Nunca na História a vida foi tão menosprezada no Brasil



Foto: CTV News (Reprodução)

*Por Alexandre Padilha para Revista Fórum

Chegamos à triste marca de 300 mil óbitos por Covid-19 e somos o segundo país no ranking mundial com maior número de infectados e mortos, estamos atrás apenas dos Estados Unidos. Acompanhamos desesperados o sofrimento de milhares de famílias na busca por vagas em enfermarias e UTIs para seus parentes ou amigos infectados e não vemos soluções concretas e imediatas por parte do governo federal para minimizar o drama do brasileiro na pandemia. Ao contrário disso, além da escassez de leitos de UTI, faltam sedativos para os pacientes que precisam ser intubados. Nunca na História a vida foi tão menosprezada no Brasil.

A crise que estamos vivendo não é nova. No Congresso Nacional, antes mesmo do decreto que oficializou a pandemia, foram criadas comissões para o acompanhamento das ações de enfrentamento à Covid-19 no país, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Nelas, durante todo ano de 2020, foram realizadas diversas reuniões e audiências públicas com representantes dos estados e municípios, Ministério da Saúde, Anvisa, Santas Casas, hospitais, do setor de serviços de insumos e medicamentos e de diversos outros órgãos correlatos, para debatermos as deficiências enfrentadas pelos serviços.

Muitos dos problemas que estamos vivendo agora foram discutidos e medidas foram tiradas para resolução das dificuldades. Ocorre, porém, que para o governo Bolsonaro a pandemia acabaria em dezembro de 2020, leitos e hospitais de campanha foram desativados e temos falta do kit de intubação porque o governo federal cancelou compra dos insumos no ano passado.

Essa irresponsabilidade e cenário de guerra causado pelo negacionismo do governo Bolsonaro está desencadeando o desespero explícito de famílias e dos profissionais de Saúde, que ficam sem saber como salvar a vida das pessoas. Frente à omissão do governo, mais uma vez, é o Congresso Nacional que assume a responsabilidade de aliviar esse sofrimento.

Fui autor do requerimento que convocou audiência pública na Câmara para resolvermos o problema da falta do kit intubação no país e estiveram presentes diretores de hospitais, secretários estaduais e municipais de saúde, representantes de entidades, instituições farmacêuticas e a Anvisa. O Ministério da Saúde também foi convocado a participar, mas se negou em comparecer, pois não tinha como indicar representante tendo em vista a paralisação da pasta na novela da troca de ministros.

Além disso, apresentei na Câmara, junto com outros deputados, o Projeto de Lei 1069/2021, que garante a instalação de usinas de oxigênio em unidades de Saúde de todo o Brasil para evitar o desabastecimento.

O que está acontecendo em território brasileiro é genocídio. Quatro ministros passaram pelo Ministério da Saúde em meio à maior tragédia humana que o país já enfrentou. Batemos recordes diários de mortes e chegamos ao registro de três mil óbitos por dia. A barbárie, a falta de sensibilidade e o negacionismo estão deixando os brasileiros sem ar.

Um ano de omissão, descaso e negacionismo: Brasil transformado em ameaça para o mundo



Foto: The Telengana Today/Reprodução

Por Alexandre Padilha, Arthur Chioro e Humberto Costa * para Revista Fórum

Há um ano do registro da morte da primeira vítima da Covid-19, o Brasil vive, neste março de 2021, um déjà-vu piorado do que foi o ano de 2020. Diante do pior cenário da doença no país, com altas taxas de transmissão e recordes diários de óbitos – chegamos a 2.349 mortes em 24 horas – e vivemos o momento mais aterrorizador da pandemia.

Com desempenho desastroso, omisso, negacionista e insensível do governo Bolsonaro no combate à Covid-19, somos o epicentro da doença e passamos, no início do mês, os Estados Unidos, assumindo a liderança no mundo como o país que mais registra novos casos de coronavírus por dia.

Por incompetência do governo Bolsonaro, o Brasil é uma ameaça ao mundo, pária internacional, por ter se tornado terreno fértil ao surgimento de novas variantes do coronavírus que têm mostrado maior capacidade de transmissão e acometimento de jovens.

Somos reconhecidos mundialmente como fracasso na resposta à pandemia, na defesa da vida, na gestão da saúde e na negligência pela pífia cooperação internacional para compra de vacinas.

Não vivemos segunda ou terceira onda no país porque não houve sequer a estabilização da pandemia. Em 2020, ficamos por 14 semanas com mais de mil mortes diárias, tivemos redução, mas nunca estabilização.

