Padilha participa de debate sobre os impactos econômicos e culturais do coronavírus na China e América Latina



Com informações da Rede Brasil Atual

O Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé realizou nesta quinta-feira (20) um debate sobre os impactos sociais, econômicos e culturais da epidemia de coronavírus na China. Até agora, 74.675 casos de pessoas infectadas foram confirmados no país asiático, com 2.121 mortes. Outros 929 casos foram registrados em outros países. Contudo, o Brasil ainda não registrou nenhum caso do novo vírus. E, apesar da preocupação internacional, a epidemia vem se mostrando menos letal que os casos anteriores de síndrome respiratória aguda grave (Sars) e síndrome respiratória do Oriente Médio (Mers).

O encontro contou com a presença de Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde e deputado federal (PT-SP); do advogado Thomas Law, diretor presidente do Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina); da mestre Maria José Haro, assessora da Subsecretaria de Relações Internacionais de Tucumán, do embaixador Pedro Monzón Barata, cônsul-geral de Cuba em São Paulo, e de Francisco Denes Pereira, vice-presidente da Associação Nacional dos Profissionais de Relações Internacionais (Anapri).

Padilha lembrou que estar em alerta é importante, mas que o Brasil está bem preparado para epidemia do coronavírus.

“As estruturas de vigilância, acompanhamento e monitoramento, foi desenvolvida ao longo dos anos. Sobretudo em 2009, quando tivemos a epidemia de influenza, que foi muito mais importante e letal que o Coronavírus. Temos algumas vantagens em relação à China. Primeiro, nós não estamos no inverno. A segunda vantagem é que nós já temos as informações. Porque a epidemia foi tão grave na China? Porque durante um mês e meio não se sabia o que estava acontecendo. Nós já sabemos”, afirmou.

O ex-ministro lembrou que o governo de Jair Bolsonaro levou três semanas para se decidir se trazia ou não os brasileiros que estavam vivendo na China e que esse tipo de conduta pode prejudicar o enfrentamento à epidemia.

“A conduta do governo foi perversa. Bolsonaro quis tratar as vítimas de uma epidemia no século 21 como os leprosos eram tratados nos tempos bíblicos. Ele chegou a dizer que era melhor que eles ficassem lá, que não trouxessem a doença para cá, que seria muito caro trazer 30 famílias para cá. Quando caro, no Brasil, são as despesas de cartão corporativo do Bolsonaro e da família dele”, disse.

 

Confira o debate completo:

 

Padilha apresenta projeto que cancela medida de Bolsonaro que reduz recursos para atendimentos de saúde nos municípios



O deputado Alexandre Padilha (PT) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL-701-2019) para sustar a portaria que instituiu o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde apresentado pelo governo Bolsonaro que irá substituir as principais formas de financiamento da Atenção Básica. A proposta contraria a lei que garante a participação social e a Lei Complementar n° 141/2012.

Considerada a porta de entrada para os atendimentos no SUS, é na Atenção Básica que são realizadas consultas nas unidades de saúde, aplicação de vacinas, acompanhando dos casos de agravos, prevenção de doenças, encaminhando de atendimentos mais complexos para especialidades e também ações de vigilância sanitária. Ela possui papel fundamental de direcionar os atendimentos no SUS. A Política de Atenção Básica foi aprovada em 2011.

Em 2012, foi instituída a Lei Complementar 141/2012 que estabeleceu critérios gerais de repasses de recursos do governo federal aos municípios de acordo com o tamanho da população, a vulnerabilidade dos indicadores sociais, os atendimentos das equipes do programa Estratégia Saúde da Família ,seus desempenhos e o provimento dos médicos.

O deputado Alexandre Padilha explica que o anunciado pelo governo Bolsonaro, além de ter sido elaborado sem a construção coletiva dos conselhos de saúde e dos usuários do SUS, não traz os custeios adequados aos municípios ao que já preconizava a Lei Complementar, instituída quando ele era Ministro da Saúde.

“A medida do governo Bolsonaro estabelece que os municípios recebam de acordo com o número de pessoas cadastradas pelas equipes do programa Estratégia Saúde da Família. Para receber o recurso, o município terá que contar com a equipe e a quantidade de famílias que ela consegue cadastrar”.

Isso em um cenário de desmonte da saúde pública com o fim do programa Mais Médicos, o congelamento de recursos para a área com a Emenda Constitucional 95, e sem incentivo do governo de apresentar uma estratégia que contemple o país na expansão do número de equipes.

