Padilha entra com representação contra Roberto Alvim e pede revisão da política de cultura de Bolsonaro



O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou, nesta sexta-feira (16), representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão contra o agora ex-Secretário Especial da Cultura do governo Bolsonaro, Roberto Alvim, após vídeo divulgando o Prêmio Nacional das Artes onde fez um discurso semelhante ao de Joseph Goebbels, ministro nazista.

Contra o discurso de ódio e evocação ao nazismo, a representação sugere que, além da exoneração, todos os atos administrativos feitos pelo então Secretário sejam revistos. Padilha pede a suspensão da publicação do edital do Prêmio Nacional das Artes; análise de todas as nomeações autorizadas por Alvim; abertura de investigação para apurar responsabilidade criminal e administrativa; e pede que a Secretaria Especial de Cultura seja acionada para informar os custos estimados de produção e de profissionais envolvidos no vídeo.

Para Padilha, só demitir o Secretário significa calar a todos que repudiaram suas declarações diante de um governo fascista. “Nossa representação sugere a revisão dos atos pelo risco de desvio de finalidade uma vez que o Secretário se porta como partidário do nazismo e isto é incompatível com a democracia. É preciso passar um pente fino em toda a política de cultura do governo Bolsonaro”.

Acesse a representação clicando aqui

Você que é filiado ao PT São Paulo: Apoie à pré-candidatura do Padilha à Prefeitura de São Paulo. Saiba como clicando aqui



 

Se você é filiado ao PT na capital e defende Alexandre Padilha como pré-candidato à Prefeitura da cidade de São Paulo nas eleições municipais de 2020, precisamos de sua assinatura de apoio!

Padilha assumiu ao termo de compromisso que todo pré-candidatx do PT deve assinar para concorrer à candidatura majoritária e, agora, se inicia a fase da coleta de assinaturas de apoio aos pré-candidatxs para as prévias do partido, processos estabelecidos pela Comissão Executiva Municipal (CEM).

Por isso, contamos com sua assinatura, companheiros e companheiras, para viabilizar a pré-candidatura de Padilha à prefeitura de SP!

ATENÇÃO:

As assinaturas serão oficialmente registradas nas listas físicas, não há abaixo assinado virtual!

Há duas formas de acessar a lista de assinaturas e entregar o documento:
1 – Acesse o arquivo da lista – você pode baixar clicando aqui – imprima e preencha os campus (nome, CNF, CPF e assinatura). Para entregar a lista, entre em contato pelo zap (11) 97581-4398, para que possamos retirar o documento com você;

2 – Entre em contato com o zap (11) 97581-4398, para que possamos entregar o documento da lista e retirar com você.

Fala Padilha: “Doria e a alimentação: Caviar pra ele; lixo para as crianças”

 

Em novo vídeo publicado em seu canal no Youtube, Padilha fala da alimentação orgânica inserida na cidade de São Paulo na gestão do prefeito Fernando Haddad e na Farinata, criada por João Doria. Carimbo para não repetir o prato, fraudes, alimentos ultra processados, privatizações que baixam a qualidade. Doria odeia que crianças se alimentem bem.

Acompanhe os vídeos do canal e se inscreva apertando no sininho: https://bit.ly/35PXnH0

 

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO BRASILEIRA EM RESPOSTA AO PRESIDENTE DO CFM



Por Dilma Rousseff, Presidente da República (2010-2016), e Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, (2011-2014):

Recentemente, o país foi surpreendido por um vídeo de Mauro Ribeiro, que ocupa a presidência do Conselho Federal de Medicina (CFM), com ataques ao governo Dilma na área da Saúde, comemorando veto do governo à decisão do Congresso Nacional de transformar em lei o exame Revalida, legalizando os diplomas de médicos formados no exterior.

Antes de mais nada, um registro é necessário: o Revalida foi criado durante o governo Dilma, em portaria assinada pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, Alexandre Padilha. Desde o Golpe de 2016, que interrompeu o mandato da presidenta Dilma Rousseff, o exame está suspenso.

Em 2017 e 2018, no governo Temer, e em 2019, com Bolsonaro, o governo federal não concluiu mais o Revalida, colocando em cheque o melhor instrumento para a validação justa do diploma médico no Brasil. Este é o fato que motivou o Congresso a torná-lo obrigatório por lei, enfim sancionado.

Se o presidente do CFM achou que iria nos ofender ao afirmar que “os governos do PT atingiram os objetivos de popularizar a medicina brasileira”, pensou errado.

Onde está escrito que a medicina deva ser exclusivo das elites?

O Brasil trilhou um caminho para que o acesso à medicina esteja cada vez mais perto da maioria da população. E trabalhou duro para que as escolas médicas estejam abertas a jovens que sonham em fazer um curso de medicina, que não pode ser privilégio de poucos.

Demos passos corajosos e impactantes, embora saibamos que há um longo caminho para levar saúde de qualidade para todos. Temos orgulho de ter popularizado o acesso ao implantar a política de cotas e ver negros, indígenas e a população de baixa renda nas universidades. Temos orgulho de ter inaugurado, junto com o ex-ministro Adib Jatene, a primeira faculdade de medicina da zona leste da cidade de São Paulo, uma das regiões mais pobres e com a população maior que a do Uruguai.

Temos orgulho dos cursos de medicina, de saúde coletiva e do conjunto das profissões que compõem a equipe multiprofissional de saúde, criados em cidades do interior e nas áreas mais vulneráveis das regiões metropolitanas, que contribuíram para o desenvolvimento local do SUS.

Nos ataques recorrentes ao Mais Médicos, o presidente do CFM desconsidera o fato de que, até hoje, nenhum outro programa levou atendimento médico a 63 milhões de brasileiros e brasileiras que vivem em todas as regiões.

Desde o fim do Mais Médicos, milhões de famílias em todo o país não têm reposição de profissionais nas suas unidades básicas.

E tal quadro só não é pior porque cerca de 10 mil vagas foram ocupadas por brasileiros formados no exterior, exatamente porque o Mais Médicos abriu a possibilidade de atuarem restritos a atenção básica em áreas vulneráveis, sob supervisão de instituições formadoras credenciadas ao programa.

Embora o vídeo traga a preocupação legítima de que atualmente muitos médicos formados não têm a oportunidade de acesso a uma residência médica, incrivelmente tenta responsabilizar o governo Dilma e a gestão de Alexandre Padilha no Ministério da Saúde, omitindo que foi exatamente neste período que tivemos a maior expansão das vagas de residência médica e multiprofissional.

Foram os governos Temer e Bolsonaro que interromperam a expansão e avaliação da residência médica. Desafiamos a que se faça a comparação entre os três anos de Dilma/Padilha e os três anos de Temer/Bolsonaro em relação à ampliação e valorização da residência médica.

Outra omissão para quem defende a qualidade nos cursos de medicina: o Mais Médicos criou, na sua lei, a obrigação de uma avaliação nacional de dois em dois anos dos alunos de todas as escolas médicas do Brasil, como instrumento para aferir qualidade das instituições de ensino, podendo inclusive fechá-las com sanção.

Tal prova foi interrompida por Temer e Bolsonaro. Sobre isso, nenhuma palavra do representante do CFM. Durante a tramitação da medida provisória do Médicos pelo Brasil, apresentamos emenda para que a avaliação fosse retomada e o governo Bolsonaro foi contra, derrotando-a.

O mesmo em relação à carreira médica. No lançamento da medida provisória, os médicos foram enganados pelo governo Bolsonaro sobre a criação da sonhada carreira médica. Ao longo da tramitação da MP, foi a oposição que defendeu propostas de carreiras, todas elas derrotadas pelo governo Bolsonaro.

Interessante que a mentira do Planalto agora, no anúncio de criação da carreira, sequer foi questionada pelo representante do CFM, em uma demonstração de adesismo ao governo, inadmissível para uma entidade que busca representar todos os médicos e médicas.

O presidente do CFM não cita que quem apresentou a proposta de transferir o Revalida para as universidades particulares foi o ministro da Educação do atual governo,
na comissão especial da medida provisória Médicos pelo Brasil. Coube aos parlamentares de oposição reduzir os danos, estabelecendo no texto que a prova fosse coordenada em todos os seus passos pelo MEC, com obrigatório acompanhamento do CFM, permitindo a participação de universidades privadas apenas na segunda fase, também sob coordenação do MEC.

