Coronavírus: PL de Padilha sugere dispensa de atestado médico por sete dias



*Da Agência PT de Notícias

Os impactos da pandemia do coronavírus vão muito além da possibilidade de um colapso no sistema de saúde pública, caso não haja uma resposta urgente. O temor também tem sido sobre as consequências econômicas da crise de proporções globais. Diante de cenário tão alarmante, é preciso dar respostas imediatas à sociedade, com medidas como a proposta pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP): por meio de Projeto de Lei, o parlamentar quer dispensar o trabalhador de apresentar atestado médico durante sete dias.

No caso de imposição de quarentena, conforme trecho do PL, o trabalhador poderá apresentar como justificativa válida no oitavo dia de afastamento documento de unidade de saúde do SUS ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde. “Em tempos de pandemia, a proteção aos trabalhadores e trabalhadoras precisa ser ainda mais intensa”, publicou Padilha em suas redes sociais, lembrando que o projeto foi inspirado no sistema nacional público inglês.

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Padilha entra com representação contra Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República



Alan Santos/PR

Da Rede Brasil Atual

São Paulo – O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) ingressou com representação junto à Procuradoria-Geral da República contra o presidente Jair Bolsonaro.

Entre as razões estão o estímulo por parte de Bolsonaro aos atos realizados no domingo, 15 de março, contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. O presidente da República chegou a participar do ato realizado em Brasília contra os demais poderes.

Além disso, ressalta a representação de Alexandre Padilha, ao participar do ato, Bolsonaro feriu a lei federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata das medidas para “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”.

Treze integrantes da comitiva que viajou com Bolsonaro para os Estados Unidos já tiveram resultado positivo para teste de coronavírus. Em função disso, o presidente deveria estar em isolamento, mas participou dos atos, falou ao microfone e apertou mãos expondo dezenas de pessoas – ou talvez centenas se for levado em conta a propagação do vírus – ao adoecimento.

Por essas razões, Padilha requer à PGR a instauração de inquéritos civil e criminal para apurar as condutas descritas. “Bem como que sejam tomadas as medidas necessárias para que cesse a conduta irresponsável do mandatário da República em relação a pandemia de covid-19 declarada pela Organização Mundial de Sáude”, diz na representação.

Fora da lei

“Veja que não apenas lei federal tratou do tema, como foram determinadas medidas para todo o Distrito Federal que deveriam ser acatadas por todos, ainda mais no caso do Representando, a maior autoridade pública do país”, afirma a representação. “O Representando não apenas contrariou os dispositivos da Lei da Quarenta, expondo a risco centenas de pessoas e a si mesmo no último domingo, como afrontou Decreto do Governador do Distrito Federal com ordens expressas em todo aquele território.”

O documento cita a gravidade da convocação feita por Bolsonaro às ruas, mesmo diante do risco à saúde dos cidadãos. “Inobstante isso, o Representado utilizou sua conta da rede social twitter para estimular que outras pessoas fizessem o mesmo. Ou seja, o Representando não apenas praticou atos contra o cuidado sanitário, lei federal e Decreto do Governador do DF, como estimulou que todos fizessem o mesmo não apenas no DF como em todo território nacional. As inúmeras postagens do Representando em rede social de amplo alcance foram disparadas ininterruptamente durante todo o dia ontem, 15 de março.”

Para Alexandre Padilha, a conduta de Bolsonaro fere, ainda diversos dispositivos do Código Penal, elencados na representação.

“Código Penal no capítulo Da Periclitação da vida e da saúde dispõe que: Perigo de contágio de moléstia grave Art. 131 – Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. Perigo para a vida ou saúde de outrem Art. 132 – Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena – detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave. E dispõe ainda: Infração de medida sanitária preventiva Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa. Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.”

Leia a íntegra da representação clicando aqui: Representação PGR covid Bolsonaro.pdf

 

Coluna Brasil de Fato | Coronavírus: Bolsonaro é irresponsável em conduzir crise de saúde pública



Estamos assistindo o aumento da população vulnerável às doenças respiratórias – Guilherme Frodu

*Por Alexandre Padilha para o Brasil de Fato 

A irresponsabilidade de Bolsonaro e a insensibilidade de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, podem levar o Brasil a ter o seu pior inverno da história da saúde pública. Está claro para todo mundo que a pandemia do coronavírus não é uma gripe qualquer, como chegou a dizer o ministro da Saúde de Bolsonaro, e não é uma fantasia, como disse o próprio Presidente da República.