A perpetuação do negacionismo provocou, até agora, a perda de mais de 270 mil vidas e é impensável e inadmissível o Brasil, pelo tamanho do nosso sistema público de saúde, não ter um plano de vacinação consolidado e menos de 2% da população brasileira vacinada com duas doses há um ano da maior tragédia humana que o país já enfrentou, sendo agora o período de maior colapso do sistema público em todos os estados da federação.

A ineficiência deste governo militarizou o Ministério da Saúde, não ofereceu testagem suficiente – e encalhou milhares de testes –, não priorizou a Atenção Básica, não repassou recursos para a manutenção de leitos de UTI, resultando no fechamento de 2/3 dos leitos de UTI para Covid-19 e apresentou um cronograma fictício de vacinação. Sequer garantiu insumos necessários para o enfretamento da pandemia. As mortes por falta de oxigênio expressam a dimensão mais cruel dessa irresponsável (des)coordenação do SUS.

Vencemos a pandemia da H1N1 em 2010, sendo o país que mais vacinou contra a doença por um sistema público de saúde no planeta. Foram mais de 100 milhões de vacinados, sendo 80 milhões em três meses. Isso aconteceu porque nos planejamos para uma campanha eficiente e porque éramos respeitados como atores globais no segmento da saúde, como um líder na garantia de acesso a medicamentos, vacinas e na transferência de tecnologia.

No Brasil sem Bolsonaro, era possível termos iniciado a campanha de vacinação contra a Covid-19 em dezembro de 2020. O Brasil de Bolsonaro criou uma guerra xenofóbica ideológica com vacinas comprovadamente seguras e eficazes, produzidas em outros países, e recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer.  Adquiriu o número mínimo de vacinas disponibilizados pelo Fundo da OMS/Unicef.

Além de não ser negacionista, para termos um plano de vacinação amplo e robusto era preciso ter priorizado ações de cooperação com outros países, ter boa parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e com governadores e prefeitos. Mas não é o que Bolsonaro quer.

Resultado: Brasil na rabeira da vacinação, não temos doses suficientes, não vamos conseguir vacinar toda a população apta antes do inverno e a pororoca da Covid-19 não terá fim.

A luta social por vacina já para todos vem da sociedade, unida com o Congresso Nacional e com os governadores, para que Bolsonaro seja forçado a sancionar as leis que obriguem a compra de vacinas, acelere o processo de autorização para incorporação de vários imunizantes e que estados e municípios comprem doses quando o Ministério da Saúde não oferecer suficientes. Só assim podemos salvar vidas e recuperar a economia.

Mas é preciso ressaltar que a falta de vacinas não é causa da tragédia. Ela é consequência da imensa incompetência de um governo inepto, cuja política de Estado em favor da propagação do vírus tem promovido um verdadeiro genocídio que precisa ser parado imediatamente.

*Alexandre Padilha, Arthur Chioro e Humberto Costa são ex-ministros da Saúde.

Covid-19: O SUS é capaz de garantir vacina para todos



Foto: Conselho Federal de Enfermagem

Por Alexandre Padilha para Revista Fórum

Como médico, profissional e gestor da saúde a imagem recente que mais me emocionou foi da vacinação da enfermeira Monica Calazans, a primeira brasileira a receber a vacina contra Covid-19, desenvolvida e fruto da parceria entre o Instituto Butantan e a Sinovac, estatal chinesa. É importante destacar que o compromisso com a esperança e esforço pela ciência foram assumidos pelo nosso instituto público e o governo chinês para que a vacina seja um bem público para humanidade.

A aprovação da Anvisa para uso emergencial das vacinas do Butantan e da Fiocruz no Brasil trouxeram esperança, mas ainda precisamos pressionar pela aprovação de outras vacinas já comprovadamante seguras e eficazes, como a Sputnik V e da Pfizer. Elas já estão sendo aplicadas em diversos países do mundo e precisamos lutar para que também possam ser aprovadas para uso emergencial aqui. Só com várias vacinas teremos um plano de imunização em tempo adequado e poderemos salvar vidas e a economia.

É possível vacinarmos a população de risco antes de começar o outono/inverno de 2021, quando o número de casos e óbitos pode ser ainda maior. O SUS, através do Plano Nacional de Imunização, tem capacidade de garantir uma estratégia ampla de vacinação contra Covid-19. Todos os anos vacinamos mais de 80 milhões de pessoas para gripe na campanha de vacinação. Na pandemia de H1N1, o Brasil foi o país que mais vacinou num sistema público no mundo, foram mais de 100 milhões de pessoas vacinadas em 2010.