Infelizmente, o presidente do CFM utiliza de uma prática recorrente do bolsonarismo: culpar nossa gestão no governo federal para justificar a incapacidade do atual governo de solucionar a falta médicos nas regiões mais vulneráveis do país, esconder as medidas que destroem o SUS como a restrição financeira com a EC 95, os indicadores de aumento de mortalidade e reemergência de surtos de doenças imunopreveníveis, além da destruição de políticas construídas por décadas, por vários governos, ao longo da implantação do SUS.

Padilha participa de reunião para garantir duas unidades do Instituto Federal em Campinas



Nesta quinta-feira (19) o deputado Alexandre Padilha participou da reunião de pais, alunos e professores com a reitoria do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) para debater sobre as unidades de Campinas e solicitar a abertura completa do campus Campo Grande e manutenção da unidade no Centro de Tecnologia da Informação (CTI) Renato Archer, no bairro dos Amarais.

Inaugurado há mais de cinco anos a unidade do Amarais funciona em parceria com o CTI Renato Archer, e tornou a cidade em mais um polo de referência em educação, na oferta de ensino técnico de inovação e tecnologia, beneficiando muitas famílias e estudantes e ofertando desenvolvimento local.

Além desta unidade, também foi construído o campus Campo Grande. A obra foi finalizada e aguardava por repasses para a compra de equipamentos. Em visita a unidade, a reitoria solicitou ao deputado Padilha e o vereador da cidade Pedro Tourinho (PT) a interseção junto ao governo federal para a liberação de recursos para a conclusão e início das atividades completas. Os parlamentares garantiram o pedido e o anúncio da transferência de R$ 500 mil para a finalização da unidade foi na anunciado pela reitoria durante a reunião.

Somado a esses recursos, deputados e senadores que compõem a bancada do estado, obtiveram conquista importante para a educação do estado de São Paulo:  cerca de R$ 50 milhões em emendas parlamentares para universidades e institutos federais, incluindo o IFSP Campinas.

Padilha afirmou seu compromisso na luta para que a cidade conte com as duas unidades do IFSP e a disposição da bancada do estado de São Paulo no Congresso Nacional em garantir ajuda financeira e institucional.

“Campinas possui tamanho para contar com dois campi do IFSP. Sabemos das agressões que a educação pública vem sofrendo pelo governo Bolsonaro, que mostra descompromisso com a área. Como deputado federal estou usando toda a força do mandato na mobilização da bancada paulista para que se mantenham as duas unidades. Esforços pela manutenção dos dois campi são fundamentais para o desenvolvimento da região”.

Além do anúncio da garantia de recursos para a compra dos equipamentos e abertura completa do campus Campo Grande, a reitoria também informou a continuidade do convênio do IFSP com o CTI Renato Archer, permitindo que as atividades permaneçam na unidade dos Amarais, havia a possibilidade do fim desta parceria, e a luta para que o Ministério da Educação assine uma portaria para reconhecer oficialmente os dois campi na cidade.

Estigma às pessoas vivendo com HIV é tema de reunião da Frente Parlamentar de IST/AIDS no Congresso



Foto: Reprodução/Internet

Nesta quarta-feira (11) a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou reunião da Frente Parlamentar de IST/AIDS, que é coordenada pelo deputado Alexandre Padilha (PT), e recebeu o diretor interino do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Cleiton Euzebio de Lima, que apresentou relatório com dados sobre como o estigma e a discriminação impactam nas pessoas vivendo com HIV e AIDS no Brasil.

Realizado pela primeira vez no país, o estudo ouviu 1.784 pessoas, em sete capitais, a maioria negras, que vivem com HIV há 10 anos e mostrou que 64,1% dos entrevistados já́ sofreram estigma ou discriminação pelo fato de viverem com HIV ou com AIDS, 46,3% sofreram comentários discriminatórios ou especulativos, sendo 41% feitos por membros da própria família.

Para Cleiton Euzebio de Lima a discriminação que as pessoas vivendo com HIV sofrem está permeada na sociedade. “É importante poder trazer para o Congresso Nacional esse levantamento para que possamos pensar além do acesso aos serviços e a prevenção, claro que a saúde é muito importante, mas também precisamos debater políticas sociais de empregabilidade e direitos humanos com o olhar para essa população”.

