Deputados, entidades e lideranças que compõe o Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 2.564/2020, que institui o piso salarial do profissional de enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, entregaram ao presidente Arthur Lira o resumo do relatório final aprovado pelo GT sobre os impactos dos pisos salariais fixados pelo PL.

Composto por 12 parlamentares, de 9 partidos, o GT realizou seis reuniões técnicas  contaram com a participação de 31 entidades. O relatório aprovado traz o cálculo, com dados e estudos, de quanto custa para o país o piso das categorias e chegou ao valor de 16 bilhões de reais. O Ministério da Saúde havia apresentado projeções de que o valor seria de 28,6 bilhões, nunca firmado nas discussões do GT.

O piso representaria acréscimo de 2,02% da massa salarial anual das organizações contratantes e cerca de 2,7% do PIB da Saúde do país em 2020, valor totalmente absorvível no orçamento em saúde.

Esse valor se refere ao quantitativo de profissionais de enfermagem que exerceram a profissão no ano de 2020 em todo o Brasil.

Para o deputado Alexandre Padilha, que foi o relator do GT, o relatório atesta que é possível votar o piso sem prejuízos financeiros,

“O GT provou que o impacto financeiro do piso nacional da enfermagem é absolutamente acolhível pelo sistema de saúde. Agora, é pressionar os líderes da Câmara para que o PL seja colocado em pauta para aprovação no Plenário o mais rápido possível”.

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Da Assessoria