Precisamos de médicos perto da população



Foto: Reprodução

Por Alexandre Padilha para Revista Fórum

O Brasil conta com cerca de 15 mil médicos brasileiros formados no exterior que atuaram no programa Mais Médicos e que aguardam a realização do exame Revalida, prova que valida o diploma médico no Brasil que foi criada no governo Dilma quando era ministro da Saúde e Fernando Haddad ministro da Educação. Desde 2017 o governo federal – que passou por Temer e agora por Bolsonaro – decidiu por suspender o exame. Esta situação motivou que o Congresso Nacional tornasse a prova obrigatória por lei e ela foi sancionada.

Com aprovação desta medida, o governo federal foi obrigado a realizar o exame. No entanto, já não o executou no primeiro semestre de 2020, na fase mais crítica da maior tragédia humana que o país já enfrentou que é a pandemia da covid-19, e só anunciou edital para sua aplicação no segundo semestre deste ano. Enquanto isso, os 15 mil médicos que poderiam estar aliviando o sofrimento da nossa população estão de braços cruzados sem poder fazer absolutamente nada e aguardando burocracias para finalmente fazerem o exame.

Recebi denúncias em meu gabinete de deputado federal de que há clausulas no edital do exame que não estão de acordo com o que está na lei que determina o caráter eliminatório tanto na prova objetiva quanto na discursiva. No edital, a prova objetiva tem caráter eliminatório e, a discursiva, não. E apresenta a criação de uma terceira fase do exame, o que também não está previsto na lei. Além dos relatos de dificuldades para enviar os diplomas no meio eletrônico e falta de suporte e assistência do ministério da Educação para informações e dúvidas. Diante disso, entrei com pedido junto ao ministério da Educação solicitando informações dessas denúncias para que esse processo seja feito conforme garante a lei do Revalida.

Esses profissionais precisam voltar a atender a nossa população o quanto antes. Desde quando o governo Bolsonaro substituiu o Programa Mais Médicos, que segundo ele tinha objetivos suspeitos e não considerou os mais de 63 milhões de brasileiros atendidos, com índice de 95% de aprovação, e instaurou o programa Médicos pelo Brasil, não colocou nenhum médico em qualquer lugar deste país e, principalmente, não supriu a necessidade de preenchimento das vagas desses profissionais, que ainda não conseguiram revalidar seus diplomas, ou nas vagas dos médicos cubanos. Pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que em 2013, 95% dos brasileiros que procuraram atendimento médico conseguiram atendimento em um intervalo de duas semanas, e em 2019, isso caiu para 73%, mostrando a gravidade da situação.

Ao destruir o programa Mais Médicos por sugerir caráter ideológico, Bolsonaro não se preocupou na desassistência da população e muito menos que iria precisar do auxílio desses profissionais que escolheram o Mais Médicos para levar saúde e acompanhamento médico a população brasileira. Já anunciou chamamento dos médicos cubanos e agora, mais recentemente, a prorrogação do contrato com alguns profissionais do programa.

A história não perdoará, e já não está perdoando, os desmontes do governo Bolsonaro, que será reconhecido por ser o governo que destrói vidas e meio ambiente.

Loucura não se prende, loucura não se tortura. Ganho de autonomia é parte do projeto de uma sociedade solidária e feliz que Bolsonaro tenta destruir



Créditos da foto: (Reprodução)

Por Alexandre Padilha para Carta Maior

O desmonte dos manicômios é um dos principais marcos da transformação social do nosso país no processo de redemocratização e de conquista do direito à saúde. É a ação mais concreta e palpável da reforma psiquiátrica, nela, a liberdade é a principal prática terapêutica no que diz respeito à saúde mental, esta é uma das maiores conquistas da luta antimanicomial e que serviram como base para construir as políticas de saúde mental nos governos Lula e Dilma e em meu momento como Ministro da Saúde.

No início dos anos 2000, mais de 80% dos recursos do Ministério da Saúde eram destinados a pagamentos de diárias em hospitais psiquiátricos isolados, muitos deles com pacientes internados por décadas, vítimas de maus tratos e exclusão em relação suas famílias e a sociedade. Um longo caminho de desmonte destes antros da tortura, início de uma rede de cuidados próximos a família e a comunidade, recuperando pessoas para a sociedade e criando um movimento de profissionais, usuários, famílias e instituições formadoras que buscam lidar com a loucura respeitando os direitos humanos. Quando sai do Ministério da Saúde em 2014, esta proporção era inversa, menos de 20% dos recursos do Ministério eram destinados a hospitais psiquiátricos isolados e os recursos paras os serviços de base comunitária mais do que tinham dobrado.

Contudo, o golpe de 2016 atacou não só o mandato legitimamente conquistado pela Presidenta Dilma, mas os direitos que o povo brasileiro lutou e assegurou nos 14 anos dos governos do PT, entre eles o direito à um tratamento humanizado de saúde mental.

