Fome, a nova emergência nacional



Por Alexandre Padilha para Rede Brasil Atual

Estamos diante de uma nova emergência nacional: em 2022, 33,1 milhões de pessoas estão passando fome no Brasil; mais da metade da população brasileira (58,7%) está em insegurança alimentar em algum nível; e de 10 famílias apenas 4 possuem acesso total à alimentação.

Esses e outros dados chocantes e gravíssimos estão no “2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil” realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Mais 14 milhões de brasileiros passam fome em comparação com a última pesquisa, realizada em 2020. Esse é o pior cenário já registrado no século 21 no Brasil.

Segundo a ONU, somos o único país do mundo que saiu do mapa da fome graças a aplicação de políticas públicas de combate à fome bem consolidadas e retornou a ele sem passar por uma guerra.

O Brasil contou com diversas estratégias de combate à fome. Nos governos Lula e Dilma o combate à fome era prioridade, como no aumento da renda dos mais pobres, incentivo a programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), fortalecimento da agricultura familiar e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea). Todas essas estratégias foram desmanteladas pelo governo Bolsonaro.

Tenho muito orgulho de ter participado da elaboração do Guia Alimentar para a População Brasileira da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional quando fui ministro da Saúde. Saúde e alimentação caminham juntas, no incentivo à agricultura familiar, na inclusão de produtos orgânicos nas refeições e no impacto do uso de agrotóxicos.

Instrumentos que o Congresso Nacional construiu para o combate à pandemia da covid-19 devem ser analisados e reforçados para enfrentarmos essa nova emergência nacional. Vamos recuperar nossas políticas públicas de combate à fome, dar mais oportunidade e diminuir a dor dos brasileiros que se sentem invisíveis e desvalorizados por um governo onde o povo não é sua prioridade.

Nossas universidades não podem ser privatizadas



Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Por Alexandre Padilha para Rede Brasil Atual

O objetivo do governo Bolsonaro é entregar e desmontar instituições e políticas valiosas que estão inscritas na nossa Constituição. Vimos mais um episódio nesta semana, com o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que institui a cobrança de mensalidade nas universidades públicas, um escárnio para o povo brasileiro.

Deputados da base do governo Bolsonaro tentaram, de todas as formas, aprovar a toque de caixa o texto da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no último dia 24, algo grave e absolutamente inconstitucional.

Parlamentares da oposição, estudantes e professores se mobilizaram e denunciaram as travas que os deputados bolsonaristas e liberais querem colocar nas universidades públicas do país, impedindo não apenas a permanência de quem já está cursando o ensino superior, mas também negando aos brasileiros a oportunidade de entrar em uma universidade.

Sou fruto de duas universidades públicas do estado de São Paulo e quando ingressei na faculdade de medicina, de cada 100 alunos apenas dois eram negros. Hoje, falo como professor universitário e doutorando, das novas turmas que entram, mais de 30% dos alunos são negros, isso graças às políticas de cotas sociais e raciais, importantes instrumentos para inclusão social. Uma parte dos meus alunos de pós-graduação são os primeiros a fazer nível superior em suas famílias.

O que é mais grave e curioso é que essa proposta está sendo feita quando a maioria da população começa a entrar na universidade pública.

Segundo pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a maioria dos alunos de graduação das universidades federais são de famílias com renda de até um salário mínimo e meio, estudou em escola pública e é preta ou parda.

A elite econômica, que faz as vontades do capital e privatiza bens públicos, olha o país para menos de 10% da população; queremos um Brasil para todos os mais de 200 milhões de brasileiros. Essa é a grande força que temos.

Quando um governo pensa na universidade pública para todos os brasileiros, muitos jovens que não tem uma oportunidade sequer deslancham em suas carreiras. Pesquisas mostram que alunos que ingressam em universidades através das cotas têm desempenho melhor que os não cotistas.

