Mandato do deputado Padilha realiza plenária de avaliação do ano de 2022



Mais de 300 pessoas participaram no sábado (3/12) da plenária de fim de ano do mandato participativo do deputado Alexandre Padilha para avaliação de 2022 e preparação para as lutas que virão no ano de 2023. Estiveram presentes lideranças, parlamentares, militantes e membros do conselho político do mandato.

Padilha foi reeleito para o segundo mandato de deputado federal por São Paulo para a legislatura de 2023/2026 com 140.037 votos, não tendo votos em apenas 29 cidades do estado. 

Em seu primeiro mandato de deputado federal, foi eleito quatro vezes entre os parlamentares mais influentes do Congresso de acordo com o DIAP e do prêmio de melhores deputados do Congresso em Foco, é membro da Comissão de Seguridade Social e Família, Desenvolvimento Urbano, Cultura, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) no Congresso Nacional.

Foi o deputado que apresentou mais de 190 medidas de enfrentamento a pandemia da Covid-19, relator que viabilizou a aprovação do Piso Nacional da Enfermagem e o parlamentar responsável por impedir que Sergio Moro saísse candidato a deputado federal pelo estado de São Paulo. 

Mandato de lutas e de oposição ao governo Bolsonaro

Padilha agradeceu a participação de todos nos debates ao longo de todo o seu mandato e a colaboração para sua reeleição, em especial por acreditarem no projeto do mandato e lembrou dos novos desafios que virão com a vitória do presidente Lula e sua reeleição de deputado federal.

“Estamos comemorando a vitória do presidente Lula e da nossa reeleição de deputado federal, essas importantes vitórias nos trazem novos desafios e temos que ter compreensão deles para o governo do presidente Lula e de nós enquanto campo progressista. O primeiro é o grave desafio social, o Brasil voltou ao mapa da fome, temos o desafio do campo da educação, regiões do estado de SP que recuaram em 20 anos a taxa de evasão escolar no ensino médio, estamos assumindo um país com um milhão de pessoas na fila para realizar cirurgias e que acabou com o programa Farmácia Popular”, alertou.

O parlamentar afirmou que a plenária é um instrumento de diálogo para a reconstrução do Brasil e de oposição ao Tarcísio de Freitas. “Precisamos criar uma barreira em São Paulo para que o bolsonarismo que foi derrotado no Brasil não crie garras no nosso estado”.

Veja como foi a plenária:

CNS recebe apoio de parlamentares para garantir orçamento da Saúde em 2023



(Imagem/Divulgação)

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, e as integrantes da mesa diretora do CNS Fernanda Magano, Conceição Silva e Ana Lucia Paduello se reuniram nesta quarta (9/11) com os deputados federais Alexandre Padilha, Paulo Pimenta e Alice Portugal, na Câmara dos Deputados, para pedir apoio na garantia do orçamento da Saúde para 2023.

O Projeto de Lei e Diretrizes Orçamentárias (PLDO), apresentado pelo Governo Federal com os valores a serem investidos na Saúde em 2023, indica um corte de R$22,7 bilhões, comparados ao orçamento de 2022. O acumulado de perdas imposto pela Emenda Constitucional 95 desde 2018 pode chegar ao montante de R$60 bilhões. Os cortes afetam todas as unidades e serviços do SUS, chegando à uma redução de até 60% em áreas fundamentais, como imunização, atenção básica e farmácia popular.

“Estamos muito preocupados porque o valor de R$ 149 bilhões que está previsto no orçamento do Ministério da Saúde é muito insuficiente para seguir com todas as ações necessárias para atender à nossa população” avalia Fernanda Magano.

“Certamente isso é muito preocupante. A saúde é prioridade e nós vamos tentar ajudar o máximo possível para que essa recomposição no orçamento aconteça”, afirma a deputada federal Alice Portugal, ao ressaltar que o CNS também deve ser ouvido pelo Gabinete de Transição Presidencial, equipe composta para realizar a transição do novo governo.

Segundo Alexandre Padilha, que compõe a equipe de transição, haverá um calendário de encontros elaborado para esta finalidade. “A ideia é montar um grupo técnico para estudar e analisar cada situação e abrir uma frente de diálogo com estas entidades e movimentos”, afirma.

