Rede em Defesa da Vida debate o orçamento proposto pelo governo para saúde em 2021



O governo Bolsonaro encaminhou para Congresso Nacional nesta segunda (31) a proposta orçamentária para 2021. Nela, o orçamento para saúde em 2021 é 22% menor que de 2020, um corte de R$ 35 bilhões.

Para debater o impacto da covid-19 e o orçamento para a saúde em 2021 o programa Rede em Defesa da Vida transmitido pela TV PT e ancorado pelo deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha desta segunda (31) contou com a participação do deputado federal Reginaldo Lopes, o presidente do Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Fernando Pigatto, e da coordenadora Nacional do Setorial de Saúde do PT, Eliane Cruz.

Quando pandemia da covid-19 chegou ao país, o SUS já sofria e com os efeitos dos desmontes promovidos pela Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos (EC 95), que congelou os recursos da saúde por 20 anos, e pelas políticas genocidas de Bolsonaro.

Por isso, o Congresso Nacional aprovou o orçamento emergencial, ou orçamento de guerra, para auxiliar os estados e municípios durante a pandemia, mas ele tem sido pouco executado pelo governo federal. Fernando Pigatto afirmou que a preocupação do Conselho é que o piso emergencial seja retirado do orçamento para 2021. Nesse sentido, o CNS lançou a petição pública “Você vai deixar o SUS perder mais R$ 35 bilhões em 2021? ” que já conta com mais de 36 mil assinaturas.

“As consequências da pandemia e todos os procedimentos de saúde reprimidos neste ano, como as cirurgias eletivas, mais a retirada do piso emergencial disponibilizado pelo Congresso Nacional e a EC 95 significam mais adoecimentos. O Ministério da Saúde deve entrar nessa briga com a gente para que não haja perda de recursos, inclusive para garantir que a vacina contra covid-19 esteja à disposição de toda população brasileira e também para cobrir todas as demais questões que tem a ver com a vida das pessoas após esse período”.

Para o deputado Reginaldo Lopes, que é membro da comissão mista no Congresso Nacional que acompanha as ações da covid-19 e execução orçamentária, é inconcebível que o orçamento de 2021 não tenha o mesmo patamar do orçamento de 2020.

“Nós vamos lutar para que esse orçamento seja incorporado como originário, não há possibilidade dos recursos para a saúde do ano que vem serem menores que deste ano, se isso acontecer, haverá o colapso do sistema de saúde do país. Disputar o orçamento é disputar um projeto de país. O orçamento diz muito sobre o que o governo pretende fazer com seu povo, então vamos nos mobilizar para evitar essa irresponsabilidade”.

Padilha trouxe para o debate um estudo do professor, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Francisco Funcia, que fez a estimativa do que significa a retirada de R$ 35 milhões de reais do Ministério da Saúde. “Esse corte significa tirar recursos de qualificação profissional do SUS, do piso da Atenção Básica, de programas como dos Agentes Comunitários de Saúde, SAMU, Farmácia Popular, DST/Aids, vacinas e atendimento à população indígena. Na prática esses menos R$ 35 bilhões significa acabar com o acesso da população a todos esses serviços e programas”.

O debate do orçamento no Congresso será feito no período das eleições municipais, momento fundamental para o diálogo sobre promoção e prevenção à saúde nas cidades. Para a coordenadora Nacional do Setorial de Saúde do PT, Eliane Cruz,o país revive um regime autoritário com o governo Bolsonaro que trata de todos os direitos públicos e sociais como gastos, o que para o PT são investimentos na vida.

“O SUS é interfederativo e a União vem durante todo o ano de 2020 retirando o processo de protocolos de defesa da vida, aporte de recursos e provocando mortes. A garantia do piso emergencial é essencial para que se incorpore no debate das eleições de como os prefeitos vão cuidar da saúde do povo no próximo período”.

Rede em Defesa da Vida na TV PT
A “Rede em Defesa da Vida” é uma Frente de Proteção com intuído de levar informações sobre a crise sanitária ocasionada pela covid-19 e que tem por missão fortalecer a vida e o SUS. Faça parte e colabore com a ampliação da Rede compartilhando ou disponibilizando a transmissão do programa nas suas redes sociais para que a defesa da vida seja difundida para o maior número de pessoas. Caso precise de ajuda para reproduzir a live, entre em contato com a gente nas redes @padilhando ou pelo WhatsApp (11) 97581-4398.

Assine a petição “Você vai deixar o SUS perder mais R$ 35 bilhões em 2021? ”, clicando aqui http://chng.it/fzP8BLMnfR

Veja a íntegra do programa: