Mandato do Padilha apoia ações de solidariedade, prevenção e combate à covid-19 na periferia de SP



Em meio à maior crise sanitária causada pela pandemia de coronavírus no mundo e a tragédia humana jamais vista na história do país com mais de 1,7 milhão de casos confirmados e 69 mil mortos o governo Bolsonaro  não possui compromisso em salvar vidas brasileiras. Por isso, entidades e organizações tem realizado ações de solidariedade, prevenção e combate à covid-19 na periferia da cidade e do estado de SP. O mandato do deputado federal Alexandre Padilha apoia essas ações.

Associação de Moradores do Jardim Helian

A Associação de Moradores do Jardim Helian localizada em Itaquera, periferia da zona leste, entidade com forte atuação por melhorias nas políticas públicas e que possui parceria de projetos com a Unifesp e a PUC criou o comitê de ações contra a covid-19 que, desde o início da pandemia, realiza diariamente ações de mobilização de doações e também de prevenção à doença na comunidade. A rede nacional de banco de alimentos “Mesa Brasil Sesc” doou 300 cestas básicas e 300 kits de limpeza que serão distribuídas para a comunidade.

 

Associação dos Moradores de Heliópolis e Região (Unas)

Em Heliópolis, na maior favela da cidade de SP, o trabalho de aliviar o sofrimento do povo é da Associação dos Moradores de Heliópolis e Região (Unas) que atende a 200 mil famílias e tem como missão “Contribuir para transformar Heliópolis e região num bairro acolhedor, provendo a cidadania e o desenvolvimento integral da comunidade”

Na pandemia, a entidade criou a campanha “Heliópolis no Combate ao Coronavírus” que garante acesso a alimentos, itens de higiene e limpeza e mobilização de conscientização de prevenção aos seus moradores. Em 120 dias de campanha, a entidade já distribuiu mais de 27 mil cestas básicas. A entidade também realiza ações de entrega de máscaras de proteção – confeccionadas pelas costureiras da própria comunidade – e frascos de álcool em gel 70% aos seus moradores.

 

 

 

A UNAS em parceria com o Observatório De Olho na Quebrada realizou a pesquisa “Os impactos do coronavírus na alimentação das famílias de Heliópolis” que mostrou que 67% dos entrevistados afirmou que precisou diminuir a quantidade de refeições na pandemia, pelo menos uma vez, e só 58% das famílias está fazendo três refeições diárias. Do total de entrevistados, 83% solicitaram o auxilio emergencial – apenas 32% tiveram o pedido aprovado – e 58% estão recebendo cestas básicas doadas pela UNAS ou organizações parceiras. Até 19/6, a entidade distribuiu 14.902 cestas em Heliópolis e região.

Para ver a pesquisa na íntegra, clique aqui

Brigada pela Vida

Criada durante a pandemia de coronavírus a Brigada pela Vida realiza o trabalho de conscientização da população da cidade de São Paulo.  A proposta visa aplicar ações de educação, cultura, assistência social em parceria com movimentos de moradia popular e dos direitos humanos. As fotos abaixo são de ações em Sapopemba, distrito com mais mortes pela doença e localizando na periferia da zona leste de SP.

 

 

 

 

Covid-19: Transmissão aérea e máscara



Foto: Elineudo Meira

Por Alexandre Padilha para a Revista Fórum

Precisamos aproveitar a pandemia, essa maior tragédia humana, para aprimorar nossas leis de garantia a proteção social. Quero começar esta coluna semanal com a boa notícia da sanção presidencial do projeto de lei 1409/2020, que sou autor junto com outros deputados federais, que obriga os governos (federal, estadual e municipal) e empregadores a garantir proteção aos profissionais de serviços essenciais de controle de doenças. A lista de profissionais vai desde médicos e enfermeiros a assistentes sociais, agentes socioeducativos e comunitários, guardas municipais, profissionais de limpeza, servidores públicos do setor administrativo, entre outros.

Esta sanção demostra aquilo que já falamos desde o início da pandemia: só a defesa do cuidado de quem cuida e da vida fará com que reduzamos os danos causados por este momento tão difícil para o mundo. Apesar do atraso na aprovação da medida ela teve consenso e sensatez por parte do governo federal.

