Governo Bolsonaro é cruel com a saúde do povo brasileiro



Por Alexandre Padilha, para Revista Forum

A tentativa do governo Bolsonaro em realocar novos profissionais do Mais Médicos nas áreas mais remotas do país, após a saída dos cubanos, é um fracasso total. O que nos entristece nesses reveses sucessivos é o descaso com a saúde das pessoas. O Programa atendia 63 milhões de pessoas.  Com a saída dos médicos cubanos, 30 milhões de vidas brasileiras que estão nas periferias das grandes cidades, nos municípios do interior das áreas remotas e nos distritos indígenas deixaram de ser acompanhadas.

Desde o fim da parceria com Cuba, a reposição não foi a contento. Os profissionais que se inscrevem nos editais desistem de permanecer nos locais de trabalho. Muitos deles após um mês com a justificativa de cursar residência médica, aprovação em concursos públicos ou causas pessoais.

O que mais impressiona é que o Governo não constrói alternativas cabíveis para a resolutividade dessa situação. Ao contrário, publica Portaria que impõe que municípios considerados menos vulneráveis, atendidos no passado pelo Programa Mais Médicos, não participem dos editais de chamamento para realocação.

Funciona assim: municípios com perfis 1 a 3, classificados como menos vulneráveis não foram incluídos no novo edital de chamamento. Apenas os de nível 4 a 8 classificados como mais vulneráveis.

De acordo com dados do Conselho de Secretários Municipais do Estado de São Paulo (COSEMS), o Brasil conta com 18.249 vagas para médicos do Programa, em 3.885 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). 2.006 municípios são classificados com perfis de 1 a 3 e 2.184 com perfis de 4 a 8.

Do total de vagas disponíveis do Programa, 4.190 estão desocupadas. Outras fontes apontam que cerca de 7mil vagas não foram ocupadas considerando a saída de 2 mil médicos cubanos em agosto de 2018, nunca repostos.

As cidades excluídas do novo edital por serem classificadas com perfil ‘menos vulnerável’ estão nas regiões metropolitanas das grandes capitais. Para justificar a medida, o Ministério da Saúde alega a falta de resolutividade na contratação e a responsabilidade dos municípios.

É importante lembrar que apesar de serem cidades maiores, com ‘fácil’ acesso, elas possuem áreas periféricas e que, por mais que sejam feitos concursos e contratações, o interesse dos profissionais em atuar nessas regiões é pequeno. Vale lembrar também que cidades maiores, como São Paulo, convivem com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desproporcional. O IDH do bairro dos Jardins é o oposto do extremo da Zona Sul, como Parelheiros, por exemplo.

Além disso, há também a questão de as áreas centrais terem mercado ativo as oportunidades do setor privado, que faz com que o profissional tenha mais interesse do que no atendimento nas periferias.

No estado de São Paulo, cerca de 85% dos municípios foram excluídos desse ‘novo’ Mais Médicos do presidente Bolsonaro.  Dados do COSEMS mostram que o estado conta com 2.571 vagas do Programa, com 528 em aberto. Elas estão distribuídas em 378 municípios, sendo 471 dos perfis de 1 a 3 e 57 de 4 a 8.

A cidade de São Paulo está classificada no perfil excluído e possui 257 vagas do Programa Mais Médicos, com 70 delas desocupadas.

Quando fui Secretário de Saúde da capital paulista na gestão do prefeito Fernando Haddad, chegamos a ter cerca de 300 médicos do Programa em atendimento na capital, também nas áreas de difícil acesso e tivemos impactos extremamente positivos.

Desses, que prestavam atendimento, muitos foram embora. No caso da cidade de São Paulo existe um risco de cerca de 60 médicos atuantes, brasileiros que se formaram em outros países, perderem a renovação do contrato de trabalho.

Em decorrência do desastre em tentar realocar médicos nas cidades, o Governo Federal filtra os municípios que devem receber médicos do Programa com a justificativa de atender aos ‘mais vulneráveis’.

Há falta de médicos no país inteiro, todas as áreas devem ser contempladas e os municípios devem receber suporte do Ministério da Saúde para a contratação dos profissionais.

Temos seis meses de governo Bolsonaro e as promessas feitas, que os médicos cubanos seriam repostos, aqueles que optaram em permanecer no Brasil passariam a atender nas unidades normalmente, não foram cumpridas. Perdemos em quantidade de profissionais e qualidade de atendimento. O governo Bolsonaro é cruel com a saúde do povo brasileiro.

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