Padilha agradeceu a UNAIDS pela apresentação e o esforço na pesquisa já que o estigma é o maior preconceito. “A pesquisa mostra claramente que a sociedade exclui as pessoas que vivem com HIV e o que é viver com o HIV. Ela nos mostra os desafios e porque temos dificuldade em construir uma resposta consistente ao estigma do HIV/Aids”.

O deputado ainda reiterou o compromisso da Frente Parlamentar na organização de seminários que tratem o tema a partir da apresentação e de fatos trazidos por entidades. Padilha ainda reforçou a conquista das assinaturas de líderes de todos os partidos de um requerimento para que seja votado no plenário da Câmara um projeto, já aprovado no Senado, que amplia a garantia do sigilo do HIV nos serviços de saúde.

A pesquisa está disponível no site da UNAIDS, para ter acesso clique aqui.

Trabalho por aplicativo alia falta de direitos do século 19 com tecnologia do 21



Por Alexandre Padilha para o Brasil de Fato

A minha coluna desta semana falará de um novo tipo de escravidão que existe no país e no mundo, que é o trabalho por aplicativo.

Apresentei um projeto de lei na Câmara dos Deputados justamente para garantir direitos aos trabalhadores e trabalhadoras por aplicativos. Na construção deste projeto de lei, eu pude me aproximar ainda mais da vida desses trabalhadores e trabalhadoras que muitas vezes temos contato apenas quando entramos num carro conduzido por motoristas de aplicativos, quando pedimos um medicamento ou comida em casa, e às vezes não temos clareza do que eles e elas têm passado.

É um regime de trabalho equivalente ao do século 19, anterior às conquistas dos trabalhadores, pois não têm direito à licença-maternidade nem ao 13º salário. Eles têm que arcar com o custo de manutenção de seus equipamentos de trabalho, que são os carros e as bicicletas que utilizam para se locomover. Muitas vezes, a empresa cria jornadas de trabalho extensas e, inclusive, promoções para quem trabalha mais e entrega mais rápido, o que tem afetado profundamente a saúde desses trabalhadores e trabalhadoras. E nós temos que debater isso.

Esta realidade, desta nova escravidão do século 21, está cada vez mais presente em vários setores da economia, não só no transporte, na parte de entregas, mas também serviços – inclusive da saúde, direito, administrativo e de contabilidade –, num regime de trabalho no qual a pessoa nem sequer sabe quanto receberá no final do ano, sem um salário pré-contratado e sem ter a noção de quantas horas vai trabalhar.

Ou seja, um trabalho extenuante padrão século 19 com a tecnologia do século 21. Acompanhei esse projeto de lei e vamos trabalhar muito para debatê-lo e aprová-lo na sociedade, pois se trata também uma discussão importante sobre a organização dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso país.

Edição: Luiza Mançano

Blog Nocaute: A impressionante capacidade de resistência do povo cubano

Por Alexandre Padilha para o Blog Nocaute

Recém-chegado de Cuba, o deputado Alexandre Padilha fala do encontro do Parlamento Latino-americano. Talvez esse seja o momento mais agressivo dos bloqueios dos Estados Unidos contra o país. Envergonha muito a posição do governo Bolsonaro quanto ao bloqueio econômico. Um marco histórico negativo em nossa diplomacia.

Assista:

Congresso fica vermelho para lembrar luta contra Aids



Jonas Pereira/Agência Senado

 

Da Agência Senado

A cúpula do Congresso Nacional estará iluminada na cor vermelha durante todo o mês de dezembro em homenagem ao Dezembro Vermelho, mês dedicado à divulgação de ações contra a Aids.

A iniciativa pela mudança na iluminação é do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP). O parlamentar é médico e já foi ministro da Saúde no governo Dilma Roussef.

De acordo com o Ministério da Saúde, o mês de dezembro marca uma grande mobilização nacional sobre prevenção ao vírus HIV, Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST). O Dezembro Vermelho, que surgiu a partir da Lei 13.504/2017, dá sequência às ações do Dia Mundial contra a Aids, celebrado desde 1988 no mundo todo nessa data.