Diariamente Bolsonaro repete frases e tem posturas que deseducam a população brasileira, os profissionais de saúde e, mais do que isso, imobilizam os órgãos do governo federal a apoiarem o Ministério da Saúde nas ações urgentes que tem que ser realizadas para evitarmos um inverno extremamente trágico para a saúde pública brasileira.

Faltam 90 dias para o inverno, exatamente no momento em que aumentam o número de casos de coronavírus no nosso país.

Nesses próximos dias, estamos assistindo o aumento da população vulnerável às doenças respiratórias. Com a multiplicação da população em situação de rua, só na cidade de São Paulo esse número dobrou, com a  redução do números de pessoas que tinham alternativa da saúde suplementar para cuidar da sua saúde – o aumento do número de pessoas que tem o Sistema Único de Saúde (SUS) como única alternativa para seu cuidado à saúde- , o aumento do número de pessoas que não tiveram o acesso aos medicamentos para as doenças crônicas, com os cortes da Farmácia Popular, que reduziu os remédios para controle de diabetes, doenças pulmonares obstrutivas crônicas, cânceres e hipertensão.

E agora, com uma pressão maior de casos respiratórios com a chegada do aumento de casos de coronavírus, que deve crescer ainda mais até o inverno.

Soma-se a redução do SUS, operada por Bolsonaro e por Guedes. Só os cortes de recursos da saúde em 2019 decorrentes da EC 95 chegam a mais de R$ 9 bilhões. Isso leva a redução de leitos de UTI, de equipes contratadas, dos médicos do Mais Médicos, o que faz o que faz com que o SUS tenha menos capacidade de resposta à crise que poderá vir no inverno. Também se soma ao aumento de casos do coronavírus.

Diante desse quadro, assistimos o Presidente da República com escárnios diários em relação à gravidade da crise do coronavírus, e o seu ministro da Economia desfilando a insensibilidade diante do sofrimento da saúde do povo brasileiro.

A frase de Bolsonaro que o coronavírus é uma fantasia é desmobilizadora, antipedagógica e vamos interpelá-la, inclusive no Judiciário, questionando como um Presidente da República pode emitir uma frase como essa, que faz inclusive que seus subordinados e outros órgãos deixem de apoiar o Ministério da Saúde em ações  fundamentais.

Não à toa o Ministro Guedes disse que, com R$ 4 bilhões será possível aniquilar o coronavírus, mostrando a influência das falas abomináveis do presidente Bolsonaro, que são falas desmobilizadoras do governo federal no sentido de apoiar o Ministério da Saúde.

É fundamental a mudança no teto de gastos, que seja de imediato, flexibilizado e liberado os recursos para a área da saúde. Temos que buscar medidas judiciais nesse sentido, questionando a constitucionalidade da manutenção desse teto de gastos diante de uma crise explicita de saúde pública no pais.

Iremos interpelar judicialmente Bolsonaro pela sua postura absolutamente irresponsável em relação à condução da crise de saúde pública do coronavírus, e iremos interpelar o governo federal no sentido de liberação dos recursos, de mudança no teto de gastos, especialmente para área da saúde, em uma crise da saúde pública como essa.

Edição: Leandro Melito

“Derrubada do veto ao BPC é vitória do povo brasileiro em um governo que é contra as pessoas que mais precisam”, afirma Padilha



*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Com o voto de 302 deputados, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 3055/97, do Senado, aumentando de 1/4 de salário mínimo para meio salário mínimo o limite da renda familiar per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Houve 137 votos a favor do veto.

No Senado Federal, foram 45 votos a 14, pela derrubada do veto. Agora a matéria será promulgada como lei. Para sua execução, entretanto, serão necessários ajustes na lei orçamentária para alocação dos recursos.

Para o deputado Alexandre Padilha a derrubada do veto de Bolsonaro é uma vitória do povo brasileiro em um governo que é  contra as pessoas que mais precisam. “Derrubamos o veto de Bolsonaro que pretendia restringir acesso ao BPC, um ato irresponsável diante do aumento da pobreza que não para de crescer no país.  É um governo que ataca diariamente as políticas sociais e que não quer que as pessoas que mais precisam tenham acesso a esse beneficio. Com a derrubada do veto mais idosos, pessoas com deficiência e em tratamento de câncer poderão receber o BPC”.

O governo argumenta que isso criaria despesas obrigatórias ao Executivo sem indicação da respectiva fonte de custeio, desobedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) e ao Regime Fiscal (Emenda Constitucional 95, de 2016).

 

MANIFESTO DA PRÉ-CANDIDATURA DE ALEXANDRE PADILHA “SÓ MUDA SÃO PAULO QUEM TEM LADO, OUSADIA E CORAGEM!”