Nos governos Temer e Bolsonaro, uma mesma linha de atuação no campo da saúde mental se instaurou no Brasil, a de que o principal modo de se executar políticas públicas neste campo é através de uma visão retrógrada, autoritária, construtora de preconceitos e com pouco embasamento científico e histórico.

A linha de trabalho dessa agenda busca que possamos retornar ao passado, aos momentos anteriores as conquistas da reforma psiquiátrica em negação a atenção psicossocial e a construção de um caminho diferente do que visa à reabilitação, com uma nova política com diretrizes e princípios manicomiais e de crescimento de hospitais psiquiátricos.

As políticas instituídas por estes governos, tenta atacar e selar o fim da Rede de Atenção Psicossocial, criada na nossa gestão no Ministério da Saúde, buscando colocar os hospitais psiquiátricos e as diretrizes manicomiais no centro da agenda e da não oferta de cuidado.

Falar de saúde mental é falar de direitos e de visibilidades. Governos ditatoriais e que se constroem de forma autocráticas, buscam tratamentos desumanizados e agressivos nos cuidados da saúde mental, por não reconhecerem o povo como sujeitos de direitos, que possuem autonomia e devem ser respeitados. Não reconhecem, não respeitam a diferença, buscam aprisiona-la ou extermina-la.

Os ataques nesta política, buscam assim como outros, atacar os mais vulneráveis, os que historicamente são colocados à margem da visibilidade e que em nosso país as elites não os aceitam e não os querem como protagonistas de sua própria história.

Contudo, a reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial é parte integrante do projeto de sociedade que nós acreditamos e defendemos. É através de projetos terapêuticos que reconheçam o cuidado com autonomia, respeito e humanidade que construímos políticas públicas seja nos governos Lula e Dilma, seja no governo Haddad com o “De Braços Abertos”.

Isso mostra que nessa disputa onde um lado se mostra obscurantistas e agressor, nós mostramos que nosso projeto de cuidado é feito com amor, respeito, autonomia e vontade de transformar vidas e o mundo, e que não nos calaremos enquanto a loucura ainda for para muito objeto de tortura e motivo para restrição da liberdade.

Recentemente fui surpreendido pelo fato de conselheiros do Conselho Regional de Medicina de São Paulo terem aberto um processo ético contra mim por externar minha opinião política contra iniciativas de Bolsonaro de ampliar recursos para hospitais psiquiátricos, financiar equipamentos para eletroconvulsoterapia, conhecido como eletrochoque.

Lutarei com todos os instrumentos, inclusive daqueles obtidos por ser eleito deputado federal pela população de São Paulo, para barrar esta iniciativa autoritária. A própria mesa diretora da Câmara dos Deputados acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir este ato absurdo de um conselho profissional de cercear a opinião de um médico e parlamentar. Esta não é uma luta pessoal, é uma tentativa destes conselheiros de calar um médico e com isso inibir outros de criticar a política de Bolsonaro.

PL do Padilha tenta garantir vacina gratuita contra HPV para adolescentes de até 15 anos em 2020



Vacina contra HPV é aplicada em duas doses e protege contra diferentes tipos de lesões pré-cancerosas e câncer – Tânia Rego/Agência Brasil

Com informações do Brasil de Fato

Uma proposta legislativa que tramita na Câmara dos Deputados pretende garantir a vacinação gratuita contra o HPV para crianças e adolescentes que irão completar 15 anos em 2020, faixa que está fora do calendário de imunização aplicado atualmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pelas regras em vigor, a rede pública aplica esse tipo de vacina somente em meninas e meninos com idade entre 9 e 14 anos.

Com os estragos causados pela pandemia e a redução da cobertura vacinal no país, o deputado autor da proposta, Alexandre Padilha (PT-SP), tenta emplacar o Projeto de Lei (PL) 4798/20 para mudar o calendário especificamente até o ano que vem.

“Em 2020, tem um fator agravante: as escolas, de forma correta, pra preservar vidas, não tiveram aulas presenciais, então, reduziu ainda mais a possibilidade de vacinação. Os que estão completando 14 anos de idade em 2020 não tiveram o contato na escola, a mobilização, e ano que vem vão ter 15 anos, e aí ficam de fora do calendário de vacinação do Ministério da Saúde”, argumenta.

O parlamentar chama atenção para a diminuição da cobertura vacinal no país. “Está havendo um desmonte do programa de vacinação pelo governo federal. Em 2019, pela primeira vez no século, o Brasil não atingiu a meta de vacinação das crianças, e a cobertura da vacina do HPV vem caindo ano a ano porque o governo parou de fazer campanha nas escolas”, aponta.

Dados oficiais do Ministério da Saúde mostram que a cobertura contra o HPV caiu de 90% no ano de 2014 para 52%, no caso das meninas, e apenas 22% no caso de meninos em 2019. O país é um dos nove do mundo que ofertam esse tipo de imunização para a população masculina.