PEC para recompor orçamento

Os parlamentares podem alocar recursos para a Saúde através de emendas individuais ou emendas de bancada. Segundo o deputado Paulo Pimenta, além disso há programação para apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que terá entre os objetivos garantir a recomposição do orçamento na área da Saúde, especialmente para programas de vacinação e o Farmácia Popular.

“Temos uma lista de questões prioritárias, de programas que não podem ter descontinuidade. Queremos garantir a complementação desse recurso orçamentário através da PEC que está sendo apresentada para permitir que o orçamento seja reorganizado”, afirma Pimenta.

“Acreditamos que será o governo onde o CNS voltará a ser valorizado. É fundamental para nós fortalecermos o processo das conferencias nacionais de saúde, assim como garantirmos a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental”, avalia Pigatto.

Denúncia internacional

Em outubro, o CNS encaminhou uma carta denúncia sobre o corte no orçamento para a organização da sociedade civil Geneva Global Health Hub (G2H2), para a relatoria de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Desca) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), para a Relatoria da Saúde da Organização das Nações Unidas e para o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

No Brasil, o documento segue para o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também é destinado ao relator-geral do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro, e ao relator do Orçamento da Saúde de 2023, senador Confúcio Moura.

*Com informações do Conselho Nacional de Saúde 

CONHEÇA AS PROPOSTAS DO PADILHA



O QUE PADILHA VAI FAZER SE FOR REELEITO DEPUTADO FEDERAL?

1 – Vai ser a voz de Lula e Haddad no Congresso Nacional para mudar o Brasil e o estado de SP;

2 – Vai lutar pela aprovação de um novo plano emergencial de investimentos para segurança alimentar, saúde, educação, cultura, moradia popular, ciência e tecnologia e proteção ambiental, superando o teto de gastos e retomando o ciclo de crescimento econômico para redução da desigualdade social e saúde das contas públicas;

3 – Vai acompanhar a implementação do novo Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, do Piso Nacional da Enfermagem e a reconstrução da Política de Saúde Integral da Mulher, Saúde das Pessoas com Deficiência, Saúde Mental, do Programa de Vacinação, do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) e do Programa do Cuidado das Pessoas que Vivem com HIV/Aids e Hepatites Virais, todos destruídos por Bolsonaro;

4- Vai reconstruir ao lado de Lula o programa Mais Médicos, garantindo a retomada dos investimentos nas unidades de saúde, ampliação da Residência Médica e Multiprofissional, controle da qualidade das escolas médicas e de um Revalida justo e permanente, com realização de duas edições por ano;

5 – Vai defender o aumento da produção nacional de empregos, medicamentos, tecnologias do Complexo Econômico Industrial da Saúde e a criação de uma política industrial para o Brasil;

6- Vai construir junto com Lula uma política de cuidado às vítimas e órfãos da pandemia da Covid-19 nos moldes do Projeto de Lei 1588/21, de sua autoria;

7- Vai batalhar pela recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, da retomada da divulgação do Guia Alimentar para População Brasileira do Ministério da Saúde, da revisão dos agrotóxicos liberados por Bolsonaro e das políticas de fortalecimento da agricultura familiar e da alimentação saudável;

8 – Vai lutar pela recriação do Ministério da Cultura, com implementação do sistema nacional de cultura e da aprovação do seu Projeto de Lei de regulamentação dos trabalhadores técnicos da cultura, a turma da graxa, e da lei Dona Naná;

9- Vai lutar pela aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que destina vagas à população trans nas empresas privadas;

10 – Vai defender a continuidade da Lei Despejo Zero, de sua autoria, bem como pela destinação de recursos para os programas de habitação popular e direito à moradia;

11- Vai lutar pela aprovação do seu Projeto de Lei que regulamenta o cooperativismo na economia solidária;

12- Vai defender a garantia pelo SUS e a produção nacional dos tratamentos com derivados da cannabis;

13- Ao lado de Lula e Haddad, vai batalhar pela permanência estudantil como uma prioridade educacional para garantir que a juventude pobre, preta e periférica possa continuar estudando.