O que não podemos dizer de outros importantes projetos já aprovados na Câmara dos Deputados mas vetados pelo governo, que não mostra estar preocupado em ser contrariado por lideranças em saúde pública e governantes nacionais e internacionais na condução da pandemia.

Bolsonaro desconhece a realidade da maioria da população brasileira. Ele disse publicamente que não tinha conhecimento de ninguém que faleceu por falta de UTI. Uma declaração totalmente insensível com os mais de 1,7 milhões de brasileiros e brasileiras atingidos pela doença, incluindo ele mesmo.

Ao anunciar que testou positivo para a covid-19, Bolsonaro descumpriu, como sempre fez, uma das atitudes fundamentais para prevenção de contágio e disseminação: o uso de máscara. Vale lembrar que ele vetou a parte mais importante do texto do projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado, dentre eles o PL 2335/2020, que também sou coautor, que torna obrigatório o uso de máscara em qualquer lugar que gere aglomeração de pessoas e estabelece a responsabilidade do poder público em ajudar e oferecer máscaras para as populações mais carentes e a obrigação dos estabelecimentos comerciais de também garantir locais de higienização, exatamente para poderem reabrir.

Outro projeto vetado praticamente na íntegra pelo Presidente foi o PL 1142/2020, onde também sou coautor, que trata da proteção social e também da garantia do acesso a saúde e da criação de programa específico de crédito para os povos indígenas e quilombolas. Mais de 10 mil indígenas foram vítimas da covid-19.

Esses vetos demostram a irresponsabilidade do governo que definitivamente não está olhando para aqueles que mais sofrem, que são a maioria da nossa população, reiterando todos os dias seu projeto genocida.

Isso tudo acontece na semana onde mais de 200 especialistas apresentaram relatório para a Organização Mundial da Saúde (OMS) com várias evidências que reforçam o risco da transmissão aérea da covid-19. A OMS reconheceu a possibilidade. O poder público e os empresários garantirem e apoiarem o uso de máscaras em locais de concentração de pessoas pode mudar a realidade da pandemia.

Sempre torcemos para que as ações do governo sejam sensatas e olhem para o conjunto das desigualdades de nosso país. Assim como torcemos, sempre, para que medidas para o bem da nossa população sejam revistas, como já aconteceu. Não podemos tolerar o sofrimento de nossa população.

Padilha assina abaixo-assinado internacional para que a vacina contra o coronavírus seja gratuita a todos. Ex-presidente Lula é um dos signatários da iniciativa



Com informações do Lula.com.br

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) assinou nesta segunda-feira (29) o abaixo-assinado do Yunus Centre, do Nobel de Economia Muhammad Yunus, para que a futura vacina contra o coronavírus seja distribuída gratuitamente e para todos os seres humanos. Lançado neste domingo (28) por 105 personalidades globais, entre ex-chefes de estado – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos signatários da iniciativa -, prêmios Nobel, empresários, líderes religiosos e ativistas como Malala Yousafzai, Bono Vox, Anne Hidalgo, Adolfo Pérez Esquivel, Mikhail Gorbachev,Mary Robinson, George Clooney, Desmond Tutu, Mo Ibrahim , Matt Damon, Leymah Gbowee, Romano Prodi, Vicente Fox e Samuel Khan, entre outros.

O objetivo do apelo unificado é que as Nações Unidas, a Organização Mundial de Saúde, governos, fundações, entidades filantrópicas, comunidade científica e empresas se juntem para que uma vacina contra o coronavírus não seja um produto de um país ou empresa, mas um direito, e que seja desenvolvido um plano global para que todos os seres humanos sejam protegidos dessa doença, sem nenhum tipo de discriminação.

Leia abaixo (em inglês) a carta de Muhamamd Yunus:

Muhammad Yunus, Desmond Tutu, Mikhail Gorbachev, Malala Yousafzai, Bono, Richard Branson, Lech Walesa, Jody Williams, Mahathir Mohamad, Lula, George Clooney, Sharon Stone, Forest Whitaker, Leymah Gbowee, Mary Robinson, Tawakkol Karman, Ratan Tata, Azim Premji, Shabana Azmi, Anne Hidalgo, Thomas Bach, Andrea Bocelli and other World Leaders Appeal To Declare Corona Vaccine A Global Common Good.