A contaminação pelo papilomavírus humano ocorre por meio de contato direto com pele ou mucosas afetadas, sendo a via sexual a principal forma de transmissão. Estudos científicos relacionados à imunização contra o HPV mostram que a vacina, aplicada em duas doses, é capaz de evitar diferentes tipos de lesões pré-cancerosas e câncer, com um grau de efetividade que varia entre 44% e 90%, a depender do tipo de problema.

“Ela é muito importante pra reduzir o risco e começa [a ser aplicada] na infância até o momento da pré-adolescência”, destaca Padilha, que foi ministro da Saúde entre os anos de 2011 e 2014, no governo Dilma (PT). A imunização contra o HPV foi introduzida no SUS em 2013. “Na época, uma família, pra aplicar essa vacina, pagaria R$ 1.200 com uma criança. Hoje, se não se garantir a vacinação no SUS daqueles que completam 15 anos em 2020, essas famílias gastarão cerca de R$ 1 mil”.

Articulação

Sobre as possibilidades de apreciação da proposta por parte do Congresso, o parlamentar conta que iniciou na quarta-feira (7) uma costura política, após a apresentação do PL na comissão externa da Câmara que cuida do enfrentamento à pandemia. Padilha tenta uma negociação com deputados de diferentes bancadas e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Vou buscar a sensibilidade da Câmara dos Deputados porque as nossas adolescentes e os nossos adolescentes não podem ser prejudicados por essa irresponsabilidade do governo, que desmonta o SUS e que tem uma postura antivacina, na prática”, conclui o deputado.

O projeto não tem data para votação no plenário. Se receber o aval da Câmara, o PL deverá ser apreciado pelo Senado.

 

Trump atira no Mais Médicos, na OMS e Cuba e Bolsonaro bate continência



Créditos da foto: Desembarque de médicos cubanos no Recife (Futura Press/Folhapress)

Por Alexandre Padilha para a Carta Capital

A busca por inimigos externos é uma das principais características dos governos Trump e Bolsonaro, contudo pela primeira vez na história, estes governos tentam colocar em questão nos organismos multilaterais o direito à saúde de um povo. O governo Trump nos últimos meses tenta atacar o legado e a história do Mais Médicos ao usar deste programa como uma forma para atacar à Organização Panamericana de Saúde (OPAS).

Recentemente, o governo americano ao não cumprir com as recomendações internacionais para o enfrentamento da COVID-19, buscou um caminho para a construção de uma retórica durante a pandemia: desqualificar a OPAS e o seu trabalho. A politização da pandemia, da mesma forma que o nosso governo, com foco em atacar as organizações internacionais multilaterais, fez com que Trump não retornasse a pagar os recursos que o EUA envia a OPAS e a dívida existente entre o país e a organização, e utilizou como desculpa a oferta de médicos ao Brasil através da parceria com Cuba. Trump já tinha parado de pagar a OPAS, devia mais de R$ 60 milhões. E exigiu para voltar a pagar que fosse instalado um grupo de avaliação da OPAS e Mais Médicos formado por Brasil, EUA e Canadá.

Devido a esta ação, a OPAS constituiu um painel independente de consultores externos para avaliar como foi constituído o Programa e sua execução e impacto. A ação dos Estados Unidos que corrobora com as atitudes do Bolsonaro, não apenas se constitui como uma ameaça a soberania do Brasil e aos organismos multilaterais. Mas, principalmente, tenta reescrever uma história que não pode ser negada.

Como reação a este absurdo, o Grupo de Puebla – organização política e acadêmica que reúne diversos líderes políticos da América Latina e Europa, como os ex-presidentes Lula, Dilma, o ex-chefe de Governo Espanhol José Luiz Zapatero e o Presidente Argentino Alberto Fernandez- saiu em defesa ao Programa Mais Médicos, principalmente diante do “esforço humanitário de Cuba em prover serviços de saúde a populações desassistidas em dezenas de países do mundo’’ e destacando o caráter eleitoral da iniciativa do governo Trump.

Mas, não só organizações do campo progressista reagiram a atitude dos Estados Unidos. Na última semana, Cuba foi eleita por unanimidade (excluído o posicionamento americano) para compor o Comitê Executivo da OPAS, junto ao Suriname e ao Brasil. Mesmo diante de fortes ataques da diplomacia americana, Cuba por toda sua experiência e legado no campo da Saúde Pública, assumirá nos próximos três anos esta função.

A tentativa do governo Trump em buscar inimigos externos, coloca o Brasil no centro de uma importante parte da agenda eleitoral norte americana. No último debate presidencial dos EUA, vimos o candidato democrata Joe Biden afirmar que buscaria a construção de um fundo para apoiar a Amazônia e tecer críticas contundentes a condução da política ambiental por parte do nosso presidente. Já o republicano Trump, usa do Mais Médicos e da subserviência de Bolsonaro para atacar o Brasil, ambos mostram o legado irrecuperável que Bolsonaro tem construído a destruição do meio ambiente e as inúmeras vidas perdidas.