Conseguimos pressionar para que o projeto fosse retirado da pauta, mas é preciso estarmos atentos de forma permanente. A educação brasileira está sob constante risco neste governo, com cortes e desmontes. O papel das universidades públicas, assim como a importância do SUS, precisa ser discutido com a sociedade.

Câmara vota piso nacional da enfermagem nesta semana



Por Alexandre Padilha para Rede Brasil Atual

A Câmara dos Deputados vota na próxima quarta-feira (4) o Projeto de Lei 2.564/2020 de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT/ES), que institui o piso salarial do profissional de enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.

A urgência da votação é fruto das intensas mobilizações dos trabalhadores e entidades das categorias de todo o país no Congresso Nacional para que o Projeto fosse colocado o quanto antes em pauta pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL).

A luta pela garantia de um piso salarial justo para a enfermagem não é nova, caminha há anos no Congresso. Este PL do Senado foi aprovado em novembro do ano passado e para apreciação dos deputados foi criado um Grupo de Trabalho (GT), que tive a honra de ser o relator, que após análises, apresentou dados reais sobre o impacto orçamentário e financeiro da saúde com aprovação do piso.

No relatório, provamos que os críticos da proposta mentem ao alegar que o valor do piso seria impossível de ser custeado ou que representaria ataques aos direitos dos cidadãos.

O piso garante salário mínimo de R$ 4.750 para a enfermagem, sendo 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.

O piso representará o acréscimo de 2,02% da massa salarial anual das organizações contratantes e cerca de 2,7% do PIB da saúde do país em 2020. Seu impacto é de menos de 5% em todo investimento do SUS e 4% do faturamento dos planos de saúde. Esses valores são totalmente absorvidos no orçamento em saúde do país.

O esforço e a expectativa é que o texto do PL seja aprovado na íntegra e vá para sanção presidencial.

A aprovação de um piso salarial justo e digno para a enfermagem é o maior agradecimento que o país e o parlamento podem fazer aos heróis no combate a Covid-19. É obrigação do Congresso Nacional aprovar legislações que garantam e protejam os direitos de todos.

Em três anos, Bolsonaro leva menos médicos ao povo brasileiro



Foto: Karina Zambrana – ASCOM/MS

Por Alexandre Padilha

Após três anos do lançamento do “Médicos pelo Brasil”, o governo Bolsonaro anunciou a contratação de 529 médicos que irão atender em 24 estados do Brasil. Para a lembrança de todos, esse programa foi apresentado em 2019 como substituto do programa Mais Médicos, criado em minha gestão no Ministério da Saúde e que proporcionou acesso à saúde a 63 milhões de brasileiros com 18.240 médicos espalhados por 4.058 municípios, sendo 34 distritos indígenas.

A falta de médicos para atendimento nos rincões do país é realidade, mais médicos precisam ser levados para cada canto deste país para as pessoas que mais precisam.

A intenção nunca foi destruir ou criar obstáculos no novo programa, como faz Bolsonaro com o Mais Médicos. Mas queremos que médicos sejam levados para todos os municípios que precisam. O propósito é desmascarar as mentiras anunciadas pelo governo e construir o melhor para o povo, bem diferente do que faz Bolsonaro.

A decepção é que após três anos do anúncio do programa, ainda na maior tragédia humana que tirou a vida de milhares de brasileiros que é a pandemia da Covid-19, o governo brasileiro anuncia a contratação de apenas 529 médicos e ainda cria mentiras absurdas anulando o Mais Médicos, que de acordo com pesquisas tinha 95% de satisfação dos usuários.

Só para vocês terem ideia: o Mais Médicos levou mais de 2,6 mil profissionais médicos para atendimento em diversos municípios do estado de São Paulo. O Médicos pelo Brasil está levando apenas 41.Ou seja, ao invés de trabalhar para levar mais profissionais para quem mais precisa, o governo inventa mentiras, espalha fake news e desqualifica os médicos cubanos.

Uma parte desses médicos já atuam nos municípios e vão deixar apenas de ser vinculados às prefeituras e passarão a ser totalmente ligados ao governo federal.