105 World Leaders including 18 Nobel Laureates, 32 former Chief of State and Governments, Political Leaders, Artistes, International NGOs and Institutions have signed a call initiated by Yunus Centre to declare COVID-19 Vaccines as a global common good.

The Appeal says:

A pandemic clearly exposes the strength and weaknesses of healthcare systems in every country and highlights the obstacles and inequities in gaining access to healthcare. The effectiveness of the upcoming vaccination campaign will depend on its universality.

We appeal to governments, foundations, philanthropists and social businesses to come forward to produce and/or distribute the vaccines all over the world for free. We invite all social, political, and health entities to re-affirm our collective responsibility for the protection of ALL vulnerable persons without any discrimination whatsoever.

We are pleading to all world leaders including the Secretary-General of the United Nations, Director General of the World Health Organization, religious leaders, social and moral leaders, leaders of research laboratories and pharmaceutical companies and the media to join hands and ensure that in the case of a COVID-19 vaccine, we have a global consensus that it must be deployed as a global common good.

We invite everyone to join the pledge at VACCINECOMMONGOOD.ORG .

I hope your esteemed institution will do its best to spread this message and join our pledge.

Professor Muhammad Yunus

 

Vamos voltar a respirar, juntos



Foto: Altemar Alcantara/ Semcom

Por Alexandre Padilha para Revista Fórum

Há três meses vivemos dias em que não sabemos o que nos espera no amanhã. Pelo descompromisso do governo federal de não priorizar a proteção da vida dos brasileiros e na divulgação nada transparente dos casos suspeitos e confirmados de covid-19, vivemos no escuro na maior tragédia humana já registrada. Viver na ansiedade da esperança de uma luz no fim do túnel nos sufoca, os brasileiros se sentem desamparados pela falta de compromisso do governo Bolsonaro.

Mudamos nossas rotinas, adaptamos nossas vidas para viver aquilo que chamamos agora de “novo normal”. Após esse longo período não nos causa mais estranheza sair de casa com máscara ou nos sentirmos reféns do álcool em gel, a consciência do quanto essas atitudes podem fazer a diferença se tornou muito maior. Além disso, percebemos o quanto o distanciamento social é fundamental para barrarmos a transmissão da doença.

O tema em destaque no momento é a retomada das atividades econômicas no país, isso sem a redução sustentada de casos suspeitos e confirmados de coronavírus. Vamos ao debate sobre o tema.

Sempre digo que defendo uma retomada com critérios e de forma planejada, por isso, apresentei na Câmara dos Deputados o projeto de lei “Protege Brasil” que prioriza a proteção à vida, a transparência dos dados e a possibilidade do planejamento das ações. Ele possui quatro fases e, em todas elas, para iniciar a reabertura gradual das atividades as regiões deverão manter por 14 dias consecutivos a redução de casos suspeitos e confirmados para passar de uma fase para outra.

A reabertura das atividades comerciais e de circulação de pessoas só será possível se os governos garantirem proteção à vida com monitoramento e transparência dos dados de casos suspeitos e confirmados, a divulgação da taxa de ocupação dos leitos hospitalares e o acompanhamento das famílias por uma equipe do programa Estratégia Saúde da Família com médico e agentes comunitários para que sejam mapeadas as pessoas de risco.

A frota do transporte coletivo e a infraestrutura nas escolas com oferta de mais lugares para lavar as mãos, janelas abertas, número adequado de crianças por sala e qualificação dos professores precisam ser ampliadas. Os espaços públicos devem ofertar mais locais para higienização das mãos e a rede hoteleira – que está vazia – deve abrigar os mais vulneráveis que não possuem a oportunidade do distanciamento e isolamento adequado.

As empresas e o comércio precisam reabrir para a garantia de renda das famílias.  Mas, mais uma vez, alerto: isso só será possível se fizermos de forma planejada para que evite o efeito sanfona da reabertura e logo depois, com ascensão do número de casos, a necessidade de fechamento. Se isso permanecer acontecendo, como vemos em algumas cidades do estado de São Paulo e do Brasil, ninguém vai acreditar mais se é para abrir ou fechar, aglomerar ou distanciar.

