Projetos
Padilha propõe projeto de decreto legislativo para impedir mudança na Rede Cegonha
O ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou, na última sexta-feira (8), projeto de decreto legislativo (PDL 81/22) para suspender a criação da Rede Materna e Infantil (Rami) pelo Ministério da Saúde, em substituição ao Rede...
Padilha apresenta PL que garante a Artistas e Técnicos o direito à sindicalização
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (7), Projeto de Lei que regulamenta o direito de associação sindical e de representação por entidade de classe aos artistas e técnicos em espetáculos de...
PL do Padilha que regulamenta a atividade do profissional sanitarista é aprovado na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados
Objeto de discussão e mobilização do Fórum de Graduação e de entidades parceiras, o PL do Sanitarista (PL 1821/21) foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados no último dia 6 de outubro. O texto é um proposição do Deputado...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova PL de Padilha que define logo do SUS como símbolo nacional
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8/09), o Projeto de Lei 3.644/2020, que inclui a logomarca do Sistema Único de Saúde (SUS) entre os símbolos nacionais do país. O projeto é de autoria do deputado...
Padilha apresenta projeto que garante direito à pensão a adolescente em caso de falecimento de genitores por Covid
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2333/21 que assegura pensão por morte à criança ou ao adolescente cujo genitor falecer em decorrência da infecção pelo SARS-COV2, agente causador da Covid-19. De...
Padilha apresenta projeto pela adoção do Dia do Funk
Com informações da Revista Fórum O deputado federal Alexandre Padilha apresentou um projeto de lei que pede a criação do Dia Nacional do Funk em 12 de julho. A proposição foi articulada com diversos movimentos e produtores culturais e busca reafirmar a importância do...
Padilha apresenta projeto de lei pela vacinação contra Covid-19 de lactantes sem comorbidades
*Com informação do portal Metrópoles O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou à Câmara dos Deputados, na terça-feira (18/5), um projeto de lei (PL) que determina a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes sem comorbidades contra a Covid-19....
Câmara aprova projeto que protege gestantes durante o período de pandemia; Padilha é coautor da proposta
*Com informações do PT na Câmara Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL 2442/20), da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em coautoria com o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que valida pedidos médicos...
Padilha propõe PL para regulamentar residência na área da saúde
*Com informações da Revista Fórum O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) construiu, em parceria com movimentos sociais, um Projeto de Lei para regulamentar a residência em área profissional de saúde. Essas residências, que na prática da saúde já existem há mais...
Padilha apresenta PL para retomar programa derrubado por Bolsonaro que apoiava associações e cooperativas sociais
*Com informações da Revista Fórum O deputado Alexandre Padilha apresentou na última quinta-feira (25) um projeto de lei que tem como objetivo retomar o Programa Nacional de Fomento às Associações e Cooperativas Sociais (Pronacoop Social), revogado pelo...
Padilha apresenta PL que visa criar vagas de trabalho para travestis e transexuais
Com informações da Revista Fórum O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) vai protocolar, na semana que vem, o Projeto de Lei que visa garantir vagas de trabalho e estágio para travestis e mulheres e homens transexuais. O objetivo do PL é fazer com que...
PL do Padilha tenta garantir vacina gratuita contra HPV para adolescentes de até 15 anos em 2020
Vacina contra HPV é aplicada em duas doses e protege contra diferentes tipos de lesões pré-cancerosas e câncer – Tânia Rego/Agência Brasil Com informações do Brasil de Fato Uma proposta legislativa que tramita na Câmara dos Deputados pretende garantir a...
Padilha apresenta PL que inclui bandeira do SUS entre símbolos nacionais
*Com informações da Agência Câmara de Notícias O deputado Alexandre Padilha apresentou o Projeto de Lei 3644/20 que inclui o símbolo oficial dos Sistema Único de Saúde (SUS) entre os símbolos nacionais. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 8.421/92,...
Padilha apresenta projeto para incluir combate à depressão na legislação trabalhista
Foto: Agência Câmara Com informações da Revista Fórum O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou um projeto de lei na Câmara nessa quarta-feira (1º) que propõe a inclusão de doenças psicológicas, como a depressão, na legislação trabalhista. O objetivo,...
Projeto “Protege Brasil” apresentado por Padilha cria barreiras contra políticas genocidas
*Foto: Lula Marques O deputado Alexandre Padilha apresentou na Câmara dos Deputados o PL-2430-2020 que institui o plano “Protege Brasil” que reitera a defesa pela vida, o retorno gradual das atividades econômicas e a proteção social aos vulneráveis no cenário de...