Bolsonaro mente ao dizer que o Mais Médicos não foi amplamente debatido nas instâncias constitucionais. A lei do programa foi aprovada pelo Congresso Nacional, Superior Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ou seja, além de ser bem avaliado pela sociedade, foi aprovado pelos órgãos de controle e pelo poder judiciário.

O presidente diz que os médicos serão melhor remunerados, mas mentiu quando disse que eles teriam uma carreira de estado, com estabilidade permanente, depois disse que iria contratá-los por CLT, mas na verdade esses médicos irão receber uma bolsa federal por dois anos e só depois serão contratados.

Outra inverdade dita por Bolsonaro é quando ataca os médicos cubanos que atuavam no Mais Médicos. Ele não só ataca os profissionais que abriram mão das suas vidas e convívio com suas famílias para dar dignidade e saúde aos brasileiros, mas também desmerece o profissionalismo alegando que “não sabiam nada de medicina”.

Os médicos cubanos do Mais Médicos eram contratados em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que realizava o pagamento desses profissionais. Bolsonaro mente ao dizer que 80% do salário dos médicos era destinado a Fidel Castro.

Bolsonaro mente ao lançar um programa que contrata 529 médicos mais que na verdade substitui o vínculo dos profissionais que já atuam e cria o programa menos médicos, reduzindo a contratação de médicos, a atenção básica em saúde e a qualidade de vida do povo brasileiro.

Desmonte da Rede Cegonha: desrespeito a mulheres, bebês e enfermagem



Por Alexandre Padilha para Revista Fórum

Em 2011, quando Ministro da Saúde, lançamos o programa Rede Cegonha para assistência obstétrica à mulher no pré-natal, parto, puerpério e ao seu bebê até dois anos de idade. A implantação dessa importante política pública auxiliou na redução da mortalidade materna, neonatal e infantil, o incentivo ao parto humanizado e intensificou a atenção integral à saúde da mulher, oferecendo mais autonomia.

O acompanhamento da Rede Cegonha começa no planejamento reprodutivo, passa pela confirmação da gravidez, pré-natal, parto, pós-parto, até o segundo ano de vida da criança. O programa investiu na qualificação do cuidado à gestante e ao desenvolvimento de seus bebês nos serviços da atenção primária em saúde com o acompanhamento das equipes do programa Estratégia da Saúde, em equipamentos especializados na ampliação e qualificação dos leitos de UTI adulto e UTI neonatal, leitos de gestação de alto risco, novas maternidades e Centros de Parto Normal.

De 2011 a 2016, a Rede Cegonha estava presente em municípios de todos os estados do país, prestando assistência a milhares de mulheres e crianças. É considerada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Conselhos Regionais de Enfermagem a mais bem-sucedida política pública de assistência ao pré-natal, parto e puerpério no Brasil.

Apesar disso, assim como é de costume com toda política pública que dá direitos aos cidadãos, o governo Bolsonaro apresentou portaria que desmonta a Rede Cegonha e institui a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami), sem discutir e muito menos pactuar a nova estratégia de atendimento com estados e municípios.

Essa portaria altera a lógica do cuidado e traz novamente a figura do médico obstetra como assistência integral, acaba com os Centros de Parto Normal e com papel das enfermeiras obstetrizes na condução do parto, também deixando de lado o importante acompanhamento de outros profissionais médicos no pré-natal, estimula a indústria da cesárea no país, não incentiva a promoção da alimentação saudável, entre outros absurdos que só retrocedem a dignidade da saúde integral da mulher.

O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem após a divulgação da portaria, publicaram nota de repúdio ao anúncio  afirmando que a “Portaria 715/2022 ignora avaliação técnica e dispositivos legais para impor o fim de política pública bem sucedida” e destacaram o reconhecimento da Enfermagem Obstétrica que é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na atuação multidisciplinar e com especialistas na retaguarda.