Para recuperamos a economia, o empresário precisa ter tranquilidade e segurança de que sua empresa ou comércio não tenha que fechar uma semana depois que reabriu. Isso porque para recuperar suas atividades as empresas terão que investir mais na proteção de seus trabalhadores e se o estabelecimento for de acesso ao público, de seus consumidores. Terão que garantir equipamentos de proteção pessoal e também em todos os ambientes do estabelecimento. Se necessário, deverão garantir transporte a seus trabalhadores, implementar horários alternativos para evitar picos de aglomeração e fazer parcerias de proteção com outras empresas ou comércios locais.

Para o mundo voltar a investir e viajar para o Brasil precisamos mostrar que temos segurança, que somos capazes de controlar a pandemia, que defendemos a vida e que estamos aptos a impedir a contaminação desenfreada. Governos, empresas e comércios devem fazer sua parte. Mas, todos nós devemos nos responsabilizar para que isso seja possível.

Quando falamos de responsabilidade de todos é responsabilidade de cada um. Quando um menospreza o risco da maior pandemia da nossa história, está colocando em risco não apenas a sua vida, mas de todos sobretudo de quem ama. O Brasil vai voltar a respirar, quanto mais cada um de nós, cada gestor público, cada empresário, cada comerciante, fizer a sua parte, mais oxigênio teremos para resistir e vencermos, juntos, essa batalha.

Um milhão de infectados: Bolsonaro atesta a marca fúnebre da maior tragédia humana



Michael Dantas/AFP

Por Alexandre Padilha para Brasil de Fato

O Brasil atinge a marca fúnebre de 1 milhão de casos confirmados e quase 50 mil mortos, antes de começar o inverno, desta que é a maior pandemia da história do mundo e a maior tragédia humana que este país já viveu: a covid-19.

Só para as pessoas terem uma ideia, a dengue, que é a principal endemia no Brasil há décadas e a principal endemia no mundo em relação a números de casos anuais, no ano de maior número de mortes por dengue no Brasil dos últimos 20 anos, que foi em 2015, nós tivemos 900 mortos ao longo de todo o ano. Morre-se por covid-19 hoje no Brasil em um dia o que a dengue matou no seu pior ano dos últimos 20 anos.

Essa marca fúnebre é uma expressão clara do projeto genocida de Bolsonaro, que colocou o país numa marcha, na sua estratégia, de tentar infectar o mais rápido possível 70% a 80% do povo brasileiro. O problema é que os estudos e evidências dos países do hemisfério norte – e mesmo os inquéritos sorológicos já realizados no Brasil – revelam que para infectar 70% da população, teríamos uma tragédia de cerca de 10 a 15 vezes maior do que nós já estamos vivendo.

Bolsonaro parece não recuar na sua estratégia de desprezo à vida, ao colocar a população em risco. Uma das expressões disso é o desmonte do Ministério da Saúde. Neste cenário todo, quem sofre ainda mais são os profissionais da saúde. Os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 12% dos infectados confirmados no Brasil são profissionais de saúde. Além disso, quem mais sofre são as pessoas que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde e sobretudo as pessoas das periferias, os negros e as negras.

E neste cenário Bolsonaro mais uma vez incita o ódio e a violência, ao mobilizar a sua horda violenta para invadir os hospitais acusando os profissionais de saúde de estarem fabricando o número de óbitos. Ninguém fabrica 1 milhão de casos confirmados e quase 50 mil óbitos. Essa é uma fábrica que não existe. Quem fabrica os mortos no Brasil é a política e a estratégia genocida de Bolsonaro.

Essa semana, inclusive, apresentei um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, o PL 3311/2020, que reforça a autorização para que conselheiros do controle social, representantes sindicais, trabalhadores do serviço de saúde, representantes de conselhos profissionais tenham uma autorização de registrar, filmar e denunciar condições de trabalho nos hospitais, reforçando a preservação da integridade e da privacidade dos pacientes e criminalizar sim, punir inclusive com prisão, as pessoas que passam a invadir os hospitais, para fazer filmes, para fazer lacração na internet sem respeitar a privacidade dos pacientes.

