A preocupante queda na vacinação no Brasil



Por Alexandre Padilha para o Portal Novo Momento – de Americana e região

 

Nesta semana, portais noticiaram a queda do número de crianças vacinadas no Brasil, com o pior índice em 16 anos. Todas as vacinas indicadas a menores de um ano ficaram abaixo da meta de vacinação segundo o Ministério da Saúde, com índices de 70,7% e 83,9%, sendo que a meta é 95% de cobertura da população. A única que não sofreu muita redução foi a BCG – que é aplicada em maternidades assim que as crianças nascem, 91,4%.
Tenho orgulho de, quando Ministro da Saúde, termos atingido, já em 2012, a meta da redução da mortalidade infantil estabelecida pela ONU para 2015, infelizmente o que vimos agora é o crescimento. Também tenho muito orgulho de, como Ministro, ter incorporado novas vacinas no SUS, como a do HPV, e ampliado o perfil de pessoas que podem receber vacinas para Hepatite A e B, entre outras.
Essa notícia é muito preocupante em dois aspectos: mostra a destruição continua do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atual governo federal, que congelou por 20 anos novos recursos para a saúde, mas também a necessidade de campanhas e políticas que incentivem ainda mais a necessidade de vacinar nossas crianças.
Nosso Programa Nacional de Imunizações é reconhecido internacionalmente pelo excelente resultado no combate a doenças, inclusive fez com que muitas delas fossem erradicadas. Vemos agora o seu declínio com o reaparecimento de doenças que há anos estavam controladas, como os casos de sarampo no norte do Brasil e da febre amarela na região sul.
Também é importante ressaltar a ideologia, crença religiosa, medo, entre outros conceitos, de alguns pais por optarem em não vacinar seus filhos, o que é um enorme problema, tanto individual quanto coletivo. As crianças vão à escola e ficam suscetíveis as doenças.
Por isso, devemos ficar atentos a esses índices, principalmente as ações do governo, e a nossa caderneta de vacinação. Se vacinar é um ato de bem-estar na sociedade, uma responsabilidade social.

Ao destruir o SUS, golpistas aniquilam vidas e programas internacionalmente reconhecidos



Do Portal da Revista Forum, por Alexandre Padilha

Mais uma notícia inimaginável sobre o nosso sistema público de saúde veio à tona nesta terça-feira (19) nos principais canais de comunicação: pela primeira vez, o Brasil teve queda do número de crianças vacinadas, o pior índice em 16 anos. Todas as vacinas indicadas a menores de um ano ficaram abaixo da meta de vacinação segundo o Ministério da Saúde, com índices de 70,7% e 83,9%, sendo a meta 95% de cobertura da população. A única que não sofreu muita redução foi a BCG – que é aplicada em maternidades assim que as crianças nascem, 91,4%.

Como pode o nosso Programa Nacional de Imunizações, reconhecido internacionalmente pelo excelente resultado no combate a doenças – inclusive fez com que muitas delas fossem erradicadas – tenha tamanho abatimento?

Tenho orgulho de quando Ministro da Saúde termos atingido, já em 2012, a meta da redução da mortalidade infantil estabelecida pela ONU para 2015, infelizmente o que vimos agora é o crescimento. Também tenho muito orgulho de, como Ministro, ter incorporado novas vacinas no SUS, como a do HPV, e ampliado o perfil de pessoas que podem receber vacinas para Hepatite A e B, entre outras.

Esse é o Sistema Único de Saúde (SUS) do governo golpista, onde a saúde leva – todos os dias – um novo sopapo deste governo que quer destruir nosso sistema.

Não há dúvidas do quanto querem diminuir o SUS. Já mostraram que não estão de brincadeira congelando por 20 anos novos recursos para a saúde, revisando e aprovando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – norteadora do SUS -, sem consultar os gestores e trabalhadores, usuários, conselho nacional de saúde, especialistas e professores em saúde pública -  a PNAB norteia o trabalho das equipes que atuam na atenção básica, exatamente a responsável pela vacinação das nossas crianças -, e com ela preterindo e modificando o papel de trabalho dos mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e 100 mil agentes de endemias no país, profissionais de saúde essenciais para a cobertura da população das equipes no programa Estratégia Saúde da Família (ESF).

