Essa petição é uma manifestação contra a Portaria 596/2022 que susta o Programa e o Incentivo Financeiro de Custeio Mensal para o Programa de Desinstitucionalização Integrante do Componente Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A Desinstitucionalização é o centro da construção de uma política pública de saúde mental, álcool e outras drogas fundada nos direitos humanos e no direito à cidade previstos na Lei 10216 e na Convenção das Pessoas com Deficiência.

Pela aprovação do Decreto Legislativo 66/22 (PDL), apresentado pelo Deputado Federal Alexandre Padilha , para sustar mais esse ataque à reforma psiquiátrica e ao SUS.