Alexandre Frota provoca Padilha e fica desnorteado com resposta do deputado petista



Da Revista Fórum

Deputado do PSL usou 7 minutos para atacar o PT e, especialmente, o ex-ministro Alexandre Padilha (PT-SP), a quem ele acusou de “dar” dinheiro para países como Cuba; na resposta, Padilha ironizou: “Sou solidário ao senhor porque não é fácil ser líder do partido do governo. Não tem o que dizer sobre o que o governo faz e fica falando do governo anterior”. Assista:

 

O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) usou nesta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, o tempo da liderança do governo para falar na tribuna da Casa. O parlamentar usou pelo menos sete minutos de sua explanação para criticar o PT e, especialmente, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que foi ministro da Saúde e a quem Frota acusa de ter “dado” dinheiro para Cuba e outros países.

Em apenas um minuto – tempo que foi concedido pelo presidente da sessão -, no entanto, Padilha, conseguiu, com sua resposta, “desnortear” Frota, que chegou, inclusive, a sorrir e concordar com a cabeça durante a fala do petista.

“Eu sei do seu esforço, porque o senhor assume o tempo da liderança do partido do governo e não tem o que falar o que o governo fez. E para isso traz 20 páginas tentando atacar o governo anterior. Aliás, vários números que o senhor trouxe são orgulho do nosso governo. E suas 20 páginas não respondem à pergunta. Cadê o Queiroz? Quais respostas o governo Bolsonaro deu às críticas que o senhor fez ao Eduardo Bolsonaro? Sou solidário ao senhor porque não é fácil ser líder do partido do governo. Não tem o que dizer sobre o que o governo faz e fica falando do governo anterior. Viva o governo Lula! Tenho muito orgulho do governo dele”, disse Padilha, que foi aplaudido por outros parlamentares.

 

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Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro na aviação; destaque do PT garante a volta da bagagem gratuita



Depois de mais de quatro horas de obstrução política, feita pela Oposição por causa dos cortes dos recursos para a educação, o plenário aprovou nesta terça-feira (21) a medida provisória (MP 863/18) que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. Um destaque apresentado pelo PT assegurou no texto a volta da franquia mínima de uma bagagem no transporte aéreo doméstico e internacional. Para virar lei, a MP precisa ser aprovada no Senado e assinado pelo presidente da República ainda nesta quarta-feira (22), quando o texto perde a validade.

Ao encaminhar a obstrução pelo PT, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) citou o caos que os brasileiros têm vivido nos últimos tempos com cancelamento de voos, maus-tratos, desrespeito aos horários. “Abrir o capital das áreas não vai reduzir o preço das tarifas, assim como não aconteceu quando passaram a cobrar pelas bagagens”, afirmou.

Alexandre Padilha também defendeu o voto contrário do PT à abertura de 100% do setor aéreo ao capital internacional. “O partido não ia compactuar com o ‘saldão’ do Guedes e do Bolsonaro”, afirmou. Ele se referiu ao discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes, chancelado pelo Presidente Bolsonaro, que colocar as empresas públicas brasileiras, como o Banco do Brasil, numa verdadeira bacia de compras. “Não à toa, os investidores que estavam (Texas –EUA) lá ficaram animados, porque nunca se viu um ministro da Economia depreciar tanto as empresas públicas, falar sobre o que foi feito com a Boeing, falar que quer entregar a Petrobras e agora querem abrir o capital das empresas aéreas brasileiras 100% ao capital internacional”.

Para Alexandre Padilha, na verdade, o ministro Guedes virou um vendedor do País, “querendo entregar até o Palácio do Planalto”. Segundo o deputado, um País que não defende a sua soberania nacional talvez até ache interessante vender o Palácio do Planalto. “Nós não! Nós estamos aqui para defender o povo brasileiro, o interesse e o emprego no País.

Bagagem sem cobrança adicional
Ao defender o retorno da franquia da bagagem, que prevê o direito de o passageiro levar, sem cobrança adicional, uma peça de 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos. O deputado Alexandre Padilha argumentou que não se confirmou a redução do preço da passagem com a cobrança da bagagem, autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Está mais do que claro que abrir o capital internacional — como também cobrar pelo valor das bagagens, como fizeram no ano passado — não vai reduzir tarifa de passagem aérea nem vai gerar emprego. O que gera emprego é uma política econômica voltada para o emprego”, argumentou.