“Chegamos a 60% da população coberta com o atendimento das equipes de Estratégia Saúde da Família com os profissionais do Mais Médicos, após a destruição do programa essa cobertura diminuiu. Ou seja, mesmo se as equipes cadastrarem todos os pacientes, seriam só os contemplados da cobertura, o resto da população que não possui uma equipe, o repasse não chegará aos municípios”, explica Padilha.

É o caso de São Paulo. De acordo com nota técnica divulgada pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, os municípios paulistas são classificados por diferentes categorias e, se até 2021 não houver alteração da população e mais equipes de Estratégia da Saúde cadastradas, as cidades poderão perder cerca de 732 milhões de recursos repassados.

O deputado alerta para atitude do governo em querer reduzir ainda mais os recursos do SUS com o sistema sendo subfinanciado. “Nunca é demais investir em saúde, ela precisa ser aperfeiçoada, mas sem mais cortes. Não há recursos sobrando e os municípios são os mais sobrecarregados por serem os responsáveis pela gestão da Atenção Básica e não podem ser os mais prejudicados nessa nova política”.

Audiências públicas nos estados

Além de apresentar o PDL, Padilha também solicitou na Comissão de Seguridade Social e Família, que também debate assuntos relacionados à saúde, que sejam feitas audiências públicas nos estados do Brasil para ser debatida a nova política de custeio da atenção primária, com representantes de estados e municípios, conselhos nacionais e entidades de saúde. O requerimento foi aprovado na Comissão e o calendário das audiências nos estados será divulgado em breve.

Assine a petição para sustar a portaria que tira recursos do atendimentos de saúde nos municípios

Para cancelar a portaria do desgoverno Bolsonaro, que retira recursos das Unidades de Saúde e que acaba com o NASF, apoie assinando a petição do Projeto do deputado Alexandre Padilha, clicando neste link: https://bit.ly/3bB59bE

 

Filas do INSS são o novo corredor da morte no Brasil de Bolsonaro



Créditos: Antonio Cruz/Abr

Por Alexandre Padilha para o Brasil de Fato 

É abominável a disposição do governo em destruir o que existe de eficiente no serviço público brasileiro. O INSS era um órgão desamparado, que tinha um histórico de filas enormes e mal  garantia atendimento à população. Porém, durante o governo Lula foi transformado, tornando-se uma estrutura eficiente e capilarizada em todo o país, com distribuição de agências em pequenos municípios e nas periferias das grandes cidades.

Bolsonaro vêm em uma sequência de ataques à essa estrutura que cuida da seguridade social, dos benefícios da aposentadoria e de pessoas que estão incapacitadas e/ou impossibilitadas de exercer sua força de trabalho e que, portanto, necessitam dessa proteção do Estado.

Os cortes de investimentos para ampliação e manutenção das agências do INSS foram o primeiro ataque de Bolsonaro ao órgão. Depois o governo buscou retirar a carreira de serviço social e agora ataca com a interrupção dos concursos, o desmonte de agências e a tentativa de convocar servidores militares para trabalharem atendendo uma fila nacional que já chega a cerca de 8 milhões de pessoas.

As filas estão repletas de brasileiros que esperam algum tipo de benefício do INSS, seja aposentadoria, auxílio acidente ou os demais benefícios que são direitos da população. Mais grave ainda são as portas fechadas do governo para a luta dos trabalhadores e trabalhadoras do INSS, que no dia de hoje fizeram um grande ato nacional em todo o país. Esta é, com certeza, uma luta que deve ser de toda a sociedade brasileira.

O plano de fechar 500 agências do INSS é uma crueldade com as pessoas que mais precisam. Isso porque o plano é exatamente fechar as agências presentes nas áreas mais vulneráveis, como por exemplo em São Paulo, onde pretende fechar as agências de São Miguel Paulista, de Ermelino Matarazzo e de Itaquera, na Zona Leste de São Paulo.

O governo Bolsonaro odeia os pobres. Não à toa, foi a fala do seu ministro da economia, Paulo Guedes, sobre as empregadas domésticas na última semana. É um governo que tem como legados irrecuperáveis a vida do povo e o meio ambiente destruídos.

Padilha pede que Tribunal de Contas de SP apure investimentos destinados ao combate de enchentes e alagamentos



Créditos: Reuters/Rahel Patasso

O deputado Alexandre Padilha solicitou ao Tribunal de Contas do Município (TCM) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedido de inspeção dos gastos e investimentos da Prefeitura e do Governo destinados as obras de combate a enchentes e alagamentos em São Paulo. O deputado estadual Paulo Fiorilo também assinou o pedido.

