pra Vale da China por 100. Esse lucro, excedente de 70 e que deveria fixar no Brasil para financiar a Previdência, de acordo com Padilha em teoria sai do Brasil e fica na Suíça, onde a Vale tem um acordo de décadas de isenção fiscal.

Padilha diz que buscará na atuação parlamentar aprofundamento de leis nacionais que evitem a sonegação de impostos por transnacionais e o aumento da transparência nas informações sobre circulação e definição de preços dessas empresas.

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Padilha apresenta PL que garante escolha sobre tratamento a pacientes em fase terminal



 

 

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que assegura o consentimento da vontade do paciente sobre tratamento de enfermidade em fase terminal de vida nos serviços de saúde ou em domicilio.  Estabelece “regular e proteger o exercício do direito das pessoas quanto à informação e à tomada de decisão durante o processo de enfermidade terminal, de modo prévio ou concomitante a ela, os deveres e direitos dos profissionais de saúde e as garantias que os serviços de saúde públicos e privados estão obrigados a oferecer nesse processo.” A proposta é baseada na lei estadual de autoria do Deputado Estadual Carlos Neder (PT/SP) recentemente aprovado na Assembleia Legislativa de SP.

“É claro que avanços tecnológicos na saúde contribuem para o prolongamento da vida, no suporte a esses pacientes, mas há que ser considerada a vontade do paciente em decidir sobre os tratamentos aos quais deseja ser submetido, especialmente com doença em estágio avançado, sem perspectiva de cura”, explica Padilha.

O texto considera a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.820 de 2009, sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, conhecida como Carta dos Direitos do Paciente e também as Resoluções nº 1.805, de 9 de novembro de 2006, que “permite ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, respeitada a vontade da pessoa ou de seu representante legal; e a Resolução nº 1.995, de 31 de agosto de 2012, “sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes”.

Para Padilha a aprovação da lei em território nacional é a garantia do respeito à dignidade, autonomia, valores, crenças e confidencialidade de seus dados.

“A aprovação da norma é direito do paciente nos serviços de saúde, a nível legal. É necessário assegurar a segurança jurídica e a qualidade do atendimento, provendo maior proteção às pessoas e a relação jurídica entre pacientes, serviços e profissionais de saúde”.

Confira o texto do PL na íntegra:

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Padilha propõe investimentos em educação e saúde para Presidente Prudente e região



Do Portal do Jornal O Imparcial

Para as eleições de 2018, a diretoria executiva do PT (Partido dos Trabalhadores), em Presidente Prudente, decidiu não indicar nomes da região e, ao invés disso, apoiar aqueles escolhidos em âmbito estadual e federal, como, por exemplo, o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que deverá tentar uma cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Considerado o responsável pela implantação do programa Mais Médicos, o pré-candidato propõe o “descongelamento de recursos” voltados para as áreas de saúde e educação, que, segundo ele, foram carros-chefes de investimentos durante o governo petista nos últimos anos.

Padilha explica que a decisão de se tornar um possível postulante para o Legislativo federal se deu justamente pelo fato de que o Congresso Nacional se transformou em uma casa “anti-SUS [Sistema Único de Saúde] e contra a educação do povo”. Ele denota que, na faculdade onde leciona, cerca de 17 mil estudantes não continuaram seus estudos neste ano por conta de cortes no Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior). Já na área da saúde, aponta que diferentes UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) construídas e equipadas não foram colocadas em funcionamento, porque as administrações municipais afirmam não ter mais recursos para geri-las.

A respeito do atual cenário político, Padilha destaca a necessidade de, a partir do pleito deste ano, corrigir a situação de “instabilidade e insegurança” que repousa sobre o sistema, o que demanda um projeto de nação que respeite a democracia e, sobretudo, gere inclusão social. “O Brasil só pode ser grande se todas as pessoas participarem dessa grandeza, inclusive os mais pobres”, pontua.

PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL

Nome completo: Alexandre Padilha

Nome para urna: Alexandre Padilha

Idade: 46 anos

Estado civil, filhos: Casado, 1 filha

Grau de instrução: Superior completo e pós-graduação

Ocupação: Professor universitário e médico do SUS

Partido: PT

Coligação: Indefinida

Histórico político/candidatura: Ministro de Relações Institucionais do governo Lula e ministro da Saúde do governo Dilma; secretário de saúde do Estado de São Paulo; e candidato a governador do Estado em 2014

 

Link: https://goo.gl/qpBmhV

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