Apresentei um Projeto de Decreto Legislativo que pede a sustação dos efeitos dessa portaria o quanto antes. Não podemos permitir que mulheres e suas crianças sofram pelo descompromisso assistencial de um governo que mostra não se preocupar com atendimento integral em saúde em um dos momentos mais importantes da vida de uma mulher. Não vamos permitir que o trabalho das enfermeiras obstetrizes seja desvalorizado, também é por elas que estamos nessa luta.

A enfermagem brasileira deve ser respeitada. A categoria foi heroína no atendimento à pandemia da Covid-19 e o melhor agradecimento que o Congresso Nacional pode dar a esses profissionais é na aprovação do piso salarial da enfermagem. Também estamos na luta para que ele seja votado o quanto antes. Não vamos permitir que faltem com respeito aos trabalhadores da enfermagem.

Só com saúde pública forte superaremos a fome e voltaremos a crescer



Crédito: Rovena Rosa / Ag. Brasil

Por Alexandre Padilha para Rede Brasil Atual

Nada custa mais para uma família pobre do que fazer uma vaquinha para comprar remédios que não encontraram no posto de saúde ou ver um filho ficar dias internado por conta de uma doença que poderia ter sido prevenida através de uma vacina.

Nada atrapalha mais a rotina de uma família pobre do que os parentes terem que se revezar, muitas vezes faltando ao trabalho, para acompanhar um dos seus membros em uma consulta médica ou pronto socorro.

Nada custa mais para a economia de um pequeno produtor do que ter que vender seus produtos mais baratos para ter pagar os custos de uma viagem até a capital de seu estado para realizar um exame especializado.

Nada afeta mais o dia a dia da economia de um pequeno comerciante da periferia
do que ver que, ao invés de investir no seu estabelecimento, está gastando com deslocamento para tratamento médico.

Nada custa mais para uma fábrica de equipamentos de saúde do que perder oportunidade de vender para um hospital porque é mais barato para esse hospital importar equipamento de um outro país.

Nada custa mais para o futuro de um país do que ver seus pesquisadores irem para outros países para continuar suas pesquisas, porque não veem mais oportunidade de desenvolvê-las aqui.

Nada interrompe mais os planos de um trabalhador do que o fato dele ficar afastado por não conseguir tratamento de reabilitação de sua saúde após um acidente de trabalho. Nada custa mais para uma empresa ou comércio do que a redução da produtividade por conta de problemas de saúde.

Em todas essas situações, há um fio de continuidade: a saúde pública e o SUS.

A pandemia fez com que uma parcela da população brasileira tenha tido percepção da importância do SUS para o Brasil. Sem o SUS, não existiria o Instituto Butantan e a Fiocruz e, sem eles, mais da metade da população brasileira não teria recebido a vacina contra a Covid-19.

Muita gente que não sabia o que era uma UPA 24h ou o Programa Nacional de Imunização, passou a conhecer durante a pandemia. Muita gente percebeu, pela primeira vez na história, que 77% da população brasileira tem apenas o SUS como alternativa para cuidar da saúde e que os 23% que têm plano de saúde, em várias situações durante a pandemia, tiveram suas vidas salvas graças ao SUS.

O que a população brasileira ainda não entendeu é que a saúde pública e o SUS são muito mais que atenção à saúde. Eles são um caminho fundamental para o crescimento econômico, a recuperação dos empregos e o enfrentamento ao flagelo da tragédia da fome.

O setor da saúde representa cerca de 9% do PIB brasileiro. A estrutura da saúde compreende centenas de milhares de equipamentos pelo país: cerca de 6.400 hospitais públicos e privados; 48 mil unidades de saúde básica, centros e postos de saúde; 350 mil estabelecimentos de saúde, onde trabalham cerca de 9 milhões de pessoas.

Pensar na saúde pública como eixo de desenvolvimento é fundamental para que o Brasil recupere a produção de empregos e a economia.