Contra o interesse nacional
Ao encaminhar o voto contrário a abertura do mercado das empresas aéreas ao capital estrangeiro, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que esse projeto “é extremamente contrário aos interesses nacionais, entrega a nossa aviação para as empresas de capital estrangeiro, sem nenhuma exigência, sem nenhuma contrapartida, absolutamente nenhuma”. Ele enfatizou que qualquer país do mundo preza pelo seu mercado interno, privilegia as suas empresas, assegura que o seu mercado seja garantido para essas empresas nacionais.

Zarattini citou como exemplo o Estados Unidos da América, que, neste exato momento, através do presidente Trump, “que é tão admirado pelo Bolsonaro”, vêm protegendo as empresas americanas e estão lutando bravamente contra a entrada das empresas chinesas no ramo de celulares. “Aqui não. Aqui o governo Temer e agora o governo Bolsonaro querem entregar de bandeja o mercado da aviação nacional para as empresas estrangeiras”.

Mercado de trabalho
E a deputada Erika kokay (PT-DF) completou: “o projeto rasga a soberania nacional, abre o mercado interno quando o País tem mais de 13 milhões de desempregados”. Ela também citou a proteção dos EUA com o seu mercado interno. “Lá eles só admitem 25% de capital estrangeiro nas companhias aéreas e o país só tem 4% de desemprego”, destacou.

A deputada Marília Arraes (PT-PE) observou que não dá para dizer que é patriota um governo que entrega o seu país. “Nós temos um Brasil para olhar daqui para frente. Não podemos permitir a entrega do nosso País de mão beijada. É por isso que o Partido dos Trabalhadores se mantém nessa trincheira de consciência”, afirmou.

E o deputado Zé Neto (PT-BA) afirmou que o compromisso do PT é o de denunciar e mostrar ao Brasil esse desmonte do Estado brasileiro e das nossas instituições. “Precisamos denunciar essa deformação política que estamos vivendo, um presidente que tenta desmoralizar a classe política, que esqueceu que passou aqui 28 anos, esqueceu que a política o levou, que a democracia o levou a sentar na cadeira de Presidente. Ele precisa aprender a respeitar esta Casa. E não é no tiro; é na democracia. Não é na arrogância; é no diálogo”, afirmou.

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Debatedores alertam para risco à fiscalização com fim do Ministério do Trabalho



Da Agência Câmara Notícias

A extinção do Ministério do Trabalho, determinada pela Medida Provisória 870/19, coloca em risco a fiscalização das relações de emprego no País e a edição de normas protetivas do trabalhador. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (24) por integrantes de entidades ligadas à temática trabalhista, durante audiência pública realizada pela comissão mista que analisa a MP.

Primeira medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP 870 reorganizou a estrutura administrativa do governo federal. Entre outros pontos, reduziu de 29 para 22 o número de órgãos com status ministerial. As atribuições do Ministério do Trabalho foram distribuídas entre três ministérios (Economia, Cidadania e Justiça).

Inspeção
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, a divisão das funções entre órgãos diferentes fragmenta as políticas públicas trabalhistas e compromete, em especial, a área de inspeção, até o ano passado comandada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão de segundo escalão do ministério extinto.

A MP e um decreto de regulamentação “rebaixaram” a atividade para o quarto escalão – uma subsecretaria vinculada a duas secretarias do Ministério da Economia. “A inspeção do trabalho perdeu espaço, perdeu assento nas mesas onde as decisões são tomadas”, criticou Silva. “Estamos, sim, diante de um equívoco conceitual, que terá repercussão na atuação do Estado brasileiro.”

Conflito
O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Helder Amorim, também alertou para o conflito que pode surgir com o fim do Ministério do Trabalho e o rateamento de parte das suas atribuições para a pasta da Economia, cuja preocupação são os custos econômicos da atividade produtiva, e não os sociais.

“Há conflito de interesse evidente entre a edição de normas protetivas da saúde e segurança do trabalhador e a organização do processo econômico”, afirmou. “O investimento em saúde e segurança pressupõe medidas custosas para a análise do capital, do poder econômico.”

Ajustes
Amorim também criticou a transferência do registro sindical para o Ministério da Justiça. O relator da MP 870, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), já afirmou que deverá rever essa vinculação. Bezerra Coelho disse que vem conversando com o governo para a necessidade de ajustes no texto da medida provisória.

“Existe espaço, sim, para que a gente possa promover ajustes que são considerados importantes e que vêm sendo colocados aqui nas audiências”, disse Coelho. O debate realizado nesta quarta foi o terceiro promovido pela comissão mista, que fará mais outros dois (um hoje à tarde e outro amanhã pela manhã).