De acordo com matéria publicada pela Rede Brasil Atual, a atual gestão da Prefeitura aplicou 17%, cerca de R$ 50 milhões, do orçamento de R$ 300 milhões para combater enchentes e alagamentos em 2019. Para o sistema de drenagem, R$ 4 milhões foram orçados e nenhum valor gasto.

A matéria ainda traz que na gestão João Doria, 2017 e 2018, dos R$ 824 milhões destinados à realização de drenagens só um terço, R$ 279 milhões, foi aplicado. Para obras e monitoramento de enchentes, R$ 575 milhões estavam previstos, e só R$ 222 milhões foram destinados a área.

No estado, segundo matéria do G1, do orçamento de 2019 previsto para a área, a gestão Doria investiu apenas R$ 220 milhões dos R$ 364 milhões previstos

“São Paulo vive uma tragédia toda vez em que as tempestades atingem o estado. E a culpa não é da chuva, mas sim da administração pública que não prioriza as obras de combate às enchentes. A gestão Bruno/Doria é perversa e perdida para enfrentar os grandes problemas de São Paulo. Esses pedidos de inspeção são para saber para onde foram esses recursos que já estavam destinados a área. A população precisa de respostas. Casas e vidas são destruídas e perdidas pela irresponsabilidade da administração pública”, afirma Padilha.

Além do pedido de investigação ao TCM, a petição requer informações sobre o possível remanejamento de recursos da atual gestão municipal para recapeamento de asfalto e também apuração do TCE sobre o desmonte do acervo e das bases cartográficas de planejamento urbano da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) pela gestão estadual, noticiada pelo portal “Direto da Ciência”.

 

Leia o pedido na íntegra clicando aqui:

Ofício TCM

Ofício TCE

 

Padilha pede que Paulo Guedes explique motivos do fechamento de agências do INSS



 

O deputado Alexandre Padilha (PT) protocolou ao Ministro da Economia Paulo Guedes informações sobre os fechamentos de agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida anunciada prevê 50% de corte na estrutura administrativa e fechamento de 500 agências em 2020.

Com protestos agendados para esta semana, servidores do INSS vão parar suas atividades para reivindicar as ações do governo Bolsonaro no órgão e os serviços oferecidos para atendimento à população. Cerca de oito milhões de pessoas aguardam a concessão de aposentadorias, salários-maternidade e Benefícios de Prestação Continuada, segundo trabalhadores e trabalhadoras do INSS.

Essa fila de espera se deve ao aumento de aposentadoria de funcionários do INSS. Para solucionar o problema, o governo Bolsonaro decretou a possibilidade de contratação de sete mil militares para serem realocados as funções. Os funcionários do INSS são desfavoráveis a medida por avaliarem que os militares não estão aptos ao atendimento.

“Pedimos informações ao Ministro Paulo Guedes para saber qual estudo foi feito para a tomada de decisão do fechamento das agências, quais os critérios usados para a escolha das unidades fechadas, qual o impacto dessa decisão na economia dos municípios e no atendimento aos usuários”, esclarece Padilha.

Leia o requerimento na íntegra clicando aqui

Padilha participa de debate “O município de SP e a disputa eleitoral em 2020” do coletivo Cidadania Ativa



Nesta segunda – feira (10) o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Alexandre Padilha, participou da discussão “O município de SP e a disputa eleitoral em 2020” do coletivo Cidadania Ativa.

Idealizado para propiciar e incentivar estudos e formação política com a ótica de esquerda, o coletivo é partidário, vinculado ao PT, formado por lideranças de movimentos sociais e entidades.

A discussão abordou os temas segmentados e regionais que serão discutidos nos debates que iniciarão na próxima sexta-feira (14) com todos os pré-candidatos do PT antes do processo de prévias do partido.

Em sua fala, Padilha reforçou a necessidade de união para a reconstrução do modo petista de governar e importância da eleição na capital. Para Padilha, a eleição municipal da cidade de São Paulo terá peso nacional.

“Se tem uma cidade que o PT tem a possibilidade de liderar no campo da esquerda, é São Paulo. Nós temos história, governamos por três gestões com Erundina, Marta e Haddad, não há uma política pública ou social que tenha sido aplicada na cidade que não tenha o dedo do PT. Precisamos de unidade para enfrentarmos o casamento Bolsonaro/Doria/Bruno Covas para acabar com as  desigualdades que aprofundaram São Paulo”.

O coletivo realizará debates com todos os  pré-candidatos.

Calendário atualizado de debates com pré-candidatos (as) à prefeitura para as eleições 2020.