Precisamos vacinar em primeiro lugar os grupos prioritários, que são os profissionais de saúde, idosos, população indígena, comunidades quilombolas, população em situação de privação de liberdade, pessoas com deficiência e doenças crônicas pulmonares e cardíacas, profissionais de educação, segurança e manutenção dos serviços essenciais das cidades.

Depois de garantir que este grupo prioritário – que gira em torno de 80 milhões de brasileiros e que demandará 160 milhões de doses da vacina, já que são duas aplicações – esteja vacinado, também é possível abrir a imunização para o conjunto da população.

É preciso assegurar que mais vacinas sejam aprovadas o quanto antes e que o governo federal garanta incentivos e recursos para a produção e aquisição de insumos para aplicação. Neste sentido, apresentei no Congresso Nacional, ainda no início da pandemia, o Projeto de Lei 1462/2020, que propõe a quebra de patentes em casos de emergências de saúde pública, não permitindo o monopólio das empresas no desenvolvimento de insumos e produtos necessários para enfrentar a doença, que é o que está atrasando a produção de imunizantes no Brasil. Vamos continuar pressionando para que este projeto entre na pauta da Câmara para votação o quanto antes.

É hora de tirar a disputa partidária e o negacionismo da sala e enchê-la de vacina para o nosso povo.

Precisamos de médicos perto da população



Foto: Reprodução

Por Alexandre Padilha para Revista Fórum

O Brasil conta com cerca de 15 mil médicos brasileiros formados no exterior que atuaram no programa Mais Médicos e que aguardam a realização do exame Revalida, prova que valida o diploma médico no Brasil que foi criada no governo Dilma quando era ministro da Saúde e Fernando Haddad ministro da Educação. Desde 2017 o governo federal – que passou por Temer e agora por Bolsonaro – decidiu por suspender o exame. Esta situação motivou que o Congresso Nacional tornasse a prova obrigatória por lei e ela foi sancionada.

Com aprovação desta medida, o governo federal foi obrigado a realizar o exame. No entanto, já não o executou no primeiro semestre de 2020, na fase mais crítica da maior tragédia humana que o país já enfrentou que é a pandemia da covid-19, e só anunciou edital para sua aplicação no segundo semestre deste ano. Enquanto isso, os 15 mil médicos que poderiam estar aliviando o sofrimento da nossa população estão de braços cruzados sem poder fazer absolutamente nada e aguardando burocracias para finalmente fazerem o exame.

Recebi denúncias em meu gabinete de deputado federal de que há clausulas no edital do exame que não estão de acordo com o que está na lei que determina o caráter eliminatório tanto na prova objetiva quanto na discursiva. No edital, a prova objetiva tem caráter eliminatório e, a discursiva, não. E apresenta a criação de uma terceira fase do exame, o que também não está previsto na lei. Além dos relatos de dificuldades para enviar os diplomas no meio eletrônico e falta de suporte e assistência do ministério da Educação para informações e dúvidas. Diante disso, entrei com pedido junto ao ministério da Educação solicitando informações dessas denúncias para que esse processo seja feito conforme garante a lei do Revalida.

Esses profissionais precisam voltar a atender a nossa população o quanto antes. Desde quando o governo Bolsonaro substituiu o Programa Mais Médicos, que segundo ele tinha objetivos suspeitos e não considerou os mais de 63 milhões de brasileiros atendidos, com índice de 95% de aprovação, e instaurou o programa Médicos pelo Brasil, não colocou nenhum médico em qualquer lugar deste país e, principalmente, não supriu a necessidade de preenchimento das vagas desses profissionais, que ainda não conseguiram revalidar seus diplomas, ou nas vagas dos médicos cubanos. Pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que em 2013, 95% dos brasileiros que procuraram atendimento médico conseguiram atendimento em um intervalo de duas semanas, e em 2019, isso caiu para 73%, mostrando a gravidade da situação.

Ao destruir o programa Mais Médicos por sugerir caráter ideológico, Bolsonaro não se preocupou na desassistência da população e muito menos que iria precisar do auxílio desses profissionais que escolheram o Mais Médicos para levar saúde e acompanhamento médico a população brasileira. Já anunciou chamamento dos médicos cubanos e agora, mais recentemente, a prorrogação do contrato com alguns profissionais do programa.

A história não perdoará, e já não está perdoando, os desmontes do governo Bolsonaro, que será reconhecido por ser o governo que destrói vidas e meio ambiente.