Por Alexandre Padilha

”Olha lá, aquela estrela que tentaram apagar. Não se apaga, não se rende, é o brilho dos olhos da gente!” (Jingle Lula-Haddad 2018)

Que cidade é essa que elegeu uma nordestina, assistente social e de esquerda quando sequer tínhamos o direito de votar em Presidente da República?

Que cidade é essa que escolheu, há vinte anos, uma sexóloga do Partido dos Trabalhadores para ser sua segunda prefeita da história?

Que cidade é essa que elegeu um professor para mudar o nosso jeito de pensar e vivê-la e, enfim, transformá-la “da porta para fora” de nossas casas?

Essa cidade é São Paulo. E São Paulo é uma cidade em disputa! Com um povo que vive e se orgulha de todas as suas conquistas. E que também enfrenta e sobrevive a todos os seus retrocessos.

É preciso voltar a conquistá-la! Seguindo o caminho que já trilhamos outras vezes, mas também através de uma nova trajetória que ainda estamos por construir. É hora de “levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima! ”, como nos ensinaram os poetas da cidade!

São Paulo mudou muito desde que a governamos pela primeira vez.

É verdade, no entanto, que a cidade piorou desde que saímos da gestão há quatro anos. Aumentou a distância entre os muito ricos e maioria da população, entre a periferia e os bairros nobres, entre quem tem acesso a tudo e a quem quase nada tem. Para mudar essa São Paulo tem que tomar lado e ter firmeza no que se defende. Quem não disser a que vem, não conquistará os corações e sonhos dos paulistanos!

E nós somos aqueles que só tem a ganhar com a transformação de nossa realidade! Somos as famílias das crianças escandalizadas com a ração humana de Doria nas escolas, somos os jovens que não tem Wi-fi nas praças e nos espaços públicos, somos os amigos dos ciclistas acidentados na volta do trabalho, somos as milhares de mulheres violentadas em casa, na rua, no local de trabalho e que não encontram políticas públicas que enfrentem essas violências, somos os idosos que tiveram os cinemas nos CEUs cancelados por falta de manutenção, somos a juventude negra que é diuturnamente atacada onde quer que esteja, somos as famílias que temeram ver a escola de seus filhos vendida por Bruno Covas, somos os trabalhadores que passaram a ver a distância para trabalho aumentar pela falta de políticas corretas de mobilidade urbana, somos os empresários achacados pelo governo municipal, somos a diversidade de São Paulo que se sente insegura nos espaços públicos, somos a saúde pública que padece nas filas e no desmonte do SUS, somos a cidade que é deixada à margem dos privilégios! Não queremos nada para nós, queremos tudo para todos, aquilo que é nosso por direito!

E nós do PT temos esse propósito de existir, a vontade de transformar e a missão que nem os mais violentos opositores conseguiram derrotar!

Nossa região metropolitana tem quase dois milhões de desempregados, existem mais de 22 anos de diferença na expectativa de vida a depender da região da cidade em que você nasce e vive e aumentou a taxa de mortalidade infantil.

As políticas de Bolsonaro, Doria e Bruno Covas aprofundam essas desigualdades que hoje dividem a nossa cidade. Cresce o número de trabalhadores de aplicativos sem suporte das políticas governamentais ou com direitos trabalhistas assegurados ao passo que nossa juventude não faz parte dos planos dos que estão no poder. Quem governará em favor dessas pessoas?

Por isso, é preciso um programa a serviço das maiorias sociais e das periferias da cidade! Um governo que puxe a retomada do desenvolvimento com efetivação de direitos e distribuição de renda, garantindo a diversidade e liberdade própria de nosso povo. Devemos apresentar um modelo de governança que esteja ancorado no séc. XXI e nas novas tecnologias, mas que sirva principalmente para aproximar as pessoas e estimular a participação social.

É preciso resgatar as pessoas desesperançosas e desacreditas e refazer os laços de confiança entre nós do PT, a sociedade e os movimentos sociais. É necessária uma candidatura que empolgue e aglutine a militância de esquerda, pois sem ela não é possível vencer, mas que também saiba dialogar com outros setores que, alinhados a um programa democrático e de enfrentamento ao obscurantismo e à retirada de direitos, possa construir alternativas e contribuições em um projeto vitorioso.

Eu, que fui o Ministro da Coordenação Política do Presidente Lula (o mais jovem a ser nomeado na época) e estive ao seu lado trabalhando para tirar do papel aqueles sonhos que havíamos construído por décadas, sei da força de nosso projeto e da condição que temos de superar as expectativas quando estamos unidos e organizados.