O governo alterou a lei que dispunha da atribuições e jornadas de trabalho e, após reinvindicações, foi criada uma comissão mista no Senado para aprovação de medida provisória para garantir a obrigatoriedade desses profissionais nas equipes ESF e vigilância epidemiológica e ambiental, além do oferecimento de cursos de aperfeiçoamento. A medida era para ser votada ontem, mas foi adiada pelo governo para hoje para que um consenso seja feito nas duas casas do Congresso Nacional.

Também não podemos esquecer da redução da atuação dos profissionais do Programa Mais Médicos, que foi esvaziado pós-golpe. O programa já contou com cerca de 14 mil médicos cubanos espalhados pelo país e até o final do ano que vem, o governo quer apenas 7.000 profissionais cubanos no programa.

O governo federal tem uma postura de atrasar a reposição dos profissionais que deixaram o programa nos municípios. Quando criado o Mais Médicos, também quando era Ministro da Saúde, havia o compromisso e planejamento para que, a partir de 2019, todo médico, depois de formado, se quisesse fazer residência médica, uma parte dela aconteceria nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da periferia e regiões remotas sob a supervisão das universidades. Ou seja, teríamos um grande aporte de profissionais para Atenção Básica de nosso país.

E o atual governo não deu os passos finais para isso, suspendeu esse planejamento, reduziu a formação de preceptores e o envolvimento das universidades, o que faz com que o programa sobreviva única e exclusivamente pela capacidade e compromisso dos médicos envolvidos e de secretários municipais de saúde, de não perderem esses profissionais no momento em que tanto se perde na área da saúde.

São esses profissionais – médicos, agentes comunitários e de endemias – que auxiliam na redução da mortalidade infantil, materna e de a outras faixas etárias no país! São eles que fazem o atendimento, acompanhamento e monitoramento – inclusive vacinal – da situação de saúde dos pacientes.

E vejam, voltamos a ter altos índices de mortalidade infantil e de pessoas não vacinadas no país, após tanto progresso. Os golpistas preferem coalizões perversas que aniquilam vidas e programas reconhecidos pelo mundo.

 

Link: https://www.revistaforum.com.br/ao-destruir-o-sus-golpistas-aniquilam-vidas-e-programas-internacionalmente-reconhecidos/

ARTIGO: “Lula sobreviverá a mais um golpe”



 

Por Alexandre Padilha para o portal da Revista Forum

Dia 24 de janeiro de 2018 não será apenas o dia do julgamento – injusto – do presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de Porto Alegre pelo o caso “Tríplex”, mas também será o dia em que, independentemente do resultado, reiteraremos a candidatura de Lula a Presidente da República, e da luta em defesa do voto do povo brasileiro no líder disparado das pesquisas eleitorais. E só pararemos no dia 1º de janeiro de 2019, quando o presidente subir novamente a rampa do Palácio do Planalto para a posse.

Como vice-presidente nacional do PT, fiquei responsável pelas mobilizações de resistência ao presidente Lula e pela democracia no país. Desde o fim do ano passado, criamos a articulação para a criação de comitês populares em defesa da democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência da República, com a finalidade de que toda sede do PT, de movimentos sociais, sindicais, populares e até residências façam parte da campanha de defesa de Lula.

O pontapé inicial da agenda de atos e mobilizações será no próximo sábado (13), com o Dia Nacional de Mobilização, onde os comitês, já montados ou não, lançarão oficialmente esta campanha e se tornarão referência no bairro ou cidade para a construção da candidatura de Lula.

No dia 16, haverá um ato de artistas e intelectuais com Lula, no teatro Casa Grande, no Rio de Janeiro, e outro em São Paulo, na Casa de Portugal, no dia 18. Dia 21, os movimentos sociais já começarão a acampar em Porto Alegre, e na cidade, no dia 22, acontece a Conferência Internacional dos Partidos de Esquerda, além do grande ato com Juristas em defesa da Democracia.