Loucura não se prende, loucura não se tortura. Ganho de autonomia é parte do projeto de uma sociedade solidária e feliz que Bolsonaro tenta destruir



Créditos da foto: (Reprodução)

Por Alexandre Padilha para Carta Maior

O desmonte dos manicômios é um dos principais marcos da transformação social do nosso país no processo de redemocratização e de conquista do direito à saúde. É a ação mais concreta e palpável da reforma psiquiátrica, nela, a liberdade é a principal prática terapêutica no que diz respeito à saúde mental, esta é uma das maiores conquistas da luta antimanicomial e que serviram como base para construir as políticas de saúde mental nos governos Lula e Dilma e em meu momento como Ministro da Saúde.

No início dos anos 2000, mais de 80% dos recursos do Ministério da Saúde eram destinados a pagamentos de diárias em hospitais psiquiátricos isolados, muitos deles com pacientes internados por décadas, vítimas de maus tratos e exclusão em relação suas famílias e a sociedade. Um longo caminho de desmonte destes antros da tortura, início de uma rede de cuidados próximos a família e a comunidade, recuperando pessoas para a sociedade e criando um movimento de profissionais, usuários, famílias e instituições formadoras que buscam lidar com a loucura respeitando os direitos humanos. Quando sai do Ministério da Saúde em 2014, esta proporção era inversa, menos de 20% dos recursos do Ministério eram destinados a hospitais psiquiátricos isolados e os recursos paras os serviços de base comunitária mais do que tinham dobrado.

Contudo, o golpe de 2016 atacou não só o mandato legitimamente conquistado pela Presidenta Dilma, mas os direitos que o povo brasileiro lutou e assegurou nos 14 anos dos governos do PT, entre eles o direito à um tratamento humanizado de saúde mental.

Nos governos Temer e Bolsonaro, uma mesma linha de atuação no campo da saúde mental se instaurou no Brasil, a de que o principal modo de se executar políticas públicas neste campo é através de uma visão retrógrada, autoritária, construtora de preconceitos e com pouco embasamento científico e histórico.

A linha de trabalho dessa agenda busca que possamos retornar ao passado, aos momentos anteriores as conquistas da reforma psiquiátrica em negação a atenção psicossocial e a construção de um caminho diferente do que visa à reabilitação, com uma nova política com diretrizes e princípios manicomiais e de crescimento de hospitais psiquiátricos.

As políticas instituídas por estes governos, tenta atacar e selar o fim da Rede de Atenção Psicossocial, criada na nossa gestão no Ministério da Saúde, buscando colocar os hospitais psiquiátricos e as diretrizes manicomiais no centro da agenda e da não oferta de cuidado.

Falar de saúde mental é falar de direitos e de visibilidades. Governos ditatoriais e que se constroem de forma autocráticas, buscam tratamentos desumanizados e agressivos nos cuidados da saúde mental, por não reconhecerem o povo como sujeitos de direitos, que possuem autonomia e devem ser respeitados. Não reconhecem, não respeitam a diferença, buscam aprisiona-la ou extermina-la.

Os ataques nesta política, buscam assim como outros, atacar os mais vulneráveis, os que historicamente são colocados à margem da visibilidade e que em nosso país as elites não os aceitam e não os querem como protagonistas de sua própria história.

Contudo, a reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial é parte integrante do projeto de sociedade que nós acreditamos e defendemos. É através de projetos terapêuticos que reconheçam o cuidado com autonomia, respeito e humanidade que construímos políticas públicas seja nos governos Lula e Dilma, seja no governo Haddad com o “De Braços Abertos”.

Isso mostra que nessa disputa onde um lado se mostra obscurantistas e agressor, nós mostramos que nosso projeto de cuidado é feito com amor, respeito, autonomia e vontade de transformar vidas e o mundo, e que não nos calaremos enquanto a loucura ainda for para muito objeto de tortura e motivo para restrição da liberdade.

Recentemente fui surpreendido pelo fato de conselheiros do Conselho Regional de Medicina de São Paulo terem aberto um processo ético contra mim por externar minha opinião política contra iniciativas de Bolsonaro de ampliar recursos para hospitais psiquiátricos, financiar equipamentos para eletroconvulsoterapia, conhecido como eletrochoque.

Lutarei com todos os instrumentos, inclusive daqueles obtidos por ser eleito deputado federal pela população de São Paulo, para barrar esta iniciativa autoritária. A própria mesa diretora da Câmara dos Deputados acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir este ato absurdo de um conselho profissional de cercear a opinião de um médico e parlamentar. Esta não é uma luta pessoal, é uma tentativa destes conselheiros de calar um médico e com isso inibir outros de criticar a política de Bolsonaro.