Foi isso o que fizemos ao criar o Mais Médicos durante o governo da presidenta Dilma e quando Secretário de Saúde do prefeito Haddad na sua gestão na cidade de São Paulo, em que enfrentamos todos os tipos de oposição justamente por servir aos interesses e necessidades do povo!

Hoje, como deputado federal, continuo resistindo e lutando contra a combinação do “obscurantismo ostentação” e agenda neoliberal de governo para os muitos ricos de BolsoDoria, que tem como legado a destruição de vidas e do nosso meio ambiente de forma irreversível.

Fui convencido por companheiros e companheiras que o que posso fazer de melhor para enfrentar esta coalizão de Doria, Bolsonaro e Bruno Covas é colocar meu nome à disposição do PT e da esquerda para ser candidato a Prefeito na cidade de São Paulo, na eleição que polariza a maior região metropolitana de nosso país. Para mudar São Paulo tem que ter lado, da maioria do nosso povo. Não pode ficar parado, passivo, em cima do muro diante dos desafios.

Sei que o PT tem à sua disposição outros ótimos nomes para nos representar na eleição e também estou convencido de que seremos capazes de encontrar a melhor unidade de ação com base na maior diversidade de ideias que nos forjam.

Vamos construir uma campanha que envolva e defenda os movimentos sociais, que nos faça sentir orgulho de nosso partido e traga as nossas bandeiras de volta para a fronte da batalha política da cidade!

Isso não é tarefa de um só nome e muito menos de frações internas nossas. Isso é o horizonte que se abre para uma retomada do projeto democrático e popular na cidade de São Paulo, para a reconexão de nosso partido com as bases e as periferias paulistanas, para o povo voltar a ser feliz!

Unidos, convictos de que é possível vencer e conscientes do significado que este momento tem para o Brasil, chegaremos a novembro confirmando aquilo Lula sempre diz: “Que ninguém nunca mais duvide da capacidade de luta da classe trabalhadora! ”.

Coluna | Coronavírus precisa ser classificado como pandemia pela OMS



Ação de desinfecção urbana em Teerã, capital do Irã. O Covid-19 já circula com transmissão nos cinco continentes da Terra – STR/AFP

*Coluna Brasil de Fato, por Alexandre Padilha 

O coronavírus já é uma pandemia. E a Organização Mundial da Saúde (OMS) já deveria estabelecer esta classificação. As evidências claras de transmissão comunitária do coronavírus nos Estados Unidos deixam claro que o Covid-19 já circula com transmissão nos cinco continentes do mundo.

Essa situação exige a classificação do coronavírus 2019 como uma pandemia e ela tem um papel muito importante, não só em mobilizar mais a ação e a centralidade do problema para os países, mas sobretudo permitindo maior flexibilidade para cada autoridade sanitária nacional em estabelecer os seus critérios de casos suspeitos.

Vou citar um exemplo: no Brasil, recentemente, uma pessoa que tinha vindo de Portugal, havia passado pela Espanha. No trajeto aéreo para o Brasil, teve contato com pessoas que vinham da Itália. Chegou ao Brasil com sinais e sintomas e foi avaliado no estado de Goiás, porém não pode ser notificado com suspeita de coronavírus. A rede pública não pode realizar os exames pela rede pública, já que Portugal e Espanha não estão na lista de países listados pela OMS como suspeitos de transmissão.

Na medida em que se decreta e se classifica como pandemia, autoriza-se a autoridade sanitária nacional a listar não só os países que vêm definidos pela OMS, como países com transmissão, mas a outros países onde possam haver suspeita de transmissão ou que possa contribuir para o contato com pessoas que tenham vindo da Itália, por exemplo, neste caso.

A classificação em pandemia dá mais liberdade e uma maior amplitude para a autoridade sanitária nacional poder rastrear e buscar os casos suspeitos, assim como desencadear as medidas de bloqueio e com isso tentar conter o risco de transmissão no próprio país.

Há evidências claras da transmissão nos Estados Unidos, transmissão comunitária, e, mesmo no Brasil já temos caso de transmissão local, embora não caracterizemos ainda como transmissão comunitária, por ter sido uma pessoa que veio de outro país infectado pelo coronavírus e passou para o seu próprio familiar.