No dia 23, pela manhã, as mulheres farão uma plenária pela democracia, liderada pela presidenta Dilma Rousseff, com lideranças nacionais, como a ex-ministra Eleonora Menicucci, presidentas e lideranças mulheres dos partidos, como a nossa presidenta Gleisi Hoffmann, a presidenta do PCdoB, Luciana Santos, e a deputada estadual Manuela d’Ávila, a vice-presidenta da CUT, Carmem Ferreira Foro. À tarde, o Fórum Social Mundial, sabendo do risco que corre a democracia brasileira com posturas de seletividade e ativismo de parte do Judiciário, realizará evento com lideranças e entidades internacionais, com a participação ao vivo do filósofo Noam Chomsky e a organização de uma grande caminhada. A vigília começa a noite.

No dia 24, permaneceremos em vigília por todo o período do julgamento. Após o término, faremos um ato em POA de recepção ao presidente Lula. Em São Paulo, movimentos sociais e entidades sindicais realizarão ato na Avenida Paulista.

No dia 25, o PT, junto com o presidente Lula, se reunirá na sede do Diretório Nacional, em São Paulo, para reafirmar sua candidatura, independentemente do resultado do julgamento.

Lula sobreviverá a outro golpe. O povo dará o gás para lutarmos pela defesa da democracia e de sua inocência.

Para acompanhar a Jornada de Janeiro em defesa de Lula e da democracia, acesse o site www.comlulaempoa.com.br para informações sobre calendário, doações, hospedagem e assinar ao manifesto “Eleição sem Lula é fraude”.

Link: https://goo.gl/5ADGvH

 

ARTIGO: O golpe nas mulheres



Por Alexandre Padilha para o portal da Revista Forum

 

É hoje que o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher, mas, na minha opinião, a data deveria ser enaltecida todos os dias. Digo isso pelo significado e por suas histórias de lutas pelos direitos civis, políticos e sociais alcançados e por lidarem diariamente com o assédio, violência, sexismo, machismo, misoginia.

Não é fácil ser mulher na sociedade, ainda mais nos tempos sombrios que vivemos. De acordo com o IBGE, as mulheres dedicam 73% a mais de tempo do que os homens nos afazeres de casa e com a família; em 2017, os casos de homicídios dolosos tiveram aumento de 6,5% em relação a 2016. Foram registrados 4.201 homicídios – 812 feminicídios – ante 4.473, com 946 feminicídios, ou seja, cerca de 12 mulheres são assassinadas todos os dias no Brasil, de acordo com um levantamento feito por um portal de notícias em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Elas foram as mais prejudicas pelo golpe político/midiático/judiciário de 2016, principalmente as negras e que moram em regiões periféricas das cidades. Com a maior taxa de desemprego da história, mais de 204 mil pessoas ingressaram no trabalho doméstico nos últimos anos, sendo a categoria que mais emprega mulheres, cerca de 7 milhões, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD 2017).

Há ainda a reforma trabalhista, já aprovada, e que pressupõe a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em condições insalubres, aumento da jornada de trabalho – isso porque as mulheres já fazem jornada dupla entre o trabalho e os afazeres domésticos e familiares -, férias fatiadas… e a reforma da previdência – com aprovação adiada em decorrência da intervenção militar absurda no Rio de Janeiro -, que pretende igualar a idade para aposentadoria de homens e mulheres, e essa é só uma das propostas, uma das mais absurdas, tendo em vista o que já falei a cima: as mulheres trabalham muito mais que nós, homens, têm dupla e, às vezes, tripla jornada de trabalho.

E a possível aprovação da PEC 181, que proíbe o aborto em qualquer situação, incluindo casos de estupro e risco de morte para a gestante, em um país onde, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma mulher morre a cada dois dias por complicações decorrentes do aborto clandestino, e onde cerca de um milhão de procedimentos – a maioria inseguros – são realizados todo ano.

Quando ministro da Saúde da presidenta Dilma, assinei, junto com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a lei que obriga o SUS a acolher vítimas de violência sexual – e que o Eduardo Cunha e a bancada da misoginia tentaram anular. E aqui com Doria na cidade de São Paulo vemos o fechamento de serviços de referência para a mulher vítima de violência. Conquistas importantes que ajudei a implantar quando secretário de Saúde na gestão do prefeito Fernando Haddad.