Recuperar o SUS: Conferência apresenta propostas e destaca consensos por saúde pública



Foto: Ricardo Stuckert

A etapa nacional da Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, organizada pela Frente pela Vida, foi realizada nesta sexta-feira (5), em São Paulo, com a participação de centenas de militantes do setor. Gestores, trabalhadores da saúde, lideranças sociais e políticas, pesquisadores e sanitaristas de diversas partes do país debateram a construção de uma agenda para o Brasil, diante de desafios como o desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e problemas acumulados por conta da pandemia de covid-19.

O evento contou com a participação do ex-presidente e atual candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em seu discurso, Lula reafirmou que pretende revogar o teto de gastos vigente no país desde 2016.

“Entre 2018 e 2022, o Teto de Gastos – que tira dos pobres para dar aos ricos – já subtraiu R$ 36,9 bilhões do orçamento federal da saúde. Se nada for feito, a manutenção desse crime continuado acabará por inviabilizar completamente o SUS, abrindo as portas para a privatização da saúde”, disse o petista.

Consensos

A conferência foi realizada em um clima de consenso em relação às prioridades de um próximo governo federal na área da saúde. “Acho que a catástrofe que vivemos no governo Bolsonaro, com essa história da pandemia e com essa história do necrogoverno, nos obrigou a trabalhar muito juntos nos últimos anos”, afirma Rosana Onocko, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). “Essa conjuntura de conseguir o movimento sanitário de novo unido, como foi lá na Constituinte, eu acho que é muito importante.” compara.

A Frente pela Vida, que se formou na luta contra a pandemia de covid-19 e o negacionismo do governo federal, entregou a Lula uma carta com prioridades para a saúde em um eventual próximo governo.

Alexandre Padilha, que foi ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, lembra a importância de manter a atenção à covid-19. “Precisamos avançar na cobertura vacinal, vacinar crianças, grupos de risco com a quarta dose e acolher as pessoas com sequelas da covid-19”, diz. É necessário também um esforço para lidar com todas as consequências que a pandemia causou na saúde da população. “Cirurgias foram canceladas, exames foram cancelados, atividades de vigilância e acompanhamento foram cancelados, piorando o quadro de saúde das pessoas”.

Carta

Em consonância com o discurso do candidato petista, o primeiro ponto citado no documento é a recomposição do orçamento da saúde. Além de garantir que o investimento no setor alcance no mínimo 6% do Produto Interno Bruto (PIB), a Frente defende que deve haver uma política de alocação de recursos que foque na Rede Básica de Saúde.

Para Fernanda Madano, integrante do Conselho Nacional de Saúde, a revogação do Teto de Gastos é importante, mas não basta. “Uma linha premente é o debate sobre um novo modelo de financiamento sobre o sistema”, afirma. “É uma recuperação de um desfinanciamento histórico e de uma desconsideração histórica, com interfaces com o Legislativo e com o Executivo, da perspectiva da valorização da vertente privada, que ficou garantida via constituição federal, infelizmente. Temos que priorizar o SUS público e estatal”.

A carta também cita a importância de fomentar a relação entre as políticas de saúde, de desenvolvimento industrial e de ciência e tecnologia para garantir sustentabilidade às políticas sanitárias e colaborar com o crescimento econômico. A estratégia para atingir esses objetivos é a implantação de um Complexo Econômico da Saúde, que poderá construir autonomia em saúde para a segurança e soberania sanitária, além da redução da dependência externa de insumos e tecnologias.

Outros pontos citados no documento são a construção de uma carreira pública nacional para o SUS, a valorização do controle social da política de saúde e a atenção aos grupos sociais minorizados, como mulheres, pessoas com deficiência, população negra, indígena e LGBTQIA+.

Paulo Conceição, da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia, ressalta a importância do financiamento do SUS. “É um problema crônico que se cronificou ainda mais a partir do golpe de 2016 e a partir da aprovação do Teto de Gastos. Uma das proposições é a revogação do Teto para que se possa conseguir um maior financiamento do SUS, que é uma necessidade premente”. Ele também afirma que a participação da classe médica na Conferência e na discussão da saúde do país tem um caráter de reparação da atuação do Conselho Federal de Saúde no apoio ao governo Bolsonaro.