Por exemplo: o Bolsa Família não teria chegado às milhões de famílias brasileiras sem o trabalho dos agentes comunitários de saúde da equipe Saúde da Família que cadastram as famílias para a inclusão no programa. Mais do que cadastrar, são esses profissionais que fazem as condicionalidades e busca ativa das pessoas em vulnerabilidade social. Não teremos uma política forte de transferência de renda para quem mais precisa sem as equipes do SUS, próximas a essas pessoas.

Nos pequenos municípios do país, os principais empregos permanentes são de profissionais da saúde. Cada um desses trabalhadores, seja da Saúde da Família ou médico do Mais Médicos, que chegaram ao interior do país, significou uma melhora na economia das famílias, que pararam de ter que gastar dinheiro pagando passagens para ir em busca de atendimento nas capitais.

Quando tomamos a decisão de incorporar a vacina do HPV, da noite para o dia criamos o maior programa de vacinação pública contra o HPV do mundo. Esse é o tamanho da saúde pública brasileira.

Naquele momento, uma família para aplicar as três doses da vacina em seus filhos, gastavam em torno de R $1.2000. A decisão de inserir a vacina do HPV no SUS gerou economia às famílias, prevenção ao câncer de colo de útero e a transferência de tecnologia para o Instituto Butantan, que passou a produzir a vacina e gerou empregos e tecnologia.

Tomamos a decisão de incorporar no SUS os principais medicamentos biológicos, para que as famílias não paguem milhões de reais todos os meses. Com isso, aliviamos a economia das famílias, que puderam direcionar esses recursos para outras atividades.

Essa é a força da saúde pública brasileira diante das necessidades de crescimento econômico, inovação tecnológica e redução da desigualdade de nosso país.

Dia 7/4 é o Dia Mundial da Saúde, que possamos celebrar com a força e a preocupação por ainda estarmos superando uma pandemia, mas com a consciência que a retomada do crescimento econômico e a redução da pobreza, passam por uma saúde pública e um SUS mais forte, no centro do projeto de desenvolvimento do Brasil.

É hora de suspender o uso de máscara?



Foto: Prefeitura de Feira de Santana

Por Alexandre Padilha, para Revista Fórum

Como médico infectologista e professor universitário que atende pacientes e supervisiona o atendimento dos meus alunos em Unidades Básicas de Saúde (UBS) da periferia de São Paulo e Campinas, afirmo: ainda não é momento de pararmos de usar máscara. O principal princípio na área da saúde é a precaução.

Alguns estados do país flexibilizaram o uso e vejo a medida como um “complexo de vira lata” por parte de alguns governantes que tomaram a decisão baseada em países da Europa, mas estão se esquecendo que o hemisfério norte vive o início da primavera e, depois, o verão, estações em que os vírus se proliferam em menor velocidade.

No hemisfério sul, em breve entraremos no outono/inverno, que é o período de crescimento das doenças respiratórias, e neste ano teremos a combinação de três fatores importantes: as gripes sazonais, os procedimentos, tratamentos, cirurgias, diagnósticos represados por conta da pandemia que estão sobrecarregando os serviços de saúde e o surgimento de novas variantes da Covid-19.

A mais recente cepa que está em circulação e que casos foram confirmados pelo Ministério da Saúde é da variante Deltacron, que possivelmente está circulando há, no mínimo,15 dias no Brasil.

Nossa taxa de vacinação ainda está baixa em um Brasil que sempre cumpriu rigorosamente as metas de imunização da Organização Mundial da Saúde (OMS). Quando estive no Ministério da Saúde recebemos certificados de controle de doenças como sarampo e rubéola.

A meta da OMS é que 95% da população idosa e pessoas com comorbidades estejam totalmente vacinados, com as três doses. O Brasil não tem 70% do grupo de risco imunizado e nem 80% da população totalmente vacinada e não vamos alcançar essas metas enquanto o ritmo da vacinação continuar lento.

