Projetos

Padilha apresenta projeto pela adoção do Dia do Funk

Com informações da Revista Fórum O deputado federal Alexandre Padilha apresentou um projeto de lei que pede a criação do Dia Nacional do Funk em 12 de julho. A proposição foi articulada com diversos movimentos e produtores culturais e busca reafirmar a importância do...

Padilha propõe PL para regulamentar residência na área da saúde

*Com informações da Revista Fórum O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) construiu, em parceria com movimentos sociais, um Projeto de Lei para regulamentar a residência em área profissional de saúde. Essas residências, que na prática da saúde já existem há mais...

Padilha apresenta PL que inclui bandeira do SUS entre símbolos nacionais

*Com informações da Agência Câmara de Notícias O deputado Alexandre Padilha apresentou o Projeto de Lei 3644/20 que inclui o símbolo oficial dos Sistema Único de Saúde (SUS) entre os símbolos nacionais. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 8.421/92,...

Padilha protocola projeto de lei para Governo Aberto e Transparente

Crédito: Imagem/Divulgação O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou o projeto de lei 896/2019 – “Governo Aberto e Transparente” que fortalece e altera os artigos 2º e 5º da Lei 12.813, de 16 de maio de 2013, que trata do conflito de interesses no...