Coronavírus: Proposta regulamenta requisição de leitos privados pelo Executivo em situação de pandemia
Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Da Agência Câmara de Notícias A proposta, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e outros 20 deputados de quatro partidos, normatiza a requisição de bens e serviços, com indenização, para atender necessidades coletivas, urgentes...
Coronavírus: Câmara aprova projeto de coautoria do Padilha para liberação de medicamentos e insumos para o combate da pandemia
*Com informações do PT na Câmara O Plenário da Câmara deve aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei (PL 864/2020) que obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder liberação imediata de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da...
Coronavírus: Projeto de lei do Padilha que dispensa atestado médico por sete dias é aprovado no Senado e vai à sanção presidencial
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (31) o PL 702/2020 de autoria do deputado Alexandre Padilha e de outros deputados que propõe a dispensa de atestado médico nos sete primeiros dias de isolamento para quem apresenta sinais e sintomas do coronavírus. A...
Responsabilidade sanitária é uma das propostas do deputado Padilha para combater o coronavírus
*Do PT na Câmara Preocupado com a dimensão da pandemia do COVID-19 (coronavírus) e com as consequências na saúde pública, que pode atingir milhões de brasileiros, o médico e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou três projetos para minimizar os efeitos...
Coronavírus: PL de Padilha sugere dispensa de atestado médico por sete dias
*Da Agência PT de Notícias Os impactos da pandemia do coronavírus vão muito além da possibilidade de um colapso no sistema de saúde pública, caso não haja uma resposta urgente. O temor também tem sido sobre as consequências econômicas da crise de proporções globais....
Padilha apresenta projeto que garante direitos trabalhistas aos motoristas e entregadores de aplicativos
Apesar de reguladas, as empresas de aplicativos precisam oferecer garantias de direito aos seus trabalhadores. Pensando na discussão nacional, o deputado Alexandre Padilha (PT) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Nº 5756 que garante direitos mínimos...
Padilha apresenta projeto que aumenta tempo de oferecimento de trabalho para a reinserção social dos egressos do sistema carcerário
O deputado Alexandre Padilha (PT) apresentou na Câmara dos Deputados proposta para que a Lei de Execução Penal passe a vigorar com a possibilidade de prorrogação de contratos de trabalho com o poder público para reinserção social dos egressos do sistema carcerário. O...
Padilha apresenta projeto que analisa em caráter de urgência atos do Presidente da República que impliquem retrocesso a preservação do meio ambiente
O deputado Alexandre Padilha protocolou na Câmara dos Deputados Projeto de Resolução de Alteração de Regimentos que torna mais rápida a análise de ações legislativas que questionem atos do Presidente que impliquem retrocesso na fiscalização de crimes ambientais...
Padilha apresenta projeto “Fundo de Resgate da Saúde Pública” nas cidades do estado de São Paulo
O deputado Alexandre Padilha iniciou nas cidades de Ribeirão Preto e Santo André, no ABCD Paulista, a apresentação do projeto “Fundo de Resgate da Saúde Pública”, que está em construção coletiva da sociedade. (Para participar da construção coletiva do Fundo de Resgate...
Padilha lança projeto para construção coletiva do Fundo de Resgate da Saúde Pública
Construído com a Constituição, o SUS ainda não possui apoio que sustente seu financiamento para um sistema universal e integral. O combate ao seu subfinanciamento se faz necessário diante da crise fiscal que passam estados e municípios, o corte dos recursos...
Vote na petição para sustar os novos registros de agrotóxicos no Brasil
O projeto está em petição pública para assinatura no portal da Câmara dos Deputados.
Padilha protocola projeto de lei para Governo Aberto e Transparente
Crédito: Imagem/Divulgação O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou o projeto de lei 896/2019 – “Governo Aberto e Transparente” que fortalece e altera os artigos 2º e 5º da Lei 12.813, de 16 de maio de 2013, que trata do conflito de interesses no...
PL que autoriza a entrada de animais de estimação para visita em hospitais é apresentado por Padilha
Lei permitirá a visita de animais de estimação a pacientes internados em hospitais públicos e privados em todo território nacional
Padilha apresenta PL que garante escolha sobre tratamento a pacientes em fase terminal
Proposta assegura à s pessoas em fase terminal autonomia para escolha sobre tratamento terapêutico nos serviços de saúde ou em domicilio.
Padilha protocola projeto que estabelece Escola Livre
Proposta reforça os princípios estabelecidos na Constituição, onde o ensino deve ser ministrado com a liberdade de aprender e ensinar, com pluralismo de ideias e respeito à tolerância.