Só interesses econômicos, da economia estadunidense e pressões desses interesses justificam o fato da OMS não ter declarado o coronavírus como uma pandemia. Os Estados Unidos tem uma preocupação específica em relação a isso. Ao escancarar sua incapacidade de fazer um controle adequado desta epidemia, exatamente por não possuir um sistema nacional público de saúde, como o SUS, isso pode fazer com que se reduza o número de viagens para os EUA ou mesmo a redução do número de viagens de estadunidenses pelo mundo. O temor é ver sua atividade econômica prejudicada, com a impossibilidade de fechamento de projetos e reuniões comerciais.

Risco do autoritarismo

Mas outra preocupação nossa é o governo Trump. A partir da classificação de pandemia, o governo pode se utilizar deste critério para reforçar suas ações autoritárias e abusivas em relação à migração no continente americano. Isso é particularmente importante porque entre os países das Américas do sul, central e do norte, há um grande fluxo de migração, boa parte dela ilegal e isso pode ser uma arma de Trump para aumentar o seu desejo de construir muros.

Aliás, sobre isso, é impressionante que, em 2019, o Brasil passou a ser o terceiro país com maior número de migrantes presos na fronteira com os Estados Unidos. Só estamos abaixo da Guatemala e El Salvador. Ultrapassamos o México neste item, o que mostra a devastação econômica, a devastação em relação ao emprego, a devastação em relação à renda das famílias, causadas pelas políticas de Bolsonaro, o “bolsonarovírus” no Brasil.

No Brasil, não só está clara a transmissão local, como também está claro que mais uma vez o governo Bolsonaro teve que voltar atrás e admitir que o Mais Médicos é essencial para enfrentarmos o coronavírus. Sem Mais Médicos, sem SUS e sem cooperação com a OMS, não é possível evitar uma tragédia como a que aconteceu na China.

Edição: Rodrigo Chagas

Médicos: cadê o prometido por Bolsonaro?



Foto: Adriano Machado/Reuters

*por Alexandre Padilha para Revista Fórum

Nesta semana completamos sete meses da publicação da medida provisória que instituiu o Programa Médicos pelo Brasil. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que seriam criadas 18 mil vagas distribuídas em especial nas regiões Norte e Nordeste do país e que ele substituiria o Programa Mais Médicos que, segundo o Presidente, tinha objetivos suspeitos e que o novo Programa corrigiria estes defeitos.

Após sete meses do anúncio nenhum médico foi contratado pelo governo federal para atender a população em áreas que precisam de médicos. Ficou evidente que o que incomodava este Governo eram os mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras que foram atendidos pelos profissionais do Mais Médicos, que tinham médicos perto de casa através do acesso aos serviços de atenção básica. No lugar de levar mais médicos para quem mais precisa, este governo tem levado mais mortes e negligências para milhões de brasileiros. Em 2019 aumentaram os índices de mortalidade por dengue, internação por pneumonia e mortes de crianças.

Reportagem da BBC Brasil desta semana mostrou que após a saída dos médicos cubanos, o número de crianças indígenas que morreram antes de completar um ano de vida aumentou 12%.  Aqui no estado de São Paulo são 862 médicos a menos deixando de atender quase três milhões de paulistas.

O Ministério da Saúde tem sistematicamente reduzido a quantidade de médicos do Programa em todos os cantos desse país. Cidades como São Paulo, Fortaleza, Brasília, Manaus, Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Campinas, que estão localizadas em capitais ou Regiões Metropolitanas, possuem mais de 2.200 vagas do Programa em aberto. São quase oito milhões de brasileiros que não possuem mais acesso à atendimento médico de qualidade pela ausência de reposição.

A novidade é que agora o governo admitiu que precisará retomar o Mais Médicos para as periferias das regiões metropolitanas para se preparar para o Coronavirus.  A ONU, o SUS e o Mais Médicos, tão atacados por Bolsonaro, são as armas que temos para evitar uma tragédia como o que acontece na China.

Foram anunciados editais do Mais Médicos para estas regiões e, admitindo, nas palavras do Ministro da Saúde de Bolsonaro, que são áreas de vulnerabilidade e que o Programa criado por Bolsonaro é burocratizado e não levou médico a lugar nenhum. Ao mudarem de discurso, comprovaram que, na verdade, a dificuldade que existe é de conhecerem a realidade do país, as periferias das grandes cidades, os rincões do brasil.

Bolsonaro também é cruel com os milhares de brasileiros e brasileiras que se formaram em medicina no exterior e que poderiam estar cuidando da nossa população se o Revalida fosse realizado. O veto presidencial dificulta a realização do exame. Desde 2017 o governo federal não concluiu mais o Revalida, colocando em cheque o melhor instrumento para a validação justa do diploma médico no Brasil. Este é o fato que motivou o Congresso a torná-lo obrigatório por lei.