*EDUCAÇÃO E CULTURA (TEMÁTICO)*

14/02/2020 – sexta-feira

Horário: 19h

Auditório do Diretório Municipal do PT-SP

Rua Asdrúbal do Nascimento, 226 – Bela Vista

*LESTE III (REGIÃO)*

Itaim, São Miguel

15/02/2020 – sábado

Horário: 9h30

Rua José Cardoso Pimentel, n° 349 – Itaim Paulista

Próximo à Paróquia São João Batista

*LESTE IV (REGIÃO)*

Ermelino Matarazzo, Penha, Vila Matilde, Itaquera

15/02/2020 – sábado

Horário: 15h

Rua Flores do Piauí, 170 – Itaquera – CIFA

*SUL I (REGIÃO)*

Campo Limpo, M’ Boi Mirim

16/02/2020 – domingo

Horário: 9h30

Local a definir

*NOROESTE II*

Casa Verde, Brasilândia

16/02/2020 – domingo

Horário: 15h

Local: Av. Deputado Cantídio Sampaio,144 – Brasilândia

Próx. ao Term. Cachoeirinha

*CENTRO*

Mooca, Centro

27/02/2020 – quinta-feira

Horário: 19h

Rua Asdrúbal do Nascimento, 226

Auditório do Diretório Municipal do PT-SP

*SAÚDE e LGBTQI+ (TEMÁTICO)*

28/02/2020 – sexta-feira

Horário: 19h

Auditório do Diretório Municipal do PT-SP

Rua Asdrúbal do Nascimento, 226 – Bela Vista

*OESTE (REGIÃO)*

Butantã, Perdizes, Pinheiros, Lapa

01/03/2020 – domingo

Horário: 9h30

Salão da Igreja Nossa Senhora da Lapa

Rua Nossa Senhora da Lapa, 298 – Lapa

*NORTE I (REGIÃO)*

Jaçanã, Vila Maria, Santana, Tucuruvi

01/03/2020 – domingo

Horário: 14h30

Local a definir

*MULHERES E IGUALDADE RACIAL (TEMÁTICO)*

05/03/2020 – quinta-feira

Horário: 19h

Rua Asdrúbal do Nascimento, 226

Sede do Diretório Municipal do PT-SP

*HABITAÇÃO, REFORMA URBANA, MOBILIDADE e MEIO AMBIENTE (TEMÁTICO)*

06/03/2020 – sexta-feira

Horário: 19h

Sindicato dos Químicos

Rua Tamandaré, 348 – Liberdade

*NOROESTE I (REGIÃO)*

Pirituba, Perus

07/03/2020 – sábado

Horário: 9h30

Av. Dep. Cantídio Sampaio, 6481

Parada de Taipas (Creche Azul)

*SUL II e SUL III (REGIÃO)*

Capela do Socorro, Parelheiros, Cidade Ademar, Jabaquara, Santo Amaro

07/03/2020 – sábado

Horário: 15h

Local a definir

*MOVIMENTO SINDICAL (TEMÁTICO)*

12/03/2020 – quinta-feira

Horário: 19h

Rua Asdrúbal do Nascimento, 226

Auditório do Diretório Municipal do PT-SP

*JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS (TEMÁTICO)*

13/03/2020 – sexta-feira

Horário: 19h

Rua Asdrúbal do Nascimento, 226

Auditório do Diretório Municipal do PT-SP

*LESTE I (REGIÃO)*

Sapopemba, Vila Prudente, Vila Formosa, Tatuapé, São Mateus

14/03/2020 – sábado

Horário: 9h30

Local a definir

*SUDESTE IV (REGIÃO)*

Saúde, Vila Mariana, Ipiranga

14/03/2020 – sábado

Horário: 15h

Local a definir

*LESTE II (REGIÃO)*

Cidade Tiradentes, Guaianases

15/03/2020 – domingo

Horário: 9h30

Paróquia Santo Cristo Rua dos Têxteis, 653

Bolsonaro e a intolerância contra pessoas que vivem com HIV



Por Alexandre Padilha para o Brasil de Fato

O Brasil, mais uma vez, ficou chocado nesta última semana com uma declaração abominável do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em relação às pessoas com HIV.

Certamente, sem ter nenhuma condição de defender a absurda campanha que prega a abstinência sexual — exatamente pelo gasto público e pelo conjunto de dados científicos e estudos internacionais que mostram a ineficácia de campanhas como essa em diversos países que a aderiram –, Jair Bolsonaro resolve fazer mais uma agressão gravíssima à população que vive com HIV.