Como aceitar tamanhos retrocessos?

Não, não vamos admitir. Há muito o que se fazer pela vida das mulheres. Muitos direitos foram adquiridos ao longo dos anos e é desesperador ver uma cambada de homens, brancos e ricos, que acham que podem brincar e eliminar tamanhas conquistas.

Estávamos construindo a equidade com políticas progressistas contra a violência à mulher, políticas sociais e de saúde que garantem o bem-estar e a vida sexual e reprodutiva; as escrituras dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida em nome das mulheres e a titularidade para receber o Bolsa Família. Tudo isso porque a mulher é a grande provedora do cotidiano da maioria das famílias brasileiras.

Mesmo diante deste cenário desanimador, elas lutam, nós lutamos, para que um país tão patriarcal e, agora muito mais conservador, tenha menos desigualdade de gênero.

É PELA VIDA DAS MULHERES.

Link: https://goo.gl/kYXvWv

Vitória do SUS no STF



Para o Observatório de Políticas Públicas do Instituto Lula

Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, conservar a lei que obriga os planos de saúde a ressarcirem o Sistema Único de Saúde (SUS) nos atendimentos realizados a seus clientes em toda a rede pública do país. Isso significa que quando uma pessoa que tem plano de saúde é atendida no setor público, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve notificar as operadoras para que elas realizem os pagamentos dos procedimentos médicos em até 15 dias. A Lei nº 9.656/1998, desta obrigatoriedade, era contestada pelos planos.

Uma vitória muito importante para o momento que vive nosso país, onde o atual governo golpista de Temer/Meirelles/Alckmin, quer flexibilizar a lei dos planos de saúde, permitindo convênios sem nenhuma regularidade, oferecendo menos atendimento. O atual Ministro de Saúde chegou a defender que a regulação dos planos de saúde deve ser feita pelo mercado, e o usuário pode trocar de plano se quiser, abrindo mão da responsabilidade que tem o Ministério da Saúde (MS) e da ANS de regular uma atividade econômica que tem a ver com a vida, com a saúde das pessoas.

O fato de o STF reafirmar que, se os planos de saúde não garantirem todo atendimento que se é prometido, obrigando seu usuário a procurar o SUS devem ressarcir obrigatoriamente o sistema público, colabora com o questionamento que fazemos da proposta do governo Temer/Meirelles/Alckmin de autorizar os planos de oferecerem redução da oferta de serviços ao usuário, joga contra a proposta de redução da cobertura de atendimentos dos planos.

Em 2011, quando ministro da Saúde da presidenta Dilma, estabelecemos a obrigatoriedade das operadoras de convênios em emitir o Cartão Nacional do SUS para todos os seus usuários, para também maior controle do ressarcimento. Após esta medida, no mesmo ano, tivemos o recorde de reembolso ao SUS dos últimos 10 anos e, ainda assim, as empresas entravam na justiça para barrar a determinação.

Podemos tirar três aspectos fundamentais dessa grande vitória do SUS no STF:

  1. Mantém a obrigatoriedade da restituição dos planos de saúde ao SUS. As operadoras de saúde queriam caracterizar a lei como inconstitucional. Um absurdo, já que todo cidadão tem o direito de utilizar o SUS, que é um direito e é dever do estado proporcionar. Todos utilizam ou já utilizaram o SUS na vida. Quem tem plano de saúde também tem o direito de utilizar o sistema público;
  2. Não autoriza o reajuste no valor para idosos, o que o governo queria votar a favor no ano passado;
  3. Exige que as operadoras coloquem por escrito a justificativa da negativa dos atendimentos.

Outro debate é a desigualdade na isenção de 100% no imposto de renda de pessoas que têm planos de saúde, que são subsidiadas pelo Estado. Como por exemplo, se o dono da Rede Globo, Roberto Marinho, tiver um plano de saúde individual, quem financia é o Estado. Isso não acontece em outro país do mundo, todos nós pagamos para que um percentual pequeno de famílias possa ter seu plano individual de saúde subsidiado.

