Padilha: canetada de Bolsonaro é tapa na cara dos profissionais de saúde vítimas da covid-19



Rovena Rosa/ABr

Com informações da Rede Brasil Atual

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 1.826/2020, aprovado pelo Congresso, que concedia indenização de R$ 50 mil para profissionais da saúde incapacitados pela covid-19, foi destaque em reunião da comissão externa que trata da pandemia realizada hoje (4). “A canetada do presidente foi um tapa na cara de cada um dos trabalhadores que estão se expondo. Como o veto à ajuda aos indígenas. É a postura genocida”, disse o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).”Não podemos deixar esse veto adormecido. Temos de chamar sessão para derrubar a ‘canetada genocida’”, defendeu Padilha.

Bolsonaro alegou que decidiu vetar a proposta “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. E também que viola a lei que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sars-CoV-2 (Lei Complementar 173, de 2020), ao prever “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.

A presidenta da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Francisca Valda da Silva, convocou a sociedade a pressionar seus deputados. “Precisamos ter uma ação em relação a isso. Estamos indo para 100 mil mortes e milhões de infectados. E com a possibilidade de volta às aulas, e com elas, mais uma onda de alta na transmissão. Diante dessa situação macabra, devemos convocar todos os poderes da República, que têm de estar do lado da população”, disse.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) cobrou da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid pressão na Câmara pela análise desse e outros vetos. “Espero que essa comissão trate a questão como a gota d’água. É inaceitável. Não há critério para distribuição de recursos, é mantido (pelo governo, até o) imposto sobre EPIs”, protestou.

Plano de enfrentamento

As críticas aos vetos de Bolsonaro se deram no âmbito da reunião da Comissão com a Frente pela Vida, que apresentou seu Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19. Trata-se de um conjunto de propostas e recomendações elaboradas por pesquisadores e profissionais da saúde de todo o país para o combate à doença. A iniciativa surgiu diante do posicionamento omisso do governo em relação à crise sanitária.

Lançado há um mês, o plano foi entregue ao Ministério da Saúde, que não se manifestou a respeito, e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que reúne gestores estaduais. Em participação na reunião, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, afirmou que a entidade é unânime no apoio ao plano.

“Estamos perdendo o jogo por 3 a 0, mas ainda podemos virar. O ponto fundamental é controlar a transmissão. E o plano da Frente pela Vida responde a isso. Precisamos da ajuda e coordenação do Ministério da Saúde para não ter o coronavírus se arrastando por muito mais tempo”, disse o secretário.

Teto de gastos

O fortalecimento do SUS, que requer aperfeiçoamento da gestão e principalmente mais recursos, tem como maior entrave a Emenda Constitucional 95, que impõe o teto de gastos. Por isso, a defesa da revogação foi outro marco da reunião. O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, disse que o colegiado trabalha por uma petição para a garantia, no orçamento para 2021, dos recursos necessários para o SUS e pelo fim da EC 95.

Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Santos destacou que além da emenda, a já subfinanciada saúde pública foi prejudicada com o engavetamento do Projeto de Lei Complementar 321/2013. Mais conhecido como PL da Saúde Mais 10, determina que a União invista montante igual ou superior a dez por cento de suas receitas correntes brutas, em ações e serviços públicos de saúde. “Se tivesse sido aprovada, o SUS teria deixado de perder pelo menos 60 bilhões nos últimos três anos”, disse.

“A pandemia pegou o SUS desfinanciado pela EC 95. E só agora os recursos os recursos represados pelo governo começam a ser distribuídos. Tem profissional de saúde sem receber salários, como no Rio de Janeiro. Expõem sua vida ao risco e não recebem”, disse a presidenta do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Lúcia Souto. Para ela, o Plano Nacional da Frente pela Vida é a chance de construção, com o Congresso, de uma agenda em comum pela proteção da saúde e da vida da população.

Taxar fortunas

Autora do requerimento para a realização da reunião, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) engrossou a fala dos demais sobre a necessidade de revogação da EC 95, da falta de coordenação nacional da pandemia e criticou a demora no repasse de recursos aos estados e municípios. Lembrando que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) é o vírus que está no comando no Brasil, ela destacou que nenhuma medida de enfrentamento isolada é suficiente. E reforçou a defesa da taxação dos mais ricos. “Durante a pandemia, que tem penalizado os mais pobres, os mais ricos ficaram ainda mais ricos”.

