Nesta terça-feira (20) o deputado Alexandre Padilha assumiu a coordenação da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do HIV/AIDS e Hepatites Virais no Congresso Nacional e realizou a primeira reunião com a presença da deputada Erika Kokay, que coordenava a Frente, do deputado Chico D’Angelo (PDT) e representantes da deputada Maria do Rosário (PT), da liderança do PSOL e da deputada do partido Fernanda Melchiona.
Também participaram o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, Rodrigo Pinheiro do Fórum de ONGs Aids de São Paulo, Márcia Leão do Fórum de ONGs de Aids do Rio Grande do Sul e com o secretário da Frente, Michel Platini.
A frente tem a proposta de intensificar a luta pela redução da incidência do HIV na população brasileira, combater o preconceito e discriminação, bem como, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas vivendo com as ISTs.
Para Padilha, a pior doença é o preconceito. “Temos a missão de pautar a questão pela ética, entorno do social, pelo respeito à cidadania e aos direitos humanos, em consonância com os princípios do SUS, e do que já foi construído ao combate dessas doenças, em especial neste momento de destruição das políticas públicas bem-sucedidas na área pelo governo Bolsonaro”, disse Padilha.
Fernando Pigatto, presidente do CNS, levou as demandas tiradas da 16ª Conferência Nacional da Saúde sobre o tema.
“Na reuniões da Conferência abordamos assuntos debatidos pela Frente com pautas que nos causam preocupação. A mudança de nomenclatura do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis do HIV/Aids e das Hepatites Virais para Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis retirou o termo HIV/AIDS e rebaixou para uma simples coordenação. Não é apenas uma alteração no nome, mas também de perfil e de consequências. Estamos priorizando nossa estratégia para que possamos, juntos, lutar pelos direitos e não desconstrução da política”, disse.
Foram tirados encaminhamentos para o esforço de ampliação da Frente em conjunto com outros parlamentares para a defesa da prevenção e tratamento das doenças; solicitar audiências públicas na Comissão de Seguridade Social com o Ministro da Saúde para debater o orçamento para o setor e sobre o desabastecimento dos medicamentos para tratamento das Hepatites Virais, tema que já foi questionado pelo deputado Padilha através de requerimento de informação, e um manifesto de posicionamento da Frente sobre o fim do Departamento das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais no Ministério da Saúde.