Único parlamentar a se pronunciar durante a audiência, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) também não poupou críticas à MP. “Essa medida provisória coloca o trabalho e o emprego para um tema marginal de política pública”, disse. Ele destacou que nesta quarta o Ministério da Economia divulgou que Brasil fechou 43.196 vagas formais de emprego em março, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
“Queremos o Ministério do Trabalho recriado, com responsabilidade política e poder político num momento tão importante da conjuntura”, afirmou.

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Padilha lança projeto para construção coletiva do Fundo de Resgate da Saúde Pública



 

Construído com a Constituição, o SUS ainda não possui apoio que sustente seu financiamento para um sistema universal e integral. O combate ao seu subfinanciamento se faz necessário diante da crise fiscal que passam estados e municípios, o corte dos recursos oriundos do Fundo do Pré-Sal e após a PEC do teto de gastos vigente desde 2016.

Diante deste cenário, em defesa do SUS e de um financiamento adequado e suficiente para implantar as políticas públicas, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) lança em seu site consulta pública para o projeto “Fundo de Resgate da Saúde Pública”para construção coletiva. O anúncio foi feito durante o 33º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo.

O texto “Altera a Lei n° 12.351/2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas e o art. 24 da Lei nº 12.846/2013, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, para dispor sobre o Fundo de Resgate da Saúde Pública”.

Padilha explica que o projeto tem como principal função financiar exclusivamente ações e serviços públicos de saúde, sendo gerido pelo poder público e representantes da sociedade civil.

“Há fatores determinantes para que o financiamento público da saúde seja aprovado. Entre eles: inflação mais elevada, a transição demográfica, nutricional e epidemiológica, a incorporação tecnológica e a judicialização, todos eles combinados com a PEC 95. A proposta da construção coletiva do projeto se faz urgentemente necessária tendo em vista que cerca de 70% dos brasileiros utilizam exclusivamente o SUS”.

A concepção do fundo consiste na garantia de ampliação do financiamento da saúde com o teto de gastos, que congelou os recursos para saúde por 20 anos. Sua arrecadação advém de seis fontes de recursos, são eles:

– Acordos de leniência e aplicação de multas a empresas por atos de corrupção destinados prioritariamente à saúde pública e educação, através da alteração da Lei Anticorrupção;
– Metade do bônus de assinatura das licitações do pré-sal e 25% da receita oriunda da parcela da União resultante da exploração da camada do pré-sal, por meio da alteração da Lei do Pré-Sal;
– Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT);
– Doações de pessoa física ou jurídica;
– Rendimentos dos juros de aplicação que forem eventualmente gerados pelos recursos provenientes das fontes do Fundo;
– Receitas das operadoras de planos de saúde no ressarcimento ao SUS.

O Fundo será descentralizado, sendo os estados e municípios responsáveis pela gestão, que deverão investir na atenção básica, redes regionais de saúde e recursos humanos.

Se o Fundo estiver vigente em 2019, seriam garantidos R$ 7 bilhões para saúde pública só neste ano, sem contar a possibilidade de mais R$ 35 bilhões do bônus da partilha do pré-sal. Ao longo dos anos seriam mais US$ 415 milhões do lucro do pré-sal

Para participar da construção do projeto, dê sua opinião sobre o tema, abaixo, na caixa de comentários. As propostas serão selecionadas e o prazo para o encerramento da participação é de 45 dias.

O texto inicial do projeto pode ser acessado aqui:

Projeto de Lei Padilha – Fundo de Resgate da Saúde Pública

 

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Padilha quer combater sonegação de empresas transnacionais brasileiras



 

Da Revista Fórum

 

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) esteve semana passada no Terceiro Encontro com Congressistas por Justiça Fiscal, na Cidade do México, para defender que empresas transnacionais brasileiras não tenham mais o privilégio com desonerações fiscais do governo. O parlamentar sustenta que elas venham a colaborar com o desenvolvimento do Estado brasileiro evitando que a reforma da Previdência de Bolsonaro atinja de forma mais dramática os mais pobres.

O congressista defende que o governo comece a cobrar em cima das grandes atividades econômicas que não contribuem para a União. São as chamadas transnacionais, empresas internacionais, alguma brasileiras, que se instalam em países do mundo após negociar preços para não pagar impostos nos países de origem.

