Encontro com religiosos no festival “A Primavera Será Nossa”. Foto: Zé Victor

A 15 dias da eleição, a candidatura a deputado federal de Alexandre Padilha promoveu neste sábado (17) o festival “A Primavera Será Nossa”, em referência a estação do ano onde a esperança renasce e floresce. A programação do festival contou com debates de religiosos e mulheres.

Para Padilha, o propósito do festival foi exaltar o clima de esperança de dias melhores com importantes lideranças. Foi espaço de discussão e encontro de fortalecimento para o futuro.

“Essa é a eleição de nossas vidas, a mais importante depois da redemocratização, muita coisa está em risco. Depois do momento tão difícil de nosso país, que foi a pandemia da Covid-19, onde a combinação da ciência e espiritualidade nos auxiliou a sobreviver, a fé de dias melhores é nosso exercício diário, só Lula presidente pode fazer com que nossa primavera seja repleta de flores”, disse Padilha

O encontro inter-religioso teve a presença de representantes evangélicos, membros da Igreja Metodista, católicos, espiritas, matrizes africanas, Babalorixá Odessi, dos movimentos Frente Evangélica Socialista e Evangélicos de Esquerda, que reforçaram a necessidade do fortalecimento das mais variadas formas de espiritualidade para a democracia do país. Também esteve presente o coordenador do Setorial Inter Religioso do diretório municipal do PT/SP, Pastor Jair.

Pastor Erinaldo iniciou sua fala pedindo orações para o momento que o país se encontra e disse “precisamos de um presidente que não faça distinção de povo. Esse homem que nos governa se faz de santo, mas é um lobo devorador, não valoriza mulher, criança, idoso e está todo mundo sofrendo com um projeto que engana”.

Alexandre Puppo, sociólogo e da Igreja Metodista, reforçou a fé como partilha, libertação e de se entregar ao próximo. “O Jesus que acreditamos, o modo de viver a fé, é muito diferente do que Bolsonaro tenta colocar como a marca Deus, pátria e família, onde o fundamentalismo e a distorção da religião são utilizados como princípio”.

Pastor Jair ressaltou o protagonismo dos grupos religiosos nas discussões populares. “Essa atividade inter-religiosa é importante para mostrar que o Brasil é um país de todas as religiões. Nosso país é todo recortado por deuses e deusas de diferentes origens. Precisamos nos unir para conversarmos sobre a sabedoria africana, evangélica, indígena e temos que nos unir para constituir uma nova cultura”.

Os representantes de Matrizes Africanas reforçaram: “Matriz unida, jamais será vencida”.

Encontro da primavera com as mulheres

No período da tarde, o encontro da primavera e esperança foi com as mulheres. Estiveram presentes importantes lideranças da luta e defesa do direito das mulheres no Brasil: As Ministras do governo Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), a professora Ana Estela Haddad, Mônica Valente, secretária de Relações Internacionais do PT, Eliane Cruz, coordenadora do setorial de Saúde do PT, Denise Motta Dau, secretária de Políticas para as Mulheres na gestão Fernando Haddad em SP, Rejane Calixto, secretária municipal de Saúde de Diadema, Antônia, da Frente de Luta por Moradia (FLM), entre outras lideranças.

Eleonora Menicucci relembrou as ações na defesa dos direitos das mulheres no Ministério de Políticas para as Mulheres em parceria com o Ministério da Saúde, quando ela e Padilha eram Ministros, e reforçou a necessidade da escolha de representantes que se comprometam com a luta.

“Naquela época, priorizávamos a defesa do direito das mulheres com a ampliação da oferta de contraceptivos, com a Rede Cegonha, das políticas de enfrentamento a violência contra mulher. Depois do golpe machista e fundamentalista da presidenta Dilma, perdemos muitos desses direitos. Vamos eleger quem defenda nossos direitos. Lula na Presidência da República e Padilha na Câmara dos Deputados”.

Antônia, representante da Frente de Luta por Moradia (FLM), frisou o momento de reconstrução, não só das políticas públicas, mas também da democracia do país.

“Tínhamos direitos, políticas públicas que aconteciam de fato, tínhamos mulheres com direito a saúde e comida na mesa. Infelizmente, veio um genocida e violou todos os nossos direitos, e quem mais sofrem são as mulheres. A pandemia escancarou a questão de gênero e raça, as mais prejudicadas são as mulheres pretas e pobres. Precisamos de políticos que acreditem em projetos de inclusão popular, em especial para as mulheres”.

Padilha reforçou seu compromisso de defender as mulheres. “Depois desse ato com as mulheres, minha responsabilidade como deputado federal é ainda maior. São as mulheres que vão derrotar o Bolsonaro nessas eleições”.