Trump atira no Mais Médicos, na OMS e Cuba e Bolsonaro bate continência



Créditos da foto: Desembarque de médicos cubanos no Recife (Futura Press/Folhapress)

Por Alexandre Padilha para a Carta Capital

A busca por inimigos externos é uma das principais características dos governos Trump e Bolsonaro, contudo pela primeira vez na história, estes governos tentam colocar em questão nos organismos multilaterais o direito à saúde de um povo. O governo Trump nos últimos meses tenta atacar o legado e a história do Mais Médicos ao usar deste programa como uma forma para atacar à Organização Panamericana de Saúde (OPAS).

Recentemente, o governo americano ao não cumprir com as recomendações internacionais para o enfrentamento da COVID-19, buscou um caminho para a construção de uma retórica durante a pandemia: desqualificar a OPAS e o seu trabalho. A politização da pandemia, da mesma forma que o nosso governo, com foco em atacar as organizações internacionais multilaterais, fez com que Trump não retornasse a pagar os recursos que o EUA envia a OPAS e a dívida existente entre o país e a organização, e utilizou como desculpa a oferta de médicos ao Brasil através da parceria com Cuba. Trump já tinha parado de pagar a OPAS, devia mais de R$ 60 milhões. E exigiu para voltar a pagar que fosse instalado um grupo de avaliação da OPAS e Mais Médicos formado por Brasil, EUA e Canadá.

Devido a esta ação, a OPAS constituiu um painel independente de consultores externos para avaliar como foi constituído o Programa e sua execução e impacto. A ação dos Estados Unidos que corrobora com as atitudes do Bolsonaro, não apenas se constitui como uma ameaça a soberania do Brasil e aos organismos multilaterais. Mas, principalmente, tenta reescrever uma história que não pode ser negada.

Como reação a este absurdo, o Grupo de Puebla – organização política e acadêmica que reúne diversos líderes políticos da América Latina e Europa, como os ex-presidentes Lula, Dilma, o ex-chefe de Governo Espanhol José Luiz Zapatero e o Presidente Argentino Alberto Fernandez- saiu em defesa ao Programa Mais Médicos, principalmente diante do “esforço humanitário de Cuba em prover serviços de saúde a populações desassistidas em dezenas de países do mundo’’ e destacando o caráter eleitoral da iniciativa do governo Trump.

Mas, não só organizações do campo progressista reagiram a atitude dos Estados Unidos. Na última semana, Cuba foi eleita por unanimidade (excluído o posicionamento americano) para compor o Comitê Executivo da OPAS, junto ao Suriname e ao Brasil. Mesmo diante de fortes ataques da diplomacia americana, Cuba por toda sua experiência e legado no campo da Saúde Pública, assumirá nos próximos três anos esta função.

A tentativa do governo Trump em buscar inimigos externos, coloca o Brasil no centro de uma importante parte da agenda eleitoral norte americana. No último debate presidencial dos EUA, vimos o candidato democrata Joe Biden afirmar que buscaria a construção de um fundo para apoiar a Amazônia e tecer críticas contundentes a condução da política ambiental por parte do nosso presidente. Já o republicano Trump, usa do Mais Médicos e da subserviência de Bolsonaro para atacar o Brasil, ambos mostram o legado irrecuperável que Bolsonaro tem construído a destruição do meio ambiente e as inúmeras vidas perdidas.

O Programa Mais Médicos passará por esse período com força e sem medo, já que foi aprovado pelo Congresso Brasileiro por três vezes, foi julgado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal e foi auditado e avaliado positivamente pelo Tribunal de Contas da União. Só na OPAS, o Programa Mais Médicos foi auditado dezessete vezes, sendo aprovado em todas elas.

A aprovação decorre da idoneidade do Programa, o respeito a coisa pública de seus gestores e o impacto que ele trouxe na vida dos brasileiros e brasileiras.

O Mais Médicos, levou médicos para lugares onde nunca tiveram, levou acesso para aqueles que nunca foram observados e cuidado para aqueles que nunca tiveram um olhar. Ofertar cuidado para nosso povo apesar de ser necessário, não é consensual e Trump tenta atacar este direito dos brasileiros.

Bolsonaro, por sua vez, mais uma vez se mostra subordinado ao interesse americano e incompetente em resolver os problemas brasileiros. Além de não reagir ao ataque, ele foi responsável pela saída dos mais de 8 mil médicos cubanos de nosso país, e como forma de resposta conseguiu aprovar a Medida Provisória que criou o Programa “Médicos Pelo Brasil”.

Esta Medida Provisória já completou um ano, e até agora nenhum médico iniciou os trabalhos pelo Programa. O Médicos pelo Brasil se tornou o Brasil sem médicos, já que o governo criou programas fantasmas e durante a pandemia acentuou a dificuldade do nosso povo em acessar aos serviços de saúde diante do desmonte que foi feito no Programa Mais Médicos.

Nossos jovens não podem ficar sem a vacina do HPV



Vacina contra o HPV (Divulgação)

Por Alexandre Padilha para Revista Fórum

Abordei aqui recentemente a vergonha do Brasil não ter atingido no ano passado, pela primeira vez no século, a cobertura vacinal para prevenção de várias doenças em crianças, isso antes da pandemia da covid-19, o que demostra a falta de divulgação de campanhas de vacinação e a destruição do nosso Programa Nacional de Imunização (PNI) pelo governo Bolsonaro.

E esse triste marco será pior em 2020 com a pandemia, as dificuldades das pessoas irem até as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o desmonte das equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) pela falta de incentivo do governo federal, também por ter retirado do atendimento os médicos do Programa Mais Médicos e ainda não realocar os profissionais nas cidades.

Uma das vacinas que apresentou redução na cobertura foi a do Human Papiloma Virus (HPV), que previne contra os cânceres de colo do útero, vulva, vagina, pênis, ânus, boca e orofaringe, que foi incorporada no calendário do SUS em 2013 quando era Ministro da Saúde. Na época, a família que desejasse proteger seu filho ou filha de 9 a 14 anos dos cânceres provocados pelo vírus, tinham que desembolsar cerca de R$ 1.200 reais em três doses da vacina, que eram oferecidas em laboratórios particulares.

A introdução da planta desta vacina é fruto da transferência de tecnologia do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Butantan e que também está sendo utilizada para o desenvolvimento da vacina contra a covid-19. Essa parceria além de assegurar a gratuidade da proteção na imunização, gerou tecnologia e emprego.

No caso da vacina do HPV, a presença da criança e jovem na escola é fundamental para o alcance da cobertura vacinal, sobretudo da segunda dose. Quando iniciamos as campanhas de vacinação do HPV, fizemos a parceria com o Programa Saúde na Escola e incentivamos que as prefeituras e governos estaduais realizassem as campanhas dentro das escolas, podendo até fazer a vacinação no ambiente escolar com autorização dos pais.

Em 2020, com o isolamento, distanciamento social e a paralisação das aulas presenciais, nós não tivemos este componente para a vacinação adequada. O problema é que as crianças que têm 14 anos em 2020, farão 15 no ano que vem e estarão fora da classificação para a vacina no SUS.

Por isso, apresentei o Projeto de Lei 4798/2020 que estende, excepcionalmente, a ampliação do calendário vacinal para vacina do HPV, permitindo a vacinação dos jovens que completarão 15 anos em 2021. Acredito que esta medida é necessária para a saúde pública do nosso país já que garante a correção desta lacuna de prevenção para evitar a propagação do vírus.

É possível tornar as cidades livres da covid-19



Por Alexandre Padilha para Revista Fórum 

Foi dada a largada das campanhas para as eleições municipais para escolha de prefeitos e vereadores nas cidades e, neste cenário da pandemia da covid-19, que é a maior tragédia humana que o Brasil já enfrentou, é fundamental que escolhamos representantes que defendam a vida com boas propostas para superar esta crise e tornar as cidades livres da covid-19.

A crise sanitária mostrou que políticas municipais devem estar ainda mais coordenadas com medidas emergenciais e de transformações a longo prazo. É preciso agir para proteger a vida, sobretudo dos mais pobres e dos que mais precisam, que são a maioria da população.

Certamente todos nós conhecemos pessoas que foram vítimas fatais da covid-19 ou famílias que estão sofrendo com as consequências da pandemia, com a perda de renda e emprego. Por isso, nosso maior desafio no momento é como superar os efeitos da pandemia, com aplicação de políticas públicas necessárias. Trago neste espaço propostas que considero fundamentais para a escolha de um candidato ou candidata que me represente.

Uma cidade livre da covid-19 deve garantir que toda pessoa e família tenha o acompanhamento de saúde por uma equipe do programa Estratégia Saúde da Família para monitoramento dos casos suspeitos e confirmados de covid -19, casos com sequelas e também das pessoas que estão com outros problemas de saúde e que tiveram seus tratamentos adiados por conta da pandemia. As pessoas que estão em situação de rua deverão ser acompanhadas por uma equipe de Consultório na Rua e acolhidas.