Edição: Rodrigo Chagas

Coronavírus: reabertura das atividades e a responsabilidade com vidas e economia



Foto: Bruno Concha/Secom

Por Alexandre Padilha para Revista Fórum 

As imagens que vemos da reabertura das atividades comerciais com casos e óbitos ainda em ascensão causam espanto e nos chocam. Claro que há ansiedade na retomada das atividades que fazíamos normalmente, mas uma das coisas mais importantes para a atividade econômica funcionar adequadamente, tanto para o trabalhador quanto para o empregador, é a segurança e previsibilidade. Não é fácil para ninguém ficar na situação do distanciamento físico e social.

A preocupação, por parte dos setores econômicos e dos trabalhadores, em relação à quando conseguiremos voltar às atividades que garantam renda, produtividade e crescimento econômico do país está correta, mas o pior dos mundos é começarmos a fazer um processo sanfona, como estamos vendo em cidades do país e também no mundo.

Nesta semana, na Comissão Externa de Acompanhamento das Ações de Enfrentamento ao Coronavírus no Brasil na Câmara dos Deputados, o tema do plano de retomada das atividades comerciais e serviços no país foi debatido com a participação dos governadores do estado do Rio Grande do Sul e Piauí, Eduardo Leite e Wellington Dias, o pesquisador, médico sanitarista e vereador da cidade de Campinas, Pedro Tourinho e representantes governamentais do setor de São Paulo e Rio de Janeiro. Os participantes puderam trazer para o debate a situação da retomada nos estados e cidades onde o número de casos e óbitos seguem agravando a questão epidemiológica e sanitária.

Sempre digo que defendo a reabertura das atividades nas cidades com critérios rigorosos, claros e seguros para a retomada gradual. Neste debate, apresentei meu projeto de lei “Protege Brasil”, inspirado em experiências internacionais, que prioriza a proteção à vida como algo fundamental para essa previsibilidade da pandemia, assim como a transparência dos dados e a possibilidade do planejamento das ações.

O espírito deste projeto é garantir que essa reabertura, ao ser planejada, não gere insegurança à vida e à economia e também segue as especificidades de cada região do nosso país, que é muito diverso.

Nele, a região que durante 14 dias apresentar crescimento de casos suspeitos e confirmados é classificada como de alta transmissão. Consideramos os casos suspeitos porque o país possui baixa testagem. Nela, há obrigatoriedade de regras de distanciamento social mínimo, aumento do número de leitos de terapia intensiva e semi-intensiva, aumento da capacidade hospitalar, suspensão das atividades e do funcionamento de estabelecimentos não essenciais.

Se durante 14 dias a região apresentar redução sustentada de casos suspeitos e confirmados e tiver aprovação do Conselho Estadual de Saúde de que aquela região não está com a sua capacidade hospitalar superlotada, ela passa para região em alerta.

É importante destacar que para passar de uma fase para outra é preciso haver um programa de testagem de exames, a implementação de turnos alternativos para o comércio, indústria e o aumento da capacidade de transporte urbano para evitar a superlotação.

Se a redução sustentada de casos continuar, a região é classificada como contingência, onde é autorizada a abertura de indústrias e setores do comércio varejista e atacadista, construção civil e atividades técnicas, todos com acordos entre patrões e trabalhadores sobre protocolos de segurança. Nessa fase, haveria também a redução das medidas de restrição para deslocamentos interestaduais e também reabertura dos estabelecimentos de ensino superior e técnico e a retomada de cirurgias eletivas.

Se passados 14 dias a região permanecer com redução de casos suspeitos e confirmados, ela passa a ser região em observação, e haveria a reabertura total do comércio e da indústria, a normalização das atividades médicas ambulatoriais e demais serviços de saúde, a redução dos turnos alternativos, a reabertura de estabelecimentos de ensino com rígidas regras de higiene e distanciamento social.

A experiência de 14 dias de observação tem sido utilizada em vários países do mundo. Além desta experiência, há que se haver transparência nos dados para organização e planejamento dos setores econômicos sobre quais atividades estão sendo liberadas, em que situações, horários, turnos, quais são os protocolos estabelecidos entre empregadores e empregados. Outra questão fundamental é a constituição de painéis de controle com especialistas. Dezenas de países no mundo estão utilizando estratégias para não metermos os pés pelas mãos, mas vemos também o que acontece em cidades do Brasil e do mundo que não adotaram essas medidas e agora estão tendo que retornar ao período de fechamento. Por isso, a responsabilidade com vidas e economia devem caminhar juntas, estrategicamente.

Bolsonaro, quem tenta esconder os dados não são os profissionais da saúde



Foto: Michael Dantas/AFP

*Por Alexandre Padilha para o Brasil de Fato

Bolsonaro joga a sua horda fascista e miliciana para cima dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde, que estão se dedicando e se expondo, literalmente respirando covid-19 24h por dia para buscar salvar vidas.

Durante o seu pronunciamento ao vivo, Bolsonaro lançou uma gravíssima acusação. Mais uma fake news que desta vez não visa atingir os governadores, mas sim os profissionais de saúde do Brasil, ao dizer que está se fabricando mortes por covid-19 no país.

Bolsonaro tenta criar a fake vítima fatal da covid-19, a fake morte, desrespeitando as mais de 40 mil vidas que já se foram – entre as confirmadas com covid-19 –. sem contar as milhares de vidas que se foram e que o diagnóstico não está confirmado até este momento.

Um ataque aos seus familiares, um ataque sobretudo aos profissionais de saúde que cuidaram destas pessoas. Porque Bolsonaro sabe, ele fala dos governadores, mas ele sabe que quem cuida, quem faz a notificação para a vigilância de saúde, quem investiga o caso, quem escreve no prontuário e quem atesta o óbito, são milhões de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, farmacêuticos, psicólogos, trabalhadores do serviço social, fisioterapeutas, que estão ali, muitas vezes sem condições de trabalho, na sua quase totalidade sem os testes que o Governo Federal não garante para oferecer ao sistema de saúde, decidindo entre a vida e a morte e sendo atacado desta forma, como maquiadores e fabricantes de óbitos, por Bolsonaro, que é o homem da fake news.

Bolsonaro impulsiona a sua horda fascista para entrar nos hospitais, desrespeitar os pacientes, agredir os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, agredir os médicos e médicas que assinam os atestados de óbito. Bolsonaro incentiva tirar fotos, que “vai mandar pra Polícia Federal”, incentivando a agredir e inclusive expondo essas próprias pessoas ao entrarem nestes hospitais.

Nós esperamos um posicionamento forte dos Conselhos dos Profissionais de Saúde do Brasil, dos Conselhos municipais, estaduais e nacional de saúde, do controle social do SUS, das bancadas da área da saúde e de todas as pessoas. Temos que gritar bem alto: Bolsonaro, quem mente não somos nós! Bolsonaro, quem cria fakenews não somos nós! Bolsonaro, quem tenta esconder os dados da saúde não somos nós!

Bolsonaro tentou tirar os dados de óbitos do painel do Ministério da Saúde e agora tenta tirar os óbitos do próprio atestado de óbito do registro dos profissionais, usando a sua horda fascista e miliciana para isso.

Edição: Rodrigo Chagas

Coronavírus: medidas aprovadas no Congresso Nacional garantem a proteção dos trabalhadores e auxiliam na redução de casos



Foto: Roque de Sá/Agência Senado

*Por Alexandre Padilha para a Revista Fórum

Só a luta em defesa e proteção da vida, um Sistema Único de Saúde (SUS) mais forte e a redução das desigualdades farão com que vencemos a batalha da Covid-19 em nosso país. Só sistemas nacionais públicos podem salvar o mundo de novas pandemias, por isso, devem ser prioritárias a sua excelência e qualidade.

A crise sanitária no Brasil tem consequências econômicas e políticas em sua maioria causadas por um governo que não se mostra interessado em salvar as vidas das pessoas. No Congresso Nacional, nós da bancada do PT, os parlamentares que fazem parte, como eu, da Comissão Externa que acompanha as ações de combate ao coronavírus temos tratado de projetos importantes para que juntos possamos minimizar a dor e o sofrimento da população brasileira.