Segundo o parlamentar a Suíça é o país que mais compra minério do Brasil, triangulando primeiro a venda do minério da Vale do Brasil para a Vale da Suíça por 30 reais, que por sua vez a Suíça vende pra Vale da China por 100. Esse lucro, excedente de 70 e que deveria fixar no Brasil para financiar a Previdência, de acordo com Padilha em teoria sai do Brasil e fica na Suíça, onde a Vale tem um acordo de décadas de isenção fiscal.

Padilha diz que buscará na atuação parlamentar aprofundamento de leis nacionais que evitem a sonegação de impostos por transnacionais e o aumento da transparência nas informações sobre circulação e definição de preços dessas empresas.

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Petistas repudiam ordem de Bolsonaro para comemorar o golpe de 64 e cobram explicações do governo



 

Do PT na Câmara

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), anunciou em plenário, nesta terça-feira (26), que apresentou na Câmara requerimento solicitando Informações à Presidência da República e ao Ministério da Defesa, sobre a orientação do governo Bolsonaro para que os quarteis comemorem o 31 de Março, dia do golpe e da ditadura militar no Brasil. “As informações são fundamentais porque não só o Brasil, mas o mundo quer saber quais são essas orientações do presidente da República anunciadas pelo seu porta-voz”, argumentou.

Padilha solicita no requerimento detalhamento das sugestões que foram dadas, qual ordem, qual órgão, quais os custos envolvidos nessa comemoração. “E vamos entrar junto à Corte Interamericana com um questionamento, que é a instância indicada para questionar os Estados que promovem e difundem a ditadura”. O deputado frisou ainda que “quem defende ditadura não tem moral para criticar Maduro e a Venezuela”.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) informou, também em plenário, que ele e o deputado João Daniel (PT-SE) entraram com representação na Procuradoria-Geral da República solicitando providências do Ministério Público Federal para impedir qualquer manifestação em comemoração à ditadura militar, no dia 31 de março.

Ditadura vil

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) pediu que fosse registrado nos Anais da Casa seu pronunciamento em defesa da democracia e contra as declarações do governo Bolsonaro e a sua ordem de comemorar, nas unidades militares, o Golpe de 64. “Considero um escárnio ao povo brasileiro, porque se tratou de uma ditadura vil, afrontou as instituições democráticas e a memória e afrontou esta Casa, inclusive, sendo responsável pelo assassinato de Rubens Paiva, pela cassação de parlamentares, pelo fechamento do Congresso Nacional”, observou. Rosário acrescentou ainda que os que aprovam a democracia se posicionam contra as ditaduras.

“Não há nada o que comemorar em 31 de março. Há, sim, que lembrar os horrores cometidos pelos anos de chumbo, as ilegalidades dos Atos Institucionais, as cassações no Congresso e a luta da sociedade brasileira contra a ditadura e por eleições diretas”, afirmou Maria do Rosário. Ela acrescentou ainda que o povo brasileiro tem memória e clama por justiça. “É preciso, com urgência, revisar a Lei da Anistia e julgar aqueles que violaram direitos humanos em nome do Estado. Relembro aqui nosso eterno presidente desta Casa, Ulysses Guimarães: ‘a sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram’”, concluiu.

Lutamos por democracia

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) manifestou sua estranheza com o anúncio do presidente da República de que se façam as devidas comemorações do golpe de 64 nos quartéis. “Isso é lamentável, porque poucos países no mundo festejam uma ditadura. Poucos países no mundo festejam um regime que levou à morte dezenas, centenas de cidadãos, outros tantos ao exílio e milhares às prisões”.

Na avaliação do deputado Zarattini, o que precisa ser feito é um repúdio a essa ditadura.  “É preciso relembrar que somos um País que luta pela democracia e pelos direitos mínimos e máximos para todos os trabalhadores e para todo o povo!”, frisou.

Repúdio do Ministério Público

O deputado Frei Anastácio (PT-PB) registrou a informação de que o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral da República e do direito do cidadão, emitiu nota de repúdio em relação a essa recomendação do presidente Bolsonaro para comemorar o aniversário do Golpe de 1964.

“O Ministério Público Federal diz o seguinte sobre as comemorações: ‘É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu crimes internacionais’, frisou Frei Anastácio.

Números da Comissão da Verdade

Segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, a ditadura inaugurada com o golpe de primeiro de abril de 1964 assassinou 434 pessoas entre mortos e desaparecidos políticos, pessoas que lutaram de várias maneiras para que o horror do autoritarismo acabasse, para que a democracia novamente surgisse em nosso País. Pessoas como Rubens Paiva, deputado federal sequestrado pela ditadura, torturado e morto. Seu corpo nunca foi encontrado. Seus filhos nunca puderam enterrar seu pai.

A ditadura trabalhou para exterminar povos indígenas, impor carestia e fome aos mais pobres, sufocar partidos políticos, perseguir sindicalistas, professores universitários, estudantes, homens e mulheres que não concordavam com o autoritarismo, com a tortura e os crimes de lesa-humanidade Brasil.

Os deputados Alencar Santana Braga (PT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF), Rogério Correia (PT-MG) e Valmir Assunção (PT-BA) também criticaram a decisão do presidente Bolsonaro em relação ao 31 de março e protestaram contra qualquer comemoração.

 

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Doula no parto: Projeto de lei quer obrigar hospitais a permitir serviço



 

Apresentado por Padilha na Câmara dos Deputados, projeto propõe garantia da doula sempre que houver solicitação da parturiente em casas de parto e maternidades públicas e privadas em todo território nacional.

*Do Universa/Uol

Um projeto de lei proposto pelo recém-empossado deputado federal Alexandre Padilha (PT) quer tornar obrigatória a permissão da entrada de doulas em qualquer hospital do País — seja ele público ou particular. Algumas cidades brasileiras já aprovaram leis que submetem hospitais e maternidades do SUS ou contratados a aceitarem a presença da doula junto à gestante durante exames pré-natal, parto e pós-parto imediato. É o caso de São Paulo, onde a lei 16.602 vigora desde 2016. O texto ainda assegura regular o exercício da profissão além de garantir a entrada dessas profissionais em hospitais públicos ou privados, independentemente da equipe médica concordar com a presença da profissional.

 

“Este projeto ressalta a importância da presença de doulas em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de todo o território nacional, tornando obrigatória a sua presença durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas.”

 

A consultora de comunicação Naira Feldmann, de 32 anos, pariu Stella há 23 dias e acredita que a presença da doula é essencial, principalmente pelo suporte emocional que a profissional presta à mulher que pode estar fragilizada. “Por mais que eu e meu marido estivéssemos alinhados em relação ao que a gente queria que fosse o parto, como queríamos recebê-la? A doula tem um papel que eu acho que o marido não supre”, refletiu. Mais de 17 horas depois de sua bolsa ter rompido, Naira ainda não sentia contrações e começou a ficar preocupada, foi quando entrou Kalu, sua doula. “Ela começou a fazer vários procedimentos para incitar as contrações como escalda-pés, floral e um chá com canela, gengibre e menta. Uma hora depois, as contrações começaram”. Ela lembra que chegou ao hospital com quase 10 cm de dilatação.

“Houve momentos em que eu olhava bem nos olhos dela e eu lembro que ela me passava muita tranquilidade. Kalu foi uma fortaleza, ficou comigo o tempo todo”, disse a mãe de primeira viagem.  Kalu Gonçalves é doula e coordenadora de um grupo de doulas voluntárias do Hospital da Luz, em São Paulo. Segundo ela, essa figura voltou a ser vista no Brasil na década de 80, justamente para reduzir os níveis de violência obstétrica como episiotomia — corte na região localizada entre a vagina e o ânus, na hora do nascimento do bebê – ou a manobra de kristeller – quando o profissional empurra a barriga da mãe com o braço.  “A doula é um agente de fortalecimento do protagonismo dessa mulher”, disse Kalu. “Há evidências que mostram que a presença e atuação das doulas reduz o tempo de trabalho de parto, reduz o índice de uso de fórceps e de necessidade de analgesia e aumenta a satisfação da mulher. ”

Cuidar da mulher

Para Mariana Noronha, que também é doula, a responsabilidade é fazer a mulher experienciar um parto saudável e feliz. “A doula é a única profissional no âmbito do parto, que está ali para cuidar do bem-estar daquela mulher. O médico, a obstetriz estão ali para garantir que a mãe e a criança saiam dali vivos e saudáveis. A doula está ali para que a mulher saia feliz”, resumiu. “Ela cuida desde do bem-estar físico até o emocional [da mulher], amparando, dialogando sobre os medos, as dúvidas? Dialogando com o companheiro porque muitas vezes é difícil se comunicar nessa hora. Chamando esse pai e sinalizando de que forma ele participar de uma forma mais efetiva, mais carinhosa”, detalhou Mariana.

Pode parecer estranho que alguém ou algum lugar queira barrar a entrada das doulas. Isso pode ser dar, porque, de uma maneira geral, elas procuram aliviar as dores das parturientes sem medicamentos — o que leva mais tempo. Essas profissionais não podem realizar nenhum procedimento médico ou clínico como aferir pressão, avaliação da progressão do trabalho de parto, monitoração de batimentos cardíacos fetais ou administração de medicamentos.  Mais que isso, elas evitam ao máximo a anestesia porque muitas vezes, leva a outras intervenções que acabam resultando em uma cesárea — que é o que se quer evitar. “Pode causar, por exemplo, queda dos batimentos [cardíacos] do bebê. Isso já é é considerado sofrimento fetal e leva a uma cesárea”, exemplificou a doula Mariana Noronha. Ela conta que é responsável por confortar fisicamente a gestante e, para isso, se vale de terapias, posições corporais e exercícios específicos durante o trabalho de parto.  Para Padilha, um dos motivos de as doulas não serem queridas dentro das maternidades é a “indústria da cesárea”. “Estamos com uma taxa de 30% de cesáreas na rede pública e 90% na privada e muitas delas não seriam necessárias”, disse o deputado que também é médico, formado pela Unicamp. “Eu não sou contra a cesárea, se ela for bem indicada.”

Padilha lembrou que em seu projeto está claro que a presença da doula não se confunde com a do acompanhante escolhido pela parturiente. O texto fala que “na hipótese de o espaço físico do centro obstétrico não comportar a permanência de ambos, será viabilizada presença do acompanhante ou da doula, conforme indicado pela parturiente.” Mariana, no entanto, acredita que isso pode ser um dificultador. “Sempre que eles não querem que a gente entre, alegam que não tem espaço físico. Mesmo que a sala seja grande, o médico pode alegar que ele precisa de todo aquele espaço e aí fica por isso mesmo.”

 

Link da matéria: https://goo.gl/NdCxTB

Documento do PL na íntegra:

 

 

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PL que autoriza a entrada de animais de estimação para visita em hospitais é apresentado por Padilha



 

A interação benéfica entre paciente e animal é reconhecida na recuperação de diversos estados clínicos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aconselha e estimula métodos alternativos para o enfrentamento na hospitalização de pacientes, também com práticas humanizadas, como é o caso de animais no processo psicológico e terapêutico de pacientes. Há estabelecimentos que já permitem essa prática, municípios com lei sancionada, mas há necessidade de uma lei federal que garanta esse direito.

Pensando nesse estimulo benéfico e saudável, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite a visita de animais de estimação a pacientes internados em hospitais públicos e privados em todo território nacional.

“Estudos reconhecem o beneficio da chamada Terapia Assistida por Animais no que se refere à melhoria da condição física, psicológica e emocional do paciente com a presença do seu animal de estimação. Não há nenhuma lei nacional que regule essa iniciativa, que pode significar também a redução dos custos do tratamento e ricos de infecções em decorrência de internações prolongadas”, explica Padilha.

O texto traz que as visitas são permitidas mediante apresentação de documento com a comprovação da vacinação em dia e laudo veterinário de boa condição de saúde do animal, além de boa higienização. Os hospitais deverão criar normas para a visitação e ela só poderá ser autorizada pelo médico responsável do paciente.

 

Confira texto do PL na íntegra:

 

 

 

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Padilha apresenta PL que garante escolha sobre tratamento a pacientes em fase terminal



 

 

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que assegura o consentimento da vontade do paciente sobre tratamento de enfermidade em fase terminal de vida nos serviços de saúde ou em domicilio.  Estabelece “regular e proteger o exercício do direito das pessoas quanto à informação e à tomada de decisão durante o processo de enfermidade terminal, de modo prévio ou concomitante a ela, os deveres e direitos dos profissionais de saúde e as garantias que os serviços de saúde públicos e privados estão obrigados a oferecer nesse processo.” A proposta é baseada na lei estadual de autoria do Deputado Estadual Carlos Neder (PT/SP) recentemente aprovado na Assembleia Legislativa de SP.

“É claro que avanços tecnológicos na saúde contribuem para o prolongamento da vida, no suporte a esses pacientes, mas há que ser considerada a vontade do paciente em decidir sobre os tratamentos aos quais deseja ser submetido, especialmente com doença em estágio avançado, sem perspectiva de cura”, explica Padilha.

O texto considera a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.820 de 2009, sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, conhecida como Carta dos Direitos do Paciente e também as Resoluções nº 1.805, de 9 de novembro de 2006, que “permite ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, respeitada a vontade da pessoa ou de seu representante legal; e a Resolução nº 1.995, de 31 de agosto de 2012, “sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes”.