“Nós temos, dentro desse esforço de remobilização, tentado constituir uma articulação entre o que a gente chama de setores progressistas e moderados dentro da categoria médica”, diz Vinícius Ximenes, da coordenação nacional da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares. “Dentro desse esforço que está vinculado à garantir a vitória de Lula nessas eleições, a garantir a posse de Lula e um ciclo que a gente saia somente de um patamar de resistência, que a gente possa reconstruir esse país, trazer novamente conquistas que nós tivemos nas últimas décadas e perdemos nos últimos anos.”

Diversidade de vozes

A plenária da Conferência contou com a participação de dezenas de movimentos de saúde do país. A despeito da diversidade das reivindicações, alguns pontos foram comuns à maioria dos depoimentos.

Um deles é a luta pelo fim da gestão privada do SUS. Débora Aligieri, representante do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo (CMS-SP), fez uma fala contundente contra a participação das Organizações Sociais (OSs) na gestão das unidades de saúde na cidade. “No município de São Paulo mais de 90% da atenção básica está sob a gestão das OSs e a gente vem observando uma precarização tanto do vínculo trabalhista quanto da própria atenção à saúde da população”, diz. A reivindicação do Conselho é a revisão da política de gestão baseada em OSs e o desenvolvimento de estratégias e mecanismos para tornar o SUS 100% público.

A preocupação com a saúde mental com um viés antimanicomial também foi uma pauta defendida por diversos coletivos. Cris Taquá, representante da Articulação Nacional das Marchas da Maconha, da Associação Comunitária Agroecológica da Mata e do Coletivo de Mulheres Saúde Mental Antimanicomial, defendeu a pauta.

“A gente trabalha num viés do antimanicomialismo, tratamento em liberdade inserido na sociedade, dentro do contexto social comunitário e de forma geral, antiproibicionista, no sentido de tratar as pessoas e fazer planejamento de cura de acordo com o que elas querem e um tratamento de redução de danos, de tratar a intenção e os hábitos das pessoas de maneira que elas possam estar inseridas na sociedade sem estigmas”, diz.

A saúde indígena também foi lembrada. Mepana Maguta, coordenadora geral do povo Maguta no Amazonas, relembrou as dificuldades dos povos originários durante a pandemia. “Foi muito difícil para nós, porque perdemos vários parentes que são os líderes, que no momento que a gente corre atrás, num momento muito difícil, os maiores líderes morreram na pandemia”, afirma. Houve dificuldade para conseguir remédios e alimentos no início da covid.

Hoje, os indígenas buscam a garantia de acessar o direito à saúde. “Na aldeia temos falta de transporte, falta de remédios para os pacientes que não estão conseguindo chegar nas cidades para fazer os tratamentos”, diz.

Com informações do Brasil de Fato

Edição: Daniel Lamir

Movimento cultural critica governo Bolsonaro por convocar Conferência de Cultura sem ouvir a sociedade



Foto: Gabriel Paiva

Ativistas e fazedores de cultura afirmaram nesta quarta-feira (3) que o governo Bolsonaro tenta atrapalhar a participação da sociedade civil na 4ª Conferência Nacional de Cultura, ao marcar o evento para ocorrer de forma virtual em dezembro de 2023. Durante audiência pública realizada na Comissão de Cultura, de iniciativa do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), foi lembrado que o atual governo tentou, durante mais de 3 anos e meio, enfraquecer a participação da sociedade civil na formulação e no acompanhamento das políticas públicas para o setor. Convidado a participar da reunião, o representante da Secretaria Especial de Cultura não compareceu.

Durante a atividade, o representante da Campanha do Carimbó Patrimônio Cultural, Isaac Loureiro, criticou a forma como o atual governo estipulou a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura.

“[Nos] preocupa muito a forma atabalhoada de como o governo federal fez a convocação da 4ª Conferência, sem ouvir os segmentos culturais, os fazedores de cultura e a sociedade civil, ou mesmo os gestores estaduais e municipais. Esse governo, que abandonou o Sistema Nacional de Cultura, agora tem a cara de pau de convocar a conferência sem nenhuma participação da sociedade”, acusou.

A representante da Associação Movimento Nacional Sou 1 de 11 milhões de Trabalhadores da Cultura, Cintia de Almeida, lembrou que a atitude do atual governo ao desprezar a opinião dos trabalhadores do setor, apenas reflete a forma como a cultura foi tratada no Brasil durante o governo Bolsonaro.

Massacrados pelo atual governo

“Precisamos que a sociedade tenha mais voz na construção das políticas públicas. Fomos massacrados durante este governo, ficando sem recursos e sem apoio. Esse governo nada tem a contribuir para a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura”, afirmou.

A representante do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), conhecida como Mãe Tuca, revelou que foi testemunha do desprezo do atual governo pela participação da sociedade civil na formulação e acompanhamento das ações governamentais no setor da cultura.

“A sociedade civil não é bem-vinda, e isso fica explícito no atual governo. Nossa participação no CNPC é inócua, porque o conselho não é ouvido pelo governo. Por isso, considero até um avanço a não realização da conferência ainda em 2022. Porém, será preciso mudar a portaria que determina que a próxima conferência seja virtual”, explicou.

Autor do requerimento para a realização do encontro, o deputado Alexandre Padilha afirmou que não faz o menor sentido a determinação do governo de que a próxima Conferência Nacional de Cultura ocorra de forma virtual.

“Na condição de médico que cobrou medidas desse governo para combater a Covid, digo que não faz o menor sentido realizar a 4ª conferência de forma virtual quando não existe mais restrições sanitárias. E um governo que realiza tantos gastos desnecessários também não pode usar como desculpa a economia de recursos para a realização de uma conferência virtual”, apontou.

A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) também participou da reunião.

*Do PT na Câmara

A juventude quer mais oportunidades e sonha com um novo Brasil



(Foto: ABR | Joana Berwanger/Sul 21)

 

Por Alexandre Padilha para o Brasil 247

Os desmandos do atual governo em reduzir orçamentos para políticas públicas, tem levado a nossa sociedade a uma crise sem precedentes na economia, saúde, educação, cultura, lazer e em todos os sentidos da vida. Tudo isso, tem mudado a perspectiva do presente e do futuro da juventude brasileira.

Ainda sem combatermos e superarmos a pandemia da Covid-19 de maneira eficiente, o Brasil vive outra pandemia: a de saúde mental, com milhares de brasileiros deprimidos e ansiosos, resultado do luto, medo e isolamento causados pela pandemia, a perda de renda e a preocupação do desemprego, impactos do desmando do governo atual. Pesquisas apontam que a saúde mental dos jovens-adultos é uma das maiores preocupações no Brasil e no mundo.

O Instituto DataFolha apresentou dois levantamentos recentemente: um que mostra que 34% dos estudantes estão com dificuldade de controlar emoções e outro que aponta que a rejeição ao governo Bolsonaro é de 67% entre os eleitores de 16 a 29 anos.

Esses resultados são reflexos de uma juventude que sofre com a evasão escolar e nas universidades, a carestia, a alta taxa de desemprego que é alta entre os jovens e a falta de incentivo a políticas de saúde mental e cultura, que tem feito com que os jovens percam a capacidade de viver com plenitude e de sonhar com um novo país e com um outro futuro. Essa rejeição significa que a juventude brasileira não aceita ser governada pelo ódio, a omissão e a morte, que é tríade do atual governo.

Bolsonaro provocou a retirada do povo do orçamento e a concentração do orçamento público na mão de quem atende os seus interesses e busca o proteger. Isso faz com que o orçamento para a Secretaria Nacional de Juventude criada nos governos do ex-Presidente Lula, tenha tido uma redução de 93% e tenha desaparecido do orçamento público.

Além disso, recentemente, Bolsonaro afirmou “jovens têm que correr atrás. Eu não crio emprego”. Essa frase é a síntese do governo que não cria empregos, não cria oportunidades, não cria uma cultura de paz e só destrói as vidas, os sonhos e o Brasil.

Vitória da cultura e mobilização da enfermagem na Câmara dos Deputados



Foto: Pedro França/Ag. Senado

Por Alexandre Padilha para o 247

O Congresso Nacional derrubou os vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo e a Câmara dos Deputados aprovou na comissão especial parecer favorável à proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22). Foram três gols do Congresso Nacional que poderão garantir esperança e apoio a importantes setores.

A lei Aldir Blanc 2 cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e prevê a injeção de R$ 3,2 bilhões ao setor cultural por cinco anos e a lei Paulo Gustavo assegura recursos, ainda em 2022, para recuperação do setor dos efeitos da pandemia da Covid-19. Bolsonaro vetou as duas leis.

O governo virou as costas a esses trabalhadores na pandemia e não quer que o povo brasileiro tenha acesso suficiente à cultura. Coube ao Congresso Nacional, mais uma vez, tomar a frente das decisões para melhorar a qualidade de vida da população brasileira e derrubar esses vetos. Agora, finalmente o setor cultural vai ter condições de se reerguer.

A PEC (11/22) do Piso da Enfermagem foi votada por maioria favorável na comissão especial criada na Câmara e é muito significativa para a categoria, que conta com mais de 1,8 milhão de equipes de enfermagem, sendo as mulheres mais de 80% desses profissionais, segundo dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz).

Essa PEC já havia sido aprovada no Senado e institui pisos salariais aos enfermeiros (R$ 4.750,00), técnicos de enfermagem R$ (3.325,00), auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$ 2.375,00).

A PEC dá melhor segurança jurídica sobre um Projeto de Lei com o mesmo teor que já foi aprovado e coloca na Constituição Federal um valor mínimo a ser pago à enfermagem. Além disso, o impacto do piso é de menos de 2,5% do orçamento geral do SUS e de menos 2,5% do faturamento anual dos planos de saúde, sendo totalmente possível, sem prejuízos ao orçamento.

Agora ela precisa ser votada no plenário da Câmara dos Deputados e, junto com a mobilização das trabalhadoras e trabalhadores e entidades das categorias de todo o país, iremos pressionar para ser aprovada na próxima semana.

Essa aprovação é o maior reconhecimento que o país e o Parlamento podem fazer pelo trabalho de cuidado à saúde de todos os brasileiros e por terem sido os verdadeiros heróis da pandemia.

Litro do leite se aproxima dos R$ 10 nos supermercados e assusta brasileiros



 

Até o leite longa vida, item considerado essencial para a mesa dos brasileiros, está se tornando um produto de luxo. Nas redes sociais, internautas têm postado indignados fotos do alimento e seus preços nos supermercados. O valor do litro de leite está acima dos R$ 6 na maioria das capitais e, em algumas regiões, o produto chega a quase R$ 10.

A maior parte dos usuários das redes sociais que têm comentado sobre o assunto responsabilizam o governo Bolsonaro pela constante alta nos preços dos alimentos e relacionam como o aumento nos preços dos combustíveis. “Bolsonaro conseguiu! Agora o preço da gasolina está custando o mesmo tanto que o litro de leite!”, escreveu um internauta junto a uma foto que mostra o litro de leite sendo vendido a R$ 7,99.

Segundo o último Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos 12 meses houve uma alta acumulada de 29,28% no preço do item essencial. Somente neste ano, a alta foi de 14%.

“A disparada de quase 15% no preço do leite, no momento em que 33 milhões de brasileiros passam fome, fará surgir no país uma geração de desnutridos. A crueldade do governo Bolsonaro, que tirou os médicos do Mais Médicos, é agora tirar a comida e o leite das crianças”, afirmou o deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP).

A disparada no preço do leite se deve, entre outros motivos, à alta da inflação (11,73% nos últimos 12 meses) e à queda na produção devido ao período de entressafra, que ocorre entre o outono e inverno.

Outros aspectos, no entanto, contribuem para a alta no preço do produto. Entre eles está o aumento no custo da produção, que foi de 60% desde 2020. Isso ocorre devido à disparada do custo operacional para produzir, impulsionada, por exemplo, pela alta dos combustíveis.