O Programa Mais Médicos passará por esse período com força e sem medo, já que foi aprovado pelo Congresso Brasileiro por três vezes, foi julgado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal e foi auditado e avaliado positivamente pelo Tribunal de Contas da União. Só na OPAS, o Programa Mais Médicos foi auditado dezessete vezes, sendo aprovado em todas elas.

A aprovação decorre da idoneidade do Programa, o respeito a coisa pública de seus gestores e o impacto que ele trouxe na vida dos brasileiros e brasileiras.

O Mais Médicos, levou médicos para lugares onde nunca tiveram, levou acesso para aqueles que nunca foram observados e cuidado para aqueles que nunca tiveram um olhar. Ofertar cuidado para nosso povo apesar de ser necessário, não é consensual e Trump tenta atacar este direito dos brasileiros.

Bolsonaro, por sua vez, mais uma vez se mostra subordinado ao interesse americano e incompetente em resolver os problemas brasileiros. Além de não reagir ao ataque, ele foi responsável pela saída dos mais de 8 mil médicos cubanos de nosso país, e como forma de resposta conseguiu aprovar a Medida Provisória que criou o Programa “Médicos Pelo Brasil”.

Esta Medida Provisória já completou um ano, e até agora nenhum médico iniciou os trabalhos pelo Programa. O Médicos pelo Brasil se tornou o Brasil sem médicos, já que o governo criou programas fantasmas e durante a pandemia acentuou a dificuldade do nosso povo em acessar aos serviços de saúde diante do desmonte que foi feito no Programa Mais Médicos.

Nossos jovens não podem ficar sem a vacina do HPV



Vacina contra o HPV (Divulgação)

Por Alexandre Padilha para Revista Fórum

Abordei aqui recentemente a vergonha do Brasil não ter atingido no ano passado, pela primeira vez no século, a cobertura vacinal para prevenção de várias doenças em crianças, isso antes da pandemia da covid-19, o que demostra a falta de divulgação de campanhas de vacinação e a destruição do nosso Programa Nacional de Imunização (PNI) pelo governo Bolsonaro.

E esse triste marco será pior em 2020 com a pandemia, as dificuldades das pessoas irem até as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o desmonte das equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) pela falta de incentivo do governo federal, também por ter retirado do atendimento os médicos do Programa Mais Médicos e ainda não realocar os profissionais nas cidades.

Uma das vacinas que apresentou redução na cobertura foi a do Human Papiloma Virus (HPV), que previne contra os cânceres de colo do útero, vulva, vagina, pênis, ânus, boca e orofaringe, que foi incorporada no calendário do SUS em 2013 quando era Ministro da Saúde. Na época, a família que desejasse proteger seu filho ou filha de 9 a 14 anos dos cânceres provocados pelo vírus, tinham que desembolsar cerca de R$ 1.200 reais em três doses da vacina, que eram oferecidas em laboratórios particulares.

A introdução da planta desta vacina é fruto da transferência de tecnologia do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Butantan e que também está sendo utilizada para o desenvolvimento da vacina contra a covid-19. Essa parceria além de assegurar a gratuidade da proteção na imunização, gerou tecnologia e emprego.

No caso da vacina do HPV, a presença da criança e jovem na escola é fundamental para o alcance da cobertura vacinal, sobretudo da segunda dose. Quando iniciamos as campanhas de vacinação do HPV, fizemos a parceria com o Programa Saúde na Escola e incentivamos que as prefeituras e governos estaduais realizassem as campanhas dentro das escolas, podendo até fazer a vacinação no ambiente escolar com autorização dos pais.

Em 2020, com o isolamento, distanciamento social e a paralisação das aulas presenciais, nós não tivemos este componente para a vacinação adequada. O problema é que as crianças que têm 14 anos em 2020, farão 15 no ano que vem e estarão fora da classificação para a vacina no SUS.

Por isso, apresentei o Projeto de Lei 4798/2020 que estende, excepcionalmente, a ampliação do calendário vacinal para vacina do HPV, permitindo a vacinação dos jovens que completarão 15 anos em 2021. Acredito que esta medida é necessária para a saúde pública do nosso país já que garante a correção desta lacuna de prevenção para evitar a propagação do vírus.

A pandemia e o impacto no acesso a alimentação foi o tema da Rede em Defesa da Vida desta segunda (5)



A dificuldade do acesso e o aumento da insegurança alimentar no país agravados pela crise sanitária da pandemia da covid-19 foi o tema do programa Rede em Defesa da Vida da TV PT desta segunda-feira (5). Ancorado pelo deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, o debate contou com a participação da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma Rousseff, Tereza Campello, e do deputado federal e líder da minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães.

Com aquecimento para  o Dia Mundial da Alimentação, que é celebrado dia 16 de outubro, o programa abordou a relação direta da pandemia com a piora nos hábitos alimentares das famílias ocasionados pela perda de renda e o aumento do preço dos alimentos.