O setor da saúde é o que mais sofre quando temos uma crise que se arrasta como a do Brasil. As pessoas ao perderem seus empregos, perdem a renda, o plano de saúde, o convívio social, impactando diretamente na saúde das famílias. Os governos perdem arrecadação, o que sobrecarrega para manter o já subfinanciado SUS. Os trabalhadores da saúde, sofrem com os cortes e demissões.

Uma decisão diferente do STF só iria prejudicar ainda mais a vida de milhões de brasileiros. A decisão é o que esperamos da justiça.

Alexandre Padilha é médico infectologista. Foi ministro das Relações Institucionais no governo Lula e ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff.
Para conhecer mais as políticas públicas de Saúde nos governos Lula e Dilma, visite o site Brasil da Mudança.

ARTIGO: Vergonha nacional: o crime com nossas crianças



Por Alexandre Padilha para o Portal da Revista Forum

Após 13 anos em queda, a mortalidade infantil cresceu 11% em 2016 no governo de Michel Temer. Foi o que mostrou o levantamento feito pelo Observatório da Criança e do Adolescente da Fundação Abrinq e publicado no jornal Valor Econômico desta segunda-feira, 14. A mortalidade infantil é um indicador que contabiliza a morte de crianças de um mês a quatro anos de idade. A morte de crianças de um mês a um ano também cresceu.

Esse resultado é uma vergonha para o país, que vinha com redução sucessiva desta taxa nos governos Lula e Dilma. O golpe de estado contra um governo legitimamente eleito pelo povo causou tamanho impacto nas políticas públicas consolidadas. A crise econômica, o congelamento de 20 anos dos recursos para área da saúde com a aprovação da Pec da Morte de Temer, interferindo diretamente em programas sociais, e a grave seca do Nordeste, são os fatores alegados no levantamento como a causa destes resultados. Segundo uma gerente executiva da Fundação Abrinq, “Há uma fragilização considerável das políticas sociais voltadas à criança”.

Em 2012, quando Ministro da Saúde, assinamos o compromisso de atingir o Objetivo do Milênio da ONU de aplicar políticas públicas para a redução da mortalidade infantil. Em 2015, o Brasil atingiu a marca de corte de dois terços nos índices de mortalidade, reduzindo em 73% a taxa e foi um dos 62 países que conseguiu alcançar o Objetivo.

Chegamos a esse excelente resultado graças a aplicação de políticas sociais como a Rede Cegonha – programa que oferece atendimento e acompanhamento às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto e o desenvolvimento do bebê até dois anos de idade -, o programa Mais Médicos – que levou atendimento de saúde a mais de 63 milhões de brasileiros nas regiões mais escassas do país e que, em alguns municípios, ajudou a reduzir radicalmente as taxas de mortalidade infantil e materna  –, as ações no combate à fome, como o programa Bolsa Família, não apenas para o controle da qualidade nutricional das famílias, mas também a obrigatoriedade no acompanhamento de saúde, são alguns exemplos de ações que  foram essenciais para atingirmos a meta.

A diretora do departamento que analisa esses dados no Ministério da Saúde ainda afirmou que o encolhimento do programa Mais Médicos pode ter tido efeitos indesejáveis. E não foi só dele, mas de todos os outros programas de saúde e de assistência social que auxiliaram na redução e que sofrem com a diminuição de suas capacidades de funcionamento pelo atual governo.

Aqui na cidade de São Paulo, quando era Secretário da Saúde na gestão do prefeito Fernando Haddad, a cidade registrou queda de 15% na taxa de mortalidade infantil em 2015, registrando 10,72 por mil nascidos vivos. Em 2007, esse número era de 12,57 mil por nascidos vivos. A região sul, foi a que teve a maior taxa de redução no período, de 22%.

Em Cidade Tiradentes, por exemplo, bairro no extremo da periferia da zona leste, a mortalidade de infantil, em 2014, foi a menor já registrada em 10 anos – 14,4 mil a cada mil nascidos vivos. Este resultado se deu um ano após do ingresso de 15 profissionais do Mais Médicos no bairro.

Já é uma vergonha voltamos ao mapa da fome e será ainda maior o país apresentar esses novos índices de mortalidade infantil e da infância para a ONU, onde em 13 anos caiam drasticamente.

Link: https://goo.gl/W1jKf8