Até o início do mês de junho, apresentei 73 medidas de enfrentamento à Covid-19 na Câmara dos Deputados, que vão de autorias e coautorias de projetos de lei com outros parlamentares que certifiquem a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras a pedidos de requerimentos de informações e questionamentos ao governo sobre medidas adotadas.

Nesta semana aprovamos dois importantes projetos. O primeiro, que sou coautor, garante a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras de serviços de saúde de todo o SUS, seja na Atenção Primária em Saúde, agentes comunitários e os profissionais que atuam nas UTIs, e também trabalhadores das atividades essenciais da cidade como na manutenção dos serviços públicos, agentes funerários e de segurança e os funcionários admirativos dos serviços de saúde que sejam convocados para atuar neste momento. Todos agora passam a ter a obrigação de serem protegidos por equipamentos e máscaras pelo poder público ou pelo empregador e serem priorizados nos testes de detecção da doença.

Conseguimos aprovar também outro projeto de minha coautoria que estabelece o reforço de proteção com a obrigação da utilização de máscaras nos locais de aglomerações, como no transporte coletivo, nas ruas e nos locais de trabalho. Ele faz parte de um conjunto de ações que também protegem a população e a comunidade para que se uma pessoa estiver sintomática, ao tossir ou falar não venha disseminar gotículas nas pessoas e nas superfícies em geral reduzindo a transmissão da Covid-19.

Outra medida importante que já havíamos aprovado foi o projeto onde também sou couator que garante R$ 3 bilhões para o setor da cultura e também para seus trabalhadores. O setor é um dos mais atacados pelo atual governo e vem sofrendo muito diante do cenário de pandemia.

Garantir o cuidado e proteção dos trabalhadores e trabalhadoras neste momento difícil para o país e o mundo é fortalecer e valorizar suas vidas e reduzir a transmissão da doença.

Parlamentares aprovam texto do Senado que amplia lista de profissionais com prioridade na testagem do coronavírus; PL é de coautoria do Padilha



Foto: Breno Esaki/SES-DF

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o projeto de lei (PL 1409/20), que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à pandemia e estão em contato direto com pessoas contaminadas, caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários. O projeto, que tem como coautores os deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Jorge Solla (PT-BA), foi aprovado na Câmara no dia 29 de abril, mas precisou passar por nova votação porque sofreu várias modificações no Senado. A principal delas ampliou a lista dos profissionais que terão prioridade nos testes.

Segundo o texto do Senado, que agora vai à sanção presidencial, também contarão com essa prioridade todos os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, determinando que sejam “tempestivamente tratados” e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho.

O projeto aprovado também obriga empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção individual aos profissionais que atuam em atividades essenciais e estejam em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus, considerando os protocolos indicados para cada situação.

“Precisamos garantir o cuidado de quem cuida, essa é uma grande preocupação. O grau de transmissão é preocupante e priorizar ações de cuidado desses profissionais é fundamental”, afirma o deputado Alexandre Padilha.

 

Profissionais que terão prioridade

Na lista da Câmara, 18 profissionais teriam prioridade, entre eles os médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, agentes e técnicos, serviços funerários, policiais, membros das Forças Armadas, guardas municipais e profissionais de limpeza. O Senado estendeu essa prioridade também para brigadistas, agentes penitenciários, técnicos e auxiliares em saúde bucal, veterinários, trabalhadores do setor aéreo, controladores de voo e profissionais de centros de assistência social, além de servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas, e trabalhadores da cadeia de produção de alimentos e bebidas.

Urgência para PLs que tratam de Covid-19

Os deputados aprovaram também 11 requerimentos para conceder o regime de urgência na tramitação de projetos de lei que tratam do enfrentamento do coronavírus. Entre eles o PL 886/20, da Bancada do PT, que contém várias medidas para ajudar a agricultura familiar durante o período da pandemia.

Ganharam urgência também: PL 1581/20, que regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais; PL 2292/20, que garante o oferecimento de hospedagem a profissionais de saúde para os períodos de repouso se a moradia for distante ou se for necessário para evitar a contaminação da família; o PL 2824/20, que estabelece medidas para socorrer entidades esportivas devido à crise econômica decorrente da pandemia de coronavírus; PL 2013/20, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a pandemia do coronavírus; e o PL 2208/20, que suspende os pagamentos das prestações por parte de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida durante a pandemia.