“A covid-19 chega no Brasil em um dos momentos mais graves na nossa história recente e apesar das políticas emergenciais aplicadas, como o auxílio emergencial, as famílias permanecem sendo fortemente afetadas. O esforço dos governos do PT para que o país saísse do mapa da fome e também o estimulo para mudança no padrão alimentar, também com iniciativas como o Guia Alimentar para a População Brasileira, são destruídos pelo governo Bolsonaro no momento em que deveriam ser incentivados. Os resultados dessas medidas estão ai, a piora na qualidade de vida da nossa população”, avaliou Padilha.

Para a Tereza Campello também reiterou que o Brasil já apresentava o agravamento da pobreza, da vulnerabilidade da população, desassistência de vários serviços e piora da qualidade alimentar antes da pandemia da covid-19. “A pandemia tem impactos no mundo todo, mas atingiu o Brasil talvez no seu pior momento com a fragilização do SUS, o desemprego crescente, se vivêssemos essa tragédia em 2014, onde o país apresentava 6% de desemprego, o SUS estava organizado e o programa Mais Médicos funcionava, mesmo assim seria muito difícil, mas tínhamos a menor taxa de pobreza da história, tínhamos saído do mapa da fome, claro que seriamos impactados, mas estaríamos em outras condições”.

O deputado José Guimarães reforçou os desmontes aplicados pelo governo Bolsonaro em programas que foram formulados para proteger os mais vulneráveis e a importância da votação do orçamento para 2021 que está em pauta no Congresso Nacional.

“Cada dia se descobre um novo rombo nas contas públicas para tirar dinheiro do SUS. Vamos ver no dia 1º de janeiro de 2021 o Brasil que vamos ter, sem o auxilio emergencial. O orçamento para 2021 proposto pelo governo Bolsonaro, se não for brecado no Congresso, vai retirar recursos para as principais áreas, tudo isso com inflação e desemprego altos. Teremos mais ainda o agravamento de crises, inclusive da segurança alimentar também com a destruição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A nossa discussão na liderança da minoria da Câmara é recuperar e defender as áreas estratégicas que defendam o povo”.

Mais Bolsa Família

Há dois meses, a bancada do Partidos dos Trabalhadores na Câmara apresentou o Projeto de Lei 4.086/2020 que cria o Mais Bolsa Família, proposta de proteção de renda das famílias brasileiras diante da desastrosa política econômica do governo Bolsonaro. O projeto estende o beneficio de R$ 78 para R$ 300 às famílias beneficiarias.

 “O programa Bolsa Família não é uma transferência de renda. Por traz dele, há uma rede de proteção garantida pelo Cadastro Único, ali todos os direitos do cidadão estão assegurados como saúde, educação e assistência social, ele é a contraposição a proposta Renda Cidadã do governo Bolsonaro. O Novo Bolsa Família consiste em ampliar o número de beneficiários para 30 milhões de brasileiros que precisam hoje, que são aquelas pessoas que estão recebendo o auxilio emergencial. A proposta sobe o valor do beneficio e também da classificação para não apenas os classificados na pobreza, mas também as famílias vulneráveis, como as dos trabalhadores informais, por exemplo”, explica Tereza. 

Confira a íntegra do programa:

Petição Pública: O SUS merece mais em 2021! CNS reivindica manutenção do piso emergencial



Foto: Agência Brasil

Com informações do PT na Câmara

O PL de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 não prevê manutenção de R$ 35 bilhões do orçamento emergencial para o próximo ano

Estamos vivendo um contexto de calamidade pública. A Covid-19 já matou dezenas de milhares de pessoas no Brasil e continua gerando a maior crise sanitária da história do país. Em 2021, a regra do orçamento emergencial para enfrentamento à pandemia não existirá mais, ou seja, voltaremos ao sufocamento da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036. A petição “O SUS merece mais em 2021″ é uma iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Se o PL de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) for aprovado entre deputados e senadores, o Sistema Único de Saúde (SUS) não seguirá com os R$ 35 bilhões emergenciais em comparação aos recursos do Ministério da Saúde em 2020, de acordo com a Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do CNS. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021, que tramita no Congresso Nacional, tem a proposta de retomada das regras da EC 95/2016, o que não podemos permitir, pois aprofundam o desfinanciamento progressivo do direito à saúde garantido na Constituição Federal de 1988.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) afirma que a sociedade precisa se mobilizar para chamar atenção do Congresso Nacional para mudar a proposta genocida de Bolsonaro que quer retirar R$ 35 bilhões do Ministério da Saúde no ano que vem. “O Congresso Nacional tem a forma para garantir que nenhum real seja retirado da saúde em 2021, em um momento tão difícil de superação da pandemia e de atendimento dos vários problemas de saúde que foram represados ao longo desse ano”, afirmou. Padilha, que já foi ministro da Saúde, ainda explica que a proposta de Orçamento não garante nem a vacina para a população no ano que vem.

A redução do orçamento é contra Constituição de 1988, as resoluções e recomendações do CNS e o processo de planejamento ascendente do SUS, estabelecido pela Lei Complementar 141/2012. Isso está em desacordo com a Lei 8.142/90, que define a participação da comunidade na gestão SUS. É mais uma vez o enfraquecimento do pacto social de bem-estar e proteção social assinado na Constituição, com a naturalização da barbárie e sem ouvir o clamor do controle social do SUS.