É muito grave ter um chefe de estado que afirma que pessoas vivendo com o vírus HIV são “uma despesa para todos no Brasil”. Isso reafirma o estigma e a discriminação que já existe contra a população que convive com o vírus.

Um estudo recente da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil mostra que mais de 64% das pessoas que vivem com HIV já se sentiram discriminadas e estigmatizadas em algum momento da sua vida e que isso impactou fortemente o acesso à saúde e aos medicamentos, baixando a qualidade de vida e o nível de renda dessas pessoas.

Bolsonaro opera permanentemente com a agressão e o reforço ao estigma na sociedade. Bolsonaro opera permanentemente com desprezo à vida. Opera permanentemente com a incitação à intolerância e ao ódio. Isso é abominável e não pode ser permitido como postura de qualquer cidadão, muito menos do chefe do Executivo do país.

Tratar as pessoas com HIV não é despesa, é cuidado



Imagem/reprodução

Por Alexandre Padilha para Revista Fórum 

Nesta semana as pessoas vivendo com HIV no país, profissionais, pesquisadores e entidades que trabalham há mais de 30 anos para combater o estigma e o preconceito da doença foram, mais uma vez, desrespeitados pelo presidente Jair Bolsonaro que declarou “Uma pessoa com HIV é uma despesa para todos aqui no Brasil”.

Diversas entidades, movimentos e a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), do HIV/AIDS e Hepatites Virais no Congresso Nacional, presidida por mim, divulgaram nota de repúdio a declaração desrespeitosa do presidente.
Onde, mais uma vez escolheu mentir e aumentar o estigma as políticas públicas aplicadas nos últimos anos em nosso país, que foram e são cultivadas em consonância com órgãos multilaterais e reconhecidas mundialmente.

Bolsonaro não está preocupado com pesquisa divulgada recentemente pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) – braço da Organização Mundial da Saúde (ONU) -, que trouxe dados de como o estigma e a discriminação impactam nas pessoas vivendo com HIV e AIDS no Brasil.

A pesquisa mostrou que 64% dos entrevistados já́ sofreram estigma ou discriminação pelo fato de viverem com HIV ou com AIDS, 46% sofreram comentários discriminatórios ou especulativos, sendo 41% feitos por membros da própria família.

Ao menosprezar essas informações, esse índice pode ser ainda maior após uma declaração do chefe de estado brasileiro.

Bolsonaro desrespeita a população brasileira e a ciência no país, que é eficiente e precisa.

Ao invés disso, prefere implantar ações que não são comprovadas cientificamente por não demostrarem resultados efetivos.
Vamos indo, mais uma vez, na contramão do mundial.

No governo do presidente Lula um decreto presidencial foi a primeira experiência de licenciamento compulsório de um medicamento para o tratamento do HIV, ampliando acesso para milhares de pessoas.

Quando Ministro da Saúde do governo da presidenta Dilma Rousseff, implantamos a testagem rápida de diagnóstico de HIV em todo o país, incorporamos novos medicamentos disponíveis de forma gratuita e passamos, em 2013, a ser o primeiro sistema nacional público do mundo a iniciar o tratamento precocemente, logo após a testagem, assumindo, mais uma vez, a vanguarda do enfrentamento do HIV/Aids no mundo. Garantir o tratamento, além de aliviar o sofrimento das pessoas, reduz a transmissão. Tratar é prevenir e cuidar ao mesmo tempo.

A declaração do chefe do Poder Executivo é de tamanha ignorância e estigmatização que ofende a dignidade humana e não pode ser tolerada.

Aprofunda, ainda mais, a tragédia do nosso tempo, onde o ódio e a intolerância são aclamados no nosso país.

Ouça Bolsonaro: despesa é com o recorde de gastos em cartão corporativo, favorecimento de funcionário que utilizou avião da FAB e permaneceu 18 horas em ilha italiana ou investir mais em empresa militar do que em saúde e educação.

O tratamento das pessoas que vivem com HIV/Aids não é despesa, é cuidado. Como diz o presidente Lula “É proibido usar o termo gasto ou despesa quando se fala de saúde, educação e política social”.

Padilha apresenta representação no TCU contra Wajngarten



 

O deputado Alexandre Padilha apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de análise de postagens feitas em rede social pelo perfil oficial da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo Bolsonaro para desferir ataques a cineasta Pedra Costa, diretora do documentário indicado ao Oscar, “Democracia e Vertigem”.

A representação também pede auditoria dos contratos firmados pela empresa  de Fábio Wajngarten por suspeita de favorecimento e enriquecimento ilícito.

 

Leia a representação na íntegra:

Representação TCU – Petra Costa