Com informações da Revista Fórum

Fome, a nova emergência nacional



Por Alexandre Padilha para Rede Brasil Atual

Estamos diante de uma nova emergência nacional: em 2022, 33,1 milhões de pessoas estão passando fome no Brasil; mais da metade da população brasileira (58,7%) está em insegurança alimentar em algum nível; e de 10 famílias apenas 4 possuem acesso total à alimentação.

Esses e outros dados chocantes e gravíssimos estão no “2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil” realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Mais 14 milhões de brasileiros passam fome em comparação com a última pesquisa, realizada em 2020. Esse é o pior cenário já registrado no século 21 no Brasil.

Segundo a ONU, somos o único país do mundo que saiu do mapa da fome graças a aplicação de políticas públicas de combate à fome bem consolidadas e retornou a ele sem passar por uma guerra.

O Brasil contou com diversas estratégias de combate à fome. Nos governos Lula e Dilma o combate à fome era prioridade, como no aumento da renda dos mais pobres, incentivo a programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), fortalecimento da agricultura familiar e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea). Todas essas estratégias foram desmanteladas pelo governo Bolsonaro.

Tenho muito orgulho de ter participado da elaboração do Guia Alimentar para a População Brasileira da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional quando fui ministro da Saúde. Saúde e alimentação caminham juntas, no incentivo à agricultura familiar, na inclusão de produtos orgânicos nas refeições e no impacto do uso de agrotóxicos.

Instrumentos que o Congresso Nacional construiu para o combate à pandemia da covid-19 devem ser analisados e reforçados para enfrentarmos essa nova emergência nacional. Vamos recuperar nossas políticas públicas de combate à fome, dar mais oportunidade e diminuir a dor dos brasileiros que se sentem invisíveis e desvalorizados por um governo onde o povo não é sua prioridade.

PADILHA FOI UM DOS PARLAMENTARES MAIS ATUANTES PARA APROVAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM



(Divulgação: Câmara dos Deputados)

Foi aprovado nesta quarta (4) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.564/20 que institui o piso salarial do profissional de enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. Grande vitória dos trabalhadores das categorias que se mobilizaram intensamente com parlamentares para priorização da votação e aprovação do texto. 

O piso garante salário mínimo de R$ 4.750 para a enfermagem, sendo 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras. 

De autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES), o PL foi  aprovado no Senado ano passado e nas discussões da Câmara alguns argumentos ficaram divergentes após dados apresentados pelo Ministério da Saúde sobre o impacto do piso no orçamento da saúde, com projeções de que seria de 28,6 bilhões. 

Para esclarecer as informações, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) na Câmara para discussão. O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) foi o relator do GT que contou com a participação de entidades e sindicatos representando as categorias e, a partir e dados e estudos apresentados, o cálculo de quanto custa para o país o piso será em torno de 16 milhões.

Padilha explica que nas discussões do GT o valor do piso nunca chegou a quantia apresentada pelo governo federal.

“Provamos, ao contrário dos críticos, que é possível um piso salarial digno para a enfermagem com impacto de menos de 5% em todo investimento do SUS e 4% do faturamento dos planos de saúde, valores totalmente absorvidos no orçamento em saúde do país”.

O piso representará o acréscimo de 2,02% da massa salarial anual das organizações contratantes e cerca de 2,7% do PIB da saúde do país em 2020.

Padilha com trabalhadoras da enfermagem comemorando aprovação do piso na Câmara dos Deputados (Imagem/Divulgação)

 

Vitória histórica

“O Congresso Nacional foi tomado pelos profissionais da saúde que defendem e cuidam de vidas nesse país. Essa vitória é o mínimo que nós, parlamentares, pudemos fazer a essas trabalhadoras e trabalhadores que dedicam suas vidas diariamente a salvar outras vidas, inclusive na maior tragédia humana que o país já enfrentou, que é a pandemia da Covid-19”, afirma o deputado Padilha.

Segundo o deputado, a meta e mobilização é que o PL seja sancionado pelo presidente sem vetos.