Perdas

O CNS já demonstrou que houve perda de R$ 22,5 bilhões a partir de 2018, quando as novas regras de cálculo do piso da EC 95/2016 passaram a valer. Os efeitos negativos da EC 95/2016 estão presentes no gasto em Saúde por pessoa, que caiu de R$ 594,00 (em 2017) para R$ 583,00 (em 2019). O cálculo em porcentagem da receita corrente líquida também caiu de 15,77% para 13,54%, e só estamos no terceiro ano posterior à aprovação deste deletério dispositivo.

É grave a situação que se projeta para 2021 com a volta da regra da EC 95/2016, estabelecida pelo governo no PLDO 2021. Para o próximo ano, o SUS precisa lidar com o contexto de pós-pandemia sem uma vacina estabelecida e aprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). E, mesmo diante desta inovação, o SUS precisará ter orçamento para a aquisição deste insumo e atenuar a demanda reprimida de 2020 decorrente do adiamento de cirurgias eletivas e exames de maior complexidade, bem como das consequências da interrupção do tratamento de doenças crônicas que estão sendo noticiadas. Não podemos permitir uma redução ainda maior no orçamento da Saúde. Assim, precisamos:

  1. Garantir que o PLDO 2021 contemple para o Ministério da Saúde um piso emergencial enquanto um orçamento mínimo no valor de R$ 168,7 bilhões (correspondente ao montante da Lei Orçamentária Anual [LOA] 2020 adicionados os créditos extraordinários e as variações anuais do IPCA, de 2,13%, e da população idosa, de 3,8%).
  2. Revogar a EC 95/2016 para implementar uma outra regra de controle das contas públicas que não fragilize as políticas sociais e traga prejuízos para a população, principalmente para a saúde pública.

Sem Saúde não há economia. O SUS garantiu o 2020 e merece mais em 2021!

Assine a Petição: http://chng.it/fzP8BLMnfR

 

 

Rede em Defesa da Vida debate a covid-19 e a mudança nas cidades



No dia em que o mundo chega a marca de um milhão de óbitos confirmados por covid-19, sendo mais de 140 mil no Brasil, o programa Rede em Defesa da Vida da TV PT desta segunda (28) trouxe para o debate a discussão sobre a necessidade de transição das políticas públicas nas cidades para o enfrentamento da doença, em especial neste momento em que se inicia o período das campanhas políticas das eleições municipais de 2020.

Com o tema “A covid-19 e a mudança nas cidades” o programa, que é ancorado pelo deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, contou com a participação da arquiteta e conselheira do Instituto Lula, Clara Ant, a procuradora municipal e candidata pelo PT a prefeita de Cubatão, Paula Ravanelli, e o vereador e candidato pelo PT a prefeito de Campinas, Pedro Tourinho.

“A crise sanitária nos mostrou que as políticas públicas devem estar coordenadas com medidas emergenciais e de transformação das cidades. Por isso, os gestores públicos devem planejar e apresentar ações de defesa da vida, sobretudo dos mais pobres, para que as cidades tenham estrutura e deixem a população protegida”, avaliou Padilha,

Clara Ant é autora do artigo “Preparar uma transição que preserve vidas” , publicado no portal da Fundação Perseu Abramo, onde sugere a urgência na execução de importantes intervenções nos locais e serviços públicos diante do agravamento das desigualdades ocasionadas pela pandemia. Segundo ela, a crise sanitária é tratada legitimamente pela área da saúde e ciência, mas o enfrentamento das consequências da pandemia é de todos, em especial de responsabilidade dos gestores públicos, que devem criar neste momento as condições para o “novo normal”.

“Sou do grupo de risco, vivo a tortura interna e psicológica ocasionadas pelo medo e o isolamento social, e pela minha responsabilidade como militante política, construí as sugestões de medidas para a defesa da vida nas cidades. Como as pessoas vão lavar as mãos se não possuem água em casa? Como os entregadores ou os trabalhadores que passam o dia nas ruas vão lavar as mãos se não há locais ou banheiros públicos suficientes para isso? Essas questões estão mais presentes e redes de apoio conseguiram diminuir o sofrimento da população, mas o poder público tem a obrigação de garantir esses serviços a população”.

Para Paula Ravanelli o debate do futuro que queremos para as cidades deve ser participativo. “Nosso plano de governo para Cubatão foi construído de maneira colaborativa com a premissa de um novo modelo de desenvolvimento para a cidade, não mais focado no polo petroquímico mas em outras oportunidades para o fortalecimento e renda da nossa economia local”.

Plano emergencial para o combate a covid-19 em Campinas 

As medidas para a transição de Campinas na preservação de vidas foi apresentada pela chapa PT/PSOL e defende a adoção de ações imediatas contra a covid-19 como a testagem em massa, ampliação das compras públicas, crédito social e mais contratação de profissionais de saúde.

“Estamos vivendo o contexto de uma crise sanitária dramática e diante do governo Bolsonaro precisamos de gestões municipais protagonistas com capacidade real de serem instrumentos de mobilização social. As Prefeituras deverão estar ativas para o fortalecimento das economias locais com projetos que associam e que geram emprego e renda com a dimensão clara da necessidade de proteção e fortalecimento das políticas públicas que garantam a dignidade da população”, explica Pedro Tourinho.

Lei da Assistência Técnica da Habitação de Interesse Social (Athis)

Clara frisou a importância da aplicação da Lei Athis (nº 11.888/08) que assegura que o poder publico deve prover as populações vulneráveis com assistência técnica de profissionais da construção. “Esta lei ainda não é colocada em prática em sua totalidade e, por isso, candidatos e candidatas a prefeitos devem entrar em contato com as organizações de arquitetos para ampliar a sua implementação nas cidades.

(Para saber mais, clique aqui)

Artigo: preparar uma transição que preserve vidas

Veja o debate na íntegra:

Mudanças em Guia Alimentar para a população pode beneficiar indústria de alimentos ultraprocessados, alerta Padilha



Foto: Imagem/Divulgação

*Com informações do PT na Câmara

O deputado e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou requerimento de informação na Câmara dos Deputados questionando o Ministério da Agricultura sobre os motivos que levaram a pasta a solicitar ao Ministério da Saúde a revisão do Guia Alimentar para a População Brasileira. A indagação do parlamentar é baseada em um manifesto de entidades da sociedade civil, que acusa a nota técnica do Ministério da Agricultura de usar argumentos artificiais para tentar ocultar os impactos negativos que os alimentos ultraprocessados podem gerar à saúde da população.

“Usei minha prerrogativa de deputado federal para pedir informações do Ministério da Agricultura e tirar a limpo essa nota técnica que pede a revisão do Guia Alimentar, criado pelo Ministério da Saúde durante a minha gestão. Esse guia, reconhecido internacionalmente, é uma forma muito simples de orientar a população sobre a melhor forma de alimentação para que se tenha uma boa saúde”, explicou Padilha.

O parlamentar destacou ainda que o Guia utiliza estudo criado por pesquisadores brasileiros que separam os alimentos in natura (naturais) ou com poucas modificações em sua composição, dos ultraprocessados, que adicionam muitos ingredientes (como conservantes, açúcar e sal) na sua composição e para conservação, e que muitas vezes nem mesmo contém o alimento que estampam na embalagem.

“O Guia Alimentar fala que quanto mais consumirmos alimentos in natura, ou minimamente processados, teremos uma saúde melhor. Isso contraria o interesse da grande indústria de alimentos ultraprocessados, que fazem por exemplo, suco de uma fruta que não contém nada de fruta, apenas a cor e o sabor, mas que tem muitos outros ingredientes em sua composição que impactam negativamente nossa saúde, nos levando a obesidade, doenças cardíacas, pressão alta e câncer”, alertou.

Foto Lula Marques

Requerimento de Informação

No requerimento de informação o deputado Alexandre Padilha faz as seguintes perguntas ao Ministério da Agricultura:

1- A senhora ministra desde o início da sua gestão teve reuniões com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA)? Se sim, favor informar as datas e horas da agenda, bem como os assuntos tratados e as atas das reuniões.

2- Existem documentos ou processos abertos neste ministério que tratam do Guia Alimentar para a População Brasileira? Se sim, quais? Favor enviar cópia completa.

3- Quais são as evidências científicas ou estudos que embasam as considerações feitas na nota técnica nº 42/2020/DAEP/SPA/MAPA? Que debates foram realizados e quais os especialistas ouvidos?

4- Existem sugestões de mudança por parte deste ministério para o Guia Alimentar para a população brasileira? Se sim, quais são os embasamentos científicos para tais.

5- Qual a formação técnica e profissional dos servidores envolvidos na produção da nota técnica supracitada? Solicitamos o envio de cópia dos currículos.

6- O Guia foi debatido no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, quais são os atores que precisam ter sua opinião considerada para a produção da revisão do guia que são genericamente citados no item 20 da nota técnica supracitada?

7- Quais são as menções “preconceituosas e pseudocientíficas sobre os produtos de origem animal” conforme citado no item 21 da nota técnica anteriormente citada que devem ser retiradas do Guia? Quais são as evidências que embasam tal opinião deste ministério?

8- Quais são os itens do Guia que impedem a autonomia das escolhas alimentares e prejudica a correta formação de diretrizes para promover a alimentação de forma adequada e saudável?

9- Quais são as ações deste Ministério na promoção da alimentação saudável da população brasileira?

10- Quais são os recursos financeiros e as descrições orçamentárias das ações tomadas por este ministério na promoção da alimentação saudável da população brasileira?

Manifesto

As perguntas do deputado Padilha sobre a revisão do Guia Alimentar foram baseadas no manifesto feito por entidades da sociedade civil como a ACT Promoção da Saúde; Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável; Associação Brasileira de Nutrição (Asbran); Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); Conselho Federal de Nutricionistas (CFN); Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); e Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar.

No documento, essas entidades contestam os argumentos técnicos utilizado pelo Ministério da Agricultura para a revisão do Guia Alimentar para a População Brasileira. Entre outros pontos, lembram que o Guia foi amplamente debatido com diversos setores da sociedade civil, acadêmicos e profissionais de diferentes áreas, e ainda submetido a consulta pública antes de ser aprovado.

“Seu embasamento científico e abordagem prática tem acumulado reconhecimento nacional e internacional e tem inspirado a elaboração de Guias Alimentares em outros países — com destaque para a versão canadense e de diversos países latinoamericanos, bem como outras ações no âmbito das políticas públicas”, afirmam as entidades.

As organizações destacam ainda que “o Guia Alimentar para a População Brasileira é um instrumento legítimo de promoção da saúde e orientador de políticas públicas em diferentes setores pois articula um robusto saber científico para a promoção e proteção de uma alimentação adequada, saudável e sustentável”.

A pandemia e a fome



Fome no Brasil chegou a 10,3 milhões de pessoas, sendo 7,7 milhões de moradores na área urbana e 2,6 milhões na rural – Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil

Por Alexandre Padilha para o Brasil de Fato

Todos nós estamos profundamente preocupados neste ano de 2020, não só com os impactos sanitários da maior tragédia humana em número de mortes que o país já teve, mas também com os impactos sociais e econômicos da renda das pessoas com a covid-19. Ela aprofunda claramente uma situação de insegurança alimentar no nosso país.

Pela perda da renda das pessoas, a perda do emprego, pela interrupção da circulação de mercadorias e, sobretudo, pelo desmonte de políticas públicas fundamentais que o governo federal tinha, nós estamos aprofundando a insegurança alimentar em nosso país.

Sobe o preço do arroz e cai a renda e o emprego da grande maioria da população. Sobe o preço de arroz e cai a oferta de crédito, assistência e apoio aos trabalhadores rurais da agricultura familiar que produzem a grande maioria dos alimentos do nosso país.

Sobe o preço do arroz e se reduz o orçamento para órgãos como a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que tem um papel fundamental na aquisição de um estoque estratégico de alimentos, tanto pra estimular e manter a produção rural de alimentos das áreas cultivadas, como para ser utilizada exatamente em momentos de aumento do preço.

Tudo isso foi desmontado por Bolsonaro e é um dos motivos, não só pelo aumento da carestia neste momento, mas sobretudo pelo agravamento da situação da insegurança alimentar. Mas o que temos de dados novos publicados pelo próprio IBGE, do governo federal, é que essa insegurança alimentar já vinha se aprofundando gravemente desde o governo Temer e com o governo Bolsonaro.

Aumentou em 43,7% o número de pessoas que vivem em situação de insegurança alimentar no nosso país, comparando dados de 2013 em relação a 2018. Também um dado importante mostra que em 2013, 77% das pessoas diziam ter acesso garantido a alimentação diária. Esse número caiu para 63% em 2018.

Isso se aprofunda gravemente durante a pandemia, sobretudo pela interrupção de um conjunto de políticas sociais, de ações do governo federal e de governos estaduais para garantir a segurança alimentar.

Não bastasse a insegurança alimentar e a carestia, o governo Bolsonaro faz um novo ataque a uma das políticas mais exitosas de promoção dos hábitos alimentares e saudáveis, que é o Guia Alimentar para a População Brasileira, construído na minha gestão como Ministro da Saúde. Uma nota técnica divulgada pelo Ministério da Agricultura faz um ataque frontal, desqualificado ao Guia.

O Guia é inovador na forma de criar categorias de alimentos de forma simples e fácil para entendimento da população. Mostrando como você pode ter uma alimentação mais saudável se tiver mais alimentos in natura ou minimamente processados do que os alimentos ultra processados.

A nota técnica do Ministério da Agricultura é uma cópia clara dos interesses da grande indústria de alimentos do agronegócio, que veem no Guia e em uma posição oficial do Ministério da Saúde, um empecilho para o seu desejo de enfiar goela a baixo do povo brasileiro os seus produtos ultra processados, que além de trazer impacto nocivos a saúde, correspondem a um certo modelo agrícola de produção do agronegócio.

Eu, enquanto deputado federal, entrei com requerimento de informação junto aos Ministérios da Agricultura e da Saúde exatamente para questionar no que se baseiam essas afirmações absolutamente desqualificadas em relação ao Guia, inclusive desconhecendo o seu reconhecimento internacional. O que pretende fazer o Ministério da Saúde a partir dessa nota técnica do Ministério da Agricultura?

Bolsonaro não só coloca o Brasil de volta ao mapa da fome, como quer desconstruir uma das políticas mais exitosas e reconhecidas internacionalmente de promoção da alimentação saudável no nosso país.