As administrações municipais devem assegurar a abertura e o funcionamento de todos os serviços de saúde, inclusive manter as estruturas que foram ampliadas durante a pandemia no pós-pandemia para o fortalecimento do SUS. As escolas devem ser um ambiente livre da COVID-19 e garantir estrutura necessária para estudantes e professores. Toda criança deverá permanecer recebendo merenda, priorizando alimentos da reforma agrária, de pequenos produtores, mesmo em período de quarentena.

Todos os trabalhadores devem estar protegidos no seu ambiente de trabalho, com máscaras, equipamentos de proteção, local adequado para refeição com devida ventilação e priorização de testes. Os locais de atendimento ao público deverão ter pontos de lavagem de mãos, higienização, proteção aos usuários e aos trabalhadores garantidos pelos empregadores e, nos casos de atendimento dos serviços municipais, ampliação das Ouvidorias, forma em que a população possa questionar e denunciar falta de entendimento.

A gestão deve incentivar a abertura de bolsas de garantia de renda e qualificação profissional para os jovens, para que eles participem de programas de melhoria na qualidade de atendimento da população nos serviços públicos. As atividades culturais deverão ser readaptadas para o período de distanciamento físico e social com programas de incentivo e custeio à produção cultural local.

É possível planejarmos a superação da pandemia e tornar as cidades livres da covid-19, o primeiro passo é escolher representantes que façam a diferença, defendam a vida, o SUS, e os que mais precisam.

A pandemia e a fome



Fome no Brasil chegou a 10,3 milhões de pessoas, sendo 7,7 milhões de moradores na área urbana e 2,6 milhões na rural – Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil

Por Alexandre Padilha para o Brasil de Fato

Todos nós estamos profundamente preocupados neste ano de 2020, não só com os impactos sanitários da maior tragédia humana em número de mortes que o país já teve, mas também com os impactos sociais e econômicos da renda das pessoas com a covid-19. Ela aprofunda claramente uma situação de insegurança alimentar no nosso país.

Pela perda da renda das pessoas, a perda do emprego, pela interrupção da circulação de mercadorias e, sobretudo, pelo desmonte de políticas públicas fundamentais que o governo federal tinha, nós estamos aprofundando a insegurança alimentar em nosso país.

Sobe o preço do arroz e cai a renda e o emprego da grande maioria da população. Sobe o preço de arroz e cai a oferta de crédito, assistência e apoio aos trabalhadores rurais da agricultura familiar que produzem a grande maioria dos alimentos do nosso país.

Sobe o preço do arroz e se reduz o orçamento para órgãos como a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que tem um papel fundamental na aquisição de um estoque estratégico de alimentos, tanto pra estimular e manter a produção rural de alimentos das áreas cultivadas, como para ser utilizada exatamente em momentos de aumento do preço.

Tudo isso foi desmontado por Bolsonaro e é um dos motivos, não só pelo aumento da carestia neste momento, mas sobretudo pelo agravamento da situação da insegurança alimentar. Mas o que temos de dados novos publicados pelo próprio IBGE, do governo federal, é que essa insegurança alimentar já vinha se aprofundando gravemente desde o governo Temer e com o governo Bolsonaro.

Aumentou em 43,7% o número de pessoas que vivem em situação de insegurança alimentar no nosso país, comparando dados de 2013 em relação a 2018. Também um dado importante mostra que em 2013, 77% das pessoas diziam ter acesso garantido a alimentação diária. Esse número caiu para 63% em 2018.

Isso se aprofunda gravemente durante a pandemia, sobretudo pela interrupção de um conjunto de políticas sociais, de ações do governo federal e de governos estaduais para garantir a segurança alimentar.

Não bastasse a insegurança alimentar e a carestia, o governo Bolsonaro faz um novo ataque a uma das políticas mais exitosas de promoção dos hábitos alimentares e saudáveis, que é o Guia Alimentar para a População Brasileira, construído na minha gestão como Ministro da Saúde. Uma nota técnica divulgada pelo Ministério da Agricultura faz um ataque frontal, desqualificado ao Guia.

O Guia é inovador na forma de criar categorias de alimentos de forma simples e fácil para entendimento da população. Mostrando como você pode ter uma alimentação mais saudável se tiver mais alimentos in natura ou minimamente processados do que os alimentos ultra processados.