A Frente pela Vida é uma iniciativa formada por 13 entidades científicas da saúde e bioética e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), que em junho realizou a Marcha Virtual pela Vida que contou com a participação de  mais de 600 organizações e movimentos em defesa do SUS, da ciência, da educação, do meio ambiente, da solidariedade e da democracia como elementos essenciais à vida.

Alexandre Padilha e especialistas afirmam que estratégia do governo Bolsonaro de combate à Covid-19 é genocida



Do PT na Câmara

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde, afirmou nesta quarta-feira (24), que a política adotada pelo governo Bolsonaro no combate à pandemia é “genocida”, e que a estratégia de apostar na “imunidade rebanho” para tentar controlar a expansão da Covid-19 já se transformou na “maior tragédia humana da história do Brasil”. A declaração do parlamentar aconteceu durante o seminário virtual “Ciência, Saúde Pública e Covid-19”, que faz parte da Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira, promovida por várias frentes parlamentares da Câmara ligadas aos temas.

Segundo o parlamentar, “a maior tragédia humana da história do Brasil”, causada pela pandemia, poderia ter sido minimizada se o governo Bolsonaro tivesse adotado medidas sanitárias, econômicas, sociais e políticas para evitar a explosão do números de infectados e de apoio à população. Ele observou que, as mais de 52 mil mortes oficiais causadas pelo vírus, já ultrapassou o número de brasileiros mortos na Guerra do Paraguai, o conflito bélico que causou mais óbitos em nossa história.

“O Bolsonaro é um genocida, porque está usando a estratégia clara de tentar controlar a propagação da Covid-19 por meio da “imunidade de rebanho”, que só é alcançada quando 70% da população já entrou em contato com o vírus. O problema é que as evidências apontam que isso causa milhares de mortes e colapsa o sistema de saúde. O estado de Nova York, por exemplo, que já passou do pico da pandemia, teve 25 mil mortos pela Covid-19, e apenas 25% da população entrou em contato com o vírus. Se eles fossem atingir a ‘imunidade rebanho’, com 70% da população infectada, esse número seria 4 a 5 vezes maior”, apontou Padilha.

Lockdown

O reitor da Universidade Federal de Pelotas (RS), Pedro Hallal, disse que o Brasil deveria apostar em um lockdown (bloqueio total) de, ao menos 15 dias, para aumentar o índice de distanciamento social, achatando a curva de crescimento dos casos de Covid-19. Segundo ele, se isso não for feito o Brasil corre o risco de só conseguir reduzir drasticamente o contágio quando atingir a “imunidade de rebanho”, com alto custo em vidas.

“Não temos vacina, nem medicamento totalmente eficaz para a Covid-19 e o Brasil nem chegou ao pico da pandemia. Se não cogitarmos um lockdown nesse momento, a situação é preocupante. A ‘imunidade de rebanho’ já se mostrou catastrófica. Se no Brasil, segundo estimativas, 3% da população entrou em contato com o vírus e já ultrapassamos os 52 mil mortos, se fizemos uma regra de três simples, vamos ver que ao alcançarmos a ‘imunidade de rebanho’, com 70% da população, podemos chegar a um milhão de mortos. Será que alguém em sã consciência acha que precisamos chegar a esse número?”, questionou Hallal.

Segundo Alexandre Padilha, se o Brasil não conseguir achatar a curva drasticamente antes de atingir a ‘imunidade rebanho’, a população mais pobre, e negra, seria a mais afetada. “Estamos lidando no Brasil com questões de moradia, de higiene, com pessoas carentes que não teriam como se proteger da contaminação. E o perigo da morte pela Covid-19 tem cor e raça. Em São Paulo, um negro corre 63% mais risco de morrer pela Covid-19 do que um branco”, comparou.

A médica sanitarista Lúcia Souto, do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), também criticou a estratégia do governo Bolsonaro de combate à Covid-19. Ela lembrou que, além de boicotar os esforços de governos estaduais e prefeituras no distanciamento social, o próprio presidente já minimizou a pandemia chamando-a de “uma gripezinha”, desacreditando a ciência, e ainda incentivando a invasão de hospitais.