O Revalida foi criado durante o governo Dilma, em portaria assinada por mim quando Ministro da Saúde e Fernando Haddad, na Educação. Desde o golpe de 2016, que interrompeu o mandato da presidenta Dilma Rousseff, o exame está suspenso. Milhares de médicos e médicas formados no exterior estão sem exercer a medicina no Brasil, deixando milhões de brasileiros e brasileiras desatendidos.

Estudos recentes de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas mostram que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que receberam médicos do Programa Mais Médicos realizaram mais consultas básicas, consultas de urgência, consultas de pré-natal e tiveram aumento no número geral de médicos.

Foram mais consultas e mais profissionais que, somados, se traduziram em mais saúde para a população. Mas, enquanto as evidências e os dados mostram o sucesso do Programa, o governo aposta no terraplanismo sanitário e impede que o Mais Médicos continue fazendo o que sabe fazer de melhor, salvar e melhorar a vida de brasileiras e brasileiros.

Bolsonaro deve desculpas ao povo brasileiro. Por briga ideológica deixou a população este tempo todo sem seus médicos e agora tenta voltar trás, mais uma vez.

Seminário para debater prevenção e enfrentamento ao Coronavírus será realizado em SP a pedido de Padilha



Imagem/Divulgação

Nesta quarta – feira (4) o deputado Alexandre Padilha apresentou em comissão instaurada no Congresso Nacional destinada a acompanhar ações preventivas da Vigilância Sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus a realização de um seminário estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para promover o debate sobre formas de prevenção e enfrentamento da doença.

O Brasil conta com três casos confirmados, sendo ambos no estado de São Paulo, e 488 casos suspeitos de Coronavírus. Também foi aprovada moção de apoio ao Ministério da Saúde sobre mudança da classificação do Coronavírus para pandemia.

Com o objetivo de debater medidas de prevenção, conscientização e meios de evitar a disseminação da doença no estado e país, o seminário contará com a participação da sociedade, parlamentares, especialistas, trabalhadores da área da saúde e gestores. O pedido também convida as duas pesquisadoras que mapearam o genoma do Coronavírus em menos de 48 horas, Dra. Ester Sabino, diretora do Instituto de Medicina Tropical da USP e a Dra. Jaqueline Goes de Jesus. Na oportunidade, as duas pesquisadoras serão homenageadas pelo importante trabalho para a ciência do país.

AUMENTO DE PREÇO DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS

Padilha também apresentou requerimento para intervenção do governo federal sobre o aumento do preço das caixas de máscaras cirúrgicas. Denúncias apontam que em novembro do ano passado o valor da comercialização era de cerca de R$ 5, agora passou para R$ 160. O pedido foi aprovado com exigência de intervenção com instrumentos regulatórios de interesse da Saúde Pública.

Veja o texto do requerimento sobre o seminário estadual na Alesp na íntegra clicando aqui

Nota de solidariedade às vítimas e famílias atingidas pelo temporal na Baixada Santista



Imagem/Reprodução

Expresso toda a solidariedade às vítimas e famílias atingidas pelo forte temporal que acomete a região da Baixada Santista desde ontem (2), deixando 13 mortos e 45 desaparecidos.

O estado de São Paulo vive tragédias nos últimos dias em decorrência das fortes chuvas. As enchentes e alagamentos na Baixada fizeram com que famílias tivessem seus entes, bens e moradias perdidos. E a culpa não é da chuva, mas sim da administração pública que não prioriza as obras de combate às enchentes. Deixo meu mandato à disposição para que possamos minimizar os efeitos e estragos causados em toda a região.

 

Alexandre Padilha

Deputado Federal (PT-SP)

Padilha sobre coronavírus: “Não é uma gripe qualquer. Por onde passa deixa milhares de mortos”



 

*Com informações do PT na Câmara com Rede Brasil Atual

 

O primeiro caso de infecção por coronavírus no Brasil foi confirmado nesta quarta-feira (26), após exames realizados pelo Instituto Adolfo Lutz. Trata-se de um homem de 61 anos que voltou de viagem à região da Lombardia, na Itália, local com maior número de casos naquele país. Ele chegou a São Paulo em um voo no sábado (22) e procurou o Hospital Albert Einstein na segunda-feira (24), após apresentar sintomas. Segundo o hospital, “o paciente encontra-se em bom estado clínico e sem necessidade de internação, permanecendo em isolamento respiratório que será mantido durante os próximos 14 dias”. Por ser considerado um quadro leve, ele vai ficar em quarentena em casa.

Também na manhã desta quarta, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta reuniu os secretários estaduais de Saúde para articular ações integradas entre o Ministério e os estados. Conforme declarou em entrevista coletiva, Mandetta disse que não serão alterados procedimentos nos aeroportos ou bloqueios a países suspeitos, devido ao grande número de conexões nos voos. “Não existe nenhuma tecnologia que possa nos dizer que quem está dentro de um avião possa estar com o vírus ou não”, observou.

Na avaliação do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), o coronavírus não é uma gripe qualquer. “Por onde passa deixou milhares de mortos. O Brasil precisa aproveitar ao máximo as três vantagens que tem sobre a China para impedir uma tragédia similar à tragédia chinesa. Primeiro, temos todas as informações sobre o coronavírus: período de incubação, sua gravidade, qual é a população de risco, qual a população onde teve o maior número de mortes, de onde vêm os casos. Ou seja, todas as informações necessárias para ativar ao máximo os profissionais de saúde e a população, para bloquearmos a transmissão evitando contágios e, sobretudo, evitarmos a disseminação de preconceitos que além de agredir muitas vezes as pessoas e gerar intolerância, desinforma a população. O primeiro caso de coronavírus no Brasil é um exemplo disso”, lembrou o ex-ministro da Saúde do governo Dilma Rousseff. Para Padilha, o brasileiro infectado não é um chinês, que não veio direto da China para o Brasil, ele é um caso que só as informações transmitidas pelas organizações internacionais nos permitem saber o risco de transmissão em outros países neste momento.

A segunda grande vantagem, de acordo com Alexandre Padilha, é que o Brasil construiu ao longo de décadas um sistema público de saúde, que age desde a vigilância aos portos, aeroportos, aos mercados, aos pontos de alimentação até a estrutura de sistema de vigilância, de isolamentos respiratórios nos hospitais e vigilância laboratorial. “Essa estrutura tem que ter todas as condições de atuar no alerta necessário, no máximo de seu trabalho. Cabe ao Ministério da Saúde do governo Bolsonaro dar toda condição para que esses trabalhadores e trabalhadoras possam atuar em cada canto do País. Sobretudo na vigilância dos portos e aeroportos. É fundamental a possibilidade de os trabalhadores e trabalhadoras terem equipes preparadas e prontas, ter os plantões acontecendo. Temos recebidos denúncias ao longo destes dias do corte de plantões dos trabalhadores da Anvisa em portos e aeroportos do nosso País”, denunciou. E a terceira vantagem sobre a China, de acordo com o ex-ministro, é que ainda estamos no verão. “Temos a possibilidade de conter a transmissão em um período em que a concentração das pessoas é menor em relação ao inverno. Orientar as pessoas não só em relação ao coronavírus, mas ao risco da Influenza. Orientar de forma correta a vacinação. Preparar de forma correta os trabalhadores e trabalhadoras da saúde. Nada disso acontece se menosprezarmos os riscos. O Congresso Nacional fez em um dia o que o governo Bolsonaro durou semanas para agir. Desde o começo falávamos: o maior risco não era a repatriação de brasileiros que estavam na China, pelo contrário. A repatriação desses brasileiros deveria acontecer o mais rápido possível por ser a forma mais controlada de fazer essa repatriação. O maior risco é a rede do SUS, que foi construída ao longo de décadas, não ser acionada na sua força máxima. Nesse momento o governo Bolsonaro tem que garantir as condições de trabalho e as informações adequadas a essa grande rede de vigilância do SUS”, receitou Padilha, que também é médico.

Protocolo

A médica infectologista e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia Nancy Bellei explicou que o Hospital Albert Einstein tem protocolo para esse tipo de atendimento e a conduta é semelhante à adotada em outros países. “Mais da metade dos casos na região da Lombardia, de onde veio este paciente, estão nos domicílios. Nos Estados Unidos também. Ele foi dispensado com orientação médica e orientação para os seus familiares. E a equipe divulgou que está em contato com esse paciente. Dispensar o paciente para casa vai depender da avaliação do serviço. Depende da condição do paciente, da possibilidade de vigilância, do entendimento e da colaboração do paciente e seus familiares”, explicou, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual.

Nancy ressaltou que é possível que haja transmissão do vírus deste paciente para outras pessoas, já que o risco para os passageiros que voavam com ele depende da classe de voo, pois alguns têm menor concentração de pessoas, e da localização do passageiro infectado. “O conceito que nós temos vem do Influenza. Para esse vírus respiratório considera-se um risco maior duas fileiras para a frente, duas para trás e eventualmente dos lados. Esse seria o caso de um paciente sintomático. Nós não conhecemos ainda o sistema de transmissão de pacientes assintomáticos. É possível que transmitam, mas o quanto a gente não sabe”, disse.

O Brasil é o primeiro país da América Latina com um caso confirmado de Coronavírus, que já contaminou mais de 80 mil pessoas e matou 2.708 pessoas no mundo. Além do caso confirmado em São Paulo, o Ministério da Saúde monitora outras duas pessoas, uma em Pernambuco e outra no Espírito Santo, ambas vindas de viagem à Itália. No país, ocorreram 320 casos de infecção e 11 pessoas morreram. Já os brasileiros que vieram de Wuhan, região onde a epidemia começou, foram liberados no final de semana, após 18 dias de isolamento, sem nenhum indício de contaminação.

O que fazer?

As condições para se considerar um caso suspeito de coronavírus foram estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Além de febre, é preciso apresentar algum sintoma respiratório e histórico de viagem ou contato com uma pessoa que viajou a uma região com casos confirmados de coronavírus. Nesse caso, os serviços de saúde estão orientados a fazer exames para detecção do vírus.

Apesar da preocupação com a chegada do coronavírus ao País, a conduta para evitar a contaminação segue sendo a mesma indicada desde o início da epidemia, como no caso da gripe comum: lavar as mãos com frequência, evitar colocar a mão na boca, nos olhos ou coçar o nariz e tossir ou espirrar tapando o rosto com a parte interna do cotovelo e não com as mãos. As pessoas que apresentam maior risco são os grupos que também devem se prevenir de gripes e resfriados, como idosos, gestantes, pessoas transplantadas ou com câncer.

Também se destaca o baixo índice de letalidade do vírus, semelhante ao ocorrido com outros que tiveram grande proliferação, com mobilização mundial, mas não resultaram em uma grave crise global de saúde. Em 2002, a Sars – gripe aviária – se disseminou a partir da China, teve pouco mais de 8 mil casos confirmados e causou 774 mortes ao redor do mundo. Já em 2012, a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers, na sigla em inglês), que surgiu a partir da Arábia Saudita, causou 858 mortes.

O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT) considera que o País está preparado para enfrentar o coronavírus, apesar do desmonte praticado pelo presidente Jair Bolsonaro. “Com os casos anteriores (Sars e Mers), o Brasil se preparou, tanto do ponto de vista da vigilância, quanto do ponto de serviços para cuidar das pessoas com problemas respiratórios. Apesar de todo o ataque e desmonte praticado pelo governo Bolsonaro, tem uma resiliência de capacidade técnica, de atendimento. O Brasil tem um corpo técnico e estruturas hospitalares para lidar com essa situação”, explicou.

Abaixo, orientações do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, sobre o coronavírus:

  • Coronavírus são conhecidos desde a década de 1960, eles têm esse nome devido ao seu aspecto que lembra uma coroa, visto em microscópio;
  • A transmissão ocorre entre diversos animais. Eventualmente pode haver transmissão de animais para humanos, a depender da mudança no material genético do vírus (RNA);
  • Até hoje 7 diferentes tipos de coronavírus foram confirmados como causa de infecções em seres humanos. A maioria das pessoas tem infecções por coronavírus na infância e a apresentação mais frequente lembra um resfriado simples ou uma gripe;
  • Houve duas epidemias de impacto global por coronavírus, a Sars a partir de 2002 que se disseminou a partir da China, teve pouco mais de 8000 casos confirmados e causou 774 mortes ao redor do mundo. A Mers, que surgiu a partir da Arábia Saudita em 2012, e causou 858 mortes;
  • O surto do novo coronavírus na China é certamente um problema de saúde pública, mas não deve ser motivo para desespero. Lembremos que o vírus da gripe, que se transmite de forma semelhante, mata anualmente de 290 mil a 640 mil pessoas por ano;
  • Não há nenhum tratamento específico, como um antiviral, eficiente para coronavírus. Os pacientes recebem tratamentos sintomáticos. Nos casos graves, suporte com oferta de oxigênio e eventualmente cuidados intensivos;
  • Não há vacina disponível;
  • A transmissão pode se dar por contato com os animais infectados e, no caso do novo coronavírus, pode ser transmitida de pessoa a pessoa a partir de secreções respiratórias;
  • A prevenção é semelhante a outras doenças de transmissão respiratória: lavar as mãos com frequência, evitar colocar as mãos nos olhos, nariz e boca, cobrir a boca ao tossir, ajuda a evitar a infecção;
  • O surto atual causou 80 mil casos e 2.708 mortes até agora. Os casos se concentram na China e países vizinhos.