Da assessoria 

Por Alexandre Padilha

Em fevereiro de 2019 fiz uma crítica pública em meus perfis das redes sociais repercutindo reportagem da conceituada jornalista da saúde Lígia Fomenti (Estadão) sobre iniciativas do governo Bolsonaro que estimulavam internações em hospitais psiquiátricos isolados, inclusive de crianças e adolescentes, em detrimento de ampliação de serviços de saúde comunitários,  compra de equipamentos de eletrochoque para eletroconvulsoterapia, abstinência como método terapêutico, em oposição a redução de danos.

Na minha opinião e de vários especialistas em saúde mental, tais iniciativas significam retrocesso na política nacional de saúde mental e um risco real ainda mais sob este governo e sua equipe atual em vários ministérios de retorno a várias práticas observadas historicamente nos manicômios brasileiros. Assim como eu, entidades e especialistas em saúde mental e o movimento da luta antimanicomial também se manifestaram.

Na publicação, usei a frase histórica usada por médicos, profissionais de saúde, pacientes e seus familiares, da luta contra os manicômios e suas atrocidades que diz “Loucura não prende, loucura não se tortura”.

Tais iniciativas do governo Bolsonaro significam, além da redução do crescimento de recursos para os serviços comunitários de saúde mental, uma inversão de investimentos direcionando-os para hospitais psiquiátricos isolados, seja com aumento de diárias, seja com compra de equipamentos de uso exclusivo em hospitais sem medidas de controle e fiscalização de uso.   Após repercussão da polêmica e dos manifestos contrários, o próprio governo retirou do ar nota técnica que defendia as mudanças na política de saúde mental.

A partir dessa manifestação, conselheiros do Conselho Regional de Medicina do estado de São Paulo (Cremesp) decidiram por abrir este processo contra mim alegando que violei o Código de Ética Médica. Mesmo com minha defesa que escancarava o absurdo da tentativa de enquadrar a manifestação pública de um parlamentar contra uma política do governo Bolsonaro em violação da ética medica, o CRM/SP abriu o processo, onde tentam não só calar o médico, deputado federal e ex-ministro da saúde de fazer crítica a uma política do governo Bolsonaro, mas inibir a liberdade de outros médicos e todas as vozes que lutam por uma saúde mental humanizada e longe do ambiente manicomial.

Em virtude desse claro ato censura, a Câmara dos Deputados acionou o Supremo Tribunal Federal com uma ação para suspender este procedimento, em defesa das prerrogativas parlamentares e da liberdade do parlamentar em se manifestar em relação a críticas as políticas públicas.

Há mais de 30 anos a luta antimanicomial é um marco na defesa dos direitos humanos, que batalha por uma sociedade sem práticas manicomiais. Ao longo de anos uma verdadeira indústria do aprisionamento, da exclusão e dos maus tratos em relação ao transtorno mental foi desmontada.

No início dos anos 2000 mais de 80% dos recursos do Ministério da Saúde eram direcionados para hospitais psiquiátricos isolados e suas práticas manicomiais. Quando saí do Ministério da Saúde em 2014, após termos criado a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), esta curva havia se invertido, e mais de 80% dos recursos eram investidos em serviços não isolados, tendo dobrado o investimento em serviços comunitários.

É claro que na definição de uma política pública está em jogo não apenas uma visão de como cuidar das pessoas, mas também interesses financeiros de quem ganhou muito com uma rede de internações em hospitais psiquiátricos isolados e seus equipamentos. Esta rede se aproveita da fragilidade de mecanismos, de critério de uso de determinadas terapias e fiscalização para conviver com as práticas manicomiais.

A crítica a uma política pública do governo Bolsonaro não pode ser censurada. O Cremesp teve um papel importante na luta pela fiscalização e desmonte de práticas manicomiais, na denúncia e investigação da participação de médicos nos maus tratos ao transtorno mental e na tortura no Brasil.  Espanta que agora busque cercear o direito de opinião de um médico e parlamentar sobre uma política pública.

Por isso, nós, defensores da democracia, da liberdade de expressão, de uma política de saúde mental humanizada, do fim dos maus tratos e práticas manicomiais em relação aos transtornos mentais, não nos calaremos. Recorreremos a todos os instrumentos que garantam o direito de opinião de um parlamentar para defender o direito constitucional de todos e todas que buscam a autonomia dos usuários do SUS, que respeite a história das lutas dos movimentos populares de saúde, dos profissionais e gestores que desmontam as práticas manicomiais.

Não seremos silenciados. É pelo direito a voz de todas e todos, sobretudo daqueles que em nome de uma certa visão sobre loucos e loucas, foram excluídos da sociedade, tiveram suas liberdades individuais desrespeitadas e viram uma rede integrada de cuidados ser destruída.

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