Para Padilha a aprovação da lei em território nacional é a garantia do respeito à dignidade, autonomia, valores, crenças e confidencialidade de seus dados.

“A aprovação da norma é direito do paciente nos serviços de saúde, a nível legal. É necessário assegurar a segurança jurídica e a qualidade do atendimento, provendo maior proteção às pessoas e a relação jurídica entre pacientes, serviços e profissionais de saúde”.

Confira o texto do PL na íntegra:

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ARTIGO – Congresso Nacional: a volta dos que não foram!



 

Por Alexandre Padilha

Bolsonaro preso no hospital e seus operadores soltos no Congresso: o ano político começou. E ele inicia com a “arena new kids” comandando as duas casas do legislativo. Moro joga ao Congresso um pacote vazio, sem recursos financeiros que melhore as condições de quem trabalha na segurança publica, sem qualquer ação de articulação com as polícias estaduais e as guardas municipais e ação concreta para proteção das fronteiras e muito menos de reorganização do sistema penitenciário levado ao limite pela equivocada política de encarceramento em massa.

Um decreto recheado de atrocidades legais como a licença pra matar maquiada de legítima defesa e a adoção do plea bargain, o acordo penal norte-americano livra da pena aquela que têm recurso que retira direitos dos mais pobres. É o pay bargain: pagou faz acordo. Na seara econômica, Paulo Guedes especula com uma proposta de Reforma da Previdência que desconhece a idade de início ocupacional dos trabalhadores urbanos e rurais, a realidade da tripla jornada e desigualdades salariais das mulheres em relação aos homens, além dos cerca de quatro milhões de idosos que lutam contra a fome recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O que este cenário significa? Conceitos fundamentais que devemos ter sobre o governo Bolsonaro: tomado por militares, políticos de direita, justiceiros seletivos e fundamentalistas conservadores que estão convencidos que lideram uma “revolução às avessas”, uma Restauração Conservadora que colocará o Brasil em outra era – às vezes parece ser a medieval. Apimentada com a violência de seus discursos, como Revolução não respeita instituições ou regras vigentes. Em nome dos “cidadãos de bem, do livre mercado, de Deus e da família” vale tudo para essa gente!

Tanto na Câmara quanto no Senado, em que pese o processo da eleição das mesas não sejam comparáveis no que tange o respeito ao regimento, consagra-se ainda um processo iniciado com o Golpe de 16: a presença de destaque dos militares com atores políticos influentes e partidarizados no Judiciário (chegando muitas vezes a colocar os tribunais contra a parede), no Executivo (em postos estratégicos e muito semelhantes aos do regime militar) e agora no Legislativo. A ver como se desenrola, esse destaque é sem duvida muito mais do que papel que lhe concerne às Forças Armadas o Estado Democrático de Direito.

A realidade já se impôs para nós do campo democrático e de esquerda e a população nos questiona com razão: “o que mais falta para que todos se unam àqueles que sempre lutaram a vida toda para que o Brasil retomasse sua democracia e para que a inclusão social fosse a agenda comum de toda a sociedade? Vão esperar acontecer mais o quê?”

Corremos o risco de que as forças de esquerda gastem sua energia digladiando-se e segmentos mais amplos, que prezam pela democracia e pelas regras institucionais vigentes, sejam sucumbidos por políticas de isolamento. A agressividade, exaltação ao ódio e aniquilação do inimigo não pode ser o motor de sobrevivência política de quem defende a democracia.

Com essas preocupações, efetivamos a construção do principal bloco de oposição ao Bolsonaro com PSOL, PSB e REDE na Câmara que pode e deve dialogar com outros deputados da oposição, estejam eles no PCdoB, PDT ou demais partidos. Será necessário construir pontes que barrem os retrocessos e retomem o caráter democrático de nossas instituições.

Dentro do nosso bloco, nós do PT fizemos gestos que consideramos importantes, com o tom de generosidade que deve ter a política de esquerda em tempos difíceis. Mesmo sendo a maior bancada da Câmara, não lançamos candidato à presidente e apoiamos o companheiro Marcelo Freixo, de uma bancada de 10 deputados (PSOL), mas que é representativa e combativa!

Nós do PT também cedemos a Liderança da Minoria para o companheiro Alessandro Molon, do PSB, e cedemos espaço para permitir que Joênia Wapichana (Rede), primeira mulher indígena na Câmara, estivesse na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante comissão da Câmara.

