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Projeto “Protege Brasil” apresentado por Padilha cria barreiras contra políticas genocidas
*Foto: Lula Marques O deputado Alexandre Padilha apresentou na Câmara dos Deputados o PL-2430-2020 que institui o plano “Protege Brasil” que reitera a defesa pela vida, o retorno gradual das atividades econômicas e a proteção social aos vulneráveis no cenário de...
Coronavírus: Proposta regulamenta requisição de leitos privados pelo Executivo em situação de pandemia
Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Da Agência Câmara de Notícias A proposta, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e outros 20 deputados de quatro partidos, normatiza a requisição de bens e serviços, com indenização, para atender necessidades coletivas, urgentes...
Coronavírus: Câmara aprova projeto de coautoria do Padilha para liberação de medicamentos e insumos para o combate da pandemia
*Com informações do PT na Câmara O Plenário da Câmara deve aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei (PL 864/2020) que obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder liberação imediata de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da...
Coronavírus: Projeto de lei do Padilha que dispensa atestado médico por sete dias é aprovado no Senado e vai à sanção presidencial
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (31) o PL 702/2020 de autoria do deputado Alexandre Padilha e de outros deputados que propõe a dispensa de atestado médico nos sete primeiros dias de isolamento para quem apresenta sinais e sintomas do coronavírus. A...
Responsabilidade sanitária é uma das propostas do deputado Padilha para combater o coronavírus
*Do PT na Câmara Preocupado com a dimensão da pandemia do COVID-19 (coronavírus) e com as consequências na saúde pública, que pode atingir milhões de brasileiros, o médico e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou três projetos para minimizar os efeitos...
Coronavírus: PL de Padilha sugere dispensa de atestado médico por sete dias
*Da Agência PT de Notícias Os impactos da pandemia do coronavírus vão muito além da possibilidade de um colapso no sistema de saúde pública, caso não haja uma resposta urgente. O temor também tem sido sobre as consequências econômicas da crise de proporções globais....
Padilha apresenta projeto que garante direitos trabalhistas aos motoristas e entregadores de aplicativos
Apesar de reguladas, as empresas de aplicativos precisam oferecer garantias de direito aos seus trabalhadores. Pensando na discussão nacional, o deputado Alexandre Padilha (PT) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Nº 5756 que garante direitos mínimos...
Padilha apresenta projeto que aumenta tempo de oferecimento de trabalho para a reinserção social dos egressos do sistema carcerário
O deputado Alexandre Padilha (PT) apresentou na Câmara dos Deputados proposta para que a Lei de Execução Penal passe a vigorar com a possibilidade de prorrogação de contratos de trabalho com o poder público para reinserção social dos egressos do sistema carcerário. O...
Padilha apresenta projeto que analisa em caráter de urgência atos do Presidente da República que impliquem retrocesso a preservação do meio ambiente
O deputado Alexandre Padilha protocolou na Câmara dos Deputados Projeto de Resolução de Alteração de Regimentos que torna mais rápida a análise de ações legislativas que questionem atos do Presidente que impliquem retrocesso na fiscalização de crimes ambientais...
Padilha apresenta projeto “Fundo de Resgate da Saúde Pública” nas cidades do estado de São Paulo
O deputado Alexandre Padilha iniciou nas cidades de Ribeirão Preto e Santo André, no ABCD Paulista, a apresentação do projeto “Fundo de Resgate da Saúde Pública”, que está em construção coletiva da sociedade. (Para participar da construção coletiva do Fundo de Resgate...
Padilha lança projeto para construção coletiva do Fundo de Resgate da Saúde Pública
Construído com a Constituição, o SUS ainda não possui apoio que sustente seu financiamento para um sistema universal e integral. O combate ao seu subfinanciamento se faz necessário diante da crise fiscal que passam estados e municípios, o corte dos recursos...
Vote na petição para sustar os novos registros de agrotóxicos no Brasil
O projeto está em petição pública para assinatura no portal da Câmara dos Deputados.
Padilha protocola projeto de lei para Governo Aberto e Transparente
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou o projeto de lei 896/2019 – “Governo Aberto e Transparente” que fortalece e altera os artigos 2º e 5º da Lei 12.813, de 16 de maio de 2013, que trata do conflito de interesses no exercício de cargo ou...
Doula no parto: Projeto de lei quer obrigar hospitais a permitir serviço
Apresentado por Padilha na Câmara dos Deputados, projeto propõe garantia da doula sempre que houver solicitação da parturiente em casas de parto e maternidades públicas e privadas em todo território nacional.
PL que autoriza a entrada de animais de estimação para visita em hospitais é apresentado por Padilha
Lei permitirá a visita de animais de estimação a pacientes internados em hospitais públicos e privados em todo território nacional
Padilha apresenta PL que garante escolha sobre tratamento a pacientes em fase terminal
Proposta assegura à s pessoas em fase terminal autonomia para escolha sobre tratamento terapêutico nos serviços de saúde ou em domicilio.
Padilha protocola projeto que estabelece Escola Livre
Proposta reforça os princípios estabelecidos na Constituição, onde o ensino deve ser ministrado com a liberdade de aprender e ensinar, com pluralismo de ideias e respeito à tolerância.
Padilha apresenta PL para a criação da Força Nacional do SUS
Cooperação foi instituída por decreto quando Padilha era Ministro da Saúde, no governo Dilma, para atendimento as situações de emergência em saúde pública, com o principal objetivo de oferecer aos estados e municípios assistência à população na prevenção, repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência.