NOTA PÚBLICA: Loucura não se prende, loucura não se tortura e nossas vozes não serão silenciadas!



Por Alexandre Padilha

Em fevereiro de 2019 fiz uma crítica pública em meus perfis das redes sociais repercutindo reportagem da conceituada jornalista da saúde Lígia Fomenti (Estadão) sobre iniciativas do governo Bolsonaro que estimulavam internações em hospitais psiquiátricos isolados, inclusive de crianças e adolescentes, em detrimento de ampliação de serviços de saúde comunitários,  compra de equipamentos de eletrochoque para eletroconvulsoterapia, abstinência como método terapêutico, em oposição a redução de danos.

Na minha opinião e de vários especialistas em saúde mental, tais iniciativas significam retrocesso na política nacional de saúde mental e um risco real ainda mais sob este governo e sua equipe atual em vários ministérios de retorno a várias práticas observadas historicamente nos manicômios brasileiros. Assim como eu, entidades e especialistas em saúde mental e o movimento da luta antimanicomial também se manifestaram.

Na publicação, usei a frase histórica usada por médicos, profissionais de saúde, pacientes e seus familiares, da luta contra os manicômios e suas atrocidades que diz “Loucura não prende, loucura não se tortura”.

Tais iniciativas do governo Bolsonaro significam, além da redução do crescimento de recursos para os serviços comunitários de saúde mental, uma inversão de investimentos direcionando-os para hospitais psiquiátricos isolados, seja com aumento de diárias, seja com compra de equipamentos de uso exclusivo em hospitais sem medidas de controle e fiscalização de uso.   Após repercussão da polêmica e dos manifestos contrários, o próprio governo retirou do ar nota técnica que defendia as mudanças na política de saúde mental.

A partir dessa manifestação, conselheiros do Conselho Regional de Medicina do estado de São Paulo (Cremesp) decidiram por abrir este processo contra mim alegando que violei o Código de Ética Médica. Mesmo com minha defesa que escancarava o absurdo da tentativa de enquadrar a manifestação pública de um parlamentar contra uma política do governo Bolsonaro em violação da ética medica, o CRM/SP abriu o processo, onde tentam não só calar o médico, deputado federal e ex-ministro da saúde de fazer crítica a uma política do governo Bolsonaro, mas inibir a liberdade de outros médicos e todas as vozes que lutam por uma saúde mental humanizada e longe do ambiente manicomial.

Em virtude desse claro ato censura, a Câmara dos Deputados acionou o Supremo Tribunal Federal com uma ação para suspender este procedimento, em defesa das prerrogativas parlamentares e da liberdade do parlamentar em se manifestar em relação a críticas as políticas públicas.

Há mais de 30 anos a luta antimanicomial é um marco na defesa dos direitos humanos, que batalha por uma sociedade sem práticas manicomiais. Ao longo de anos uma verdadeira indústria do aprisionamento, da exclusão e dos maus tratos em relação ao transtorno mental foi desmontada.

No início dos anos 2000 mais de 80% dos recursos do Ministério da Saúde eram direcionados para hospitais psiquiátricos isolados e suas práticas manicomiais. Quando saí do Ministério da Saúde em 2014, após termos criado a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), esta curva havia se invertido, e mais de 80% dos recursos eram investidos em serviços não isolados, tendo dobrado o investimento em serviços comunitários.

É claro que na definição de uma política pública está em jogo não apenas uma visão de como cuidar das pessoas, mas também interesses financeiros de quem ganhou muito com uma rede de internações em hospitais psiquiátricos isolados e seus equipamentos. Esta rede se aproveita da fragilidade de mecanismos, de critério de uso de determinadas terapias e fiscalização para conviver com as práticas manicomiais.

A crítica a uma política pública do governo Bolsonaro não pode ser censurada. O Cremesp teve um papel importante na luta pela fiscalização e desmonte de práticas manicomiais, na denúncia e investigação da participação de médicos nos maus tratos ao transtorno mental e na tortura no Brasil.  Espanta que agora busque cercear o direito de opinião de um médico e parlamentar sobre uma política pública.

Por isso, nós, defensores da democracia, da liberdade de expressão, de uma política de saúde mental humanizada, do fim dos maus tratos e práticas manicomiais em relação aos transtornos mentais, não nos calaremos. Recorreremos a todos os instrumentos que garantam o direito de opinião de um parlamentar para defender o direito constitucional de todos e todas que buscam a autonomia dos usuários do SUS, que respeite a história das lutas dos movimentos populares de saúde, dos profissionais e gestores que desmontam as práticas manicomiais.

Não seremos silenciados. É pelo direito a voz de todas e todos, sobretudo daqueles que em nome de uma certa visão sobre loucos e loucas, foram excluídos da sociedade, tiveram suas liberdades individuais desrespeitadas e viram uma rede integrada de cuidados ser destruída.

Mandato do Padilha apoia ações de solidariedade, prevenção e combate à covid-19 na periferia de SP



Em meio à maior crise sanitária causada pela pandemia de coronavírus no mundo e a tragédia humana jamais vista na história do país com mais de 4 milhões de casos confirmados e mais de 135 mil mortos o governo Bolsonaro  não possui compromisso em salvar vidas brasileiras. Por isso, entidades e organizações tem realizado ações de solidariedade, prevenção e combate à covid-19 na periferia da cidade e do estado de SP. O mandato do deputado federal Alexandre Padilha apoia essas ações.

Associação de Moradores do Jardim Helian

A Associação de Moradores do Jardim Helian localizada em Itaquera, periferia da zona leste, entidade com forte atuação por melhorias nas políticas públicas e que possui parceria de projetos com a Unifesp e a PUC criou o comitê de ações contra a covid-19 que, desde o início da pandemia, realiza diariamente ações de mobilização de doações e também de prevenção à doença na comunidade. A rede nacional de banco de alimentos “Mesa Brasil Sesc” doou 300 cestas básicas e 300 kits de limpeza que serão distribuídas para a comunidade.

 

Associação dos Moradores de Heliópolis e Região (Unas)

Em Heliópolis, na maior favela da cidade de SP, o trabalho de aliviar o sofrimento do povo é da Associação dos Moradores de Heliópolis e Região (Unas) que atende a 200 mil famílias e tem como missão “Contribuir para transformar Heliópolis e região num bairro acolhedor, provendo a cidadania e o desenvolvimento integral da comunidade”

Na pandemia, a entidade criou a campanha “Heliópolis no Combate ao Coronavírus” que garante acesso a alimentos, itens de higiene e limpeza e mobilização de conscientização de prevenção aos seus moradores. Em 120 dias de campanha, a entidade já distribuiu mais de 27 mil cestas básicas. A entidade também realiza ações de entrega de máscaras de proteção – confeccionadas pelas costureiras da própria comunidade – e frascos de álcool em gel 70% aos seus moradores. No sábado (26/9), foram entregues 12 mil máscaras e mil fracos de álcool em gel

 

 

 

 

A UNAS em parceria com o Observatório De Olho na Quebrada realizou a pesquisa “Os impactos do coronavírus na alimentação das famílias de Heliópolis” que mostrou que 67% dos entrevistados afirmou que precisou diminuir a quantidade de refeições na pandemia, pelo menos uma vez, e só 58% das famílias está fazendo três refeições diárias. Do total de entrevistados, 83% solicitaram o auxilio emergencial – apenas 32% tiveram o pedido aprovado – e 58% estão recebendo cestas básicas doadas pela UNAS ou organizações parceiras. Até 19/6, a entidade distribuiu 14.902 cestas em Heliópolis e região.

Para ver a pesquisa na íntegra, clique aqui

Brigada pela Vida

Criada durante a pandemia de coronavírus a Brigada pela Vida realiza o trabalho de conscientização da população da cidade de São Paulo.  A proposta visa aplicar ações de educação, cultura, assistência social em parceria com movimentos de moradia popular e dos direitos humanos. As fotos abaixo são de ações em Sapopemba, distrito com mais mortes pela doença e localizando na periferia da zona leste de SP.

 

 

 

 

Coronavírus: Brasil testa pouco e se arrisca muito



Foto: Reuters/Yves Herman

Por Alexandre Padilha

O Brasil está atrasadíssimo com relação ao número de testes para coronavírus em comparação com outros países. Até domingo passado (5), realizamos cerca de 260 testes por 1 milhão de habitantes, enquanto a Alemanha já realizou 15,7 mil exames, Espanha 7,5 mil e EUA 6,7 mil todos por 1 milhão de habitantes.

O debate sobre essa apatia do Brasil em viabilizar mais testes tem sido feito de maneira recorrente na Comissão Externa que analisa propostas de ações preventivas ao coronavírus no Brasil na Câmara dos Deputados, da qual sou membro.

Uma das questões que foram discutidas é que o país não conseguiu se organizar para ter o volume adequado de testagem. Diante desta situação precisamos ter clareza, estímulos fortes e coordenação do Ministério da Saúde junto aos estados e municípios sobre a montagem de unidades sentinelas de testagem, onde a prioridade deve ser a aplicação de testes nos idosos, principal grupo de risco e com maior letalidade. Não podemos deixar essa população sem a opção de testagem.

Sugeri ao presidente da comissão que o Ministro Luiz Henrique Mandetta e os técnicos do Ministério da Saúde sejam convidados a participar de nossas reuniões, de forma que possamos discutir mais claramente algumas propostas, como a flexibilização das regras de isolamento a partir de 12/4, e que foi apresentada essa semana pelo órgão.

Essa proposta de flexibilizar o isolamento a partir de certo número de casos confirmados de determinada região ou estado, só é possível com um volume adequado de testagem, sobretudo nas populações de maior risco.

Ainda que o Brasil tivesse um grande número de testagem, sabemos que muitos testes apontam falsos negativos para a doença, seja pelo local da coleta ou pela própria sensibilidade do teste de PCR.

Na comissão apresentei uma indicação para que o Ministro Mandetta siga evidências cientificas e inclua critérios clínicos e radiológicos para notificação da doença em pacientes sintomáticos, com a utilização de Tomografia Computadorizada de Tórax para o acompanhamento do diagnóstico clínico de sintomas da doença.

Estudos apontam que o exame possui alta sensibilidade no diagnóstico do COVID-19, portanto deve ser utilizado como instrumento primário. A medida é uma das atitudes sanitárias que pode ser tomada neste momento de crescimento e subnotificação de casos, já que é a ampliação de instrumentos para diagnóstico já reconhecido em evidências científicas.

Entidades, organizações e movimentos sociais precisam de doações para enfrentar a pandemia



 

Neste momento em que o mundo enfrenta uma das maiores crises sanitárias já vividas, a melhor forma para ganhar essa guerra é a solidariedade, seja protegendo as pessoas para evitar a transmissão do coronavírus praticando o isolamento social ou realizando doações para quem mais precisa.

O mandato do deputado Alexandre Padilha recebeu pedidos de entidades, organizações e movimentos sociais para divulgação do que necessitam de doações neste momento difícil.

Eles estão listados abaixo com todas as informações para a doação. Qualquer forma de ajuda é bem-vinda:

1. AJUDA PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO BOM RETIRO

Solidariedade com a população das favelas e ocupações do Parque do Gato e Bom Retiro
www.vakinha.com.br/ajuda-para-a-populacao-carente-do-bom-retiro

2. PROJETO SOLIDÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO PARA A ÁREA DA SAÚDE
Arrecadação para a produção e distribuição gratuita de escudos faciais que serão doados para profissionais de saúde que atuam na linha de frente em hospitais, UPAs, UBSs e SAMU. http://vaka.me/964765
Transferência ou depósito: Nubank – ag 0001 – conta 47949686-4 – Raony Alves Martins – CPF 390.658.628-62

3. HELIÓPOLIS CONTRA O CORONA VÍRUS (UNAS HELIÓPOLIS)
Colabore para auxiliar mais de 500 famílias da Favela de Heliópolis com alimentação e itens de higiene.
https://benfeitoria.com/HELIPA?ref=benfeitoria-pesquisa-projetos

4. COMITÊ DE SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS (FLM + REDE AÇÂO COMUNITÀRIA)

Arrecadação de alimentos, materiais de higiene pessoal e limpeza

comitesolidariedade@pianoro.org.br – 11 994454793 (whatsapp) – Rua Santo Dias, 12 (Vila Nova Esperança – Brasilândia)

5. IFSP FAZ MANUTENÇÃO GRATUITA DE RESPIRADORES PARA HOSPITAIS. TAMBÉM PRODUZ MÁSCARAS DE ACETATO E TNT. ALÉM DISSO, DOA ÁLCOOL EM GEL PARA COMUNIDADES CARENTES
Máscaras e álcool – Pedidos via ofício para o email: luis.cmlj@ifsp.edu.br
Manutenção dos respiradores -11 986140043
O IFSP também aceita doações deacetato, TNT e elástico para a confecção das máscaras.

6. QUEM SALVA VIDAS PRECISA VIVER
Os profissionais do Hospital São Paulo precisam de materiais (máscaras, álcool em gel, aventais e óculos de proteção. Se puder doe materiais ou dinheiro.
Materiais: Rua Borges Lagoa, 570 – das 7h às 18h – 11 991006224 whatsapp
Dinheiro: Santander – ag 0212 – conta 13004068-1 – CNPJ 61.047.007/0001-53 – Colsan Associação Beneficente de Coleta de Sangue.

7. CAMPANHA SOLIDÁRIA DE ARRECADAÇÃO PARA APOIAR FAMÍLIAS CARENTES – AMAVB

Buscam doações de cestas básicas para famílias carentes.
Acação será dividida em duas etapas:
distribuição de 200 cestas até o dia 20/4 e
preparação e distribuição de 100 marmitex, água e produtos de higiene
Aceitam doação de água mineral, produtos de higiene pessoal.

Caixa Econômica Federal – Ag 3032 –
Conta 001.1885-7 –
CPF 153064848-32 –
Claudio Rodrigues Melo

Ou WhatsApp 95330-3566

8. Campanha de arrecadação de cestas básicas para músicos impossibilitados de trabalhar em função da quarentena causado pelo coronavírus.
As pessoas interessadas em contribuir com a campanha podem entrar em contato com Patricia Ferreira (11) 98860-1906 e Marcelo Choxô Oliveira (11) 95986-3688.
Para doações em dinheiro: B. Itaú – Ag. 0444 – c/poupança 72428-0 Willian Gomes Pereira

9. Comitê Popular para o Enfrentamento ao COVID-19 no Jd. São Luís

Esse comitê é formado por lideranças, artistas, pessoas comuns e trabalhadores de diversos bairros, inclusive de bairros que não são do Distrito do Jd. São Luís, preocupados e solidários com os que mais sofrerão no período mais agudo da crise.

Estamos lançando uma campanha para ajudar as famílias mais vulneráveis nesse momento. Tentando viabilizar o mínimo, como alimentos e material de higiene.

Doe a Ajude as quebradas do Jd. São Luís enfrentar o #Coronavírus

Estaremos recebendo as doações na sede do CDC Monte Azul (com hora marcada) Avenida Tomas de Souza, 761 – Jd. Monte Azul – também retiramos as doações: (11) 94767-8407 (Claudinho).

Vamos mapear famílias vulneráveis para receberem as doações.

Estaremos nos disponibilizando a fazer compras ou serviços externos para idosos e doentes crônicos que são mais vulneráveis a doença, com objetivo de proteger esses grupos, portanto se quiser podem também colaborar com combustível para os carros que farão esse serviço, por hora conseguimos três carros com motoristas. Contamos com sua Solidariedade! Doe Agora.

10. Apoio imediato às 31 periferias afetadas pelo CORONAVÍRUS, onde a UNEAFRO está.

A Uneafro está em 31 bairros periféricos de SP e Rio e apoia a população carente desses territórios. Iniciou campanha de apoio imediato a famílias afetadas pelo corona vírus nessas regiões.
Buscam garantir minimamente produtos de higiene, limpeza e alimentação básica.
Acesse e DOE aqui: http://vaka.me/949425
Se preferir, as doações também podem ser feitas por transferência bancária:
Banco do Brasil, Agência: 1202-5, Conta corrente: 74414-0,
Titular: Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular – AFDDFP
CNPJ: 11.140.583/0001-72

11. Campanha de doação para a Cracolândia
O Centro de Convivência É De Lei atua desde 1998 na promoção de redução de danos sociais e à saúde associados ao uso de drogas está recolhendo doações para atender a população da região.
Paypal – bit.ly/apoieoedelei
ou BB, agência 1202-5, conta corrente 16175-6, CNPJ 04.893.583/0001-88

12 – Solidariedade aos grupos mais vulneráveis – Ajude a CMP no combate aos efeitos do Coronavírus

A Central de Movimentos Populares (CMP) criou esta ação social para apoiar centenas de famílias em situação de alta vulnerabilidade em todo o país. A iniciativa visa conseguir viabilizar a distribuição de cestas básicas de alimentos e produtos perecíveis (que garantam a “mistura” na refeição), além de materiais de higiene e limpeza. O público alvo são famílias que vivem nas favelas, ocupações, cortiços e periferias das cidades onde a CMP atua diretamente ou por meio de suas organizações filiadas. Veja mais no link e contribua: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/solidariedade-aos-grupos-mais-vulneraveis

13 – Comitê de Enfrentamento a COVID-19 na região do Jd. São Luís, periferia da zona sul de SP

No final do mês de março, iniciamos um coletivo de enfrentamento ao COVID-19 com outras lideranças e organizações presentes no bairro. Sabemos que nesta situação de crise, as comunidades periféricas estarão especialmente vulneráveis, fisicamente e economicamente.

Com os recursos arrecadados, atenderemos as famílias mais necessitadas da região, entregando cestas básicas e kits de higiene, somados à conscientização para supressão do contágio na comunidade.

Nós, em conjunto com a liderança comunitária, faremos a triagem das famílias mais necessitadas. As cestas e kits serão compradas, de preferência em pequenos negócios da região e o armazenamento será em nossa sede, na região do Jabaquara, para que não aja aglomerações desnecessárias. As entregas acontecerão com hora marcada no CDC Monte Azul, local amplo e arejado, com controle de entrada. Todos os voluntários envolvidos na entrega serão orientados com as medidas de segurança informadas pelo ministério da saúde e estarão devidamente equipados com luvas e máscaras.

Colabore com a distribuição de cestas básicas e kits de higiene para mais de 500 famílias na região do Jd. São Luís, periferia da zona sul de SP: https://benfeitoria.com/cpecovid19

14. Cidade de Mauá (SP) – Agentes de saúde do Macuco estão arrecadando recursos para a doação de cestas básicas e produtos de higiene pessoal para pacientes e moradores da região.

Stephanie Kelly da Silva Araújo
Agência 0659
Conta 00160455-0
Caixa Econômica Federal
CPF 379.330.498-18

15. #MapaRISolidaria
Os voluntários e voluntárias da Anapri lançaram um mapa interativo e colaborativo das ações de combate ao Coronavírus nos Estados brasileiros! É só clicar no link para apoiar a ação mais próxima de você ou cadastrar uma nova ação! Vamos divulgar para que internacionalistas, universidades e entidades nacionais e internacionais de todo país possam colaborar também!

📌Link Oficial do #MapaRiSolidaria: www.anapri.org.br

Agradecemos pelo compartilhamento do #MapaRISolidaria em sua universidade, empresa, instituição ou organização. Quanto mais gente e organizações acessarem e divulgarem o mapa, maior será a solidariedade e as ajudas para aquelas populações que mais precisam de ajuda nesse momento!

16 – #HCCOMVIDA 

Plataforma oficial de doações para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

Doe: https://viralcure.org/hc

 

Guia para uma alimentação saudável em tempos de COVID-19



A Associação Brasileira de Nutrição (Asbran) disponibilizou o “Guia para uma alimentação saudável em tempos de Covid-19” pensando no momento que vivemos a pandemia e as alterações no modo de viver com o isolamento, em especial na reflexão para uma alimentação mais saudável.