A bancada do PT como um todo agiu com correção com seus parceiros de bloco, entregando exatamente o que foi acordado com os mesmos, no sentido de fortalecer este bloco e sustentar candidaturas que se opunham a hegemonia absoluta dos blocos de apoio a Rodrigo Maia.

É sabido de todos que os tempos atuais não são dos mais tranqüilos e nem dos mais esperançosos para nós que lutamos pelas conquistas de direitos para os brasileiros mais pobres. Eu, que criei o Mais Médicos, vejo com preocupação o que se passa na Saúde Pública brasileira. Ser do PT e da esquerda é estar acostumado a isso: nunca toleraram que fundássemos um partido como o PT, que organizássemos sindicatos como os da CUT, que fizéssemos a luta pela terra como faz o MST. Não queriam que chegássemos à Presidência da República juntamente com o PCdoB e o povo trabalhador e muito menos que nosso projeto tivesse dado tão certo como deu.

Não acreditavam também que faríamos da campanha Lula Livre o porto mais seguro para quem sabe que tem que velejar em águas revoltosas. Mas como se diz por aí: mar calmo nunca fez bom marinheiro!

É hora de quem defende a democracia e a redução da desigualdade parar de ficar brigando entre si e arranjando picuinha para se dividir diante dos desafios maiores que teremos. É claro que temos divergências, e não há mal nenhum em tê-las, haja vista que o respeito à pluralidade e diversidade que queremos para a sociedade devemos sempre cultivar também entre nós. Mais do que isso: o que a história de luta do povo brasileiro uniu nos últimos 30 anos, uma eleição interna para presidência da Câmara não deveria ser capaz de separar.

Nós vamos continuar convidando os companheiros do PCdoB, do PDT e de todos os cantos que quiserem se unir a uma estratégia conjunta com o nosso bloco de oposição. Para isso, é preciso que todos nós combatamos essa cultura auto proclamatória (de ser o dono da verdade), inquisitorial e autocentrada, de quem só se interessa se for conveniente para si próprio. Nós do PT somos a maior bancada da Câmara o que nos traz responsabilidades ainda maiores diante do Congresso e dos nossos companheiros.

Nos esforçamos para mostrar, nessa composição com PSB, PSOL e Rede, que somos capazes de ceder a quem é companheiro para unificarmos e andarmos juntos nas lutas que mais importam.   

Pouco nos servirá a luta parlamentar sem a constante mobilização popular e a massificação de nossas ideias, mas se bem conjugados podemos, juntos, impor derrotas a aqueles que acham que podem calar o Brasil quando ele quer cantar.

Acabou o tempo de avaliações que não levem a mudanças na prática, teses frias (e não construídas no calor das lutas) sobre as eleições e caracterização do governo Bolsonaro. Como já disse, agora é a hora de estarmos juntos, interagindo com o povo que mais sofre os impactos das medidas que vem pela frente: as centenas de municípios que já estão sem médicos, o desrespeito às terras indígenas, os crimes ambientais como o da Vale do Rio Doce em Brumadinho e Mariana, o aumento do suicídio entre idosos nos países que capitalizaram sua Previdência, o fim de uma política nacional de segurança alimentar, a mordaça que querem impor aos estudantes e profissionais da educação.

O PT por ser o maior partido de esquerda do Brasil; por ter sido o maior instrumento que permitiu parcelas populares participarem da política; por ter liderado o maior período de inclusão social da nossa história; e por ter Lula, a maior liderança popular, e Haddad, que recebeu a confiança de 47 milhões de brasileiros, tem a maior responsabilidade em todo esse processo. Herdamos de Lula a responsabilidade de ser grande, e não apequenar-se. De ser amplo, agregando e não desagregando. De ser humilde, ouvir e sentir o sofrimento do nosso povo e com ele construir as alternativas de políticas públicas e poder em um Brasil à beira da destruição de qualquer projeto que inclua a maioria do seu povo.

Nós, deputados do PT, que antes da posse fizemos um Ato simbólico em frente à Aroeira plantada pelo presidente Lula em 2008 no Bosque dos Constituintes, podemos ter um papel importante nesse processo político que se inicia! Em frente à Aroeira, árvore firme e resistente, e depois na luta que estamos travando no Congresso, fica nítido que é possível construir conjuntamente com o povo aquilo que será “a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar”, como diz a poesia de Geraldo Vandré.

 

 

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