Volta às aulas

O PL 2494/20, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que estabelece estratégias para o retorno às aulas após o período de isolamento social também ganhou urgência na tramitação, além do PL 2151/20, que determina a divulgação de novos dados sobre o andamento dos casos de Covid-19 no Brasil; PL 2529/20, que permite o uso de veículos de transporte escolar para transportar profissionais de saúde durante o período da pandemia; PL 1113/20, que inclui a Covid-19 como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RPGS) do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; e PLP 137/20, que permite o uso do superávit financeiro de vários fundos federais para ações de combate ao coronavírus.

Vânia Rodrigues

Coronavírus: o que podemos esperar dos testes da vacina contra doença



Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


*Por Alexandre Padilha para Revista Fórum

Ultrapassamos mais de 580 mil casos confirmados e 32 mil óbitos por Covid-19 no país, na quarta-feira (3) foram registradas 1.349 mortes o que vale a uma morte por minuto. Somos o segundo país do mundo, atrás dos Estados Unidos, em número de novos casos e óbitos diariamente. O Brasil é o epicentro da pandemia e visto internacionalmente como uma aberração na forma como tem respondido a doença.

Uma notícia importante esta semana foi a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que testes clínicos de uma vacina que está em desenvolvimento pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, seja realizada em brasileiros. É uma notícia de esperança, mas que traz a reflexão de quanto estamos desalinhados com o resto do mundo no combate à pandemia já que o Brasil foi o escolhido por ainda apresentar curva de crescimento nos casos e mortes. Essa situação nos dá chance para testes de vacinas e medicamentos, o que é importante, mas, ao mesmo tempo, mostra que o Brasil está fazendo absolutamente tudo errado do que é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Temos o desafio do controle da pandemia da Covid-19, onde é evidente a importância da produção o quanto antes de uma vacina eficaz contra a doença. Há mais de 120 estudos no mundo sendo analisados para o desenvolvimento de vacinas. Boa parte deles sendo realizados por pequenas e médias empresas de biotecnologias e laboratórios de universidades, incluindo esse da Oxford.

Os mais otimistas têm apontado a perspectiva de uma vacina já com escala de produção mundial sendo distribuída para ser aplicada no final do primeiro semestre de 2021. Os mais realistas apontam para o final do ano que vem, com mais clareza sobre o uso. Os projetos apresentados são promissores, alguns deles, inclusive, desenvolvendo inovações tecnológicas importantes, mas o que precisamos compreender é que todos eles possuem etapas iniciais, resposta da eficácia e de qual a segurança do uso.

Além do desafio complexo do desenvolvimento da tecnologia da vacina, há que se ter certeza de quais são os grupos populacionais prioritários que devem ser priorizados, certamente terá como alvo os idosos e pessoas com doenças crônicas, ainda não sabemos se serão incluídas gestantes e crianças como na vacina da gripe.

A definição dessas estratégias tem papel importante sobretudo para países que farão essa vacinação através de seus sistemas nacionais públicos, como é no Brasil, onde temos um dos maiores programas nacionais de imunização.

Outro desafio é como garantir a produção dessa vacina de uma forma que os países não ricos, como o Brasil, tenham acesso a ela. Quero lembrar o exemplo da vacina para o H1N1 na pandemia de 2009. Em 2010, quando era Ministro da Coordenação Política e acompanhava a ação dos estados e municípios, o Brasil foi o país que mais vacinou pelo sistema público de saúde, foram mais de 100 milhões de pessoas. Porque o Brasil naquele momento participava como um ator global, era respeitado no segmento da saúde no mundo inteiro como um líder na garantia de acesso a medicamentos e vacinas.

Também precisamos ter a certeza da transferência de tecnologia para o Brasil no acesso a medicamentos e a outras tecnologias de saúde. Por isso, apresentei na Câmara dos Deputados o projeto de lei 1320/2020 que propõe a quebra de patentes em casos de emergências de saúde pública. Batemos o recorde no número de mortes diárias e não podemos aceitar atrasos no acesso a medicamentos e vacinas que poderão surgir. A vida deve estar à frente de qualquer lucro das indústrias privadas.