Confira o guia na íntegra clicando aqui

Trabalho por aplicativo alia falta de direitos do século 19 com tecnologia do 21



Por Alexandre Padilha para o Brasil de Fato

A minha coluna desta semana falará de um novo tipo de escravidão que existe no país e no mundo, que é o trabalho por aplicativo.

Apresentei um projeto de lei na Câmara dos Deputados justamente para garantir direitos aos trabalhadores e trabalhadoras por aplicativos. Na construção deste projeto de lei, eu pude me aproximar ainda mais da vida desses trabalhadores e trabalhadoras que muitas vezes temos contato apenas quando entramos num carro conduzido por motoristas de aplicativos, quando pedimos um medicamento ou comida em casa, e às vezes não temos clareza do que eles e elas têm passado.

É um regime de trabalho equivalente ao do século 19, anterior às conquistas dos trabalhadores, pois não têm direito à licença-maternidade nem ao 13º salário. Eles têm que arcar com o custo de manutenção de seus equipamentos de trabalho, que são os carros e as bicicletas que utilizam para se locomover. Muitas vezes, a empresa cria jornadas de trabalho extensas e, inclusive, promoções para quem trabalha mais e entrega mais rápido, o que tem afetado profundamente a saúde desses trabalhadores e trabalhadoras. E nós temos que debater isso.

Esta realidade, desta nova escravidão do século 21, está cada vez mais presente em vários setores da economia, não só no transporte, na parte de entregas, mas também serviços – inclusive da saúde, direito, administrativo e de contabilidade –, num regime de trabalho no qual a pessoa nem sequer sabe quanto receberá no final do ano, sem um salário pré-contratado e sem ter a noção de quantas horas vai trabalhar.

Ou seja, um trabalho extenuante padrão século 19 com a tecnologia do século 21. Acompanhei esse projeto de lei e vamos trabalhar muito para debatê-lo e aprová-lo na sociedade, pois se trata também uma discussão importante sobre a organização dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso país.

Edição: Luiza Mançano

Blog Nocaute: A impressionante capacidade de resistência do povo cubano

Por Alexandre Padilha para o Blog Nocaute

Recém-chegado de Cuba, o deputado Alexandre Padilha fala do encontro do Parlamento Latino-americano. Talvez esse seja o momento mais agressivo dos bloqueios dos Estados Unidos contra o país. Envergonha muito a posição do governo Bolsonaro quanto ao bloqueio econômico. Um marco histórico negativo em nossa diplomacia.

Assista:

Privatização da Furp deixará municípios do estado de São Paulo desassistidos, afirma Padilha



*Com informações do programa Painel Eletrônico da Rádio Câmara

Com 45 anos de atividades, a Fundação para o Remédio Popular (Furp), do governo do estado de São Paulo, é o maior fabricante público de medicamentos do Brasil.

São produzidas a cada ano cerca de 2,5 bilhões de unidades de 80 medicamentos diferentes, vendidas a cerca de 5 mil clientes em mais de 3 mil municípios brasileiros, além de secretarias estaduais e do Ministério da Saúde.

Segundo o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), autor de pedido para realizar audiência sobre o tema, que acontece hoje, a Furp e outros estabelecimento públicos do gênero preenche uma carência na produção de medicamentos que não têm muito retorno lucrativo para os laboratórios privados.

“A privatização da Furp preocupa porque ela, ao longo d de décadas, se consolidou como a maior produtora pública de medicamentos do SUS. A relevância de se ter fundações públicas que produzam medicamentos é que, muitas vezes, os mais importantes para a população não possuem retorno lucrativo. A indústria farmacêutica busca o lucro, então interrompe a produção de medicamentos que não interessam e fazem com que o sistema de saúde público fique sem esses remédios”.

O deputado alerta que a proposta de privatização da Furp pelo governo de São Paulo pode ameaçar o papel social da instituição no fornecimento de remédios com custos menores para o setor público.

 

Ouça a entrevista do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) para o programa Painel Eletrônico da Rádio Câmara: