Mandato participativo do deputado Padilha realiza primeira reunião do Conselho de Saúde; criado para ações de defesa da vida e do SUS



Neste sábado (1º) aconteceu a primeira reunião do Conselho de Saúde do mandato participativo do deputado federal Alexandre Padilha que foi instituído com a proposta para o fortalecimento do SUS, a defesa da vida e o aprofundamento da discussão sobre políticas públicas para construção coletiva de ações do mandato para a área.

O Conselho é composto por lideranças de entidades e movimentos de saúde, como representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde). Este primeiro encontro virtual contou com a participação de mais de 100 pessoas e com a exposição de Lumena Castro, psicóloga – sanitarista, professora e ex-secretária de saúde de Mauá,  Eliane Cruz, coordenadora do setorial nacional de Saúde do PT, Francisco Funcia, professor dos cursos de economia e de medicina da USCS e consultor técnico do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e Fernando Pigatto, Presidente do CNS.

Padilha abriu a reunião ressaltando a ideia da construção de um grupo permanente especifico sobre o tema da saúde para reflexões, orientações e sugestões da atuação do mandato de deputado federal nos espaços políticos para proteção e defesa do SUS, especialmente durante o momento da crise sanitária ocasionada pela covid-19.

“Temos a ideia de que este grupo possua eixos de diretrizes para qualificação das denúncias contra o governo genocida de Bolsonaro, aprimoramento da defesa do SUS – que ficou mais perceptível pela sociedade neste momento de pandemia –, debate sobre o acesso a vacinas e medicamentos e ampliação da mobilização da política de proteção a vida”.

Mandato que defende o SUS e a vida e denuncia o governo Bolsonaro

Lumena Prado trouxe para o debate a memória de que sempre devem ser reiteradas a garantia do direito de um SUS universal – estabelecida na Constituição Federal – , o protagonismo da Atenção Básica e a relação com os movimentos sociais.

“Acredito que esses desafios dialogam diretamente com o mandato do Padilha que é uma liderança no Congresso Nacional e tem força política importante. Para universalidade do SUS precisamos revogar a EC 95 e fazer com que nosso sistema de saúde esteja na pauta política, comunicar as experiências e a potência do SUS para a sociedade”.

A coordenadora do setorial nacional de Saúde do PT Eliane Cruz destacou a relevância do debate do SUS no curto, médio e longo prazo com muitas ações a serem enfrentadas. “A organização para combater as desigualdades, equidades e justiça social precisam estar permanentemente em pauta, os desafios para o empoderamento social da diversidade que compõem este coletivo precisam ser discutidos e estabelecidos, em especial aos trabalhadores da saúde. ”

O professor Francisco Funcia apresentou as perdas de financiamento federal do SUS a partir de 2018 decorrentes da EC 95/2016 e ressaltou que o não é o financiamento do SUS a questão central do debate, mas sim a mobilização da sociedade em prol da defesa do SUS. “Ouvimos dizer que o principal problema do país é a covid-19, mas não é. A covid-19 já pegou um pais fragilizado economicamente por conta das políticas de austeridade fiscal, inclusive por conta da EC 95, do desfinanciamento da saúde e a própria forma de não estimular as políticas adequadas de enfrentamento a doença”.

O presidente do CSN Fernando Pigatto destacou a necessidade do debate de defesa da saúde e da vida sair dos muros, por isso a importância de criação de um espaço dedicado a saúde em um mandato de deputado federal. “No Conselho temos tido a preocupação de ampliação do diálogo para furarmos a bolha, só não imaginávamos que isso aconteceria durante uma pandemia e em um governo genocida. Os crimes de responsabilidades precisam ser denunciados. Precisamos continuar salvando vidas e fazendo o que nos cabe nesta parte da história”.

As ideias, sugestões e propostas sugeridas por todos no encontro serão sintetizadas e discutidas entre os participantes do Conselho para a formulação de encaminhamos.

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