Um levantamento divulgado apontou que mortes por Covid em não vacinados em São Paulo entre dezembro e fevereiro foi 26 vezes maior do que em vacinados.

Nesse momento, o governo federal deveria estar reforçando a campanha de vacinação, fazendo o dia “D” da imunização, o que não está fazendo.

Ao invés disso, o Ministério da Saúde está passando a ideia de que a pandemia acabou e quer decretar seu fim, um absurdo! Quem decreta fim de pandemia é a OMS. É um escândalo.

A pedalada sanitária que quer dar o governo federal é muito preocupante, a pandemia não acabou e decretar o seu fim é irresponsabilidade.

Por isso, reforço a recomendação: permaneçam usando máscaras e vacinem-se.

Poder envelhecer com dignidade e saúde é direito e conquista



Marcos Santos/ USP Imagens

Por Alexandre Padilha para Rede Brasil Atual

Poder envelhecer de maneira ativa e saudável é, de fato, um desafio de todos e não apenas de caráter individual. Além das ações de gestão no âmbito da saúde pública como direito de todo cidadão brasileiro graças ao nosso Sistema Único de Saúde (SUS), políticas públicas específicas e de acompanhamento funcionam e precisam ser encorajadas, porque são imprescindíveis para que isso aconteça.

Classificar o envelhecimento como “velhice” é denominar o tempo de vida de uma pessoa como diagnóstico de doença, o que reforça o estigma e o idadismo, que é o preconceito de idade. Há caminhos para que esse tipo de preconceito seja reduzido, que é o que recomenda o Relatório Mundial sobre o Idadismo, de autoria da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que recomenda ações dos governos, agências da ONU, sociedade civil e setor privado.

Sou defensor dos direitos da população idosa e sempre que posso me envolvo com a temática do envelhecimento como direito. Quando Ministro da Saúde, priorizamos o incentivo ao envelhecimento ativo e saudável nos estados e municípios como com a implantação do Programa Academia da Cidade para estimular as atividades físicas, focadas no bem-estar saudável, a ampliação das unidades do programa Farmácia Popular, que deu acesso gratuitamente aos medicamentos de uso continuado aos idosos, e também o programa Mais Médicos que levou acompanhamento médico e criou vínculo com essa população.

Dois importantes Projetos de Lei tramitam no Congresso Nacional, o PL 5.178/20 que cria e regulamenta a profissão de cuidador social de pessoa e o PL 9.003/17 que regulamenta a profissão de gerontólogo. A aprovação deles é fundamental para a reafirmação do direito da pessoa idosa. Estamos lutando para que eles sejam aprovados o mais rápido possível tanto na Câmara quanto no Senado.

Sou membro da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa na Câmara e iremos convocar uma audiência pública sobre a necessidade do Brasil aderir e endossar a convenção pan-americana de defesa dos direitos da pessoa idosa. Outra importante iniciativa que deve ser assegurada é da liga ibero-americana de combater o idadismo, liderada e coordenada pelo Dr. Alexandre Kalache.

Para que o Brasil consiga atingir a meta que propôs a OMS em Assembleia Geral, que estabeleceu o período de 2021 a 2030 como a “Década do Envelhecimento Saudável”, precisamos de políticas afirmativas que foquem no cuidado e na promoção do envelhecimento saudável, sem estigma e preconceito.

Valorizar a Enfermagem é URGENTE: Pela aprovação do piso salarial



Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Por Alexandre Padilha para Revista Fórum

Iniciamos os trabalhos legislativos de 2022 no Congresso Nacional nesta semana com foco em importantes pautas para a sociedade. O parlamento tem a responsabilidade e o desafio de defender os direitos da população ainda mais neste ano decisivo para o desenvolvimento e crescimento do país.

Em minha opinião, um dos temas mais importantes em discussão é a aprovação imediata do piso salarial da enfermagem. Junto com entidades, defendemos a aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020 (que institui o piso salarial do profissional de enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira) desde o ano passado.