A nota técnica do Ministério da Agricultura é uma cópia clara dos interesses da grande indústria de alimentos do agronegócio, que veem no Guia e em uma posição oficial do Ministério da Saúde, um empecilho para o seu desejo de enfiar goela a baixo do povo brasileiro os seus produtos ultra processados, que além de trazer impacto nocivos a saúde, correspondem a um certo modelo agrícola de produção do agronegócio.

Eu, enquanto deputado federal, entrei com requerimento de informação junto aos Ministérios da Agricultura e da Saúde exatamente para questionar no que se baseiam essas afirmações absolutamente desqualificadas em relação ao Guia, inclusive desconhecendo o seu reconhecimento internacional. O que pretende fazer o Ministério da Saúde a partir dessa nota técnica do Ministério da Agricultura?

Bolsonaro não só coloca o Brasil de volta ao mapa da fome, como quer desconstruir uma das políticas mais exitosas e reconhecidas internacionalmente de promoção da alimentação saudável no nosso país.

Uma Diplomacia fake e terraplanista



Créditos da foto: (Reprodução/Twitter)

Por Alexandre Padilha para Carta Maior 

Um dos principais expoentes do olavismo terraplanista neste governo é o Ministério das Relações Exteriores. O Brasil que sempre teve um papel de liderança regional e força global no que diz respeito a sua capacidade de articulação com o mundo, hoje se reduz a um país secundário e que tem a sua política externa organizada em duas vertentes: a subserviência ao Trump e a fake terraplanista.

Nesta semana acionei o Tribunal de Contas da União para investigar a divulgação de notícias falsas por parte da Fundação Alexandre Gusmão, órgão ligado ao Ministério de Relações Exteriores, que divulgou vídeo que dizia que máscaras são “inócuas” no combate à pandemia do novo coronavírus e “nocivas” à saúde. Esta mesma Fundação, em julho deste ano, tentou fazer uma ampla divulgação de palestras de bolsonaristas e olavistas investigados pelo inquérito das fake news.

A Fundação tem o nome de Alexandre Gusmão, um dos principais diplomatas de nossa história que foi responsável pela fundação da doutrina uti possidetis, que afirma no Direito internacional que os que de fato ocupam um território possuem direito sobre este.

Talvez, este entendimento faz com que os que hoje ocupam as cadeiras do Itamaraty pensem que podem utilizar dos recursos do povo brasileiro e dos espaços que historicamente nosso povo construiu, para divulgar fakes News e atentar contra a ciência e a vida. Contudo, estes mesmos esquecem que as cadeiras do Itamaraty não são suas, e quem de fato ocupa este país é o seu povo.

As relações internacionais pendem popularização, democratização e descentralização. Por isso, apresentei na Câmara dos Deputados o PL 3536/2020 que regulamenta o exercício das atividades do internacionalista para a melhor internacionalização das atividades de organizações públicas e privadas.

O atual Itamaraty é ocupado por aqueles que acreditam que o aquecimento global é uma “tática globalista de instilar o medo para obter mais poder”, enquanto nosso país se derrete em chamas, perdemos boa parte de nossa fauna e flora, de nossas riquezas e vemos nosso prestigio internacional ser reduzido a pó das cinzas que o fogo provoca.

E que afirma que “Já o racialismo – isto é, a divisão forçada da sociedade em raças antagônicas – e o imigracionismo irrestrito convergem para um antinacionalismo completo, ” o que contribui para a continuidade do racismo estrutural e histórico vivenciado pelo nosso país e impede que possamos ter fortalecida a nossa cultura imigrante de um país que foi constituído por vários povos.

O Itamaraty na figura do seu Ministro, tentou fazer do coronavírus uma luta contra a China e contra a Organização Mundial da Saúde (OMS), ignorando a ciência, a razão e principalmente a vida. Este Itamaraty não está à altura do povo brasileiro, tenta espalhar pelo mundo o ódio e a raiva que existem no coração daqueles que pregam o terraplanismo, compartilham fake news, atentam contra a vida e fortalecem o obscurantismo.

Ao contrário do que prega essa conduta que só nos leva ao atraso, logo no início da pandemia, apresentei o projeto de lei 693/2020 que determina a responsabilidade de autoridades pela propagação e elaboração de notícias falsas que possam prejudicar a segurança sanitária com intuito de manipular a opinião pública. Nele, as penas para esse tipo de atitude variam de multa, reclusão e detenção.

Contra o Itamaraty da vergonha, precisamos de um país da verdade. Que passe a limpo sua história recente, enfrentando as fake news, comprometido com a ciência e principalmente, comprometido com aprofundar transformações e correções histórias que mudem o futuro e não permita que soframos sempre com o seu passado.