“E o pior é que nem ministro da Saúde temos. Aliás, nem na época da ditadura tivemos uma ocupação de militares como vemos hoje no Ministério da Saúde, com afastamento de técnicos. Isso é um projeto genocida, com tentativa de ocultação de dados, obrigando a mídia a se unir para buscar informações.

Essa pandemia não precisava ser uma catástrofe humanitária como está acontecendo no Brasil. Espero que em algum momento esse governo seja responsabilizado em tribunais Internacionais por essa política genocida”, defendeu.

O seminário contou ainda com a participação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) e a deputada Fernanda Melchiona (RS), líder do PSOL.

“Fala, Padilha!”: notícias do mandato e de Brasília agora em programa semanal no Youtube



 

 

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) agora também tem programa em seu canal no Youtube, o “Fala, Padilha!”. Produzido especialmente para a plataforma, o programa conta com conteúdos exclusivos toda semana, onde Padilha abordará as principais notícias políticas do Brasil e do mundo, sua atuação no Congresso Nacional e também responderá as perguntas dos inscritos no canal.

Em sua primeira edição que irá ao ar nesta terça-feira (12), às 20h, Padilha vai apresentar o formato do programa e abordar com mais detalhes o projeto de lei “Escola Livre” que protocolou na semana passada na Câmara dos Deputados, que vai contramão do novo projeto “Escola Sem Partido”, também apresentado.

Idealizado com a intenção de fortalecer a participação em todas as redes sociais, o programa também contará com convidados, será um espaço de atuação de seu mandato e de resistência.

 

Para se inscrever, é simples. É só acessar o canal pelo link https://goo.gl/KFsqeP, clicar no sininho pra ativar as notificações e ficar por dentro de todos os programas.

 

 

 

Parlamentares anunciam consolidação de bloco de oposição ao governo com PT, PSB, PSOL e REDE



O líder da Bancada do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), anunciou em entrevista coletiva no início da noite desta quinta-feira (31), a consolidação de um bloco de esquerda na Câmara dos Deputados, formado pelo PT, PSOL, PSB e REDE. Ao todo, são 98 parlamentares que vão se opor às políticas de retrocessos do governo Jair Bolsonaro. Ainda nesta noite (31), a Bancada do PT discute o nome que deverá apoiar à presidência da Câmara. O apoio ao candidato Rodrigo Maia (DEM-BA) está descartado pelas siglas que compõem o bloco.

Segundo Pimenta, a formação do bloco tem por base um “compromisso programático, de independência do Poder Legislativo, de distância do governo Bolsonaro, de defesa da democracia, da soberania, e em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras”. O líder petista informa que os diálogos estão abertos com o PCdoB e o PDT. “Queremos ainda hoje [31] poder anunciar um bloco ainda mais amplo. Vamos aguardar as definições do PCdoB, do PDT, e esperamos até o final da noite, quem sabe, anunciar ao País um bloco ainda mais representativo, que mostre a força da oposição dentro da Casa”. Conforme Paulo Pimenta, o grupo que reúne as quatro siglas terá uma representação importante, tanto na composição da mesa diretora, bem como nas comissões da Casa.

Candidatura

Pimenta explicou que dentro do bloco não haverá uma indicação de candidato à presidência da Câmara. Como são diversos partidos, eles têm autonomia na definição de suas candidaturas. “O PT vai reunir a bancada para discutir a sua estratégia. Ainda hoje poderemos oficializar uma posição do PT para a presidência da Casa”, adiantou o líder.

O deputado federal eleito Marcelo Freixo (PSOL-RJ) disse que o bloco ainda está em formação, mas que já considera um avanço reunir quatro partidos. “É uma vitória da esquerda que tem pontos em comum entre os partidos. São partidos comprometidos com a democracia, de oposição ao governo Bolsonaro, e com possibilidade de um diálogo intenso com a sociedade, com independência total desta Casa em relação ao governo”. Freixo também reiterou que as conversas com o PCdoB e PDT estão em andamento, e que as duas siglas são “bem-vindas ao bloco”.

Freixo destacou ainda que o bloco é mais importante do que o nome colocado para disputar a presidência da Casa. “O bloco é a consolidação política de um campo importante neste momento que vive o País”, finalizou Freixo.

Carlos Leite para PT na Câmara