Ele foi aprovado no Senado mas não foi colocado em votação pelo presidente da Câmara, sob o argumento de que existiam dados divergentes sobre qual o impacto do piso no orçamento público e nos hospitais.

Para isto, foi criado um grupo de trabalho que, com muita honra, fui incumbido de ser o relator. Esse GT vai analisar o impacto orçamentário e financeiro proveniente da implantação dos pisos salariais das categorias.

Esse tema é mais do que urgente, ainda mais pela visibilidade da dedicação desses profissionais no atendimento à pandemia da Covid-19, a maior tragédia humana registrada no Brasil e que vitimou muitos destes profissionais que compõem 70% da força de trabalho da área da saúde. Verdadeiros heróis e heroínas. O mínimo que o governo e a sociedade podem garantir é o reconhecimento desta situação, com melhoria na condição salarial e renda.

Na primeira reunião do grupo, apresentei o plano de trabalho para que possamos cumprir exatamente o prazo previsto. Não vamos admitir prorrogação porque queremos votar o Projeto o quanto antes.

Todos os segmentos poderão apresentar seus dados e iniciaremos ouvindo os trabalhadores da enfermagem.  A  apresentação do relatório será no dia 25 de fevereiro, antes do prazo final do grupo – que é de 30 dias – para que possamos fazer pressão e mobilização para a garantia da votação no Plenário da Câmara para um piso salarial justo aos trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem.

Acompanhe esse importante debate no site da Câmara dos Deputados ou pelas minhas redes sociais, no @padilhando.

O Brasil precisa vacinar crianças e exigir o passaporte vacinal para entrada no país



Por Alexandre Padilha para a Rede Brasil Atual 

É absolutamente correta a posição da diretoria e dos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de exigir apresentação do passaporte vacinal para quem chega ao nosso país. Qualquer brasileiro que se desloca para outros países é obrigado a apresentar teste negativo para Covid-19 e o comprovante de vacinação. Por que nós não devemos cobrar? Um governo que não exija o atestado de imunização contra Covid-19 a qualquer pessoa que chegue a seu país, com variantes se multiplicando pelo mundo, e que estimula a infecção das pessoas, é irresponsável, para dizer o mínimo.

Temos acompanhado o aumento de casos e óbitos da doença em não vacinados em diversos países da Europa e nos EUA, por isto, é inaceitável a possibilidade do governo Bolsonaro aceitar estrangeiros sem a exigência do passaporte vacinal.

Só com o mundo vacinado voltaremos a ter nossas vidas como antes da Covid-19 e assim teremos a volta segura das atividades econômicas, dos encontros e das aglomerações. Só assim superaremos a pandemia.

Outro ponto importante é acelerar ao máximo a avaliação para aprovação da vacinação de nossas crianças. Países como EUA, Chile, China e Indonésia já estão vacinando crianças e alguns deles inclusive com vacinas usadas no Brasil, como Pfizer e Coronavac.

É absurdo que o Brasil – que sempre liderou campanhas de vacinação – ainda não esteja vacinando essa faixa etária. O Instituto Butantan ofereceu um estoque de doses ao Ministério da Saúde, que as recusou. Essas doses poderiam estar sendo aplicadas nas crianças, por exemplo.

A vacinação das crianças é importante para protegê-las e também para reduzir o risco de que elas transmitam o vírus para outras pessoas.

Queremos que as crianças voltem às escolas de maneira segura. Muitas delas irão passar as festas de fim de ano junto a familiares do grupo de risco, por isto precisamos iniciar essa vacinação o quanto antes.

Na próxima semana, o Congresso Nacional votará o orçamento para o ano de 2022. O governo Bolsonaro apresentou proposta que reduz em mais de 80% o orçamento da vacinação. Não é graças a Bolsonaro que o Brasil tem boa aceitação das vacinas. Nós, parlamentares da oposição, vamos lutar para derrubar o orçamento secreto e garantir o orçamento sanitário.